DOMINGO, 9 DE OUTUBRO DE 2011
Capítulo do livro de Claudemiro Soares (mestre em saúde pública e ex-homossexual)
"Não se curam os homossexuais, a despeito de serem absolutamente curáveis." Jacques Lacan, psicanalista francês.
De acordo com o psicólogo Fabrício Viana, a atração pelo mesmo sexo não faz parte do currículo dos cursos de Psicologia no Brasil. Em seu livro O Armário, o Dr. Fabrício Viana afirma que, durante todos os anos de faculdade, seus professores jamais mencionaram sequer a existência da homossexualidade e dos homossexuais.1Outros profissionais da Psicologia atestam a afirmação do Dr. Fabrício Viana. O professor Fernando Silva Teixeira Filho, Ph.D em Psicologia Clínica pela UNESP, por exemplo, reconhece que “a homossexualidade, ainda hoje, é abordada com pudor, medo, silêncio”. 2 Nesse mesmo sentido, a sexóloga e terapeuta Rinna Riesenfeld, em seu livro Papai, Mamãe, Sou Gay!, afirma que médicos, psicólogos e psiquiatras conhecem muito pouco sobre a homossexualidade.3
Ao que parece, muitos especialistas assumem que os profissionais da saúde mental desconhecem a atração pelo mesmo sexo e as vicissitudes do comportamento homossexual. Apesar disso, muitos psicólogos, psiquiatras, psicanalistas e sexólogos aparecem regularmente na mídia afirmando que algumas pessoas nascem homossexuais e que não existe nenhuma droga, cirurgia ou psicoterapia que possa auxiliar aqueles que pretendem se livrar da homossexualidade.
De acordo com o que você leu até agora, a homossexualidade – tal como a conhecemos nos dias de hoje – nunca existiu em nenhum momento da história da humanidade nem em qualquer região geográfica deste planeta. Além disso, as evidências científicas não permitem afirmar com a mínima racionalidade que a atração pelo mesmo sexo decorre de fatores genéticos, hereditários ou hormonais. Entretanto, existem estudos científicos que atestam a importância do ambiente na formação da identidade de gênero e da personalidade. Esses estudos comprovam,
ainda, que é possível mudar a orientação sexual e que essa mudança não traz nenhum efeito colateral para quem a realiza com sucesso. Apesar de tudo isso, lamentavelmente, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) atrapalha a vida de quem deseja simplesmente se livrar da atração pelo mesmo sexo e viver de
acordo com seu próprio sexo biológico.
O CFP, por meio da Resolução nº 01/99, estabelece que:
Art. 1° – Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a nãodiscriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da
humanidade.
Art. 2° – Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.
Art. 3° – Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais exis229 tentes em relação aos homossexuais como portadores de
qualquer desordem psíquica.
Ao que parece, o CFP decretou que os profissionais da Psicologia não podem estudar o fenômeno da mudança de orientação sexual, nem podem teorizar sobre esses fenômenos. Essa decisão corresponde ao que muitos chamariam de “estabelecer a verdade por decreto”.
Um Conselho contra a Psicologia
Você viu neste livro que Freud, Adler, Ellis, Jung, Lacan e muitos outros nomes importantes para a Psicologia consideravam o homossexualismo uma condição patológica e que merecia ser tratada por meio de psicoterapia, sempre que o próprio paciente solicitasse esse tratamento. Além disso, agora você sabe que a homossexualidade é tratada por meio da psicoterapia desde o final do século 19. Nesse sentindo, está claro que muitos psicólogos, sexólogos, sociólogos e antropólogos reconhecem que é possível mudar a orientação sexual com o auxílio de um terapeuta competente. Diante disso, como pode o Conselho Federal de Psicologia adotar um posicionamento contrário ao tratamento da homossexualidade?
Em 1973, independentemente de qualquer estudo científico e mediante forte pressão política de grupos que defendem os interesses dos homossexuais, a Associação Americana de Psiquiatria (APA) retirou o homossexualismo da sua lista
de doenças mentais. Essa decisão não recebeu o apoio de todos os psiquiatras estadunidenses. Na verdade, quase 40% dos psiquiatras reprovaram a idéia de serem sacrificados princípios científicos em favor dos direitos civis.
