Marxismo, Direito e Sociedade
Debate: OLAVO DE CARVALHO e ALAOR CAFFÉ ALVES
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 19 de novembro de 2003.
Íntegra: http://www.olavodecarvalho.org/textos/debate_usp_1.htm
Marxismo – uma cultura inteira criada por um canalha
... a análise do marxismo é sempre um problema quase impossível de resolver, pela multilateralidade dos seus aspectos. Vocês vejam que o marxismo é uma filosofia, é uma teoria econômica, é uma ideologia, é uma estratégia revolucionária, é um regime político, é um sistema ético-moral, é uma crítica cultural, é uma organização política da militância: ele é tudo isso ao mesmo tempo. Ora, vocês não encontrarão em todo o mundo, em toda a história humana, nenhum fenômeno parecido: não existe nenhum outro fenômeno que abarque de maneira unificada tantos aspectos ao mesmo tempo. Isso quer dizer que o marxismo nos coloca desde logo o problema de que não sabemos a que gênero de fenômenos ele pertence.
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... toda a tentativa de discussão do marxismo imita aquele célebre caso dos cegos com o elefante, em que um pega a perna e diz que o elefante é um poste, outro pega a tromba é diz que é uma cobra, outra pega a orelha e diz que é uma folha de papel, e assim por diante. Aqueles que analisam o marxismo no terreno econômico – o pessoal liberal tem a mania de fazer isso, o que é até covardia, porque a crítica liberal da economia marxista é tão arrasadora que este é o campo mais fácil para discussão –, quando pensam que estão ganhando a discussão, o marxista passa para outra clave (por exemplo, a da crítica moral do capitalismo) e pronto: aquele belíssimo trabalho que o liberal fez está perdido. Se nós atacamos o materialismo e o anticristianismo do marxismo, também quando estamos quase vencendo a discussão, o marxista tira do bolso do colete a teologia da libertação, dizendo que é mais cristão do que nós. Então, realmente estamos lidando com um ente proteiforme e indefinido. É evidente que a análise e a crítica racional esbarram em dificuldades tão imensas que, sinceramente, não vale a pena prosseguir nesta direção. A sucessão de críticas ao marxismo que se fizeram desde o século XIX até hoje, não digo que seja inútil, mas pega somente detalhes e partes às vezes insignificantes do problema.
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... vamos começar por definir o marxismo pelo seu gênero próximo. Eu tenho a pretensão de ter encontrado esse gênero próximo: o marxismo não é uma filosofia política, não é uma economia, não é um partido político, não é nenhuma dessas coisas isoladamente, mas é uma cultura , no sentido antropológico do termo. Uma cultura significa um universo inteiro, um complexo inteiro de crenças, símbolos, discursos, reações humanas, sentimentos, lendas, mitos, sentimentos de solidariedade, esquemas de ação e, sobretudo, dispositivos de autopreservação e de autodefesa. Para toda cultura existente, o desafio número um é a sua autopreservação. Isto quer dizer que o marxismo, ao longo de sua história, desenvolveu uma infinidade de meios de autopreservação cujo funcionamento, inclusive material, dificilmente é objeto de curiosidade das pessoas. Não deixa de ser estranho que o marxismo, que professa tudo analisar pela sua base econômica, jamais seja estudado pela base econômica da sua própria expansão. Portanto, nós temos a impressão de que as idéias marxistas, exatamente como as idéias do antigo idealismo, se propagam no ar sem nenhuma ajuda humana e sem nenhuma sustentação econômica.
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Tão logo enunciados os princípios do marxismo no Manifesto Comunista de
Então, de geração em geração, nós vamos nos perguntando: afinal, quando aparecerá o verdadeiro marxismo? A resposta pode ser dada já: nunca. Porque o verdadeiro marxismo não existe como nenhuma formulação explícita, que possa ser discutida racionalmente. O marxismo só existe como uma cultura, na qual a formulação doutrinal é apenas um elemento provisório e tático, que pode ser trocado quantas vezes se queira, de modo que o militante possa não somente mudar a história anterior, fazendo com que tudo aquilo que foi feito em nome do marxismo já não seja marxismo – e apareça um novo marxismo que ele tem na cabeça –, mas consiga também fazer até o milagre oposto: ele consegue não apenas limpar a memória de seus próprios crimes, mas consegue trazer para si os méritos do adversário. Vou lhes dar um exemplo de como se faz isso, exemplo que tirei do próprio Antonio Negri: ao falar da famosa prática da criação do sujeito revolucionário e da afirmação do seu poder, ele diz que “ isso faz parte da história de um conjunto de lutas pela libertação que os proletários desenvolveram contra o trabalho capitalista, suas leis e seu Estado, desde o Levante de Paris de 1789 até a Queda do Muro de Berlim ”. A Queda do Muro de Berlim integra-se na sucessão das lutas para a criação do sujeito revolucionário e para a afirmação do seu poder. Só falta então dizer que o único marxista autêntico daquela época era Ronald Reagan. O representante de qualquer religião, ideologia, partido político ou clube esportivo que se permita uma tamanha elasticidade será evidentemente condenado como charlatão ou internado como louco. Mas dentro do marxismo isto vale. Mais ainda, digo para vocês: não é desonestidade, pelo menos não desonestidade consciente. Isto é possível dentro do marxismo porque ele não é uma doutrina, não é uma teoria que se tenha de defender mediante uma discussão racional.
