JULIO SEVERO
30 de março de 2012
Bob Unruh
Uma organização que rotineiramente lida com casos de educação domiciliar nos EUA e pelo mundo resolveu pegar um caso de direitos dos pais porque as circunstâncias (uma assistente social chamando a polícia por causa de umas vacinas da criança recém-nascida) são simplesmente chocantes demais para deixar passar.
O anúncio foi feito na terça-feira por Michael P. Farris, presidente da Associação de Defesa Legal da Educação Escolar em Casa (HSLDA).
“Pegamos esse caso porque estamos cansados de ver a erosão dos direitos dos pais em virtualmente todas as áreas das nossas vidas. Os direitos dos pais nos casos médicos possuem um impacto nos direitos mais amplos, incluindo as decisões educacionais”, afirma. “E o fato é: Se não lutarmos pelos direitos dos pais, é provável que nossos direitos sejam corroídos pouco a pouco, até que não sobre nada”.
Ele afirma que a organização não está tirando da receita normal paga pelas famílias associadas para financiar essa nova luta, e que os apoiadores estão sendo direcionados a um fundo independente no site da Associação.
Dentre os problemas do caso, Farris destaca o seguinte: assistentes sociais que chamaram a polícia quando a nova mãe pediu testes antes de autorizar vacinas para seu filho, um hospital que removeu a mãe da propriedade em razão da questão, uma “investigação” do nascimento por parte do serviço social, entre outros.
A associação de Farris relatou a situação envolvendo o casal Scott e Jodi Ferris.
Jodi havia entrado em trabalho de parto de manhã cedo, e a parteira que eles esperavam que fosse ajudar os aconselhou a procurar um hospital. Eles assim o fizeram.
“O bebê, que vou chamar de ‘Annie’, nasceu dentro da ambulância no estacionamento do Centro Médico de Hershey (um hospital estatal da Pensilvânia). Funcionários do hospital chegaram rapidamente e assumiram os cuidados da mãe e do bebê”, relatou.
Mas quando Jodi perguntou às enfermeiras sobre seu bebê, “a equipe do hospital foi completamente indiferente”. Quando começaram a dar injeções a Jodi, ela perguntou para que elas serviam. Deram-lhe respostas vagas, do tipo: “Só para ajudar”.
Farris conta que mais tarde um médico disse a Jodi que seu bebê havia tirado 9 na escala de APGAR, um teste aplicado a recém nascidos, em que a nota 8 para cima era considerada saudável.
Mas depois outro médico disse que o bebê estava “muito doente”, e que precisaria ficar no hospital.
Continuando o vai-e-vem, outro funcionário do hospital disse que o bebê estava bem, mas horas depois outro funcionário disse ao casal que seu bebê deveria ficar no hospital de 48 a 72 horas.
“’A lei nos obriga a reter a criança por 48 horas’”, disseram a eles, de acordo com a HSLDA, que observou que tal lei não existe na Pensilvânia.
O WND não conseguiu entrar em contato com a direção do hospital na noite desta edição.
Por último, um funcionário técnico da “administração de risco” do hospital admitiu que o risco sendo administrado não era a saúde do bebê, mas o risco de que o hospital pudesse ser processado se algo saísse errado depois que o bebê fosse liberado.
Então, de acordo com a HSLDA, “uma assistente social do governo chamada Angelica Lopez-Heagy entrou no quarto de Jodi anunciando que ela estava lá para conduzir uma investigação. Jodi pediu para saber as alegações. A assistente social lhe respondeu que era contra a lei que ela soubesse das alegações.
Jodi respondeu que ela não ficaria à vontade para responder às perguntas se não soubesse das alegações. Imediatamente a assistente social anunciou: ‘Já que você não vai cooperar, então eu vou chamar a polícia e nós vamos tomar a guarda da criança'".
A confusão não acabava. Quando Jodi disse que estava cooperando, a assistente social insinuou que o problema era a recusa de Jodi em consentir com uma vacina de vitamina K para o bebê.
“Jodi respondeu que ninguém havia lhe perguntado a respeito da vacina. Além do mais, ela havia escutado a equipe do hospital dizer que já haviam dado a Annie a tal vacina”, afirma o relatório.
Mais tarde, quando Scott deixou o hospital para cuidas dos outros filhos do casal, a direção do hospital pediu permissão para dar a Annie uma vacina contra hepatite B.
“Jodi respondeu que iria concordar apenas se eles fizessem um teste nela ou em Annie para ver se uma das duas era positivo. Se fosse o caso, ela estaria bastante disposta a dar a vacina a Annie. O hospital alegou que eles haviam se esquecido disso mais cedo, quando ainda era possível realizar o teste naquele dia, mas que eles precisavam dar a vacina mesmo assim, sem o teste”, conforme relato da HSLDA.
