Vasconcelo Quadros, 31 de julho de 2008
Ministro entrega a Lula no Dia da Independência projeto que reformula totalmente o setor
BRASÍLIA
Guardado como o novo segredo civil-militar até o próximo dia 7 de setembro, quando deverá ser anunciado pelo presidente Lula, o novo Plano Estratégico de Defesa Nacional causará impacto no orçamento do governo para os próximos anos. Com previsão atual de gasto estimada em 1,5% do PIB ou cerca de R$ 50,2 bilhões, a proposta entregue a Lula prevê aumento de, no mínimo, o dobro desse patamar, colocando o Brasil numa faixa intermediária de investimentos entre os países pobres e ricos, que chegam a empregar nos gastos com defesa cifras superiores a 5% do PIB.
– Será um aumento substancial – diz o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangaberia Unger, um dos pais do novo plano.
Ele classifica a proposta orçamentária como "patamar mediano" e alerta que a reformulação radical delineada no texto de mais de 100 páginas entregues ao presidente exigirá sacrifícios de tempo e recursos públicos.
– Não há estratégia de defesa sem dinheiro – avisa Mangabeira Unger, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil. Garante, no entanto, que o foco do plano é a qualificação das Forças Armadas.
Debate inédito
Concluído depois de um ano de um inédito debate envolvendo estrategistas civis e militares coordenados por Mangabeira Unger e pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o plano prevê uma profunda reestruturação militar (Exército, Marinha e Aeronáutica), mas mantém o serviço militar obrigatório e põe um fim na velha discussão sobre o uso das Forças Armadas no combate ao crime em centros urbanos.
– Força armada não é polícia. É necessário manter clara essa distinção – diz o ministro.
Segundo ele, o legado pacifista e ausência de guerras com outros países deixaram aos militares o desafio de evitar que as forças se voltem para questões corporativistas ou "degenerem em preocupações" com segurança interna. (C.T. - ou seja, o fim definitivo das FFAA.)
– Força armada existe para defender o Brasil – afirma.
Serviço militar
Um dos pontos mais polêmicos do plano é o dilema de como tratar o serviço militar. O texto prevê alternativas ao presidente. Unger não entra em detalhes, mas deixa escapar que a proposta possível será híbrida, deixando intocável o atual sistema de convocação, mas profissionalizando e matendo nos quartéis por mais tempo recrutas treinados para se transformar em "soldados técnicos", especialmente na Marinha e na Aeronáutica.
– Numa sociedade tão desigual como a nossa, o serviço militar é um nivelador republicano, um espaço no qual a nação pode se encontrar acima das classes – explica o ministro.
A idéia, segundo ele, seria diminuir a proporção de recrutas sem sacrificar a necessidade de profissionalização da tropa.
Unger diz que como o número de jovens em condições de convocação é infinitamente maior que a necessidade das Forças Armadas, o serviço militar acaba sendo voluntário na prática.
– Servem aqueles que querem servir – diz, ao prever que, com a elevação do valor do soldo, a pressão das camadas pobres pelas forças armadas tende a aumentar.
Favorável a uma proposta "maximalista e ambiciosa", o ministro de Assuntos Estratégicos pode ser voto vencido, não deixa dúvidas sobre o que os militares deveriam fazer:
– As Forças Armadas passariam a escolher dentro da população jovem o que elas querem dentro de uma combinação do vigor físico com capacidade intelectual e por um critério que represente todas as classes e regiões do país por homens e mulheres de diferentes regiões – diz.
O ministro esclarece, no entanto, que no texto entregue ao presidente há também propostas de soluções intermediárias e, embora não concorde, acha que a de concepção "minimalista" pode ser mais viável politicamente.
– No centro da questão está o nível de ambição e a disposição para o sacrifício. Eu não ocultaria, dentro de um radicalismo republicano, que opto pela proposta maximalista, mas reconheço que ela só faz sentido no contexto de uma decisão nacional – acrescenta.
Serviço social
Pela proposta do ministro, o excesso de contingente que ficaria fora do padrão "vigor físico combinado com capacidade intelectual", formado por homens e mulheres, receberia um treinamento militar básico, mas seria usado num serviço obrigatório social em programas parecidos com o Projeto Rondon ou no Tiro de Guerra, que ainda não foram desativados completamente. Seria também uma força de reserva.
Em linhas gerais o plano mexe na configuração, na orientação e no posicionamento operacional das Forças Armadas, que passariam por um processo de transformação e qualificação para dar resposta ao inimigo externo em caso de necessidade. A proposta prevê a reestruturação da indústria bélica nacional pública e privada, com tecnologia própria para a construção de equipamentos modernos, tecnologicamente avançados e que garantam ao país controle total do monitoramento territorial por terra, espaço e ar.
– Não se trata apenas de equipar as Forças Armadas. Trata-se de transforma-las – afirma.
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