AMAZÔNIA: VULNERABILIDADE – COBIÇA – AMEAÇA

Gen Bda (R1) Luiz Eduardo Rocha Paiva

"Entre outros males, estar desarmado significa ser desprezível".

("O Príncipe" – Maquiavel).

1. INTRODUÇÃO.

O presente texto tem por finalidade apresentar uma real ameaça à soberania nacional e à nossa integridade territorial, caso o País não reverta suas vulnerabilidades na Amazônia Brasileira.

A documentação que trata da defesa nacional considera como sendo difusas as ameaças que podem afetar o Brasil, o que exige o preparo de nossas Forças Armadas (FA) calcado em capacidades para atuar em diferentes cenários de conflitos.

O preparo com base em capacidades para enfrentar desafios distintos faz sentido. Porém, há que se entender a diferença entre desafios (ou problemas) que afetam a segurança nacional, mas que o País pode neutralizar com recursos próprios, e ameaças que coloquem em risco a integridade territorial e a nossa soberania, quando o Estado não dispõe de meios suficientes para dissuadir ou derrotar o(s) oponente(s).

As chamadas "novas ameaças", dentre elas, os delitos transnacionais, o crime organizado, o terrorismo internacional e a questão ambiental estão no universo dos desafios/problemas, mais do que, propriamente, no das ameaças. O Estado brasileiro tem recursos para neutralizar estes antagonismos, antes que se tornem ameaças, se houver vontade política.

Por outro lado, a cobiça internacional pelas riquezas da Amazônia Brasileira caracteriza uma ameaça concreta à soberania e à integridade territorial, uma vez que envolve interesses que tendem a ser vitais, no futuro, para as grandes potências, que já demonstraram como atuam nesses casos, inclusive em conflitos contemporâneos.

Se a Nação não for alertada para isto, claramente, como não vem sendo, continuará a criar, ela própria, as condições objetivas para a ingerência internacional, no sentido de impor uma soberania compartilhada na região. Não se culpe, exclusivamente, os sucessivos governos a partir de 1990, pois existem várias instituições e segmentos da sociedade que conhecem o problema e têm se omitido ou apenas atuado de maneira débil para mobilizar a Nação em face de um tema que diz respeito à própria dignidade nacional.

A sociedade precisa conhecer o risco que envolve não ocupar, não povoar, não desenvolver, não integrar, não defender e, também, não preservar a Amazônia, pois só assim passará a exigir medidas preventivas, contrapondo- se a diversos atores adversos. Precisa saber, principalmente, que a Amazônia não é problema, mas sim solução.

Um dos motivos principais da falta de recursos para as FA é a crença, equivocada, dos brasileiros em que o País não tem ameaças. Isto ocorre por causa de nossa incapacidade de antevê-las, por falta de visão estratégica – visão de futuro. A Política de Defesa Nacional contribui para este quadro, pois deveria caracterizar uma ameaça prioritária, dentre as chamadas ameaças difusas.

Vamos mostrar, neste texto que ela é real.

2. VULNERABILIDADE.

A Amazônia Brasileira é um espaço rico em recursos e vazio em população, agências e órgãos do Estado.

É comum Organizações Não Governamentais (ONG) ocuparem os espaços que cabem ao Estado Brasileiro, sendo que muitas dessas organizações representam, veladamente, interesses internacionais públicos ou privados. Várias ONG não têm nenhum compromisso com o Brasil e atuam política e estrategicamente no sentido de que as populações indígenas, no futuro, constituam nações autônomas.

A região em pauta está inserida, por direito, em nossas fronteiras, mas ainda não foi efetivamente ocupada e integrada, de fato, à Nação. A vulnerabilidade fica, então, caracterizada: pelo vazio de poder fruto da ausência do Estado, substituído por ONG e outros entes, muitas vezes, representando interesses estrangeiros; pelo baixo grau de integração física da região ao País; pela imensa riqueza em recursos estratégicos - futuramente escassos no mundo – e pela cobiça internacional perfeitamente conhecida.

