TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2009
Por Aliomar Janjaque Chivaz, membro da Fundação Cubana LGBT Reinaldo Arenas e correspondente para o Blog Gays de Direita. Informado via email em 03/11/09.
CUBA - Seis rapazes homossexuais foram condenados nesta quarta-feira (28/10) pelo Tribunal Provincial de Boyeros a 2-3 anos de prisão por estarem suscetíveis a cometer um crime no futuro, disse por correspondência Guillermo Zalazar Gay, 34 anos de idade, gastrônomo e estudante de direito.
A lei aplicada aos detentos é conhecida como “El Peligro” (o perigo), destinada a prender os jovens que, segundo a polícia, poderiam cometer um crime no futuro. Estes jovens são citados pelo Chefe de Setor da comunidade, forçados a assinar uma ata de advertência e ameaçados a ir ao “paredón”, caso não mudem seus estilos de vida [1], concluiu a fonte.
Os jovens homossexuais condenados foram mantidos presos por um mês na Delegacia Policial Santiago de Las Vegas, localizada na Rua 1. Seus familiares não foram comunicados de forma oficial quanto à data do julgamento, segundo Justina Torres Medina, mãe de René Castell Medina, gay de 19 anos condenado a três anos de prisão junto com seu companheiro Damián Aracibia Touriño, de 21 anos de idade, natural da Ilha da Juventude e condenado também a três anos de prisão porque trabalhava como costureiro sem autorização do Estado, ressaltou a mãe de René.
Súchel, travesti de 22 anos de idade, com nome legal de Angel Besada, graduado em farmacologia e atualmente desempregado, relata:
“É verdade que o meu marido Eliseo Montalvo, de 25 anos, tinha recebido três atas de advertência por se relacionar com estrangeiros e por não trabalhar para o Estado. Mas, há cinco meses, ele estava trabalhando como assistente de manutenção na Escola de Instrutores de Arte de Boyeros. A acusação não levou em consideração sua revinculação ao trabalho e o condenou a dois anos de prisão, apesar de nosso advogado ter mostrado uma carta do Centro de Trabalho como prova de seu vínculo empregatício”.
Nenhum dos advogados que defendeu os jovens conseguiu colocá-los em liberdade ou ao menos reduzir as penas a eles impostas pela promotoria. Os seis advogados de defesa eram, na verdade, estudantes de direito exercendo ainda o período de prática (ou seja, com pouca experiência). Nenhum deles aconselhou seus clientes a recorrer às condenações caso não estivessem de acordo com elas, disse Manuel Menéndez, estudante de direito, membro do Coro de Advogados e Estudantes de Direito, que [também] negou a possibilidade de o julgamento ter sido “arranjado”, enfatizando que o procedimento da promotoria foi “plenamente coerente com o momento histórico que vive hoje arevolução cubana”.
Notas e Observações:
[1] Referindo-se a homossexualidade.
- Neste último parágrafo parecem contraditórias as duas afirmações do Manuel Menéndez, primeiro porque se ele afirmasse algo CONTRA a revolução acabaria sendo preso. Mas, ao afirmar que tais ocorrências (referindo-se à opressão) estão “coerentes com o momento histórico que vive hoje a revolução”, na verdade, não há contradição nenhuma.
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