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Karl Marx havia dito na Crítica da Filosofia do Direito de Hegel que a realidade social dos homens condiciona a sua consciência; nas Teses sobre Feuerbach , ele vai um pouco mais além e diz “determina”. Isto quer dizer que você tem uma posição na sociedade que é definida pelo seu papel no sistema de produção e você tem um conjunto de idéias que é determinado por esta posição. Quanto é determinado? Isso ele nunca diz; o máximo que ele diz é que, em última instância, é determinado. Então, qual é exatamente a relação entre posição social e ideologia? Ou existe uma relação efetiva, como diz Marx, ou posição social é uma coisa e ideologia é outra completamente diferente. Se houvesse uma conexão efetiva, então o burguês tem de pensar como burguês, o proletário como proletário, podendo haver, é claro, exceções. Mas qual seria a possibilidade de que justamente o primeiro teórico da ideologia proletária não fosse um proletário? E o segundo também não? E o terceiro também não? E o quarto também não? E de que praticamente toda a liderança do movimento comunista, ao longo dos tempos e incluindo Antonio Negri, nunca fosse de proletários? Eles podem dizer que são burgueses esclarecidos e que aderiram. Mas se você tem a liberdade de aderir, outros também têm. Portanto, a conexão entre a sua condição social e a sua ideologia é de sua livre escolha, e a famosa conexão não existe.
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diz-se que na Revolução Francesa a burguesia tomou o poder. A burguesia são os capitalistas, não? Façam a lista dos líderes da Revolução Francesa e vejam quantos capitalistas havia ali. Resposta: um. Os outros eram todos padres, aristocratas frustrados, jornalistas etc. Se eles não eram burgueses ou capitalistas pessoalmente, eles podiam ter algum contato com entidades de capitalistas que lhes diziam quais eram seus interesses, interesses que queriam defendidos. Mas nunca houve este contato. Isso quer dizer que, se a ideologia da Revolução Francesa era a ideologia dos capitalistas ou da burguesia, curiosamente os burgueses se esquivaram de defendê-la: ela foi defendida por pessoas que não tiveram nenhum contato com burgueses e não houve nenhum burguês vindo-lhes pedir que fizessem algo.
Isso é para lhes dar uma idéia de até que ponto a teoria marxista da história é pura mitologia e charlatanismo em cada um dos seus itens. É claro que, se em meia hora o prof. Alaor não pode expor a parte dele (a qual vocês já estão acostumados a ouvir), muito menos posso eu provar toda essa novidade. Dêem-me alguns anos e eu provo isto com todos os detalhes.
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Revolução Francesa – burocracia virtual, a classe revolucionária
Desde o reinado de Luís XIV se começa a formar, para fins militares, um princípio de organização burocrática estatal. Aos poucos essa organização burocrática vai tirando da aristocracia feudal as funções locais que elas exerciam (por exemplo, tribunais, juiz de paz, coleta de impostos etc.) e passando para a burocracia. É evidente que os aristocratas perdiam a sua função sem perder a sua quota dos impostos, criando então uma classe ociosa imensa, contra a qual se volta, com toda justiça, a Revolução Francesa dois séculos depois. Mas ao mesmo tempo que se forma a burocracia estatal, para preenchê-la é necessário ter funcionários preparados. Para ter funcionários preparados, é preciso haver uma expansão do ensino. Então cria-se, para uma multidão de pessoas de todas as origens sociais mais pobres, desde a pequena burguesia até os camponeses, uma promessa de subir na vida através do funcionalismo público. Este é um fenômeno inédito na História. E acontece que o funcionalismo público cresce, a burocracia cresce, e junto com ela cresce o ensino. Mas, naturalmente, o número de candidatos cresce formidavelmente mais. E com isso se cria uma legião de pessoas que têm alguma instrução e que aspiram ao cargo público e não o têm. É a esta classe que eu chamo a burocracia virtual .