Jodi perguntou se a decisão poderia esperar até que seu marido retornasse.
“Coloque-se no lugar de Jodi nesse momento”, escreveu Farris. “Você deu à luz de manhã em uma ambulância. O hospital fez alegações desordenadas e contraditórias sobre a saúde do bebê o dia inteiro. Você está exausto. Está sentindo dores. Seu marido sai para ver se as outras crianças estão bem. Chega uma assistente social que ameaçou tomar seu bebê sob custódia policial, e está no seu quarto de hospital exigindo que você tome uma decisão imediata”.
Ele relata, então: “a situação fica feia”.
“A assistente social deixou o quarto e chamou a polícia. Sem uma ordem judicial, eles tomaram a guarda de Annie, alegando imediatamente que ela estava sofrendo de doença ou ferimento (alegação patentemente falsa). A assistente social consentiu com a administração da vacina contra hepatite B, mesmo não tendo sido realizado exame de sangue”, relata.
“A polícia fez Jodi Ferris se levantar do seu leito de hospital e a escoltou até a entrada; eles a expulsaram do hospital porque ela não havia assinado o ‘plano de segurança’”.
Ela foi escoltada para fora.
Mas lhe disseram que ela poderia retornar ao hospital a cada três horas para amamentar o bebê, e o casal foi obrigado a passar a noite em um carro no estacionamento de um Wal-Mart perto do hospital.
“Foi isso mesmo que você leu. Eles expulsaram a mãe do hospital, e para ficar perto da criança e amamentá-la, ela teve que dormir no carro”, relata Farris.
Uma audiência no dia seguinte devolveu a criança a seus pais imediatamente.
“Não é crime fazer perguntas a respeito da saúde do seu bebê. Não é crime exigir testes para se certificar de que o procedimento é necessário antes que seja feito. Não é crime ser uma mãe protetora”, relata Farris.
“Mas a equipe de médicos e a assistente social se comportaram de maneira ultrajante com relação a essa família. E acreditamos que eles violaram seus direitos com base na Constituição dos Estados Unidos. E iremos à justiça para provar isso”, concluiu Farris.
“A prioridade da assistente social não era o bem-estar de Annie, mas sua própria conveniência e sua própria percepção de poder. Ela queria dar uma lição a essa mãe que pratica a educação domiciliar. E o hospital claramente não estava preocupado se Annie tinha algum problema clínico, mas só estavam tentando evitar um processo por negligência médica.
Quando funcionários do governo atropelam os pais em casos como esse, a lição que precisa ser ensinada é ao governo”, afirma.
Foi apenas um dia antes que a Suprema Corte dos EUA se recusou a intervir em outro caso envolvendo direitos dos pais aberto pela HSLDA.
Nesse caso, xerifes do Arizona ameaçaram os pais com a retirada da guarda dos seus cinco filhos a não ser que permitissem que assistentes sociais, que não tinham mandado ou suspeita, fizessem uma busca em sua casa.
O chocante desfecho saiu em um processo aberto em favor de John e Tiffany Loudermilk, que processaram os xerifes após um confronto em 2005 em sua casa, no condado de Maricopa.
Um juiz estadual decidiu que uma pessoa razoável entenderia que a decisão dos Loudermilks de permitir que assistentes sociais fizessem uma busca em sua casa era coagida, violando a Quarta Emenda. Mas o Tribunal Regional Federal da 9ª Região disse que a busca era devida.
O caso pode não ter sido encerrado, uma vez que a opinião da 9ª região não foi publicada, o que quer dizer que não é vinculante para casos futuros. Além disso, quando os xerifes apelaram à 9ª Região por imunidade, os assistentes sociais que também foram processados não o fizeram, e parte do caso continua na espera em nível regional.
James Mason, advogado-chefe da HSLDA, que abriu o caso em nome da família, disse ao WND que o grupo irá consultar a família, e em breve irá decidir sobre o próximo passo.
Mas ele afirma que o resultado é desanimador, pois não importando o status da apelação, a situação avançou, e as ameaças foram feitas para dar aos assistentes sociais o que eles queriam.
O caso ocorreu depois que um informante anônimo disse às autoridades que havia um perigo para as crianças na nova casa. Dois meses depois, as assistentes sociais Rhonda Cash e Jenna Cramer chegaram à casa sem avisar e explicaram que era uma emergência, pois elas haviam decidido que era uma emergência naquele momento.
Traduzido por Luis Gustavo Gentil do artigo do WND: “State confiscates newborn over vaccinations”
Fonte: www.juliosevero.com
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