Historicamente, um quadro como este já seria suficiente para caracterizar uma ameaça. Ela parece tão clara, que é de se preocupar não haver, praticamente, nenhuma manifestação contundente de nossas lideranças a respeito.

3. COBIÇA INTERNACIONAL.

Não se trata de algo novo, mas, nas últimas décadas, vem se acentuando o interesse internacional sobre a região e ele tende a aumentar, até mesmo como conseqüência do fenômeno da globalização e da questão ambiental.

A partir dos anos 90, foram várias as manifestações de estadistas, chefes de governo, autoridades, organismos e organizações internacionais contestando a soberania dos países condôminos da Amazônia sobre a mencionada região. Dentre as personalidades mais conhecidas destacam-se: Mitterrand, Henry Kissinger, Margareth Thatcher, Gorbatchov e Al Gore.

Em 1992, o então Primeiro Ministro da Inglaterra – John Major – declarou: "as campanhas ecologistas internacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa, que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região". Naquele ano, foi realizada a conferência internacional sobre o meio ambiente no Rio de Janeiro (ECO/92), que coincidiu com a criação da Reserva Ianomâmi, desencadeando um processo de estabelecimento de imensas Reservas Indígenas. Hoje, elas ocupam 12% do território nacional. São conhecidas as fortes pressões do Governo dos EUA para a criação da Reserva Ianomâmi, inclusive ameaçando fazer uma campanha para boicotar a ECO/92.

Em 1998, Patrick Hugles, Chefe do órgão central de informações das FA dos EUA, em palestra realizada no Instituto de Tecnologia de Massachusets disse: "caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente nos EUA, temos de estar prontos para interromper esse processo imediatamente”.

Em 2005, Pascal Lamy, Diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, manifestou que: "a Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas bens públicos mundiais e submetidas à gestão coletiva, ou seja, gestão da comunidade internacional”. O que preocupa é ouvir de um secretário do alto escalão do MRE, proferindo palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, após este comentário do Sr. Pascal Lamy, que o segmento diplomático brasileiro "tinha ficado satisfeito com a eleição do Sr. Lamy para o cargo na OMC, uma vez que se tratava de um amigo do Brasil".

Em 22/09/2005, o Senador Mozarildo Cavalcante (RR), em discurso no Senado sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, relatou que o Presidente da República mencionara, em audiência com autoridades de Roraima, ter sofrido pressões de ONG européias, da OEA e da USP para a demarcação da Reserva em terras contínuas. Verifica-se, coincidência ou não, que sempre que o Brasil tem algum tema importante em negociação com o primeiro mundo, particularmente que implique viagem presidencial ao exterior, após o regresso, é tomada alguma decisão que atende a interesses estrangeiros na Amazônia.

Existem grupos, empresas, laboratórios, indústrias e ONG de "fachada", que estão presentes, ou desejam estar, pesquisando e explorando a região sem o controle do Estado, e transferindo recursos e conhecimentos, para o exterior, em detrimento ao Brasil.

O enorme potencial em riquezas e sua escassez a médio ou longo prazo são razões suficientes para as pressões internacionais, no sentido de impedir que o Brasil explore seus recursos, mantendo-os intactos para o uso de outros atores no futuro.

Fica, assim, caracterizada a cobiça internacional, particularmente das maiores potências, por uma região tão rica e vulnerável de nosso País.

4. TEMAS DA AGENDA INTERNACIONAL.

Existem alguns temas da agenda mundial que estão diretamente relacionados com o problema em pauta, aconselhando uma atuação pró-ativa, enérgica e permanente do Estado, que precisa demonstrar capacidade de controlar a região. Assim, pode-se evitar que os temas sejam usados como pretexto para respaldar pressões internacionais, que recebem, muitas vezes, o apoio de pessoas e organizações do País, agindo por convicção ou fazendo o jogo de interesses estrangeiros.

Destacam-se, a seguir, três temas que merecem atenção especial do brasileiro.

a. Questão Ambiental.