Se você estudar a história de todas as revoluções (Revolução Francesa, Revolução Russa, Revolução Chinesa etc.) não através de impressões gerais e nomes de classes – gêneros universais como burguesia e proletariado – mas se você for vendo uma a uma a origem social dos líderes, era a esta classe que pertenciam. Esta é a classe revolucionária. Mais ainda: todas as revoluções que ela fez foram sempre em proveito próprio. Quem sai ganhando com as revoluções não é o proletariado e também não é a classe capitalista. É a burocracia virtual, que sempre legisla em causa própria, segundo a norma que foi assim enunciada pelo próprio Trotsky: “O encarregado da distribuição jamais se esquecerá de distribuir a si próprio em primeiro lugar.” Isto é norma, e é por isso que esses países onde o Estado não deixa a economia à sua própria mercê, onde a economia é controlada, são os mais pobres e os que têm os mais altos índices de corrupção. Isto é necessariamente assim, e não há solução enquanto o poder da burocracia, sobretudo da burocracia virtual, não for quebrado.
A burocarcia virtual no Brasil e a ideologização dos alunos
Numa pesquisa feita entre universitários brasileiros dois anos atrás, verificou-se que menos de 2% deles queriam ser empresários depois de formar-se. Todos queriam um emprego. De cara eu fico espantado, porque eu sempre ouvi dizer que a Universidade faz parte do aparelho ideológico da burguesia para formar a classe dominante, e de repente nós descobrimos que todos eles querem ser empregados. Que tipo de empregado? Não é necessário dizer. Então, isto quer dizer que vocês são burocratas virtuais, esperando para transformar-se em burocratas reais. Portanto, são por excelência a população da qual o movimento político revolucionário colhe os agentes de transformação social. Porque, evidentemente, não há lugar para os burocratas virtuais em nenhuma sociedade; só haverá lugar quando eles estiverem no poder. Ora, tomam o poder acreditando que vão pôr fim às injustiças. Uns acreditam, outros são mais cínicos e sabem que não.
Acabar com a desigualdade? Só aumentando-a ainda mais, muito mais, é lógico...
... para intervir numa briga entre o mais forte que oprime o menos forte, eu tenho de ser necessariamente mais forte que os dois. Isto quer dizer que qualquer intervenção política que vise a diminuir a desigualdade econômica tem de fazê-lo necessariamente aumentando a desigualdade política, portanto concentrando o poder político. Isto é uma regra jamais desmentida em qualquer processo revolucionário violento ou pacífico do mundo. Então, eu vou ter de concentrar o poder; concentra o poder, concentra o quê? O controle.
Por outro lado, se eu concentro o poder político, do que é que vive o poder político? O poder político não custa dinheiro? ... Isso quer dizer que se há uma concentração do poder político, há necessariamente uma concentração ainda maior do poder econômico.
O controle nos países miseráveis
Se você pegar todos os países africanos que estão numa condição de miséria atroz, todos eles foram vítimas de políticas estatistas, centralizadoras e socialistas. Hoje em dia, na Etiópia, por exemplo, se você toma uma cerveja, você paga 82% de imposto; se você tem um firma que ganha mais quinhentos dólares por ano, você paga 52% de imposto, e para cada tostão que ultrapassa os quinhentos, você paga mais trinta, e assim por diante. Saiu um livro recentemente descrevendo a economia da Etiópia – é uma maravilha, é o controle. Se o mercado é o monstro que está deixando as pessoas miseráveis, lá eles não correm esse perigo, porque o mercado está amarradinho. Ele está amarradinho na Etiópia, na Zâmbia, no Gabão. Por que é que não imitamos esses lugares? Parece que a presente geração está seriamente inclinada a fazer isso. Por que é que está inclinada? Porque o raciocínio que preside essa decisão, essa escolha, não é um raciocínio baseado na economia, na realidade econômica, na racionalidade econômica. É um raciocínio de ordem cultural.
Existe uma cultura marxista que está associada a símbolos de valor ético, de bondade e de solidariedade intergrupal. Ora, você se desvencilhar de uma ideologia ou de uma idéia é relativamente fácil, porque você simplesmente muda de idéia. Mas, como é que você faz para se desgarrar do meio marxista, da atmosfera marxista? Primeiro, tem de abandonar seus amigos: eles não gostam mais de você.
