16/09/2008
Aristóteles Drumond – publicado na revista FOCO/Brasíla
Na América Latina, temos os problemas do Haiti, muito semelhantes ao africano, e das Farc na Colômbia. No Brasil temos que definir o que seria melhor para a consolidação da nossa democracia. Gente com passado totalitário confesso, comunistas de diferentes matizes, admiradores de Fidel Castro, participantes do que se chama de “luta armada” – que não eram contra a ditadura, ao contrário, eram, sim, a favor da implantação de uma verdadeira ditadura -, querem o revanchismo e, assim, acabar com a generosa anistia concedida pelo presidente João Figueiredo, a quem a história ainda fará justiça. Não apenas como o determinado comandante da abertura política, mas pelo excelente governo que fez, com a melhor equipe ministerial que tivemos na república. Ingratos, portanto, os que escaparam de responder por crimes de sangue, acabaram em altos cargos e agora querem despejar seus ressentimentos para humilhar e macular os nossos admiráveis militares, que nos livraram de termos aqui algo parecido com as Farc, por exemplo.
O exercício da autoridade é que garante a liberdade. Portanto, a falta de autoridade no Brasil anda agredindo a liberdade, seja na impunidade de baderneiros, de predadores de bens públicos e privados (MST e afins), seja nos excessos da Polícia Federal. A instituição, aliás, parece se preocupar mais em brilhar nas telas da televisão do que em instruir devidamente os inquéritos para que estes não se percam nos preciosismos de nossos magistrados, estranhamente liberais em soltar acusados fortemente comprometidos em crimes de toda a ordem. Em boa hora o presidente Lula, que é o comandante em chefe das Forças Armadas, fez o governo sair desse tema que não une e só confunde.
Melhor teria feito o ministro da Justiça se formasse um grupo para redigir urgentemente mudança na legislação, criando no Judiciário condições de julgar com celeridade todos esses escândalos. Há gente de saber e respeitabilidade para compor um grupo sério, como o ex-ministro Marcio Tomaz Bastos, o deputado Bonifácio Andrada, o ex-deputado e ex-ministro Ibrahim Abi-Ackel, o jurista Yves Granda Martins, o ministro aposentado do STF Célio Borja e mais alguns,
A reforma poderia criar prazos especiais que impedissem a demora nesses casos mais clamorosos que acabam por prescrever, pela demora ou até pela morte dos envolvidos. Tornar o nosso Judiciário mais ágil e mais controlado, nos casos de corrupção cada vez mais comentados, é servir à consolidação da democracia.
Não se constrói nada com base na impunidade ou no revanchismo, nas iniciativas inspiradas no ódio. A democracia pede autoridade, pede justiça respeitada, pede que seja honrado o que foi pactuado. A anistia é de 1979 e ainda se tenta enlamear homens de bem que sobreviveram e têm o respeito de seus camaradas, como é o caso do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, autor do imperdível A Verdade Sufocada, a qual apresenta muita gente que “justiçou” companheiros e narrou os fastos, com naturalidade, em depoimentos e livros e estão livres em função da anistia.
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