Meia verdade sobre impostos

Do portal MÍDIA SEM MÁSCARA
por José Nivaldo Cordeiro em 02 de maio de 2008

Resumo: A super carga tributária é a mãe e o pai de toda a corrupção reinante.

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“Diante de uma sociedade corrupta, tudo que é possível é o boicote – a recusa de envolver-se com ela”.

Eric Voegelin, em HITLER E OS ALEMÃES

A Folha de São Paulo de hoje (29/04) noticiou, citando pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que o “brasileiro trabalha metade da vida para o Fisco”. Essa é uma meia verdade que esconde o maior dos escândalos morais da nossa sociedade, amparado nas falsas teses distributivistas do esquerdismo que tomou conta do poder desde 1985. Se as idéias não são claras, as soluções não aparecem. Meias verdades são piores que mentiras inteiras. Vejamos o porquê.

Em primeiro lugar, não existe esse “brasileiro” genérico. Tem-se, de um lado, os brasileiros pagadores dos impostos e, do outro, os brasileiros que são beneficiários DE impostos. Na prática temos que os brasileiros podem ser mais ou menos pagadores e beneficiários ao mesmo tempo, de sorte que temos aqueles que são pagadores “líquidos” (uso o conceito tomado das Ciências Contáveis) e os que são beneficiários “líquidos”. Líquido aqui é a diferença entre o que se paga e o que se recebe de impostos a qualquer título.

Os recebedores líquidos de impostos são óbvios. Banqueiros e rentistas aplicadores nos títulos da dívida pública são grandes beneficiários. É só ver quanto do orçamento público está destinado para o pagamento dos juros da dívida. Eles, os banqueiros, pagam seus impostos usando a parcela que recebem dos impostos a título de juros. Os funcionários públicos são outro grande grupo de recebedores líquidos. O “anistiados” políticos, essa chaga moral que caçoa de quem trabalha neste país. Veja-se o orçamento também que paga funcionários públicos e “anistiados”. Temos os aposentados, os bolsistas das bolsas-esmola do Lula, os “donos” de ONGs, os sindicatos, os partidos políticos, os fornecedores do governo, os que se dedicam às atividades de despachantes, facilitando as vidas das pessoas que têm sua vida regulamentada pelo Estado.

Advogados são como que recebedores de impostos privados, na medida em que se dedicam a defender seus clientes do monstro Estatal. Nobre e cara atividade. Contadores da mesma forma. Uma desgraça que o Estado custe tanto. Se somarmos os custos de advogados, contadores e despachantes à carga tributária veremos que a carga real do custo do Estado é muito maior.

Os pagadores são os empreendedores e seus empregados, que pouco ou nada recebem de impostos. Agricultores, industriais, comerciantes, a classe média assalariada. Não vale “anistiado” dizer que também paga impostos, pois paga sobre aquilo que não deveria receber. Aqueles são os brasileiros roubados, vilipendiados, sugados, os escravos que pagam a festa da comunalha no poder. A mim me espanta que essa gente não tenha ainda fundado um partido de direita afirmativo, com base em um programa que comece e acabe exclusivamente na tese do Estado Mínimo. São os idiotas das praças públicas, os trouxas. Cada lei que a comunalha aprova beneficiando uma corriola qualquer implicitamente manda a conta para quem trabalha. Uma injustiça que clama aos céus.

Como toda injustiça precisa ser reparada. E não há tribunais para fazer essa reparação. Será preciso refundar a Nação para que os valores éticos superiores voltem a prevalecer na relação entre o Estado e os cidadãos, fazendo com que aqueles que produzem voltem a ser libertados de seus grilhões tributários, que a vagabundagem bancada com o suor alheio cesse e os vagabundos venham a fazer o que todos fazem: trabalhar, ao invés de esperar no fim do mês o seu quinhão de impostos. De novo é preciso libertar o povo do Faraó.

Não adianta o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgar esses números se não qualificá-los, se não mostrar que, por detrás desse brasileiro genérico, tem uma minoria que moureja de sol a sol para bancar a vida boa de um magote de vagabundos, todos sócios do Erário. A super carga tributária é a mãe e o pai de toda a corrupção reinante.

José Nivaldo Cordeiro é economista e mestre em Administração de Empresas na FGV-S