Embora um consenso entre cientistas requeira muitos anos de estudos e experimentos, as pesquisas sobre a origem biológica e o caráter imutável da homossexualidade começaram muitos anos depois de a APA decidir essa questão. Desse modo, parece inegável que a APA tenha decidido “normalizar” a homossexualidade por motivos que nada têm a ver com a Ciência. Na verdade, a decisão da APA foi repudiada por quase metade dos psiquiatras.4
Para Joseph Nicolosi, Ph.D em Psicologia, a decisão de “normalizar” a homossexualidade realmente não decorre do fato de que algum especialista tenha descoberto que a atração pelo mesmo sexo é uma variação normal da sexualidade
humana. Ele acredita que muitos psiquiatras e psicólogos ignoram as causas da homossexualidade e desconhecem as abordagens terapêuticas para tratamento desse problema. Assim, para o Dr. Nicolosi, existem terapeutas que não corroboram a “normalidade” do comportamento homossexual, mas, por desconhecerem qualquer tratamento eficaz para a homossexualidade, preferem dizer que, nesse caso, não há nada a ser tratado. Parece que esses terapeutas acreditam no ditado que diz: “o que não tem remédio, já está remediado”.
Assim como o Dr. Nicolosi, o Dr. Gerard van Aardweg é Ph.D em Psicologia. Ele entende que a afirmação de que a homossexualidade não pode ser tratada com sucesso é uma atitude fatalista e desencorajadora que decorre da falta de investigação séria sobre essa matéria. Ao que parece, o CFP apenas “copiou” o que a Associação Americana de Psiquiatria APA “decretou” a respeito da homossexualidade no início da década de 70.
Embora saibam muito pouco sobre a homossexualidade, alguns especialistas dizem que o tratamento da atração pelo mesmo sexo não funciona e provoca “distúrbios psicológicos” nos pacientes que tentam mudar a sua orientação sexual. Esse fato, no entanto, jamais foi comprovado. Na verdade, como destaca o Dr.
Warren Throckmorton, Ph.D em Psicologia, a única “prova” de que o tratamento psicoterápico do comportamento homossexual é prejudicial aos pacientes está no discurso daqueles que ignoram os fatos sobre a mudança. Portanto, percebe-se que essa descrença dos especialistas revela apenas sua ideologia dogmática.
As pessoas que me conhecem e os ex-homossexuais que eu conheço comprovam que mudar a orientação sexual é saudável, prazeroso e emocionante. Assim, de acordo com a minha experiência e segundo a opinião das pessoas que são ou conhecem ex-homossexuais, não há dúvida de que o pensamento do Dr. Throckmorton está correto no que concerne à falta de evidências sobre os prejuízos que a mudança causaria na psique daqueles que a experimentam. Além disso, os estudos sobre a vida dos ex-gays demonstraram que eles não são portadores de nenhuma patologia.
Dr. Robert Spitzer, professor do departamento de Psiquiatria da Universidade Columbia, de Nova York, atuou de modo determinante na retirada do homossexualismo da lista de distúrbios mentais da Associação Americana de Psiquiatria em 1973.
Apesar disso, ele não tem dúvidas de que os homossexuais podem mudar. Conforme noticiou a revista Veja, o Dr. Spitzer acredita que “é possível que esteja errada a idéia de que a orientação sexual pode ser combatida, mas não mudada”.5
O descompasso entre a resolução do CFP e o entendimento dos especialistas pode ser facilmente observado em uma reportagem recente da revista Época. A revista questionou se pode ser considerado “bem de cabeça” um homem casado que paga para fazer sexo com um homem que parece ser mulher.
Ainda de acordo com a revista Época, os especialistas não têm uma resposta unânime para essa questão. Apesar disso, Época destacou a opinião do psicanalista Oswaldo Rodrigues, do Instituto Paulista de Sexualidade. Conforme declarou à revista, ele entende que alguns homens que procuram sexo com outros homens são portadores de uma patologia. O psicanalista afirmou ainda que “muitos fazem isso num impulso de autodestruição”.6
Por que seria possível mudar o sexo, mas não a orientação sexual?
