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quinta-feira, 12 de junho de 2008

Governo ressuscita a CPMF: agora é CSS

Do portal do DIÁRIO DO COMÉRCIO

Com um placar apertado, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que vai incidir sobre as movimentações financeiras. A aprovação foi com apenas dois votos a mais do que o mínimo exigido, sinalizando que haverá dificuldades em aprovar a criação do imposto no Senado. O placar registrou 259 votos a favor, 159 contrários e duas abstenções.

Apesar da aprovação, esse número de votos governistas seria insuficiente para aprovar uma proposta de emenda constitucional como a que criou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), por exemplo, e que exige 308 votos na Câmara. O governo conseguiu aprovar a CSS seis meses depois de ver derrotada a prorrogação da CPMF.

Comentários – O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), era um dos mais surpresos com o resultado apertado. "Nós não tínhamos consciência de que estávamos tão perto de ganhar", confessou. "Neste momento, só nos resta comemorar."

"O governo sepultou a CSS nessa votação. Ela não passa no Senado. O governo minguou", afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-PR). "Foi uma derrota política para o governo", disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

"Os deputados serão cobrados nas ruas. Nós tivemos uma vitória política", afirmou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), contrário à criação da CSS e um dos defensores da aprovação do projeto apresentado pelo Senado.

O líder do PT, Maurício Rands (PE), disse que houve "um certo relaxamento" da base depois que a votação anterior, do texto global, havia registrado 288 votos a favor do governo. "Alguns fugiram da raia, inclusive candidatos a prefeitos", reconheceu Rands.

Bastidores – O governo conseguiu aprovar a CSS na Câmara depois de três semanas de forte embate político no plenário com os partidos de oposição DEM, PSDB e PPS, que defendiam o projeto aprovado pelo Senado. O PV, apesar de ser da base do governo, votou contra. Ficaram a favor da CSS o PT, o PMDB, o PTB, o PP, o PR, o PSC, o PSB, o PDT e o PCdoB. A oposição votou unida, sem dissidências.

Na base, houve ausências significativas. Para não assumirem o desgaste político de aprovar um novo imposto em ano de eleições para prefeitos, deputados preferiram não participar da votação. No PTB e no PR, foram 25% de ausentes. No PMDB, dos 93 deputados, 15 não votaram e 9 votaram contra. No PT, 10 deputados faltaram.

O projeto aprovado pelos deputados substitui a proposta do Senado que obrigava a União a aplicar 10% das receitas brutas na saúde. O projeto do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), além de criar a CSS, mantém o cálculo atual que fixa os recursos da União para o setor iguais ao montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). A CSS terá a alíquota de 0,10% e a estimativa do governo é de arrecadar R$ 10 bilhões por ano.

Para garantir apoios à proposta, Vargas fez diversas concessões aos governadores. Ele reduziu a base de receitas na qual incide os 12% que os Estados devem gastar obrigatoriamente com a saúde, retirando as transferências do fundo de educação básica, o Fundeb, desse cálculo. Segundo Vargas, essa redução vai significar R$ 1,049 bilhão a menos.

"Na prática, o projeto diminui os recursos para a saúde", protestou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Ele lembrou que a Constituição fixa a obrigação de os Estados aplicarem 12% de suas receitas à saúde. Vargas também permitiu em seu projeto que os Estados considerem juros de dívidas como despesas de saúde e dá quatro anos os governadores cumprirem a determinação de investir 12% no setor. ( AE )

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".