Amigo,
Sou coordenador do Site Fraude Urnas Eletrônicas e moderador do Grupo de Discussão com mesmo nome. De forma resumida, vou passar para vocês algumas informações sobre o movimento nacional.
Aconteceu em Santa Bárbara/MG uma eleição muito estranha. O resultado divergiu totalmente da realidade de campanha. Após as Eleições 2008, começamos a pesquisar e detectamos, através dos logs, algumas inconsistências assustadoras. Desde o ocorrido, iniciamos uma pesquisa sobre o assunto. Tudo era novo.
Ninguém conhecia nada a respeito: nem a equipe, nem o povo. Confirmamos as inconsistências e começamos a divulgar. Fomos chamados de loucos até o dia que saiu uma reportagem sobre o caso Caxias (MA) na TV Bandeirantes. Daquele dia em diante, tivemos a certeza que não tinha acontecido somente conosco. Na mesma semana, encontramos um grupo de 32 cidades no Sul de Minas que também estavam denunciando a fraude nas urnas. Semanas mais tarde, organizamos o 1o. Encontro Nacional de Cidades com Suspeita de Fraude. Foi um sucesso, contamos com a presença de representantes de 48 municípios, totalizando 6 estados brasileiros.Foi assim que nasceu o Movimento Nacional pela Transparência e Segurança do Voto Eletrônico e o Site Fraude Urnas Eletrônicas : pessoas que tinham certeza que alguma coisa de anormal aconteceu dentro das urnas eletrônicas.O próximo passo foi o convite para participar do debate sobre fraude em urnas na Assembléia Legislativa de São Paulo. Ficamos completamente assustados com tudo que presenciamos lá - tanto que cheguei a concluir que se trata é de uma quadrilha nacional. Voltamos a nos reunir no Sul de Minas. Participaram os candidatos fraudados - estávamos dispostos a iniciar uma briga judicial. Entretanto, após ver o laudo parcial da Polícia Federal e o posicionamento do TSE no caso Caxias MA, concluimos que a Justiça Eleitoral JAMAIS iria assumir a fraude, afinal de contas, são 14 anos de voto eletrônico. Diante da ineficiência da via judicial, partimos para a via popular.Na época que iniciamos, já existia os Grupos de Discussão Voto Seguro e Voto Eletrônico, coordenados pelo engenheiro Amilcar Brunazo. Ambos possuem como foco a análise técnica do tema e alguns membros, inclusive o coordenador, prestar serviços para partidos políticos. Entretanto, o Site Fraude Urnas Eletrônicas surgiu como forma diferenciada em relação a estes.a) Priorizamos a popularização do tema, evitando o uso de complexas explicações técnicas, afinal a possibilidade de fraude é indiscutível, menos com o TSE;b) Procuramos identificar a sensibilidade da população para o assunto: acreditamos que se uma pessoa duvida do sistema, ela tem o direito de duvidar e de querer que este sistema seja adaptado para proporcionar o seu melhor entendimento. Em se tratando de democracia, não é o cidadão que deve aprender todas as teorias de segurança de dados e sim o sistema se adaptar à realidade do eleitorado;c) Acreditamos na possibilidade de sucesso de nosso trabalho, atraves da divulgação do tema e possível projeto de lei de iniciativa popular.d) E, por fim, temos certeza absoluta que ocorreram várias fraudes durante as Eleições Municipais de 2008 - não pela teoria, mas pela prática vivenciada.A nossa primeira grande vitória, foi a aprovação em 2009 da Lei Nº 12.034/2009 que obrigará o TSE a adaptar as urnas eletrônicas para, a partir de 2014, imprimir o comprovante do voto - essa lei ficou conhecida por Lei do Voto Impresso. Ressalto que a mídia está tentando deturpar o entendimento da lei. Principalmente o artigo 5º, que trata diretamente do voto impresso. O termo "comprovante de votação" tem contribuído negativamente, já que estão fazendo analogia direta com os comprovantes bancários, em que o cidadão leva para casa.Como será o voto impresso: [a] o eleitor vota [b] confere o voto no visor da urna eletrônica [c] confere o