Do blog ALERTA TOTAL
O jurista Ives Gandra Martins afirmou ontem à Rádio Jovem Pan que a política indigenista brasileira "é inconstitucional" e que o alerta do general Heleno deve ter repercussão nacional para garantir mudanças.
"A manifestação do General Heleno, um dos mais respeitados militares do Exército brasileiro, que declarou absoluta inconsistência da política indígena brasileira, deve ter repercussão nacional para que o governo reflita e reformule sua interpretação, a meu ver inconstitucional".
Gandra explica que o governo brasileiro errou ao interpretar o artigo 231 da Constituição que assegura aos índios as terras que eles ocupam.
“Em vez de ocupam, o governo interpretou como sendo terras que eles ocupavam. Com isso, criaram-se reservas que garantiram 15% do território nacional aos 230 mil índios que, segundo estimativas, estavam vivendo no Brasil em 1988”.
Ives Gandra também criticou o desgoverno Lula por não fazer nada em relação ao MST.
Segundo palavras do jurista, “o MST estupra a Constituição, violenta a Constituição, faz com que bens de propriedade pública e privada sejam invadidos, muitas vezes, destruídos, perturba inclusive o desenvolvimento nacional".
"A esses violentadores, terroristas do campo e do meio urbano, porque na prática não respeitam o direito, não respeitam a propriedade, não respeitam a Constituição, não respeitam a lei e querem impor a sua maneira de ser, sem nunca fazer o teste das urnas, o governo assiste, e mais do que isso, financia, através dos tributos de todos os brasileiros”.
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