Por João Luiz Mauad
A palavra “individualismo” pode ser empregada de duas maneiras diferentes. A primeira – e mais importante – não tem sinonímia e é geralmente utilizada em oposição a “coletivismo”. De acordo com o Dicionário Houaiss, individualismo é a “doutrina moral, econômica ou política que valoriza a autonomia individual, em detrimento da hegemonia da coletividade despersonalizada, na busca da liberdade e satisfação das inclinações naturais”. O outro significado é meramente lexical, sem qualquer conotação filosófica, política ou econômica, e diz respeito a certa “tendência, atitude de quem revela pouca ou nenhuma solidariedade e busca viver exclusivamente para si; egoísmo”.
A simples existência desta segunda acepção é suficiente para provocar inúmeras confusões terminológicas e dificultar o correto entendimento filosófico do individualismo, além de fornecer aos coletivistas material precioso para seus ataques e sofismas, invariavelmente calcados num suposto dualismo entre “individualismo” e “altruísmo”, o que, como veremos, é um completo disparate.
Toda a confusão começa com Platão, para quem o individualismo altruísta não seria possível. De acordo com o mais famoso discípulo de Sócrates, a única alternativa ao coletivismo por ele idealizado era o egoísmo. Esse dualismo platônico forneceu aos coletivistas uma arma retórica poderosíssima, pois vincula todo e qualquer oponente doutrinário ao defeito moral do egoísmo, enquanto eles próprios alardeiam para si um pretenso humanitarismo.
Como bem assinalou Karl Popper, Platão sabia muito bem o que estava fazendo ao apontar suas armas para aquele inimigo. De fato, a emancipação do indivíduo viria a ser a grande revolução espiritual que conduziria à queda do tribalismo e iniciaria a ascensão das sociedades abertas. “Foi justamente o individualismo altruísta”, diz Popper, “cuja existência era rejeitada por Platão, que formou a doutrina central do Cristianismo e tornou-se a base da civilização ocidental e o âmago de todas as doutrinas éticas que dela originaram”.
Bem mais tarde, Adam Smith cimentou os alicerces do liberalismo clássico quando, ao encampar, esmiuçar e aperfeiçoar a doutrina do “laissez-faire”, inferiu que a prosperidade e a opulência das sociedades dependiam muito mais do esforço de cada indivíduo na busca de seus próprios interesses do que da benevolência desses mesmos homens. Numa de suas mais famosas citações, Smith afirma que “todo indivíduo está continuamente empenhado em descobrir os mais vantajosos empregos para os capitais sob seu comando. É o próprio lucro que ele tem em vista, e não o da sociedade. Porém, ao examinar o que melhor lhe convém, ele naturalmente, ou melhor, necessariamente, acaba preferindo aquele emprego que é mais vantajoso para a sociedade”.
São diversos os trechos em “A riqueza das nações” onde se encontram citações semelhantes, sempre enfatizando que é pela busca dos próprios interesses, e não pela desejável, porém nem sempre presente, virtude da benevolência, que os empreendedores contribuem para a prosperidade das nações.
Estas constatações, se por um lado revolucionaram a forma de enxergar a economia política, de outro forneceram ainda mais munição aos coletivistas, embora Adam Smith jamais tenha feito qualquer glorificação ou demonstrado encantamento por uma suposta virtude do “egoísmo”, nem tampouco elaborado qualquer crítica à caridade, à solidariedade, à benevolência ou ao altruísmo, como alguns supõem. Muito pelo contrário.
Tanto em “A riqueza das nações” quanto na “Teoria dos sentimentos morais” o escocês sempre fez questão de enaltecer aqueles valores. Na TSM, por exemplo, ele nos diz que “todos os membros de uma sociedade humana necessitam de mútua assistência, assim como estão expostos à injúrias mútuas. Onde quer que a necessária assistência seja reciprocamente mantida pelo amor, pela gratidão, pela amizade e pela estima, a sociedade florescerá e será feliz”. Num outro trecho, ele descarta qualquer forma de maniqueísmo relacionado aos sentimentos, virtudes e vícios humanos, quando afirma: “Por mais egoísta que um homem supostamente possa ser, existem, evidentemente, alguns princípios em sua natureza que o fazem importar-se com a sorte dos demais, tornando a felicidade destes necessária a ele, embora ele não lucre nada com isto, exceto o prazer de assisti-lo.”