voto impresso, através de um visor transparente, sem contato com o papel [d] se correto, confirma o voto - ele cairá dentre de uma urna lacrada [e] se errado, inicia novamente. O eleitor não terá contato físico direito com o voto impresso - este servirá apenas para conferência posterior dos resultados.Vendo o crescimento Movimento Nacional pela Transparência e Segurança do Voto Eletrônico, o TSE forjou, em 2009, um suposto teste de segurança nas urnas eletrônicas. Este assunto está melhor explicado nos artigos O Teste de Segurança das Urnas, os hackers e o TSE (Parte 1) e O Teste de Segurança das Urnas, os hackers e o TSE (Parte 2). Durante os testes promovidos pelo TSE, um especialista ganhou o prêmio por descobrir os votos que estavam sendo digitados na urna eletrônica apenas utilizando um receptor de rádio barato.Acredito que, infelizmente, vivenciamos uma falsa democracia, onde a esmagadora maioria dos cidadãos brasileiros desconhecem a realidade do nosso sistema eleitoral. Isso se deve à blindagem deste assunto: seja pela falsa imagem transmitida pelo TSE ou mesmo pela ineficência da mídia de contestar estas informações (veja O antes e o depois das reportagens sobre fraudes nas urnas eletrônicas).Outro fator muito importante a ser destacado é a imagem das urnas eletrônicas brasileiras no exterior. Holanda, Alemanha e vários estados norte-americanos aboliram seu uso na constituição. Por outro lado, mais de 50 países vieram conhecer nosso sistema eleitoral eletrônico e nenhum deles utilizou. Aliás, o Paraguai recebeu 15 mil urnas eletrônicas emprestadas pelo Brasil para que fossem testadas. Após comprovada fraude, o sistema foi proibido no país e as urnas devolvidas ao Brasil.Fica aqui o convite para a participação em nossas discussões. Estamos a disposição para união de forças e resgate da democracia brasileira. Lembro que este movimento é autônomo, sem vinculos partidários. Nosso único objetivo é a causa popular e nossa maior ferramenta é a informação.Abraços,Luciano Arcanjo de MeloCoordenador da Equipe FUE-Fraude Urnas EletrônicasE-mail de contato: fraudeurnaseletronicas@yahoo.com.brPresidente da ONG Gasb - Grupo Ambiental de Santa Bárbara/MGE-mail de contato: onggasb@gmail.comSite: www.onggasb.com.brTwitter: @onggasb
O trabalho de 12 meses da ONG GASB (Grupo Ambiental de Santa Bárbara), assossiada a rede AMARRIBO começa a surtir grande efeito contra a corrupção em nosso país.
Ministério Público investiga Mares Guia
Ex-ministro de Lula é acusado de ter desviado R$ 8,8 milhões para beneficiar empresas ligadas a ele e à sua família em convênio em um município de Minas GeraisEduardo Militão
O ex-ministro do governo Lula Walfrido dos Mares Guia está mais uma vez às voltas com a Justiça. Agora, quatro frentes de apuração do Ministério Público investigam a suspeita de que ele desviou dinheiro do Ministério do Turismo para empresas ligadas a ele, duas de propriedade de seus irmãos. Os valores somam R$ 8,8 milhões. De acordo com a denúncia nas mãos de promotores de Justiça e procuradores da República, o feito aconteceu com um aliado político de Walfrido em sua terra natal, Santa Bárbara (MG), o prefeito da cidade, Antônio Eduardo Martins (PTB), conhecido como Toninho Timbira, que presidiu a Associação das Cidades Históricas de Minas. De acordo com a acusação, a prefeitura e associação contrataram empresas vinculadas ao ex-ministro de Lula.
Walfrido e seus assessores não se manifestaram sobre o caso. Toninho Timbira desqualifica os denunciantes, mas confirma que contratou empresas de familiares do ex-ministro e seu ex-chefe no Ministério do Turismo. Segundo ele, eram pessoas com notório conhecimento em educação. Tratavam-se de projetos a custos baixos, o que, segundo ele, melhorou a qualidade de ensino na cidadezinha de 26 mil habitantes, segundo o IBGE. O Ministério Público apura o caso.
