Na origem das absurdas demarcações de “terras indígenas” encontram-se movimentos de esquerda, que vêm prejudicando a produção de alimentos e causando insegurança entre os proprietários
De norte a sul, a política indigenista em curso vem rompendo a harmonia social e racial do Brasil. Extensas áreas vêm sendo demarcadas como reservas indígenas, ao mesmo tempo que delas são expulsos seus legítimos proprietários, ali radicados no mais das vezes há várias gerações. Uma política que vem dividindo perigosamente a nossa sociedade entre brancos, negros, índios e mestiços.
Nesse quadro tão alarmante, poucos antropólogos têm a coragem de contrariar a FUNAI, no momento uma longa manus do governo federal, fornecedora de “laudos fantasiosos” para fins de “demarcação de territórios” indígenas. Grave improbidade dos responsáveis por tal política, como de quase toda uma classe profissional, a dos antropólogos, que no exercício da sua profissão não deveriam se afastar do compromisso com a verdade.
Catolicismo entrevistou o professor Hilário Rosa, mestre em Antropologia, História, Sociologia e Geografia. Atualmente leciona na USC — Universidade do Sagrado Coração, da Universidade Católica de Bauru (SP), onde ministra o curso de Antropologia Forense ou Antropologia Pericial.
Por sua posição firme e bem fundamentada, o professor Hilário Rosa tem participado de perícias judiciais a convite da Justiça Federal, como assistente técnico, sociólogo, antropólogo e historiador desde 1987.
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Catolicismo — O Sr. poderia fundamentar a ilegitimidade dos chamados esbulhos e expropriações praticados pelo governo federal, sob pretexto de tutela indígena?
A prova de dolo e de má-fé do governo em tais procedimentos é o fato de que a FUNAI, não obstante saber que no final de cada processo se faz necessária a provisão de verbas para as devidas indenizações (no caso de desapropriação por interesse social), não as coloca em seus orçamentos anuais. A maior prova de que o governo trata com desrespeito a classe rural, é que não existe dotação orçamentária para uma situação delicada como esta. Na verdade, o que o governo faz através da FUNAI é expropriar (roubar) as terras de nossos produtores rurais que, além de trabalharem sob constantes riscos, ainda devem se preocupar com a total insegurança jurídica.
Ora, se o governo quisesse cumprir sua obrigação constitucional para com os silvícolas, bastaria seguir o estatuído no caput do Art. 26 da Lei nº 6001/73, o chamado Estatuto do Índio: “A União poderá estabelecer, em qualquer parte do território nacional, áreas destinadas à posse e ocupação pelos índios, onde possam viver e obter meios de subsistência, com direito ao usufruto e utilização das riquezas naturais e dos bens nelas existentes, respeitadas as restrições legais”.
Catolicismo — O que se deve entender por “respeitadas as restrições legais”?
O governo vem insistindo em criar gigantescos latifúndios indígenas, atropelando o direito de propriedade. Cumpre esclarecer que o direito de propriedade é assegurado a qualquer cidadão, mesmo estrangeiro, desde que na forma da lei, pois está consagrado no Art. 5º, § XXII, Título II — Dos Direitos e Garantias Individuais. Portanto, o governo jamais poderia, em nome do direito indígena, expropriar ou esbulhar qualquer proprietário, como o vem fazendo.
Catolicismo — Qual seria a melhor política governamental para salvaguardar os interesses dos índios, sem vir a reboque das ONGs e sem ferir o direito de particulares?
Prof. Hilário Rosa — O que acabei de afirmar não importa em negar à União o direito e até o dever de defender, resguardar e resgatar — quando ameaçados — os direitos do índio. Para isso o governo dispõe de instrumentos jurídicos, os processos administrativos a serem utilizados diante de provas evidentes de lesão aos direitos dos indígenas.
Configurada tal hipótese, o processo deverá levar em conta não apenas o Decreto nº 1775/96, mas de modo particular o que determina o Art. 37 da CF/88, bem como a Lei n° 9784/99, em todos os seus dispositivos que o regulamentam. Ou seja, a FUNAI e seus antropólogos precisam trabalhar de modo impessoal, com eficiência e moralidade, e não estar a serviço de política ideológica, com processos administrativos discricionários e arbitrários, como vem ocorrendo nas três últimas décadas, sob o bafejo de inumeráveis ONGs nacionais e estrangeiras.
