A luta de classes corretamente compreendida

Fonte: ORDEMLIVRE.org

20 de Fevereiro de 2008 - por Sheldon Richman

Artigo originalmente publicado pela Foundation for Economic Education (FEE).

por Sheldon Richman

Karl Marx é famoso por ter chamado atenção para a idéia da luta de classes. Ainda assim, notadamente, o historiador David Hart relata que em 1852 Marx escreveu, “No que me concerne, eu não tenho o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade contemporânea, nem o de ter descoberto a luta dessas classes entre si. Os historiadores burgueses expuseram, muito antes de mim, o desenvolvimento histórico dessa luta de classes, e os economistas burgueses a anatomia econômica das classes”.

Por “historiadores burgueses” e “economistas”, Marx quer dizer liberais, defensores do lassez-faire, como Charles Comte, Charles Dunoyer e outros escritores franceses do século XIX. De acordo com Hart, Marx “roubou o que pôde daqueles trabalhos para ajudá-lo nesse projeto, ou... aparentemente não os compreendeu, na afobação de passar para temas mais importantes.”

À luz das palavras de Marx, vale a pena explorar “o desenvolvimento histórico dessa luta de classes”, a partir da perspectiva dos liberais clássicos. Em um primeiro momento essa análise de classes pode parecer paradoxal. Os defensores do livre mercado têm por um bom tempo enfatizado que o comércio introduz formas, cada vez mais elaboradas, de colaboração social, através da divisão do trabalho e do livre comércio. Como apontou Ludwig Von Mises, a compreensão que a especialização e o comércio permitem benefícios mútuos ilimitados induz as pessoas a deixar de lado suas diferenças e a cooperar no processo produtivo. Mas como os liberais clássicos do início do século XIX poderiam ter se interessado pela luta de classes?

Comte e Dunoyer, juntamente com Augustin Thierry, cuja revista, Le Censeur européen, era um foco do pensamento radical pelo livre mercado, foram influenciados pelo importante, porém subestimado, economista francês Jean-Baptiste Say, o qual Murray Rothbard enalteceu como brilhante, inovador e superior a Adam Smith. As sementes das primeiras teorias liberais clássicas sobre as classes são encontradas na segunda e nas edições subseqüentes do livro Tratado de Economia Política (publicado pela primeira vez em 1803), o qual refletia sua resposta aos gastos militares de Napoleão e sua intervenção na economia francesa. Para Say, o poder do governo de cobrar impostos sobre os frutos do trabalho e a distribuição de donativos e empregos são as fontes da divisão de classes e da exploração. Como ele escreveu em outro trabalho, “As grandes recompensas e vantagens que vêm geralmente juntas ao emprego público instigam a ambição e a cobiça. Elas criam uma luta violenta entre aqueles que possuem os empregos e aqueles que os desejam.” Claro que alguém deve providenciar os donativos.

Comte e Dunoyer pegaram aquelas sementes e as cultivaram, para as transformarem em uma análise madura a respeito das classes. Em questão, estava “quem as classes englobam”. A visão de Say de que os serviços fornecidos no mercado são “bens imateriais” e que o empreendedor, como o trabalhador, é um produtor impressionou Comte e Dunoyer. Hart escreve que “uma conseqüência da visão de Say é que haviam muitos contribuintes produtivos para o novo industrialismo, inclusive os donos de fábricas, empreendedores, engenheiros e outros tecnólogos, bem como aqueles na indústria do conhecimento, como professores, cientistas e outros sábios e intelectuais.

Explorador e Explorado

Identificar com clareza os membros de uma classe é importante, se desejarmos distinguir corretamente os exploradores e os explorados. Marx pensou que somente os membros do proletariado eram produtores de valor, com os proprietários de capital pertencendo à classe exploradora (e o Estado como seu “comitê executivo”). Ele colocou os proprietários de capital entre os exploradores por conta de sua teoria do valor-trabalho (herdada de Adam Smith e David Ricardo): Desde que o valor dos bens seja equivalente ao trabalho necessário socialmente para produzi-lo, os lucros e juros recolhidos pelos “capitalistas” só poderão ser extraídos das justas recompensas dos trabalhadores – portanto, de sua exploração. Notem que, para Marx, essa afirmação era verdadeira quer os proprietários do capital recebessem favores do governo ou não. Mas se a teoria de Marx sobre o valor-trabalho cai e se o comércio é totalmente voluntário e desprovido de privilégios estatais, então, não ocorreria nenhuma exploração. (A teoria da exploração de Marx foi, mais tarde, refutada sistematicamente por um economista austríaco, Eugen Von Böhm-Bawerk, que mostrou que uma parte do que chamamos “lucro” é, na verdade, juros, advindos do adiantamento de salários ao trabalhador antes da venda do produto final.)

Desse modo, os teóricos aos quais Marx credita seu aprendizado sobre análise das classes colocaram na classe produtiva todos que criam valor através da transformação dos recursos e do comércio voluntário. O “capitalista” (sendo, nesse contexto, os proprietários dos bens de capital que não sejam ligados ao Estado) faz parte da classe industrial junto com os trabalhadores. Mas Marx não aprendeu essa parte da lição.

