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sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Lula alivia a barra de 880 faculdades que sonegam R$ 7 bilhões em impostos, em troca da adesão ao Prouni

Do blog ALERTA TOTAL
Por Jorge Serrão em sexta-feira, Dezembro 21, 2007

Uma canetada do chefão Lula da Silva produziu mais um benefício para sonegadores oficiais de R$ 7 bilhões em impostos no setor educacional. Pelo menos 880 faculdades serão beneficiadas com as recém-baixadas regras para um novo parcelamento de dívidas, impostos atrasados e contribuições não pagas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A principal exigência para que instituições se beneficiem das facilidades fiscais é a adesão ao Prouni. O Programa Universidade para Todos é o carro-chefe da propaganda estatal na área de educação superior.

A faculdade devedora que aderir ao Prouni terá a possibilidade de parcelar os débitos em até dez anos, com um valor mínimo de R$ 200 a ser pago até o último dia útil de cada mês. O financiamento é reajustado pela taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano. Os votos dos jovens são mais importantes que o rigor fiscal do atual desgoverno. Uma semana depois de reclamar sobre o fim da CPMF, o Ministério da Fazenda vai beneficiar instituições privadas de ensino superior com débitos vencidos até 31 de dezembro do ano passado.

A instituição que aderir ao Prouni fica isenta do Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Programa de Integração Social). As faculdades devem oferecer 10% de sua receita em vagas para o programa. As instituições sem fins lucrativos devem oferecer 20% de suas vagas para o Prouni – que é um projeto do governo federal com o bondoso objetivo de reservar vagas em instituições privadas de ensino superior para alunos de baixa renda.

Para ter direito à bolsa integral, a renda per capita familiar (por pessoa da família) do estudante não poderá ser superior a 1,5 salário mínimo (R$ 390). Já a bolsa-parcial poderá ser concedida para estudantes com renda per capita familiar de até três salários mínimos (R$ 780). Além disso, o aluno deve ter cursado todos os anos do ensino médio em escolas públicas ou, ainda, em escolas particulares, mas com bolsas integrais. Os professores da rede pública que desejem cursar licenciatura ou pedagogia também são beneficiados pelo Prouni.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".