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quinta-feira, 10 de maio de 2012

TCE silencia sobre apuração de escutas da PF envolvendo o conselheiro Pimentel

 

SÉCULO DIÁRIO (ESPÍRITO SANTO)

10/05/2012

Nerter Samora
Foto capa: Divulgação/Secom

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda não se manifestou sobre os diálogos interceptados pela Polícia Federal que apontam a relação do conselheiro José Antônio de Almeida Pimentel e acusados de corrupção na prefeitura de Presidente Kennedy. A legislação prevê a abertura de sindicâncias após ciência de irregularidades envolvendo servidores públicos.

Leia Mais: Escutas da PF ligam assessor do MPES a Pimentel e acusados de fraude em Kennedy http://www.seculodiario.com/exibir_not.asp?id=64722

Apesar de os diálogos terem vindo a público no último final de semana após publicação do relatório da PF pela revista Veja, o corregedor do órgão, conselheiro Domingos Augusto Taufner, não se posicionou sobre a abertura – ou não – de investigações contra o colega. Nesta quinta-feira (10), o corregedor estava em missão oficial em Tocantins.

A informação no TCE é de que apenas Taufner irá se manifestar sobre o tema, possivelmente apenas na próxima semana.

No início da semana, o próprio conselheiro Pimentel divulgou uma nota de esclarecimento aos amigos e para a imprensa. Na terça-feira (8), ele concedeu entrevista à imprensa negando qualquer ligação com os acusados de corrupção. Ele afirmou que apenas orientou o prefeito e o procurador-geral sobre acertos nas irregularidades apresentadas em licitações, procedimento no qual avaliou como de praxe no tribunal.

Os diálogos entre o conselheiro – relator das denúncias envolvendo a prefeitura de Kennedy – e o prefeito Reginaldo Quinta (PTB) e o procurador-geral do município, Constâncio Borges Brandão, ambos presos durante a “Operação Lee Oswald” continuam repercutindo na mídia nacional. Nessa quarta-feira (9), o jornalista Cláudio Humberto publicou o assunto em sua coluna e se referiu a Pimentel como mais um “peixe graúdo” pego nas investigações da PF.

De acordo com a Lei Complementar Estadual n°46, que estabelece o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover sua apuração imediata, conforme o artigo 247.  No site da Corregedoria do TCE, criada há pouco mais de dois anos, indica como a missão do órgão: “orientar, controlar e disciplinar os procedimentos técnicos e administrativos e a atuação dos agentes públicos do Tribunal”.

Ministério Público nega participação de assessor

Procurada também pela reportagem, a assessoria do Ministério Público Estadual (MPES) negou que a relação do assessor jurídico Roland Leão Castello Ribeiro, também flagrado nas escutas da PF, com as funções na instituição. O órgão informou que tomará providências em relação à participação de Roland com os envolvidos, porém, fez questão de ressaltar de que não há qualquer ligação do assessor com os trabalhos desempenhados no MP.

Até o fechamento desta edição, a reportagem ainda não havia recebido a nota oficial do Ministério Público sobre o caso.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".