OBSTRUÇÃO DO ESTADO AO CONGRESSO PARA SUBVERTER A DEMOCRACIA EM TEGUCIGALPA
Quando o decano da Faculdade de Direito de Yale, Harold Koh foi eleito como advogado-chefe do Departamento de Estado, nós escrevemos um editorial dizendo que era uma “proposta ofensiva". Explicamos que em seu programa declarado em várias ocasiões "Sr. Koh era contrário à tradição americana do direito originário do "consentimento dos governados”. Mal sabíamos que o Sr. Koh iria pisotear no consentimento dos governados de outros países também.
Agora, descobrimos que foi o parecer jurídico do Sr. Koh que apoiou a administração equivocada de Obama, imoral e, de fato, a decisão de punir a nação de Honduras. A administração estranhamente objetou os legisladores hondurenhos e os juízes na aplicação de sua própria Constituição contra o candidato a ditador, Manuel Zelaya, que tentou retalhar uma importante limitação constitucional contra um presidente que tenta um segundo mandato. Editorial The Washington Times
Em agosto, a Biblioteca de Direito do Congresso concluiu que "os poderes judicial e legislativo aplicados à lei constitucional e legal, no caso contra o presidente Zelaya ... estava de acordo com o sistema legal de Honduras". No entanto, além da abjeção da administração de Obama, ele impôs sanções unilaterais contra Honduras. Inclusive James Kirchick da revista liberal da Nova República escreveu que "a política dos EUA tornou-se um erro na busca de uma razão de ser."
O senador Jim DeMint, republicano da Carolina do Sul, relatou que quando ele e os Reps Aaron Schock, Peter Roskam e Doug Lamborn (republicanos de Illinois, Indiana e Colorado, respectivamente) foram em uma missão a Honduras, a única pessoa lá além de qualquer partido ou interesse que afirmou que Zelaya deveria voltar ao poder foi o Embaixador americano Hugo Llorens, que poderia ter citado que a fonte de sua postura foi o ditame jurídico do Sr. Koh.
Acontece que o Sr. DeMint e 15 outros senadores vêm pedindo desde 8 de julho para o Departamento de Estado citar a fonte da sua análise jurídica. Sua carta protestando contra a postura do governo foi enviada à Secretária de Estado Hillary Rodham Clinton. Em uma imerecida bofetada na cara, a resposta do departamento não veio de Hillary Clinton, mas - lentamente 14 dias mais tarde - de Richard R. Verma, o secretário adjunto para assuntos legislativos. A carta do Senador Verma ignorou completamente o pedido da análise jurídica. Os relatórios do Sr. DeMint mostram que todas as tentativas posteriores no Congresso para ver as análises jurídicas escritas pelo Sr. Koh ou qualquer outra pessoa foram rejeitadas como "comunicações privilegiadas" Isto é ilegal. Não existe tal privilégio.
O jurista Miguel Estrada, que nasceu em Honduras, tem se perguntado por que o Sr. Koh parece "não ter coragem para expor seu processo de raciocínio e as conclusões ao escrutínio público." Talvez seja porque as conclusões do Sr. Koh vão prejudicar o governo de Honduras que inclusive o Senador Verma reconhece ser "um importante parceiro comercial [e] um aliado na luta contra os cartéis do tráfico de drogas e do crime organizado".
O Ex-promotor federal Andrew C. McCarthy, escrevendo para a National Review, colocou o problema de forma melhor: "Agora, ao abrigo das regras de Obama, temos de dizer a Al Qaeda o que são as nossas táticas de interrogatório, mas não podemos dizer ao povo americano por que o governo de Obama fez uma determinação política de apoiar a um [marxista] brigão em detrimento da lei do governo de Honduras”. A obstrução é inaceitável. Assim é a política que ele apóia. The Washington Times
COMENTÁRIO
Existe uma orquestração criminosa contra a Constituição de Honduras. Não bastasse as obstruções aos pedidos do Congresso para que o Departamento de Estado apresente sua análise jurídica sobre os fatos, agora também a ONU - na figura do execrável secretario Geral, Ban Ki-Moom - soltou um comunicado oficial tentando “minimizar” os efeitos da repercussão do Relatório do Departamento de Assuntos Políticos - da própria ONU - que reconheceu a constitucionalidade do ato de deposição de Zelaya.
A ONU hoje é de nenhuma utilidade para nós, mas de uso significativo para os inimigos. É preciso acabar com ela. Por Arthur/Gabriela.
Nenhum comentário:
Postar um comentário