Agencia Estado - 19/3/2009
Os arrozeiros que ocupam a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deverão desocupar imediatamente o local, conforme decisão tomada hoje pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá ao relator da ação, ministro Carlos Ayres Brito, coordenar a execução da determinação.
O advogado Luiz Waldemar Albrecht, que defende os fazendeiros, afirmou que no local foram semeadas culturas há pouco tempo. "Esses investimentos estão lá. Creio que são alimentos que poderão servir à população", disse. Uma das advogadas dos índios afirmou que, uma vez reconhecida a ilegalidade da ocupação, não se justificaria ampliar o prazo para a retirada dos arrozeiros.
Os ministros também aprovaram 19 condições para que seja colocada em prática a decisão de tornar legal a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e desocupação da área pelos arrozeiros. Entre as ressalvas estão a relativização do usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras sempre que houver relevante interesse público da União; e a dependência de autorização do Congresso para o aproveitamento pelos índios de recursos hídricos e potenciais energéticos.
(Cavaleiro: ou seja, o Brasil não existe mais... Não como era até ontem. Demarcação contínua, relativização e, o pior, o CONGRESSO... Já foi, acabou!!!)
A Corte determinou ainda que o usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra de riquezas minerais, que também dependerá de autorização do Congresso, assegurando a eles participação nos resultados; os índios também não terão direito à garimpagem nem à faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira.
A Corte determinou ainda que o usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra de riquezas minerais, que também dependerá de autorização do Congresso, assegurando a eles participação nos resultados; os índios também não terão direito à garimpagem nem à faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira.
(Cavaleiro: não pode MAS depende do Congresso. Me expliquem isto, por favor!!! E de novo, o CONGRESSO, aquele MONTE DE GENTE HONESTÍSSIMA que JAMAIS ATENDE AO$ INTERESSE$ DE QUEM "PEDE"...)
O STF ressalvou ainda que o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico serão implementados independentemente de consulta às comunidades e à Fundação Nacional do Índio (Funai).
Defesa
A atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal (PF) na área também está garantida, sem que as entidades precisem consultar a comunidades indígenas e a Funai. Também, os ministros deixaram livre a reserva para que a União possa instalar equipamentos públicos, redes de comunicação e construções necessárias à prestação de serviços públicos. A Corte ainda decidiu que a atividade indígena na área afetada por unidades de conservação fica sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Ainda, a entidade responderá pela administração da área de unidade de conservação.
Segundo o STF, o trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo instituto; e permitido no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai. Para o ingresso, não pode ser cobrada nenhuma tarifa. A cobrança, inclusive, não é permitida para a utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público.
As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou qualquer negócio jurídico; e caça, pesca ou coleta, assim como agropecuária extrativa, são atividades exclusivas dos índios da reserva. De acordo com a Corte, as terras sob ocupação indígena e suas atividades estão livres do pagamento de impostos. O STF decidiu ainda proibir a ampliação da terra indígena já demarcada. As duas últimas ressalvas estipulam que os direitos dos índios relacionados às suas áreas são imprescritíveis e as terras, inalienáveis e indisponíveis; e que está assegurada a participação dos entes federativos durante o processo demarcatório.
(Cavaleiro: viram isto? Eu e você pagamos impostos mas os pobres índios não... Que maravilha, né? É bom Estado Papai-Mamãe COMUNISTA, não é? Seus impostos serão usados para manter os pobres índios que NADA PRODUZEM PARA ESTE PAÍS. Votem de novo na esquerda, classe média!!! É para isto que ela serve: trazer desgraça, miséria e destruição!!!)
E ASSISTAM ABAIXO: MAIS DE 80 QUARTEIRÕES PARA CADA ÍNDIO.
NÃO EXISTE JUSTIFICATIVA PARA ISTO QUE NÃO A IMBECILIDADE CHAMADA "A BUSCA PELO PODER TOTAL" QUE PASSA, NECESSARIAMENTE, PELA COMPRA DO APOIO DAS MINORIAS QUE, SOMADAS, SERÃO A MAIORIA.
FAÇAM AS CONTAS: SEM-TERRAS, BOLSAS, COTAS, ÍNDIOS, PL 122...
FICOU ASSUSTADO?
Um comentário:
Você já foi a Roraima?, por Maria Lucia Victor Barbosa*
"De novo a velha tática de dividir para governar que joga negros contra brancos, pobres contra ricos e agora índios contra "não índios", termo que é mais uma pérola da língua petês"
Enquanto o escândalo que envolve espionagem do presidente do STF e de altas figuras da República, espera para ser suplantado pelo da semana seguinte, a conflituosa questão da Reserva Raposa Serra do Sol deixou de freqüentar os noticiários. Espera-se pela decisão do STF para saber se apenas alguns poucos índios poderão ficar sobre uma imensa área de Roraima enquanto rizicultores serão expulsos.