É necessário um controle eficaz da ocupação, exploração e do desenvolvimento da região, no sentido de coibir crimes ecológicos e preservar, com inteligência e sem radicalismo inconseqüente, o meio ambiente. Isto é fundamental para evitar campanhas contra o

desenvolvimento sustentável da região, condição importante para sua integração ao restante do País e para neutralizar a concretização da ameaça em questão. Infelizmente, os sucessivos governos têm demonstrado pouca eficácia ou, talvez, pouco interesse em conduzir o processo de ocupação, desenvolvimento e preservação da Amazônia.

Hoje, com o propalado aquecimento global, a questão do desmatamento na Amazônia vem ocupando largo espaço na mídia. Há uma tendência a desviar o foco do debate dos grandes poluidores, superdimensionando e enfatizando o problema das queimadas, de modo a preparar o terreno para futuras pressões com o objetivo de justificar a ingerência internacional.

Na reunião da ONU sobre mudanças climáticas em Bali – Indonésia (dezembro de 2007), o nosso governo flexibilizou sua posição sobre os "mecanismos de redução de emissões de desmatamento e degradação". Acordos que impliquem receber indenização dos países ricos para conservar a floresta e diminuir a emissão de CO2 (os chamados créditos de carbono) ou receber recursos de um fundo internacional de combate ao desmatamento, poderão comprometer a nossa soberania na administração da Amazônia Brasileira. Afinal, quem paga se acha no direito de exigir. Falta é vontade política para dar a devida prioridade à integração, ao desenvolvimento e controle da ocupação da região.

b. Delitos Transnacionais e Segurança Pública.

É preciso exercer o controle eficaz e permanente da faixa de fronteira e do espaço aéreo, coibir a violência rural, neutralizar o poder do crime organizado e de outros bandos armados que atuam ao arrepio da lei, infiltrados em grupos de interesses opostos que se enfrentam em algumas áreas da região.

c. A Questão Indígena.

Há que se retomar a antiga política de integração do indígena brasileiro à Nação e à sociedade, revertendo a atual orientação segregacionista, que atende a interesses estrangeiros e reforça a ameaça, pois prepara o caminho para a constituição de "nações indígenas", como desejam muitas ONGs, países, organizações e organismos internacionais. A integração, o estudo e a adoção de novos hábitos não impedem que sejam preservados o idioma, o folclore e as tradições das diversas tribos indígenas do Brasil. Como desejar que um ser humano, que vê uma televisão, um avião, um computador e outros meios que valorizam a vida e contribuem para o bem-estar e a saúde, seja segregado e fique estagnado na "idade da pedra"?

Os descendentes de japoneses, europeus e africanos, perfeitamente integrados à sociedade, conseguem manter seus laços culturais sem deixar de desfrutar das benesses do progresso.

A partir de 1992, houve um incremento importante na criação de Terras Indígenas (TI) e Unidades de Conservação (UC). Hoje, estas áreas correspondem à extensão territorial da França e da Alemanha reunidas, perfazendo mais de 12% do território nacional. A população indígena está em torno de 400 mil brasileiros índios. Os 85% restantes do nosso território ficam para os outros 180 milhões de brasileiros.

Se analisarmos o Estado de Roraima, destaca-se que mais de 60% de suas terras são TI. Tal fato poderá inviabilizar seu desenvolvimento e, paulatinamente, causar o esvaziamento populacional pelos brasileiros não índios. Simultaneamente, pode-se prever o crescimento da população indígena brasileira nas TI, onde está sob forte influência de ONG ou outras organizações, muitas sem nenhum compromisso com o Brasil e recebendo o apoio de potências globais. Estas ONGs e organizações não consideram os indígenas como cidadãos brasileiros e defendem que eles se reúnam em "nações" autônomas. De fato, em setembro de 2007, a ONU aprovou a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, que inclui o direito à autodeterminação, a vetar operações militares e a estabelecer instituições políticas, sociais, econômicas e jurídicas nas TI. É triste constatar que existem brasileiros e movimentos nacionais que pensam assim, porém, o mais grave é que o Brasil não votou contra a mencionada Declaração. E agora? O que falta?