Catolicismo — Que papel desempenharam e vêm desempenhando os missionários católicos junto aos índios brasileiros?
A partir do final da década de 1960, a Igreja Católica — que desde o Império colaborava com o Estado brasileiro na implementação da sua política indigenista — mudou profundamente sua visão filosófica e sociológica em relação aos nossos indígenas. Até então os missionários guiavam-se pela luz do Evangelho, ao procurar a assimilação e a aculturação dos índios, administrando-lhes a catequese. E ao mesmo tempo os assistia diante da política indigenista oficial, corporificada no Serviço de Proteção ao Índio— SPI, ao qual prestavam dessa maneira sua inestimável colaboração.
A perspectiva daqueles tempos dava prioridade à integração do índio na sociedade nacional, sem descuidar de lhe garantir terras, dentro de ações legítimas e legais. A Igreja Católica e o SPI (antecessor da FUNAI) criaram inúmeras reservas e parques onde os silvícolas, integrando-se aos poucos de acordo com suas vontades e conveniências, conforme a sociologia de cada grupo, foram preservando sua etnicidade.
A partir dos anos 60, para desgraça nossa, importantes setores da Igreja aderiram aos princípios do Congresso de Barbados (1971), que teve como objetivo básico, ditado por ONGs européias, rever todas as políticas culturais dos países latino-americanos com os indígenas.
Com efeito, a política indigenista brasileira, até então elogiada como modelo para o mundo, de repente passou a ser execrada e denunciada pelos antropólogos patrocinados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e peloConselho Mundial das Igrejas, que num escandaloso processo revisionista passaram a denunciar tudo o que até então se havia feito na etnografia brasileira.
Curiosamente, para o Congresso de Barbados não foram convidados os antropólogos norte-americanos, pois os mesmos não teriam aceitado a intromissão européia nas suas relações étnicas, sobretudo com os indígenas.
Catolicismo — E qual a posição de nossos governantes diante dessa mudança radical de comportamento dos padres missionários?
Duas são as grandes vítimas dessa política oficial: os produtores rurais e as próprias comunidades indígenas, vergonhosamente exploradas e manipuladas por ONGs e entregues à sua própria sorte. Apesar dessas influências deletérias, alguns esforços no sentido de melhorar a vida dos índios vêm sendo feitos, como a construção de postos de saúde, gabinetes odontológicos, farmácias, poços artesianos e escolas em suas aldeias. Quero deixar claro que o dinheiro das ONGs nacionais e estrangeiras não é aplicado nessas ações positivas, como a profissionalização dos jovens índios que desejam se integrar no mercado de trabalho.
Sobre o comportamento do clero nessa questão, devo dizer que o Brasil nasceu sob as bênçãos da Igreja Católica, e que desde o início de nossa colonização — com figuras do porte de Nóbrega e Anchieta — o clero procurou abrandar a rudeza dos primeiros encontros entre os portugueses e os nossos indígenas.
A ação evangelizadora e civilizadora da Igreja era profundamente diferente da de hoje. Com prestígio junto à corte, conseguia arrancar do rei de Portugal inúmeras portarias ou alvarás régios, a fim de coibir abusos contra os índios. Hoje, infelizmente, determinados setores da Igreja, sob pretexto de defender os indígenas, na verdade conspiram contra a unidade nacional, o desenvolvimento e o bem-estar do País, comprometendo assim o amanhã de nossos filhos e netos.
Catolicismo — Quais são as interpretações errôneas do direito indígena à terra, no passado e na atualidade?
Prof. Hilário Rosa — No período colonial, passando pelo Império até a criação do SPI no início do século XX, a visão única era de assimilação do indígena, ou seja, deveriam constituir, com os outros povos que aqui aportaram, o povo brasileiro, sem resguardar sua etnicidade.
A partir de 1934 adquiriu amparo constitucional o Direito Indígena, com uma visão mais moderna baseada na integração nacional, que prometia respeitar as tradições dos índios, sua língua e cultura, dentro de seus territórios, embora o Estado brasileiro continuasse seu tutor.
Presentemente, as interpretações errôneas que a FUNAI, o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal vêm dando ao indigenismo poderiam inviabilizar o Brasil como nação soberana. Esses órgãos confundem indigenismo com a posse imemorial da terra, sem limite no tempo.
Em colaboração com o jurista Dr. Tales Oscar Castelo Branco, já escrevemos sobre isto um artigo: “Do direito dos índios à terra no passado e na atualidade brasileira – ‘Gênese do Indigenato’”, publicado na Revista do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e no site Consultor Jurídico.