Timbira trabalhou três meses como gerente de projetos da Secretaria de Políticas do Ministério do Turismo em 2004, quando Walfrido comandava a pasta. No ano seguinte, tornou-se prefeito de Santa Bárbara e foi reeleito em 2008.
A ONG Grupo Ambiental de Santa Bárbara (Gasb) procurou o Ministério Público Federal, que abriu uma investigação sigilosa sobre o caso. No Ministério Público Estadual, os supostos crimes são tratados em dois procedimentos em Belo Horizonte e as alegadas irregularidades administrativas são apuradas na Promotoria de Santa Bárbara.
Em depoimento ao MPF, o presidente do Gasb, o pedagogo Luciano Arcanjo de Melo, faz acusações e junta fotos e documentos para embasar sua denúncia. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que, de 2005 a 2009, a União repassou R$ 12 milhões à prefeitura e à Associação das Cidades Históricas de Minas.
No mesmo período, o município e a associação fizeram, de acordo com a ONG, contratações no valor de R$ 8,7 milhões com seis empresas. Duas delas pertencem a irmãos de Walfrido. Outras também seriam ligadas a ele e a Timbira, segundo o Gasb.Contratações da Prefeitura e da Associação
Fonte: ONG Gasb e investigações do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual de Minas Gerais
Leia a íntegra do depoimento ao MPF
Custo "baixíssimo"
Timbira nega todas as acusações. Ele informou ao Congresso em Foco que enviou “caixas de documentos” à Promotoria de Belo Horizonte para comprovar que o serviço foi prestado e que o custo das compras foi “baixíssimo”.
O prefeito diz que a consultoria educacional prestada pelo irmão de Walfrido, João Batista dos Mares Guia, foi devido ao seu reconhecimento profissional. Ele foi contratado sem a necessidade de licitação. “O João Batista é a maior autoridade em educação de Minas, uma das maiores do Brasil.”
Timibira diz que agiu em nome da qualidade do ensino. “Eu tenho a melhor cabeça do estado em educação. O cara é nascido em Santa Bárbara, uma referência nacional. O que você acha? Por que ele é nascido em Santa Bárbara e irmão de um sujeito que foi ministro, eu vou privar as minhas crianças, vou privar a população de um sistema de educação que a gente tanto clama?”, diz Timbira. O prefeito considera “irrisório” o preço que pagou pela consultoria de João Batista: R$ 240 mil da contratação de João Batista.
Consultoria nos fundos
Segundo a Receita Federal, a empresa de João Batista fica no centro de Santa Bárbara. Mas, de acordo com a ONG Gasb, a sede da empresa do sociólogo e consultor em educação, está situada dos fundos de uma residência, o número 44-F da rua 15 de Novembro.
“Entretanto, com um currículo desse porte, ainda mantém sua empresa instalada nos fundos de uma casa”, diz documento da entidade enviado ao Congresso em Foco, que inclui foto da fachada do local (veja abaixo), sem indicação da existência de uma consultoria ali. A ONG diz haver indício de que a empresa não funcione no local indicado à Receita.
Timbira nega que exista alguma problema com o fato de a empresa do irmão de Walfrido funcionar nos fundos de uma casa. “Ele tem uma sala alugada em Santa Bárbara. Ele levou o escritório da empresa dele pra lá. Como a empresa dele é toda na internet, a consultoria dele, não tem nada irregular. Tá lá com sala montada, endereço, tudo direitinho. Isso não tem o menor cabimento.”
A empresa Feira Moderna, da irmã de Walfrido Rosa Lúcia doas Mares Guia, foi contratada para ministrar aulas de música na rede pública. Timbira também justifica a contratação pelo currículo de Rosa Lúcia. E a consultora Maria Alba Souza, segundo a acusação, seria funcionária de rede Pitágoras, uma rede de colégios de propriedade de Walfrido. A empresa de Maria Alba criou o sistema de premiação dos professores municipais de acordo com o desempenho funcional.