A Guiana anunciou que poderá ceder o controle de seu território amazônico, vizinho a Roraima, ao governo britânico. Assim, teremos três potências estrangeiras fazendo valer seus interesses na região, apoiadas em espaços físicos, considerando a Guiana Francesa e o Suriname – ex-colônia holandesa – onde também existe um movimento que visa reatar laços de dependência com a antiga metrópole. Inglaterra, França e Holanda apóiam fortemente ONGs ambientalistas, tanto política quanto economicamente.

A história recente nos mostra a questão do Kosovo (Sérvia) onde o paulatino esvaziamento da região pelos sérvios e o conseqüente crescimento da população albanesa criaram um fato consumado, que levou à perda da soberania, pela Sérvia, sobre aquela parte de

seu território. Houve intervenção militar violenta de potências estrangeiras, com aval da ONU e sob o comando da OTAN. Há poucos dias, como desenlace facilmente previsto, o Kosovo declarou sua independência.

O arco fronteiriço do Brasil na região está pleno de TI e UC, o que dificulta a vivificação de nossas fronteiras, mantendo-as como espaços abertos e difíceis de controlar e defender.

O cenário aqui descrito de maneira sucinta foi estabelecido pelo próprio País, que acatou pressões externas e internas, criando e potencializando, assim, a vulnerabilidade já comentada.

5. SOBERANIA COMPARTILHADA.

Um vazio de poder como o que constatamos na Amazônia não será permanente. Será ocupado pelo Brasil ou por outra potência, coalizão ou organismo internacional.

A soberania compartilhada não será, necessariamente, resultado de uma invasão, conquista ou ação militar direta em toda região. A pressão internacional em todos os campos do poder, inclusive, com apoio de grupos nacionais vem comprometendo a nossa soberania, particularmente a partir do início da década dos 90, por meio de "ações sucessivas". Chegará o momento em que estarão estabelecidas as condições objetivas para uma "resolução" ou "declaração" de potência, coalizão ou organismo internacional, no sentido de impor a soberania compartilhada na região.

Tais condições estão sendo delineadas, principalmente, em Roraima, pelas razões já comentadas, agravadas pela sua posição geo-estratégica mais exposta a ações militares estrangeiras que o arco fronteiriço a oeste e ao sul da Amazônia.

A perda da soberania plena sobre qualquer parte do nosso território será um precedente perigoso, pois, além de motivar alguns vizinhos a buscar a revisão de tratados de limites com o Brasil, vai resultar na reação violenta de setores importantes da nossa sociedade que não aceitarão tal imposição.

Não é provável uma invasão total da Amazônia, pois seria praticamente inviável e muito oneroso. Soberania compartilhada deve ser entendida como a posse nominal pelo Brasil,

arcando com o ônus da administração, mas permitindo que a maior parte dos bônus, das riquezas, fique com a "comunidade internacional”, leia-se as grandes potências.

A integração da América Latina, onde se insere a América do Sul, é um dos objetivos nacionais constantes da Constituição Federal (Título I, Art. 4). O Brasil tem um importante papel a desempenhar nessa integração, fruto de sua posição geopolítica decisiva nas Bacias do Prata e do Amazonas. No que diz respeito à América do Sul, a Amazônia Brasileira é o amálgama que unirá os países condôminos.

Se o Brasil não exercer soberania plena sobre a sua região amazônica, não terá um papel decisivo nesse processo de integração, o qual poderá não se concretizar ou ser conduzido por outro ator.

A propósito, o Tratado de Cooperação Amazônica, que reúne os países da região, é uma oportunidade para a proteção dos nossos interesses, mas, também, pode ser uma ameaça, pois os países signatários estão sempre sujeitos a pressões das grandes potências, havendo o risco de adotarem posições que nos sejam prejudiciais.

6. A CAPACIDADE DE DISSUASÃO.

Não se visualiza sua concretização, nem em longo prazo, pois não são destinados recursos suficientes para o reaparelhamento das FA, não há um projeto de reativação da indústria de defesa, apenas as repetidas e não cumpridas promessas, e o País aceita pressões internacionais em prejuízo de seu pleno desenvolvimento científico-tecnológico.

