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sexta-feira, 10 de agosto de 2012

NO AFÃ DE SALVAR OS MENSALEIROS, ADVOGADOS DE DEFESA PATINAM NUM FOLCLORE GROTESCO PERANTE O STF

 

BLOG DO ALUIZIO AMORIM

sexta-feira, agosto 10, 2012

 

“Vejo uma pinta negra nas asas da sétima pomba. Hoje, naquele vale, o povo fala de sete pombas negras que levantaram voo rumo aos cumes da montanha nevada”.

Marcelo Leal, ao mencionar o poeta Gibran Khalil Gibran para tentar provar que o ex-deputado Pedro Corrêa não pode ser classificado como corrupto apenas por ser réu no mensalão.

Já havia me referido aqui no blog ao turbilhão de bobagens proferidas pelos advogados que defendem os réus do mensalão. Não deixa de ser um sinal desses tempos onde o folclore, que vai de metáforas futebolísticas a picarescos folhetins que consagram o enredo de novelas de televisão, substitui a racionalidade jurídica e a reflexão responsável e consequente que devem embasar os textos escritos e/ou verbalizados perante a mais alta Corte de Justiça do Brasil.

O site da revista Veja acaba de postar uma reportagem que pinça do plenário do Supremo Tribunal Federal o discurso macarrônico dos advogados dos réus do mensalão, na tentativa de desqualificar a grave e bem embasada denúncia formulada pelo Procurador Geral da República. Ao que parece esses que se intitulam grandes especialistas no âmbito do Direito Penal devem ter formulado suas peças de defesa longe das bibliotecas e mais próximos aos botequins pé-sujos da periferia. 

Em que pese o notório grande envolvimento na lambança do dito mensalão a defesa dos réus poderia ser pelo menos mais educada e vazada em termos eminentemente jurídicos. Mas o que vê pelo texto que transcrevo como segue é que nunca antes na história deste país se proferiu tantas asneiras e bobagens perante o STF. Os advogados de defesa dos mensaleiros levaram ao pé da letra o famigerado "direito achado da rua", ou como querem alguns, o tal "direito alternativo". Com efeito, os acusados, se já estavam preocupados, a partir de agora só poderão proclamar "seja tudo o que Deus quiser". É isso aí. Leiam:

Aproveitando que o “ministro-poeta” Carlos Ayres Britto ocupa a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados de réus no processo do mensalão abusaram das mais variadas referências ao expor, na primeira semana concedida à defesa, teses jurídicas para tentar desconstruir o que foi classificado como “o mais atrevido” escândalo de corrupção do país.

A cantilena incluiu citações a intelectuais, poesia, música e até a novela "Avenida Brasil", da Rede Globo. O objetivo foi o mesmo: argumentar que quem mandava na verdade não mandava tanto assim, quem sacou a propina apenas cumpriu ordens e quem recebeu dinheiro não sabia do que se tratava.

O rosário de referências foi inaugurado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação dos réus. De pronto, ele sacou uma tese do pensador Norberto Bobbio: “Não se justifica o injustificável”. Por cinco horas, levou uma enxurrada de argumentos que comprovam a existência do esquema de suborno a parlamentares, lembrou o imortal brasileiro Raymundo Faoro e sociólogos como Max Weber, mas acabou resumindo tudo em versos de Chico Buarque. “Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações”, recitou.

Como era de se esperar, Ruy Barbosa, o patrono do Direito, foi o mais reverenciado pelos defensores – do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, à fala menos performática de Antônio Sérgio Pitombo, advogado de Enivaldo Quadrado. Já o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, por exemplo, cogitou chamar sua cliente de “baranga” na tribuna, mas depois achou a palavra que, para ele, seria de mais serventia. “Geiza era uma funcionária mequetrefe, uma batedeira de cheque”, disse ao afirmar que a ex-subordinada de Marcos Valério era uma funcionária de segundo escalão e que, portanto, não tinha conhecimento do esquema de corrupção.

Como o Supremo reservou uma hora para cada advogado expor seus argumentos, também houve quem achasse por bem recorrer à poesia mística. “Vejo uma pinta negra nas asas da sétima pomba. Hoje, naquele vale, o povo fala de sete pombas negras que levantaram voo rumo aos cumes da montanha nevada”, filosofou o advogado Marcelo Leal citando o poeta Gibran Khalil Gibran para tentar afirmar que o ex-deputado Pedro Corrêa não poderia ser classificado como criminoso apenas por ser réu no mensalão. Do site da revista Veja

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".