“Não existe rede Pitágoras no meio disso”, nega o prefeito. Mas ele reconhece, em vez disso, que Maria Alba foi funcionária do governo de Minas Gerais quando Walfrido era secretário de Educação. “Ela era funcionária do governo do Estado. Quando o Walfrido foi secretário de Educação, ele treinou ela, preparou. Ela montou o primeiro sistema de avaliação do Brasil.”
Timbira diz que as medidas tomadas por ele fizeram “uma revolução na educação” de Santa Bárbara. “Não se governa a cidade como se fosse a cozinha da minha casa. Se governa com espírito público”, defende-se o prefeito. Ele afirma que Luciano Melo, presidente do Gasb, age com interesse partidário por ter sido coordenador de campanha do candidato a prefeito derrotado por ele em 2008, Hamilton Machado de Melo (PPS). “Isso é conversa de gente derrotada”, reage. Ele acredita que o Ministério Público vai arquivar o caso.
Sem interferência
O publicitário Carlos Eduardo Porto Moreno, o Cacá, da Perfil Publicidade, diz que venceu a disputa pela publicidade da Associação das Cidades Históricas porque apresentou a proposta mais abrangente dentro de um processo licitatório transparente. Ele afirma que não houve interferência do ex-ministro Walfrido no caso e que valeu a sua experiência anterior como dono de agência de turismo.
Cacá, porém, também tem relações com Walfrido. Sua empresa é responsável pelo domínio www.porquepitagoras.com.br, nome da rede de ensino do ex-ministro de Lula. O site não está no ar. Só há o registro do domínio. “Sou conhecido dele, mas não existe nenhum tipo de interferência”, disse Cacá Moreno ao site.
Investigação
O promotor de Justiça de Santa Bárbara, Domingos Miranda, apura prováveis crimes de improbidade administrativa. “Houve a feitura de uma série de convênios de pessoas supostamente ligadas ao ministro”, diz ele. O que a promotoria quer saber é se os serviços foram efetivamente prestados e se existiu algum tipo de desvio de verbas ou superfaturamento. “Tomaremos as providências necessárias em relação aos fatos, sobretudo tão graves envolvendo o patrimônio público... têm que ser devidamente apurados”, afirma Miranda, cauteloso.
O promotor ainda não ouviu o prefeito e o ex-ministro. Miranda diz que isso deverá ser feito pela Promotoria em Belo Horizonte. Ele conta quais os próximos passos da investigação. “Precisamos receber todos os documentos relativos aos convênios. Verificarmos, pelas notas de empenho, se tudo o que foi contratado foi realmente prestado e aí fazer as necessárias comparações entre notas e ouvir eventuais testemunhas que possam dizer ou contradizer o que está documentado”, diz o Miranda.
A denúncia chegou ao MP estadual e ao MPF depois que a revista Istoé publicou reportagem em que identificava que R$ 100 mil da Samos Participações Ltda., firma que administra os negócios da família de Walfrido, foram depositados na conta de Timbira. À época, o prefeito disse que os valores nada tinham a ver com campanha eleitoral. A Samos é uma das empresas citadas na ação do valerioduto mineiro, na qual Walfrido é réu junto com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Walfrido foi procurado pela reportagem no final da tarde de segunda-feira (17). No dia seguinte, suas secretárias afirmaram que ele estava em São Paulo com destino a Miami, nos Estados Unidos, e que não poderia conceder entrevista antes de junho. Elas não souberam indicar nenhum assessor do ex-ministro que pudesse falar sobre o caso. O Congresso em Foco deixou recados com as secretárias do advogado Eduardo Alckmin, que já trabalhou para Walfrido, mas não houve retorno.
A reportagem não conseguiu localizar as empresas de João Batista e Rosa Lúcia Mares Guia e de Maria Alba Souza. A empresa Top 6 não foi localizada. A Perfil Engenharia Ltda. afirmou que não recebeu valores antecipados, como diz a denúncia do Gasb.
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