Você pode estar se perguntando: “se não há embasamento científico que prove a origem genética e a condição imutável da atração pelo mesmo sexo nem qualquer estudo que demonstre os malefícios causados por qualquer terapia que vise a ajustar sexualmente um homossexual que deseja mudar, como pode o Conselho Federal de Psicologia proibir que se tratem os homossexuais que manifestam interesse nesse tratamento?” Embora eu tenha pesquisado exaustivamente esse tema, não encontrei nenhuma explicação lógica, científica, profissional ou racional para que o CFP tenha expedido uma resolução que proíbe até mesmo que os psicólogos se pronunciem publicamente sobre a homossexualidade. Apesar disso, fiquei perplexo ao saber que existem leis, programas governamentais e profissionais da Psiquiatria e da Psicologia preparados para ajudar qualquer homem a mudar de sexo, tornar-se uma “mulher”. Recentemente, o Governo Federal determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize a cirurgia de mudança de sexo, à custa dos impostos arrecadados de todos os cidadãos. Assim, todos contribuem para que uma pessoa mude de sexo, mas um homem que deseja apenas “ser homem”, além de não receber nenhuma atenção específica do SUS, está “legalmente” impedido de receber qualquer ajuda profissional para realizar o sonho de ter uma esposa e filhos. Apesar disso, durante a realização da Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, realizada em Brasília, entre os dias 27 e 30 de abril de 2008, o governo brasileiro decidiu promover o reconhecimento e a valorização da LIVRE orientação sexual e de identidade de gênero.
Para a psicóloga Rozângela Justino, a decisão do CFP atenta contra os direitos à liberdade, igualdade, expressão de pensamento, livre atividade científica e de comunicação, assegurados no art. 5º da Constituição Federal de 1988.
O Dr. Paul Medeiros Krause, procurador do Banco Central em Belo Horizonte (MG), bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, entende que o Estado brasileiro está agindo de maneira totalitária no que se refere ao tratamento da homossexualidade. Ele acredita que a naturalidade do homossexualismo seja um dogma falacioso que está sendo imposto ao povo brasileiro e denuncia que oposições filosóficas ou científicas (psicológicas) a esse dogma estão proibidas.7
Alguns especialistas do Direito discordam da interpretação da Drª. Rozângela Justino e entendem que os psicólogos podem, sim, atender aos gays que solicitam ajuda para adquirir comportamentos heterossexuais.
Uma interpretação sistêmica da Resolução nº 01/99 revela que os profissionais da Psicologia só não podem garantir cura, mas são livres para exercer sua profissão de acordo com a solicitação do paciente, sem coerções.
Alguns juristas alertam que não se pode confundir o exercício regular da profissão com posições pessoais dos psicólogos, afinal, a ética da Psicologia é laica e, portanto, neutra de crenças religiosas e ideologias politicamente corretas. Ao que parece, a Resolução nº 01/99 está de acordo com a Constituição Federal, porém, é problemática sua interpretação por parte daqueles que, sem fazer uma análise sistêmica, pegam expressões ou dispositivos isolados dessa Resolução e fazem interpretações parciais para atender a conveniências e interesses pessoais. Segundo noticiou a BBC Brasil, “O Conselho Federal de Psicologia proíbe que psicólogos prometam ‘curar’ a homossexualidade, mas diz que quem estiver infeliz com sua condição pode procurar ajuda”.8
Em suma, à luz do Direito e do bom senso, está claro que um psicólogo não pode obrigar o paciente a mudar a orientação sexual nem persuadi-lo a desistir dessa idéia, esquivando-se de lhe prestar auxílio nos limites da ciência e da experiência clínica.
Antígonas do século 21.
Dr. Luiz Mott, antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), em seu livro Crônicas de Um Gay Assumido, declarou que a Ciência e as leis estão ao lado dos homossexuais. De acordo com as evidências demonstradas neste livro, nenhum cientista encontrou qualquer indício da origem genética ou do caráter imutável da homossexualidade. Desse modo, parece ingênua a afirmação de que a Ciência seja partidária do homossexualismo.
Embora não se possa afirmar racionalmente que a Ciência corrobora as idéias sobre a origem biológica e a condição inalterável da homossexualidade, o mesmo não se pode dizer da legislação brasileira. A Resolução nº 01/99 do CFP, por exemplo, parece mesmo estar ao lado dos homossexuais.