O material de emprego militar é quase todo importado, no que se refere aos equipamentos e armamentos que fazem diferença no campo de batalha. Somos dependentes da vontade alheia para nos mantermos em operações, até mesmo, por curto prazo. Esta situação agrava nossa mencionada vulnerabilidade, considerando agora o campo militar.

Deve-se ter em mente que a defesa da Amazônia começa no Atlântico e no espaço aéreo. A concretização de um interesse estrangeiro na Amazônia será buscada mediante a ameaça de paralisação do País através do bloqueio ou da destruição de pontos sensíveis do território nacional no Sul, no Sudeste, na plataforma marítima ou no centro de poder. Assim, a defesa da

Amazônia começa no mar e no céu, com o fortalecimento dos poderes naval e aeroespacial, concomitantemente com o poder terrestre.

A capacidade de dissuasão militar diante de grandes potências mundiais ou de organismos de segurança coletiva está longe de ser efetiva. Na realidade, não existe.

Fica no ar um questionamento. Como pensar que a sociedade, carente de recursos em diversos setores, vai concordar em empregar parte destes para alcançar uma capacidade de dissuasão, que julgamos importante, se nós não formos capazes de mostrar-lhe a necessidade de fazê-lo? Se não deixarmos bem claro o vulto da ameaça contra a qual ela deve ter tal "seguro de vida"? Se nós não temos visão estratégica para prever o que existe "do outro lado da colina"?

7. CARACTERIZACÃ O DA AMEAÇA.

Definidas as vulnerabilidades do Brasil na região, a cobiça internacional e a nossa incapacidade de dissuasão militar, pode-se caracterizar o possível cenário de crise, a médio ou longo prazo, que passamos a descrever a seguir.

"Os recursos existentes na Amazônia, muitos recentemente descobertos, passam a ser escassos no mundo e vitais para as grandes potências e seus aliados, como são os do Oriente Médio na atualidade.

É desencadeada uma intensa campanha em escala mundial de modo a apresentar o Brasil como um País que não tem condições de gerir a Amazônia, preservar o meio ambiente, apoiar e proteger as populações indígenas e coibir o tráfico de drogas e outros delitos transnacionais. Procura-se mostrar a necessidade de ingerência internacional para assegurar o desenvolvimento sustentável da região e o aproveitamento de suas riquezas por "toda a comunidade de nações", bem como para deter a destruição da floresta ("pulmão do mundo"), que alegam ser uma das principais causas do aquecimento global.

Potências, coligadas ou não e com ou sem o aval da ONU, pressionam ostensivamente o Brasil nos campos político, psicossocial (propaganda adversa e guerra psicológica),

econômico (boicote) e científico-tecnológico (boicote), aplicando a estratégia indireta, a fim de serem atendidas em seus interesses sem a necessidade de empregar o poder militar.

O Governo resiste a essas pressões, que comprometem a soberania nacional, e sofre a escalada dos boicotes e da propaganda adversa a que se soma, agora, a ameaça, no campo militar, de ocupação, bloqueio ou destruição de áreas estratégicas sensíveis do território nacional, não necessariamente na Amazônia. Tentam, assim, evitar uma intervenção com tropa naquela região, por considerar que o custo poderia ser elevado. Nesse momento, as potências passam ao emprego da estratégia direta".

(Na intervenção da OTAN no Kosovo - Sérvia, há alguns anos, não houve combate terrestre, pois o governo sérvio cedeu após o País sofrer intensa campanha aérea).

Este quadro adverso é o provável desfecho da ameaça que se está desenhando, há cerca de 15 (quinze) anos, por meio de ações sucessivas que vêm limitando progressivamente a soberania do Brasil na Amazônia. O País precisa reverter suas vulnerabilidades na região e sua incapacidade de dissuasão militar, para não dar margem à concretização da ameaça aqui caracterizada.

