Queda-de-braço

 

OLAVO DE CARVALHO

Diário do Comércio, 26 de janeiro de 2012

Hoje, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, é a data marcada para Barack Hussein Obama comparecer ao Tribunal Administrativo da Geórgia e apresentar documentos que comprovem ser ele um cidadão nativo dos EUA, admissível portanto na lista de candidatos presidenciais naquele Estado.

É a segunda vez na história americana que um presidente da República é intimado a comparecer em juízo. A primeira foi em 1974, quando Richard Nixon teve de depor como testemunha no processo contra seu assessor John Erlichman e acabou ele mesmo se dando muito mal.

Os advogados de Obama tentaram livrá-lo do vexame alegando que os Estados não têm jurisdição sobre as eleições federais, o que é verdadeiro em tese, mas falso no caso concreto, porque admitir ou rejeitar candidatos nas listas eleitorais é de atribuição exclusivamente estadual. Argumentaram também que comparecer à audiência iria tomar o tempo precioso de um presidente ocupadíssimo, o que chega a ser cômico, pois, entre todos os presidentes americanos, Obama tem sido o recordista absoluto de férias, viagens de turismo pagas com dinheiro público, festas milionárias e longas temporadas de golfe, tendo merecido os apelidos de “Turista-em-chefe” e “Golfista-em-chefe”.

Qualquer que seja o caso, o juiz Michael Malihi rejeitou o pedido de dispensa e intimou Obama a comparecer de qualquer modo.

Muito provavelmente Obama não irá. Não irá, pelos seguintes motivos:

1) Ele não tem nenhuma prova de que é cidadão nativo, condiçãosine qua non para ser admitido como candidato presidencial segundo a Constituição Americana. Pelo menos desde uma sentença de 1875 a Suprema Côrte define como “cidadão nativo” o indivíduo nascido de pais (no plural) americanos, em território americano. A definição foi confirmada por uma decisão unânime do Senado, subscrita pelo próprio Obama em 2008. Segundo a certidão de nascimento divulgada pela Casa Branca, o pai de Obama nasceu no Quênia, sendo portanto súdito britânico. A única prova que o presidente pode alegar, a famosa certidão de nascimento, mesmo se admitida como autêntica, demonstra exatamente que ele não é cidadão nativo de maneira alguma. Tanto é assim que ele só tem conseguido se livrar dos processos de inelegibilidade, desde antes das eleições de 2008, mediante o apelo a tecnicismos jurídicos que se esquivam de entrar no mérito da questão.

2) Se a certidão de nascimento prova exatamente o contrário do que Obama desejaria provar, ela também não pode ser alegada em juízo por uma segunda razão: praticamente todos os peritos que a examinaram asseguram que ela é falsa. Os indícios de forjicação são tantos e tão patentes, que tudo o que os acusadores de Obama mais desejam no mundo é que ele apresente esse documento no tribunal, transformando um processo administrativo de inelegibilidade num processo-crime por fraude documental (forgery), que será certamente o maior escândalo político da história americana.

3) Não comparecendo, Obama pode ganhar tempo, esperando que o juiz Malihi repasse o processo a uma instância superior e esticando a embromação até as eleições de novembro. Mas há algum risco de que o próprio tribunal da Geórgia, tendo em vista a ausência de provas de elegibilidade, suprima o nome de Obama da lista de candidatos, tirando-lhe milhões de votos e dando um exemplo que poderá ser seguido em outros Estados.

Até agora, a disputa da elegibilidade tem sido uma queda-de-braço entre a letra da lei e a dificuldade política (alguns diriam: impossibilidade absoluta) de aplicá-la contra a força maciça de um presidente que tem a seu favor a totalidade da grande mídia, o aparato repressivo do Estado e uma vasta militância alimentada por financiamento bilionário, incomparavelmente superior ao de seus adversários. Nada me tira da cabeça que Obama foi posto na presidência por pessoas perfeitamente cientes da sua inelegibilidade, com o propósito específico de minar o sistema constitucional americano. Posso estar errado, mas a hipótese de que ninguém tenha reparado nas conseqüências legais da nacionalidade estrangeira de Obama pai é demasiado louca para ser verdade. Tanta inocência assim não existe no planeta Terra.

Qualquer que seja o resultado de hoje, a dupla questão da elegibilidade e da falsidade documental continuará sendo investigada na comissão nomeada pelo xerife do condado de Maricopa (Arizona), Joe Arpaio, a pedido de eleitores da região. O próprio Arpaio foi intimado a depor no tribunal da Geórgia, mas já anunciou que não tem nada a dizer antes do término das investigações, marcado para fevereiro. Tão logo noticiado o início dos trabalhos da comissão, o governo federal reagiu ameaçando abrir um inquérito contra Arpaio por suposta “discriminação contra hispânicos”, mas, solicitado a apresentar provas, recusou-se a fazê-lo e depois começou a amolecer, buscando um “diálogo” com o xerife.