Baltasar Garzón no fio da navalha

HEITOR DE PAOLA

Eduardo Mackenzie

O juiz Baltasar Garzón, que alguns querem ver instalado como assessor jurídico do Presidente Juan Manuel Santos, não consegue se livrar de problemas com a justiça espanhola. Pelo contrário, ele está, agora mais do que nunca, no fio da navalha. Até o ponto em que dias atrás declarou à imprensa de Barcelona que estava vivendo um verdadeiro “calvário”.

Não há porque exagerar. Entretanto, é certo que a investigação que corre contra ele no Tribunal Supremo por prováveis suborno e prevaricação, pela forma como financiou sua série de cursos e conferências nos Estados Unidos, entre 2005 e 2006, está desembocando em novas curiosidades.

Segundo Manuel Marchena, o magistrado instrutor da causa penal de Garzón, é provável que outras empresas e fundações espanholas tenham sido objeto de curioso “esquema arrecadatório” do juiz Garzón. As empresas e bancos que financiaram a aventura intelectual de Garzón em Nova York são o Banco Santander, BBVA, Caixa Catalunya, Telefônica, ENDESA e CEPSA.

Marchena revelou que no orçamento que a Universidade de Nova York enviou ao Banco Santander para um dos seminários de Garzón, e sob a epígrafe “benfeitores principais”, figuravam oito novas entidades: Altadis, Caja Madri, Coca-Cola Espanha, Iberdrola, La Caixa, Telefônica, Fundação Ramón Areces e Fundação Carrol and Milton Petrie.

A dúvida que assiste aos investigadores é se tal financiamento é o resultado de favores feitos pelo juiz a essas empresas. Por isso, o magistrado reclamou às firmas patrocinadoras dos cursos de Garzón que identifiquem “todos os processos penais tramitados pelo juiz que houvessem afetado essas entidades”.

Garzón se queixa de que é vítima de uma “caça às bruxas” pois, segundo ele, houve ampliação da investigação “para fatos distintos aos que originaram a querela” inicial. Marchena responde que isso não é exato, pois ele limitou-se a investigar “aquelas entidades às quais o próprio querelado dirigiu-se solicitando uma contribuição econômica” para suas conferências.

Porém há mais. Ouçamos o que diz Manuel Morales do Val, um agudo comentarista espanhol: “Em 4 de maio de 2006 o juiz Fernando Grande-Marlaska, substituto de [Baltasar] Garzón enquanto este estava nos Estados Unidos, ordenou fazer uma batida no bar Elosua [em Irún, Guipúzcoa], para deter os cobradores do ETA e estrangular as receitas do bando. Porém, desde o interior do ministério [do socialista] Alfredo López Rubalacaba avisou-se ao Faisán de que iam se produzir detenções, o que desbaratou a operação anti-terrorista. Grande-Marlaska ordenou investigar esse delito que podia-se considerar de colaboração com o bando armado. Na ocasião, deve-se lembrar, José Luís Rodríguez Zapatero tratava de conseguir um acordo com o ETA e passar para a história como o Grande Pacificador. Quando Garzón voltou, ficou com o caso. O trabalho de Grande-Marlaska foi abandonado e esquecido. [...] Passaram-se dois anos até que Garzón foi afastado da Audiência Nacional por prováveis delitos relacionados com suas atividades pessoais, o que permitiu que outro juiz, Pablo Ruz, reabra o caso”.

Agora a justiça espanhola quer saber por quê Garzón congelou durante dois anos essa investigação sobre o ETA e que laços existem entre Garzón e o ministro Rubalcaba e seu patrão Zapatero. Garzón, por outro lado, está sendo processado por vulnerar o direito à defesa de alguns acusados, ao ter ordenado que gravassem suas conversações com seus advogados no cárcere.

Nessas condições, o que os cidadãos colombianos podem esperar do juiz Baltasar Garzón se chegar a ser nomeado assessor do presidente Santos? Uma zeladoria equilibrada, racional, não motivada ideologicamente? O que Garzón pode dizer sobre os famosos “grampos do DAS” quando ele os ordenava alegremente na Espanha?

Garzón demonstrou ser incapaz de respeitar certos equilíbrios e ser o principal agente da politização da justiça na Europa. Como ele poderia contribuir com a serenidade e a ponderação que o poder judiciário colombiano tanto necessita nestes momentos de grande crise e agitação, de “choque de trens” e de outras desgraças, como os processos iníquos do Palácio da Justiça, os excarceramentos escandalosos de horríveis delinqüentes, o auge das Bacrim e das FARC, e as ameaças apenas veladas de futuros processos infames contra o ex-presidente Álvaro Uribe, contra alguns ex-ministros e altos comandos militares?

É evidente que o polêmico juiz espanhol aspira a utilizar a Colômbia como trampolim para se dar um banho de renome internacional. Ele quer levar ao pelourinho dois ex-presidentes colombianos, Belisario Betancur e Álvaro Uribe, como a imprensa bogotana acredita saber, para obter um revanche sobre as humilhações sofridas por conta da judicatura espanhola? Tudo é possível. Em todo caso, Baltasar Garzón está com problemas e em férias na Colômbia, e mesmo que seja como assessor de Santos, não mudará as coisas.

Como ficaria o presidente Juan Manuel Santos se seu reluzente assessor chegar a ser chamado a Madri?

Quem pode acreditar que, nessas condições, trazer o juiz Garzón, concessão evidente à claque que hoje dirige a CSJ, fará com que esta renuncie às suas “conquistas” e planos, e às suas febris aspirações de consolidar um governo de juízes?


Tradução: Graça Salgueiro