Também no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina o governo que agraciar índios aculturados que hoje preferem um Pajero ao Pajé, com vastidões territoriais. Isso sem falar nos quilombolas, ou seja, aqueles que se dizem descendentes dos escravos e que também terão sua vingança contra o branco mau.
Parece que um frenesi de redenção populista acometeu o governo Lula. Todas as "dívidas" históricas devem ser pagas, inclusive, a países latino-americanos. Para a Bolívia, onde habita um povo sofrido e governa um companheiro com o charme politicamente correto da descendência indígena, o governo Lula doou instalações da Petrobrás com prejuízo de um bilhão e quinhentos milhões de dólares para o Brasil. Muito também já foi doado a países africanos e agora se prepara a doação de Itaipu para o presidente, ex-bispo e companheiro Fernando Lugo.
Recordemos que nas colônias da América Espanhola, por volta de 1771, o mestiço denominado crioulo, meio espanhol, meio índio, ao mesmo tempo dominado e discriminado pelo europeu que lhe negava acesso às esferas mais altas do poder, e dominador e discriminador em relação ao "mau selvagem", descarregou sobre este seu complexo de inferioridade.
A partir de 1810, porém, quando se inicia o processo de independência das colônias hispânicas, uma ideologia inversa à que existia fez com que os crioulos de declarassem "índios de honra". Emergiu o "bom selvagem" que passou a ser cantado em verso e prosa.
No Brasil não havia as civilizações adiantadas dos Astecas, dos Maias, dos Incas e nossos índios se encontravam no nível pré-histórico. Hoje devem restar poucas tribos em estado primitivo, mas, mesmo assim, parece haver um propósito da parte do governo Lula de exaltar o mito do "bom selvagem". De novo a velha tática de dividir para governar que joga negros contra brancos, pobres contra ricos e agora índios contra "não índios", termo que é mais uma pérola da língua petês.
Muito a propósito, um amigo virtual, Gilberto, de Curitiba, me perguntou: "Você já foi a Roraima"? Disse-lhe que não e ele seguiu pelo e-mail dizendo:
Eu já fui, na década de 70, quando esses arrozeiros estavam desbravando aquela região sem estradas, sem médicos, sem comunicações.
Sobrevoei a região até a fronteira da Venezuela. Dava medo. Estávamos em um monomotor e eu sabia que se tivéssemos uma pane, desceríamos em um ermo onde ninguém nos acharia antes de sermos comidos pelas feras ou pelos mosquitos.
Foi ali que os arrozeiros se estabeleceram. Pacificamente, sem matar um só índio, até porque sobra terra para pouco índio (menos de um por quilômetro quadrado). Esse pioneiros, se fossem do MST, teriam toda proteção do governo petista porque seriam sem-terra ocupando uma área abandonada, de acordo com o direito de posse garantido pela Constituição.
Mas eles não são do MST. Não vivem sustentados pelas bolsas-esmolas nem comem o que lhes é enviado pelo governo em cestas básicas. Os arrozeiros prosperam com seu trabalho e sua coragem, o que é um crime aos olhos da esquerda.
Então, devem ser expulsos para em seu lugar virem os índios que nada farão com aquela terra, exceto vender seus recursos para quadrilhas de brancos e comprar caminhonetes importadas, como tem acontecido em todas as reservas indígenas.
Outro dia assisti a um documentário sobre esse caso e achei muito emblemática uma passagem: depois de um monte de asneiras de antropólogos sobre a preservação da 'cultura indígena', o documentário passou a mostrar um bando de índios entrando num barco a motor e se embrenhado pela floresta para caçar macacos. Sim, matar macacos para comer faz parte da 'cultura indígena. Mas como aqueles índios caçaram? Caçaram com espingardas modernas que não davam a mínima chance aos nossos pobres primos arborícolas. Ao final, voltaram no mesmo barco a motor e, chegando à maloca, o chefe do bando disse: 'agora, de acordo com nossa cultura, vamos fazer sopa de macaco.
Que lindo, é preciso preservar isso, uma atividade tipicamente indígena, herdada de ancestrais milenares: barco a motor e caça com espingarda.
Agora imagine se os luminares do PT resolverem restaurar as culturas indígenas destruídas pelo branco no Brasil? "Uma das primeiras coisas que retornará será o canibalismo praticado pelos tupinambás. E se os mexicanos, seguindo o exemplo, resolverem restaurar a antiga cultura asteca, haja coração, no sentido mais lato da expressão.
Será, pergunto, que os petistas sonham em restaurar o comunismo tribal em pleno século 21? Duvido, eles adoram as delícias do capitalismo. E os índios também.
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