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terça-feira, 18 de setembro de 2012

Voto de Barbosa indica penas rigorosas

 

FOLHA

MENSALÃO - O JULGAMENTO

Trecho da decisão do relator para as penas por lavagem de dinheiro foi divulgado por descuido no site do STF

Texto fixa 12 anos e 7 meses de prisão para Valério; Kátia Rabello e José Roberto Salgado teriam 10 anos cada

ANDRÉIA SADI
DO PAINEL, EM BRASÍLIA
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

Trecho do voto do ministro relator Joaquim Barbosa vazou no site do STF (Supremo Tribunal Federal) e expôs a tendência de que ele aplique penas altas para os réus do julgamento do mensalão.

Por uma falha, 30 páginas de um total de 154 vieram a público indevidamente e foram retiradas do ar pelo STF apenas na noite de domingo.

A Folha viu o conteúdo do voto de Barbosa e noticiou seu vazamento ontem, na coluna "Painel". O trecho sobre o tamanho das penas ficou mais de dois dias no ar no site do Supremo, entre sexta e domingo à noite.

Barbosa fixou a pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para o crime de lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses de reclusão, além de 340 dias-multa (referência adotada pelo Judiciário para definir penas pecuniárias, que tem valor variável). No caso de Valério, o montante chega a cerca de R$ 850 mil.

Para a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, e para o ex-vice-presidente da instituição, José Roberto Salgado, o relator votou por dez anos de reclusão. Para ela, mais cerca de R$ 937 mil em dias-multa. Para ele, R$ 625 mil.

Nos três casos, Barbosa votou pelo início do cumprimento da pena em regime fechado, "sendo incabível" a substituição por penas restritivas de direitos. Além disso, votou pela perda, em favor da União, "dos bens, direitos e valores objeto do crime".

A pena real de Valério e dos outros réus ainda precisa ser confirmada pelos outros ministros. Como o julgamento foi "fatiado", esse trecho só deveria ter vindo a público no fim do julgamento.

Barbosa, a princípio, apontou pena de sete anos de reclusão para Valério, três a menos que a máxima prevista em lei. Mas a aumentou levando em conta as alegações finais da acusação, segundo as quais sua pena deveria ser majorada porque ele cometeu várias operações de lavagem, em crime continuado.

Procurada para explicar o vazamento, a assessoria do Supremo afirmou que o gabinete do relator enviou a íntegra do texto por engano. Disse ainda que tirou o material do ar até porque o relator poderá fazer alterações.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que o vazamento expõe a noção da proposta de Barbosa, que fixou penas bases elevadas, confrontada com a do ex-ministro Cezar Peluso, que, antes de deixar o STF, aposentado, estipulou pena mínima.

NA INTERNET
Leia o trecho do voto de Barbosa que vazou em
folha.com/no1154982

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às 15:38

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".