Catolicismo — Qual vem sendo a aplicação do princípio do indigenato a partir da Constituição de 1988?
Prof. Hilário Rosa — Procuramos demonstrar no referido artigo que o indigenismo, tal como está esculpido no texto da CF/88, só tem sentido a partir de 5 de outubro de 1988, data em que entrou em vigor a atual Constituição. É a isto que o Supremo Tribunal Federal denomina “atualidade da posse”, não tendo, pois, sentido retroativo.
Catolicismo — O Sr. poderia citar exemplos de abusos da FUNAI, do Ministério Público Federal e do Ministério da Justiça nas recentes demarcações de terras indígenas?
Para não ficar apenas num exemplo, entre Joinville e o porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina –– portanto, num verdadeiro corredor industrial –– a FUNAI e o Ministério da Justiça vão criar, com uma só penada, quatro reservas indígenas. Essa medida arbitrária vem causando desespero em milhares de pessoas que lá residem e trabalham.
E pensar que isso vem sendo feito tão-só para satisfazer os caprichos dos antropólogos filiados ao C.T.I. (Centro de Trabalho Indigenista), com o seu “Projeto Guarani”, manipulando e transpondo para aquelas terras centenas e milhares de índios Guarani Mbya, provenientes da província de Misiones na Argentina e de terras do sudeste paraguaio!
Catolicismo — O Sr. poderia comentar a inquietação dos produtores rurais, decorrente dessa avalanche de demarcações de terras indígenas?
Prof. Hilário Rosa — Basta ler o noticiário sobre terras do Mato Grosso do Sul, próximas da fronteira com o Paraguai e com a Bolívia. Jornais locais, TVs, inclusive grandes emissoras, têm dado destaque ao ambiente de desolação, de frustração dos produtores rurais. Com efeito, eles sentem-se ameaçados em seus direitos de propriedade e de produzirem dignamente, contribuindo para os grandes avanços do agro
A denúncia do índio Kaiowá
Declaração de índio guarani/kaiuwá, por Escritura Pública no Tabelião Albuquerque,
Amambaí – MS, convalidada na Comissão de Direitos Humanos do Senado,
mostra a falta de controle do governo sobre as ONGs
A declaração pública do índio Kaiowá Adair G. Sanches, de Amambaí – MS, dá-nos uma visão de como as ONGs, o CIMI, o PKÑ (Projeto Kaiowá Ñandeva) e o PT estão agindo no Mato Grosso do Sul, “fabricando” supostas terras de ocupação tradicional. Isto tem servido de fundamento para falsos relatórios da FUNAI, com o objetivo de expropriar (roubar) terras de produtores rurais honestos, que as compraram na melhor forma do Direito. Hoje muitos deles já foram expropriados por ações da FUNAI, algumas acolhidas pela justiça, que infelizmente deixou-se enganar por esses falsos relatórios.
Seguem trechos da transcrição da Declaração, apresentada em audiência no Senado Federal no dia 7 de abril de 2005.
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“Perante mim, Tabelião, compareceu em pessoa, Adair Gonçalves Sanches, indígena, lavrador, capaz, residente e domiciliado no Posto Indígena Amambaí, neste Distrito, portador do RG: 2320, Posto ADR, Amambaí, MS; CPF: 408.038.561-72, reconhecido por mim, Tabelião.
“Por ele, foi-me dito que vinha, de sua livre e espontânea vontade, sem constrangimento de quem quer que seja, prestar a seguinte declaração, cujo teor transcrevo a seguir:
“Que é índio da Tribo Guarani, nascido em 1959, na Aldeia Amambaí; Vereador eleito em Amambaí, MS, com o voto dos índios da Aldeia de Amambaí; ex-Presidente do Conselho da Aldeia de Amambaí; ex-representante da União das Nações Indígenas do Mato Grosso do Sul; ex-companheiro do antropólogo japonês Celso Aoki e Paulo Pepe, chefe de uma entidade que se chama PKÑ, Projeto Kaiowá-Ñandeva, entidade criada em nome do índio Kaiowá-Guarani, em Amambaí. O PKÑ, o CIMI — Conselho Indigenista Missionário — e o Partido dos Trabalhadores (PT) são entidades ligadas entre si. Essas entidades, usando de — são as expressões que estão na escritura — ‘malandragem e safadagem’, fazem montagens aqui em Mato Grosso do Sul, coisas que ninguém nunca imagina e que eu, que fui companheiro e conhecedor, sei que eles fazem no Mato Grosso do Sul, o PKÑ recebe verba do exterior, Holanda, Canadá e Suíça, em nome do povo indígena do Mato Grosso do Sul, do Kaiuá e Guarani.
