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quinta-feira, 28 de junho de 2012

Alerta: para “criminalizar a homofobia” homossexualismo/homossexualide viraria raça?

MÍDIA A MAIS

28 | 06 | 2012

Alerta: imprensa esconde manobra LGBT para “criminalizar a homofobia”

Por: Redação Midia@Mais

“Sem alarde”, a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) entrou com um mandado de injunção, usado para pedir que o STF declare a omissão do Legislativo em aprovar a lei do seu interesse. Uma trapaça que pode pegar desprevenidos os congressistas e empurrar garganta abaixo de todos os brasileiros novas regras que impedirão o exercício do pleno direito de expressão e culto.
Quem precisa submeter-se aos trâmites regulares do legislativo, quando é possível praticar ativismo judiciário junto à mais alta corte do país? É o que estão fazendo gays e lésbicas, tentando pressionar o STF a interferir numa questão que é tipicamente de outro poder.

Os ativistas LGBT pretendem que o STF:

1-Reconheça que o Congresso tem o dever constitucional de aprovar alguma lei que criminalize a discriminação e a violência contra os gays;
2-Fixe um prazo para tal aprovação;
3-Finalmente, caso o Congresso não se dobre aos desejos da militância, que o próprio STF passe a considerar a “homofobia” um crime análogo ao racismo, já previsto em lei.

A demanda é tão absurda que vem sendo tratada com discrição pela imprensa, sempre atenta às reivindicações da comunidade gay. Veja o que informa a notícia perdida (http://180graus.com/geral/movimento-gay-vai-ao-supremo-para-criminalizar-a-homofobia-537278.html – CONTEÚDO REPRODUZIDO ABAIXO):

No mês passado, e sem alarde, a entidade apresentou um mandado de injunção, usado para pedir que o tribunal declare a omissão do Legislativo em aprovar uma questão.


Caso a demanda seja atendida pelo STF, teríamos uma situação sui generis criada pela militância gay e imposta ao restante dos brasileiros.  De uma hora para outra, condição sexual viraria “raça” e estaria suspensa a autonomia entre os poderes.

Será que vale a pena jogar o ordenamento jurídico de um país no lixo só para contentar uma ínfima parcela de sua população?

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180 GRAUS

Justiça em destaque - 26/06/2012 às 12:16h

Movimento gay vai ao Supremo para criminalizar a homofobia

'Estamos depositando a esperança no Supremo, porque no Congresso está difícil'

Aproveitando a maré favorável na Justiça, o movimento gay acaba de levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) sua principal demanda: a criminalização da homofobia.

A criação desse crime, em tese, deve ser feita pelo Congresso, que por resistência de religiosos até hoje não conseguiu decidir sobre um projeto que tramita desde 2001. Enquanto isso, a Justiça concedeu o direito à adoção, à união estável e ao casamento gay.

"Estamos depositando a esperança no Supremo, porque no Congresso está difícil", argumenta Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

No mês passado, e sem alarde, a entidade apresentou um mandado de injunção, usado para pedir que o tribunal declare a omissão do Legislativo em aprovar uma questão.

Para a ABGLT, ao dizer que o Estado deve punir a "discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais", a Constituição determina que a discriminação e a violência contra gays sejam criminalizadas.

Esse é o primeiro pedido da ação: que o STF reconheça que o Congresso tem o dever constitucional de aprovar lei nesse sentido, explica Paulo Iotti, advogado da ABGLT.

A associação também pede que o tribunal fixe um prazo razoável para isso e sugere que seja punida como o racismo a discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero --o que incluiria a "heterofobia".

Até aqui, a questão já é controversa, pois, segundo Iotti, é a primeira vez que esse tipo de ação seria usado para estabelecer um crime.

O terceiro pedido é ainda mais polêmico, porque solicita que, caso o Congresso ignore a decisão, o próprio Supremo entenda a homofobia como uma forma de racismo, aplicando a lei que já existe.

Iotti antevê questionamentos nesse ponto devido ao princípio segundo o qual "não há crime sem lei anterior que o defina", o que demandaria, necessariamente, o aval do Congresso.

O advogado acredita, porém, que o Supremo possa se inspirar em decisão que adaptou artigos da Lei de Greve dos funcionários privados para aplicação à greve de servidores públicos, em 2007.

O último pedido da ação é que, enquanto a homofobia não for criminalizada, o Supremo determine a responsabilidade do Estado no cenário atual e o dever de indenizar as vítimas. "Há uma banalidade do mal homofóbico. A homofobia não ser criminalizada tem gerado um ar de impunidade", diz Iotti.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".