Então, quem são os exploradores? Todos eles sobrevivem da classe industrial. Além do crime comum, só há mais um jeito de se fazer isso: por meio de privilégio estatal, financiado pela cobrança de impostos. “As conclusões mostradas a partir disso por Comte e Dunoyer (e Thierry) é que existiu uma classe expandida dos “industriais” (a qual incluía trabalhadores manuais e os, acima mencionados, empreendedores e sábios) que lutavam contra outros que quisessem atrapalhar suas atividades ou viverem dela, mas de forma improdutiva”, escreve Hart. “Os teóricos do industrialismo concluíram, a partir de seus trabalhos a respeito da teoria da produção, que foi o Estado e as classes privilegiadas, aliadas ao Estado ou mesmo fazendo parte dele ... que eram essencialmente improdutivos. Eles também acreditavam que ocorre através da história um conflito entre essas duas classes antagônicas, que poderia chegar ao fim apenas com a separação radical da pacífica e produtiva sociedade civil, da ineficiência e privilégios do Estado e seus afiliados”

Segundo essa visão, a história econômica e política é o registro do conflito entre produtores, não importando sua posição, e a classe política, predatória e parasita, dentro e fora do governo. Ou para usar os termos de John Bright, um britânico alinhado a essa visão, é um confronto entre os que contribuem e os que gastam.

O trabalho de Comte e Dunoyer fez avanços em relação à análise de Say em aspectos importantes, aponta Hart. Se Say via a economia e a política como disciplinas separadas, com a última tendo pouco efeito sobre a primeira, os analistas de classe liberais viam que o próprio trabalho de Say tinha implicações mais radicais. “Podemos dizer que a ciência da economia política foi valorativa e significou políticas bem específicas sobre a propriedade, a intervenção governamental na economia e liberdade individual, algo que Say não apreciava, mas que Dunoyer e Comte incluíram em seu trabalho,” escreve Hart.

Conforme mostram Hart e o historiador Ralph Raico, Comte e Dunoyer também absorveram bastante dos trabalhos de outro grande liberal, Benjamin Constant, que escreveu ensaios importantes, mostrando que uma “era de comércio” substituíra a “era da guerra” e que a noção moderna de liberdade – centrada na liberdade individual e na propriedade privada – está distante da antiga noção de liberdade – que significava, exclusivamente, a participação na política. Como Hart mostra, “Dunoyer estava interessado na frase [de Constant] ‘o único fim das nações modernas é a paz (repos), e com a paz, vem o conforto (aisance), e a fonte de conforto é a indústria,’ a qual verdadeiramente resumia seus próprios pensamentos, a respeito do verdadeiro objetivo da organização social.”

As análises liberais de classes também são encontradas nos trabalhos dos ativistas pela paz e livre comércio, de Manchester, Richard Cobden, John Bright e Herbert Spencer, como indica Raico. Ele cita Bright na luta contra as Leis do Milho (impostos sobre a importação de grãos): “eu estou em dúvida, se não há nenhum outro personagem [além daquele da] ... luta de classes. Eu creio que esse seja um movimento das classes comerciais e industriais contra os Lordes e os grandes proprietários de terra.”

A Guerra e o Poder Político

Raico enfatiza que a escola de Manchester compreendeu que a Guerra e o poder político eram elementos chave busca da classe política por mais riqueza não conquistada através do trabalho. Nada possuía maior efeito para calar a população do que uma “ameaça” externa. Idéias similares também foram apresentadas por outros pensadores liberais, como Thomas Paine, John Taylor of Caroline, John C. Calhoun, Albert Jay Nock e Ludwig Von Mises. (Veja “The Clash of Group Interests”, de Mises. Para mais informações acerca da análise liberal clássica, veja “The Basic Tenets of Classical Liberalism” de Hart and Walter Grinder). Não consigo resistir a uma citação de Paine, em seu Os Direitos do Homem:

A guerra é o que colhem todos aqueles que participam da divisão e dos gastos do dinheiro público, em todos os países. É a arte de uma expedição de conquista interna; seu objetivo é um aumento da receita; e como a receita não pode ser aumentada sem impostos, um pretexto para o gasto deverá ser criado. Ao revisar a história do governo britânico, suas guerras e impostos, um observador, que não fora cegado pelo preconceito, nem deformado pelo lucro, declararia que a receita não é levantada por meio de impostos para se continuar uma guerra, mas que guerras são levantadas para que os impostos continuem.

Em resumo, o poder de cobrar impostos necessariamente produz duas classes: aquela que cria riqueza e aquela que a expropria e a recebe. Os produtores de riqueza desejam, naturalmente, mantê-la e usá-la para seus próprios objetivos. Aqueles que desejam expropriá-la buscam forma de fazê-lo, sem irritar desnecessariamente seus criadores. Uma forma seria ensinar às pessoas que eles são o Estado e que pagar impostos cada vez maiores, na verdade, os beneficiam. As escolas “públicas” têm sido particularmente úteis nessa missão.

Enquanto o governo estiver no mercado da transferência de renda, o conflito de classes persistirá. A classe, nesse sentido, é uma ferramenta importante na análise política. E já é hora para que os defensores da liberdade individual e do livre mercado a recuperem das mãos dos marxistas.