“Dizem que é para ajudar esses povos. Só que esses dólares que vêm do exterior, o indígena nem sabe, usa o nome do índio e usa o índio também da seguinte forma: todos os problemas de terras que estão ocorrendo no Mato Grosso do Sul, na fronteira do Paraguai, são mandados pelo Sr. Celso Aoki e Paulo Pepe, antropólogos e chefes do PKÑ.
“Eu fui companheiro dessa entidade e do Partido do PT por três anos, na época do Presidente José Sarney e do Ministro Ronaldo Costa Couto. Essa escritura é de 1992. Nós fazíamos assim: procurávamos onde o índio estava trabalhando e há quantos anos estava morando naquela fazenda. Se eles falavam que estavam há cinco, seis ou dez anos, nós perguntávamos se não tinham familiares que faleceram naquele local e nós já falávamos para esse índio dar entrevista dizendo que ali era terra indígena antigamente.
“Se tivesse algum cemitério de alguém da família ou parente, era para falar que eles já haviam nascido ali, se criaram ali, seus pais, avós, bisavós e netos, e assim por diante. Já nós pegávamos o pai daquela família para ser líder naquele lugar.
“Os antropólogos Celso Aoki e Paulo Pepe são agitadores que pegam rios de dinheiro em troca desse tipo de trabalho. Já mandam elaborar documentos naquele lugar, naquela fazenda, já fazem um mapa baseado em mais ou menos quantos hectares, dizendo que a área é indígena e que só falta a demarcação; já colocam o nome de como se chamava antigamente aquele lugar ou trocam o nome ou colocam o nome da fazenda mesmo. Se tiver três ou quatro famílias trabalhando lá, colocam como se tivessem 80 ou 90 famílias naquela área, dizendo que a aldeia e o pessoal do PKÑ já vão comprar mercadorias baratas refugadas, gradil de gado, banha podre e já sai nas aldeias grandes, que são demarcadas, que têm segurança, juntas as lideranças em todas as aldeias que são dominadas por eles e fazem uma reunião com todos os capitães do Mato Grosso do Sul.
“Eles fazem o documento daquele lugar, dizendo que o índio mora naquela fazenda, mesmo que o índio seja só peão. Já o indicam de capitão e mandam todos assinarem o documento, mandando para o Presidente da Funai em Brasília, dizendo que ali tem área indígena que falta demarcação, com 80 ou 90 famílias [...].
“Com a pressão, o Presidente da Funai assina o documento e manda para o Ministério da Reforma Agrária. Depois, passa para o grupão, depois para o Ministro do Interior. Na época, nós fazíamos assim. Hoje é Ministério da Justiça.
“Eu não sou contra a demarcação de terras. Só que sou contra esses elementos que vocês não conhecem. Eu descobri porque eles não compram as terras. Com os dólares que pegam no exterior, em nome do índio, só ficam jogando os índios contra os proprietários de terras e proprietários de terras contra os índios. [...]
“Eles não querem ver o indígena se civilizar, melhorar. Para eles continuarem a usar e manipular. Se o índio se sensibilizar e estudar vai descobrir o que eles fazem, e eles não vão ter mais como sobreviver à custa dos povos indígenas. [...]
“Estou pronto para fazer qualquer declaração ou debate, para ir perante o juiz com Celso Aoki e Paulo Pepe mostrar a realidade. As pessoas dessas entidades não querem que eu fale, e os administradores da Funai não querem que eu fale nada com os brancos. O novo administrador da Funai, José Antônio Martins Flores, pediu, pelo amor de Deus, para não fazer esse tipo de entrevista para os brancos e para a Justiça porque podem perder na Justiça as questões de terras.
“Uma vez já estive na rádio esclarecendo uma parte do trabalho sujo que eles estavam armando. Desde então, o administrador Antônio Martins Flores queria que eu guardasse segredo sobre isso. E de como assim disse e dou fé, me pediu e lavrei essa escritura”.
http://webthes.senado.gov.br/sil/Comissoes/Permanentes/CDHIGUAL/Atas/20050407IN001.rtf
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