A cultura chamada comunismo – uma forma de ver o mundo através de um vidro embaçado e sujo, a mente de um charlatão
... Marx acreditava que era imprescindível o uso da violência (e nisto ele é textual, não há menor possibilidade de dúvida), que a geração seguinte já acredita que se pode implantar o socialismo pelo voto e que, em seguida, se volta à teoria da violência, e assim por diante, numa sucessão absolutamente alucinante de transformações. Então, o marxismo hoje diz isso e amanhã pode dizer uma outra coisa completamente diferente, sem perder o senso de unidade – isto é que é miraculoso. Há pessoas que dizem que o marxismo é uma religião; eu digo: de maneira alguma. Ele pode ser uma religião no sentido primitivo, em que cultura, religião e sociedade formam um amálgama indiscernível. Mas no sentido das religiões universais – Judaísmo, Cristianismo e Islam – elas têm de ter um dogma perfeitamente identificável, com o qual você possa discutir, e aceitar ou impugnar. Mas o marxismo não tem. O marxismo pode se livrar de qualquer das suas doutrinas, se livrar de qualquer dos seus feitos, e absorver os feitos do adversário.
Um exemplo característico é o das relações entre marxismo e fascismo. O fascismo existiu no mundo e chegou a ter força graças à União Soviética. Por quê? Stalin, analisando marxisticamente o fenômeno, acreditava que aquilo era uma rebelião meio anárquica de classe média que conseguiria destruir as instituições das velhas democracias capitalistas, mas que não conseguiria manter-se no poder. Então, ele dizia que os fascistas eram “o navio quebra-gelo da revolução”. Dito de outro modo, eles ganham e nós levamos. Então, decidiu ajudá-los o mais que pudesse, sobretudo do ponto de vista militar. ... Acontece que esta teoria que Stalin tinha a respeito do nazifascismo não era a que Hitler tinha. Hitler tinha outra teoria. Em função disso, ele de repente dá para trás e invade a União Soviética. Aquilo era tão absurdo do ponto de vista da interpretação marxista de Stalin que ele levou dois dias para acreditar que aquilo estivesse acontecendo.
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Olhem, eu lhes asseguro com a experiência de quem estuda esse negócio há trinta anos: eu não sou um teórico neoliberal, não pertenço a movimento nenhum, tenho horror dessa direita brasileira, cuspo na cara de todos eles, estou pouco me lixando para o que pensam, não estou falando em nome de ninguém, e não tenho nenhuma solução para os problemas do mundo. Eu falo somente daquilo que eu estudei. Esse negócio de marxismo e de história do comunismo eu estudei. Eu lhes garanto: eu nunca encontrei uma afirmação central, fosse do próprio marxismo fosse da cultura comunista em geral que, examinada, não se mostrasse exatamente o contrário da verdade. É uma por uma, a lista não acaba mais. Eu mesmo, chegou uma hora em que comecei a ficar alucinado: não é possível, tudo o que eles dizem que é invenção da tal da direita é verdade.
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... durante 25 anos não dei palpite em nenhum assunto político, fiquei quietinho no meu canto, estudando e tentando chegar a conclusões. O material que eu tenho sobre isso é imenso, e me leva a poder dizer: Marx era um charlatão, Marx era um vigarista. Por exemplo, para provar que a evolução do mercado tornaria os ricos mais ricos e os pobres mais pobres, ele se socorreu do quê? Do exemplo que ele tinha à mão, a Inglaterra, que era o único país da Europa com boas estatísticas na época, e o melhor material eram os Blue Books, relatórios anuais do Parlamento. Quando Marx foi ver os relatórios, descobriu que, ao contrário do que ele estava dizendo, a condição da classe operária tinha melhorado. O que é que ele fez? Ele tinha todos os relatórios e consultou um por um. Os registros estão na biblioteca do Museu Britânico até hoje. Ele conhecia todos os registros, mas como os registros não comprovavam o que ele queria, ele preferiu usar os registros de trinta anos antes. Se isso não é vigarice, eu não sei o que seja. Mais ainda: na hora em que o sujeito editou o seu próprio sistema de “materialismo dialético”, vocês já pararam para pensar nessa expressão? Uma dialética é um fluxo, um processo inteligível de idéias. Em que sentido isto pode acontecer na matéria? Engels diz que a matéria tinha estrutura dialética. Por exemplo, hoje nós diríamos assim: o elétron é a tese, o próton é a antítese e o átomo é a síntese. Não é preciso dizer que todas essas idéias foram absolutamente desmoralizadas. Depois de desmoralizadas, apareceu esta versão... : “Não, Marx não quis dizer isto, mas usou o materialismo apenas no sentido da convivência do homem com a matéria, no sentido da ação histórica sobre a matéria.” Se o materialismo de Marx diz respeito apenas à nossa ação sobre a matéria, então a matéria é o fator passivo e alheio ao materialismo dialético. Só existe materialismo dialético, portanto, na ação humana. Mas que raio de materialismo sem matéria é esse aí? Isto não é um materialismo. O que é a matéria para Marx? Marx não diz absolutamente nada sobre isso, e ele acredita que o processo central é a “ação transformadora do homem no cosmos”. Ora, quanto do cosmos o homem pode transformar? Um pedacinho insignificante da crosta de um planetinha, e todo o restante do cosmos permanece perfeitamente indiferente a isto aí. Como é que este processo pode ser o centro da realidade material? Se você disser que espiritualmente ele é o centro, isto é possível, aí faz sentido; embora pequeno fisicamente, ele é significativo. Colocá-lo materialmente no centro é nonsense e é de um primarismo filosófico digno de analfabeto. Mas Marx não era um analfabeto, Marx era simplesmente mentiroso. As provas disso são abundantes: a sua falsificação de fontes, as interpretações absolutamente forçadas. Por exemplo, quando ele diz que inverte Hegel e o põe de ponta-cabeça: ele não faz absolutamente nada disso. O que ele faz com a dialética não tem nada a ver com Hegel, ele passa longe. E no entanto todo mundo acredita que é a estrutura da dialética de Hegel que está lá dentro, e assim por diante.