É notória a falta de parcimônia com que muitos coletivistas costumam deturpar as teorias e doutrinas que lhes são opostas, o que já não causa nem mais espanto. Infelizmente, no entanto, os próprios adeptos dos princípios individualistas costumam, às vezes, “jogar contra o patrimônio”. Seja por necessidade retórica, falta de cuidado na escolha das palavras ou mero desconhecimento, alguns de nós, liberais, freqüentemente caímos na armadilha de utilizar a palavra “egoísmo” como sinônimo daquilo que Smith chamava de “own interest”, “own care” ou “own convenience”.
Com isso, muitas vezes passamos uma imagem do liberalismo diametralmente oposta à verdadeira, pois, com exceção dos discípulos da tão brilhante quanto radical Ayn Rand, adeptos do “objetivismo” – uma variante do liberalismo clássico cuja doutrina está baseada na ética racionalista, numa hipotética “virtude do egoísmo” e na rejeição radical do sacrifício, ainda que voluntário (abnegação), dos próprios desejos ou interesses em razão de qualquer imperativo ético, anseio místico ou princípio religioso – , nenhum teórico ou estudioso do liberalismo jamais foi apologista do “egoísmo”.
Outro equívoco bastante comum quando se fala em individualismo é o de vinculá-lo a “isolamento”. Nada poderia ser tão evidentemente estúpido para qualquer ser pensante e, mesmo assim, tenho visto muitos espertinhos dispostos a atacar o liberalismo sob o argumento banal de que o homem é um ser eminentemente cooperativo. Esse é um daqueles tipos de argumentação que chega a ser patético, pois ninguém, muito menos um liberal em sã consciência, poderia negar que a cooperação entre os homens e a vida em sociedade produzem tremendos benefícios para os indivíduos. Nenhum liberal jamais questionaria as enormes vantagens da divisão do trabalho, da associação humana, do comércio voluntário ou qualquer outra interação cooperativa.
A benéfica cooperação entre pessoas, utilizada como um meio para a consecução dos objetivos individuais, todavia, não pode ser confundida com o infame ideal coletivista que pretende transformar as sociedades humanas em algo semelhante a uma colméia ou formigueiro. Como muito bem colocou o saudoso professor Og Francisco Leme, no magnífico ensaio “Entre os cupins e os homens”, enquanto a abelha, a formiga ou o cupim são insetos cujo comportamento é previsível, estando sempre dispostos à permanente renúncia individual em favor da comunidade, bastando-lhes a programação genética sob cujos auspícios nasceram, o homem, ao contrário, é um animal muito mais complexo. Para este, a vida em sociedade significa coexistir com outros indivíduos, todos diferentes entre si, com propósitos pessoais específicos, interesses diversos e, acima de tudo, com a necessidade de compartilhar valores, princípios e objetivos diferentes. O drama de qualquer sociedade, portanto, está no fato de indivíduos, biológica e eticamente diferenciados, possuidores de interesses pessoais muitas vezes conflitantes, terem de ajustar-se a uma coexistência pacífica, em seus próprios benefícios.
Assim como é natural que nas sociedades dos animais gregários os indivíduos estejam subordinados aos interesses do “todo”, certamente estará destinada ao fracasso qualquer tentativa de organização social fundamentada no pressuposto de que os homens estarão sempre dispostos a abrir mão dos seus interesses particulares e preferências específicas em prol da comunidade. Se é certo, como vimos anteriormente, que muitas vezes os homens estarão propensos a sacrifícios em favor do semelhante, é também evidente que, na maioria das vezes, ele colocará os respectivos interesses e bem-estar em primeiro plano.
Constitui imensa agressão à condição humana a submissão do indivíduo aos propósitos do grupo - seja ele uma raça, uma classe, um Estado – ou mesmo à esta fantasia que se convencionou chamar de “bem comum”. São os homens, individualmente, que têm valores, ideais, desejos, ambições, enfim, VIDA. Eis porque a base de toda a filosofia individualista está na crença de que o ser humano é um fim em si mesmo, e não um meio a ser utilizado para fins “maiores”. O Estado, ao contrário, não é a personificação do bem, pairando acima dos homens como querem os coletivistas, mas mera instituição criada pelos indivíduos para facilitar a consecução dos seus projetos, mediar conflitos de interesse e zelar pelas suas vidas, liberdades e propriedades.
João Luiz Mauad é empresário formado em administração de empresas pela FGV/RJ.
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