8. O CAMINHO DE VOLTA.

Como se vê, já foram dados vários passos importantes no aproveitamento e agravamento de nossas vulnerabilidades na região.

O Brasil precisa reaprender a pensar estrategicamente e a antever ameaças, para neutralizá-las com oportunidade, bem como ter o cuidado de não adotar, no presente, medidas que serão exploradas contra nossos próprios interesses nos conflitos, armados ou não, que, certamente, iremos enfrentar no futuro.

Quem espera "ver para crer" em uma ameaça não age pro-ativamente e pagará um preço alto por não ter sido previdente. Quando for reagir, não estará preparado e será tarde demais.

À atual situação, devemos fazer o "Caminho de Volta", também com ações sucessivas, por meio de um Projeto de Integração da Amazônia, com características como, dentre outras:

- alcance e conscientizaçã o nacionais, sendo um Projeto de Estado, não de governo;

- visão de futuro definida em todos os campos do poder;

- controle das ONG e de outros atores, particularmente estrangeiros, que atuam na região;

- apoio e ampliação do Programa Calha Norte;

- ações estratégicas e metas sucessivas (paulatinas), como forma de restringir (administrar) as reações internacionais que vão se fazer presentes;

- revisão de políticas, atualmente em vigor, sobre meio ambiente, TI e UC;

- definição dos pólos de desenvolvimento e da infra-estrutura de apoio, com os incentivos correspondentes;

- focos no desenvolvimento, com preservação ambiental, e na ocupação e vivificação, assegurando a proteção às populações indígenas; e

- vontade nacional para enfrentar reações internacionais com altivez e dignidade.

O Projeto deveria ser conduzido por um Ministério de Amazônia e sua prioridade seria voltada para os campos político, econômico, psicossocial e científico-tecnológico mais do que para campo militar, pois naqueles setores estão nossas vulnerabilidades que exigem neutralização mais urgente. No entanto, as FA teriam um papel fundamental no apoio e na implementação das ações estratégicas, como sempre o fizeram, de acordo com suas missões complementares e subsidiárias. No Projeto, elas deveriam substituir ou controlar ONG e outros atores que atuam nas TI e UC da região.

9. CONCLUSÃO.

Creio ter ficado claro que existe uma ameaça concreta à nossa soberania e integridade territorial. Ela é fruto da vulnerabilidade apresentada, da falta de vontade política, da cobiça internacional, da falta de visão prospectiva do Brasil, da demora na integração de um importante espaço vital para o País, da alienação da sociedade e de nossa fraqueza militar. Tal ameaça vem sendo construída há cerca de 15 (quinze) anos.

Há condições de revertermos a tendência à concretização desta ameaça, pois as áreas estratégicas onde as potências estarão engajadas, prioritariamente, nos próximos anos, não estão na América do Sul. Por outro lado, o Brasil tem demonstrado ser um País que supera com agilidade seus desafios, uma vez que deles tome consciência. Falta, portanto, perceber a ameaça e compreender seu significado e perigo.

Deve-se ter cuidado com a supervalorização do conceito de "novas ameaças", pois pode nos levar ao desvio de nosso adestramento e da construção de nossa capacidade de dissuasão militar. Tal conceito, relativamente novo, parece servir ao objetivo manifestado pelos EUA, no início dos anos 90, de mudar a destinação das FA dos países da América Latina.

"A arte da guerra nos ensina a confiar não na probabilidade de o inimigo não vir, mas em nossa própria prontidão para enfrentá-lo; não na eventualidade de ele não atacar, mas antes, no fato de tornarmos nossa posição inexpugnável" (Sun Tzu).

Nota: O presente texto atualiza artigo sobre o tema, publicado pelo autor no ano de 2006.

O autor é General-de-Brigada do Exército Brasileiro, doutor em ciências militares, com especialização em política, estratégia e alta administração do Exército, ambos pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Foi Comandante e Diretor de Ensino da mencionada Escola em 2004, 2005 e 2006. Passou à Reserva remunerada em julho de 2007, quando era Secretário-Geral do Exército.