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segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Desgoverno negocia nos bastidores para que STF rejeite ações do DEM contra aumentos de impostos

Do blog ALERTA TOTAL
Por Jorge Serrão, Segunda-feira, 07 de janeiro de 2008

O DEM ingressa hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra o aumento das alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Além de negociar nos bastidores da Justiça para não perder mais uma, o desgoverno terá de amansar a base aliada, já que a área econômica pretende cortes de até 70% nos R$ 12 bilhões e 900 milhões fixados para as emendas de bancadas. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, avisará ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que os cortes devem ser negociados, ou há risco de o Orçamento de 2008 não ser aprovado.

No ano de eleição municipal, o chefão Lula mandou preservar as emendas individuais (chamadas de paroquiais) dos parlamentares. São R$ 4 bilhões e 800 milhões destinados a projetos e ações nos redutos eleitorais. A área econômica pretende cortar R$ 20 bilhões no Orçamento deste ano. Quer recuperar R$ 10 bilhões com aumento de impostos, ou 25% dos R$ 40 bilhões previstos com a CPMF, além de cortar R$ 20 bilhões de despesas nos três poderes. Mas se o desgoverno sofrer uma derrota no STF, nas adins sobre o IOF e a CSLL, terá de refazer todas as contas. Outra aposta dos burocratas é que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras deve frear o crescimento do crédito, o que pode segurar o consumo, conter a inflação e abrir espaço para a redução da Selic a partir de junho.

O risco de derrota é grande. O DEM argumentará no STF que ocorre dupla incidência do OF sobre as mesmas operações. Nos empréstimos incide a alíquota de 0,0082% ao dia e a alíquota adicional de 0,38%. Além disso, a medida do desgoverno fere o princípio da isonomia, porque estabelece diferentes alíquotas para pessoas físicas e jurídicas, em operações de crédito idênticas. No caso da CSLL, o DEM entende que a medida provisória que elevou a alíquota de 9% para 15% é inconstitucional e só poderia valer para 2009. O partido alega também que a MP não tem urgência nem relevância, como exige a Constituição.

Já o PSDB, por meio do senador Álvaro Dias (PR), apresentará no Senado um decreto legislativo prevendo a suspensão do decreto presidencial que aumentou o IOF.

Álvaro Dias acredita que há grandes chances de o Senado aprovar o decreto legislativo que deve ser apresentado no início de fevereiro e precisa ser aprovado, por maioria simples, no Senado e na Câmara.

“Minha assessoria jurídica garantiu que é possível apresentar esse projeto suspendendo os efeitos do decreto sobre o IOF. Considero essa medida mais eficaz do que recorrer à Justiça. No Senado, onde o governo não tem maioria, há grande possibilidade de êxito. O problema é na Câmara”.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".