Do blog ALERTA TOTAL
Por Jorge Serrão na terça-feira, 2o de maio de 2008
Antes de formar seu juízo constitucional sobre o caso da Reserva Indígena Raposa do Sol e suas conseqüências para a homologação de “nações autônomas” ou “ilhas” dentro do território brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deveria ler, com toda atenção, o memorial que lhe foi enviado pelo Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, no último dia 9 deste mês. O ministro Gilmar deve saber que o texto é a expressão do pensamento da maioria dos oficiais-generais brasileiros da ativa e da reserva. É mais um recado democrático das legiões – a exemplo da mensagem do General Heleno, que tanto irritou o chefão do Palácio do Planalto.
O texto do Cebres – uma entidade dedicada a estudos e pesquisas sobre a problemática político-estratégica, nacional e internacional – recomenda aos 11 ministros do STF que “há que Repelir qualquer `Interpretação´ da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (13.09.2007), que Viole a Soberania do Estado brasileiro sobre o Território e suas Riquezas, e que Intente Restringir a Atuação das Forças Armadas, no Cumprimento de sua Missão Constitucional”. O Cebres também adverte que “há que Repelir qualquer Tentativa de Demarcação da Amazônia brasileira, por Ação das ONGs”.
Junto com o memorial, o Cebres enviou ao STF outros seis anexos contendo denúncias e posicionamentos sobre a “problemática geoestratégica da Amazônia Brasileira”. O Cebres adverte aos ministros do STF sobre os riscos de um “inaceitável reexame de conceitos substantivos, como soberania, auto-determinação e fronteiras”. O documento assinala: “Nosso ‘destino manifesto’ é de índole integracionista, soberano, auto-determinado de autêntico Estado-nação. Nossa Estratégia é Nacional e da Conciliação, da Concórdia, jamais Estratégia do Medo”.
O documento do Cebres condena todas as pressões de fora (de Governos, ONGs, Poderes Oligárquicos e Financeiros Internacionais) – pela criação, de criminosamente, “inconstitucionais e anti-nacionais”, “nações indígenas”, “territórios livres”, “reservas indígenas”. Diante do quadro que se desenha, o Cebres indaga ao ministro Gilmar Mendes: “Em síntese, senhor presidente, como ficará a ordem constitucional brasileira?”.
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