Felizmente, muitos terapeutas no Brasil estão de acordo com o psicanalista Oswaldo Rodrigues e acreditam que há pessoas que buscam na prática homossexual sua autodestruição. Assim, esses terapeutas não se omitem frente ao desafio de evitar que alguns indivíduos sejam destruídos pelo desejo sexual. Esses profissionais não apenas tratam a homossexualidade mas também publicam livros
e descrevem minuciosamente os procedimentos terapêuticos utilizados no tratamento da atração pelo mesmo sexo. A psicóloga Solange Cigagna, por exemplo, auxilia seus pacientes homossexuais a mudar a orientação sexual por meio da Terapia de Vidas Passadas. Além de possuir formação acadêmica em Psicologia, ela é Bacharel em Direito e não parece constrangida pela Resolução do CFP que proíbe o tratamento da homossexualidade.
A Drª. Renate Jost também parece não enxergar nenhuma limitação no que o CFP recomenda aos profissionais da Psicologia quanto à patologização da homossexualidade. Ela afirma que em muitos casos a homossexualidade provoca sofrimento psicológico ao indivíduo e por isso defende que essas pessoas têm direito à ajuda de um terapeuta profissional.
Além dos psicólogos que não se deixam intimidar pela decisão do Conselho Federal de Psicologia quanto ao tratamento da homossexualidade, existem muitos terapeutas cuja atuação profissional não pode ser impedida pelo CFP.
O Dr. Magnus Amaral, por exemplo, é psiquiatra formado pela Universidade de São Paulo (USP) e oferece livremente na Internet um tratamento inédito e revolucionário para cura do que ele chama de neurose homossexual. Além desse médico paulista, a terapeuta holística Valéria Bastos, o hipnoterapeuta Luiz C. Crozera, o terapeuta oriental Rildo Moraes e muitos outros profissionais espalhados pelo Brasil utilizam abordagens terapêuticas alternativas no tratamento da homossexualidade. Ao que parece, existe um grupo de terapeutas “rebeldes” que
entende que a saúde de uma pessoa não está vinculada apenas à satisfação de desejos e fantasias sexuais. Esse grupo acredita que a saúde humana envolva o bem-estar físico, psíquico, emocional e social e, como Antígona*, não se omitem frente à tirania de ninguém. Na verdade, esses terapeutas parecem discordar da ideologia do politicamente correto e não pretendem assistir passivamente às pessoas sucumbirem aos desejos e comportamentos autodestrutivos.
Até os psicólogos mudam!
Diante da ausência brutal de evidências sobre a origem genética e o caráter imutável da homossexualidade e sem poder negar séculos de experiência clínica de muitos psicólogos, a Associação Americana de Psicologia reconheceu em pronunciamento recente que cabe ao cliente a escolha do tratamento mais adequado a seus objetivos. Assim, nos Estados Unidos, qualquer pessoa pode solicitar e receber livremente auxílio psicológico para se livrar da atração pelo mesmo sexo e desenvolver a heterossexualidade, se assim o desejar. De acordo com esse entendimento, os profissionais da Psicologia devem respeitar o direito de escolha do paciente e não podem convencê-lo a aceitar a homossexualidade como uma variação normal da sexualidade humana.
Notas
1 – O Armário, pg. 122.
2 – “Homossexualidades, gênero e direitos humanos: questões que dizem respeito
a todos (as) nós”. Disponível em: www.assis.unesp.br/perfilvertentes/include/
getdoc.php?id=31&article=10&mode=pdf, 19/06/08.
3 – Papai, Mamãe, Sou Gay! pg. 35.
4 – Revista Mente & Cérebro, nº 165, pg. 42 e 43.
5 – http://veja.abril.com.br/160501/p_122.html, em 17/07/08.
6 – http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,ERT4421-15228-4421-393
4,00.html, em 19/06/08.
7 – Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9306, em
13/06/2008.
8 – Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/2003/10/
031007_gayrepercut1mt.shtml, em 19/06/08.
*Personagem de Sófocles (495ª.C – 406 a.C) que desafiou o decreto do rei Creonte
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