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Marx se referia a pessoas contra as quais ele não tinha tantas acusações assim chamando-as de cães sarnentos, vendedores de drogas, proxenetas, canalhas. Assim, este é o estilo de Karl Marx. Eu não estou usando nada disso, eu estou usando um conceito perfeitamente delimitado de ordem jurídica, dizendo que isto (a “produção” de Karl Marx) é fraude intelectual.
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Para você (aluno) abandonar essa cultura, você vai ter insegurança, problemas psicológicos e dificuldades existenciais terríveis. Isto quer dizer que dentro da redoma dessa cultura não é a mente ou a opinião das pessoas que está presa: é a alma e a existência delas. E se é para falar em liberdade, então, antes de querer a liberdade para os outros, experimente o que é a liberdade. Experimente examinar a cultura marxista não desde dentro, como ela sempre faz, mas experimente olhar de fora, e vocês terão uma visão bem diferente da que talvez tenham.
Por que ainda existe a esquerda
... o FMI não tem essa identidade ideológica (capitalista, fazedora de maldades com os países pobres) que lhe estão dando, ele tem uma outra. Quer saber qual é a outra? Eu lhe digo: ... veja as duas grandes fortunas, Rockefeller e Ford.
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... se não fossem Rockefeller e Ford não existiria a esquerda nacional. Elas subsidiam partidos, ONGs, o Fórum Social Mundial etc, e ninguém pára para pensar que talvez a equação socioeconômica do mundo seja um pouco mais complicada, um pouco mais sutil do que o esqueminha marxista admite que você veja. Na verdade, se você pensar: mas por que é que esses grandes capitalistas contribuem para o movimento revolucionário? É por um motivo muito simples. O sujeito enriquece dentro da economia liberal e acumula tanto dinheiro, mas tanto dinheiro, que dali a pouco ele entra na seguinte consideração: “Não podemos permitir que essa fortuna, que custou tanto esforço, esteja à mercê das forças irracionais do mercado. É preciso preservá-la.” Então, ele deixa de raciocinar capitalisticamente e passa a entrar em considerações dinásticas. Ele tem de assegurar a continuidade daquela fortuna: o mercado não pode fazer isso, somente o Estado pode (adendo meu: lembram-se do CONTROLE lá em cima? Pois é...).
Por isso é que se você pegar as duzentas maiores fortunas de Wall Street, elas jamais apoiaram uma política liberal. Entre dois candidatos nos EUA, elas apóiam sempre o mais intervencionista e estatista. Isto é regular. Por que é que eles podem fazer isso? Porque eles sabem, pelo menos desde a década de 20, que o estatismo total jamais acontecerá. Então, eles estão seguros: por mais estatismo que venha, haverá uma margem de liberdade econômica para quem tenha o poder de assegurá-la. Eles sabem que o estatismo total não funciona, porque isto lhes foi demonstrado. Eles aprenderam – e nós, parece que até hoje não – com o economista Ludwig von Mises na década de 20.
Ludwig von Mises disse o seguinte: se você implanta o socialismo, você elimina o mercado; se elimina o mercado, as coisas não têm preço; se não têm preço, não dá para fazer cálculo de preço; se não dá para fazer cálculo de preço, não dá para fazer economia planejada; portanto, não existe socialismo. Por isto mesmo, tanto os metacapitalistas quanto os dirigentes socialistas se prepararam para isto. Na União Soviética, por exemplo, sempre se reservou uma quota de
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