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terça-feira, 25 de agosto de 2009

Sucessão de Lina na Receita provoca demissão coletiva

Fonte: ESTADÃO
segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Renata Veríssimo e Fabio Graner


Em carta, servidores da antiga direção argumentam de que nova gestão rompe com diretriz anterior



BRASÍLIA - O subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Henrique Jorge Freitas, seis superintendentes regionais e cinco coordenadores, entre eles Marcelo Lettieri (coordenador de Estudos, Previsão e Análise) entregaram nesta segunda-feira, 24, uma carta pedindo demissão dos cargos ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.


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Segundo o documento, obtido pela Agência Estado, os servidores afirmam se considerarem impossibilitados de continuarem participando da atual administração da Receita, tendo em vista os últimos acontecimentos, a começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-secretária Lina Maria Vieira.


A decisão acontece no mesmo dia da exoneração de Iraneth Weiler, que foi chefe de gabinete de Lina. Também da equipe da ex-secretária, Alberto Amadei Neto também perdeu a função.


A carta também destaca as recentes notícias veiculadas pela imprensa dando conta de que o Ministério da Fazenda tem a intenção de afastar outros administradores do comando da Receita Federal.


"Em que pese Vossa Senhoria ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão tanto no estilo de administrar quanto no projeto de atuação do órgão que nos motivou a compor a equipe da Receita Federal do Brasil", afirmam os servidores na carta.


Eles afirmam ainda que a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune as ingerências e pressões de ordem política ou econômica, foi o que os levou para a administração do órgão. Os servidores pedem na carta que a decisão deles seja compreendida como uma contribuição para facilitar a composição da nova equipe, considerando o perfil técnico e administrativo mais adequado às novas diretrizes que serão implementadas.


Lealdade


Os servidores ressaltam que é por lealdade à instituição que tomam "esta difícil decisão".


"Não podemos permanecer administradores, detentores de cargos de confiança, quando sabemos que hoje é diverso o contexto político-institucional que nos motivou a assumirmos os postos de gerência em nossa casa e que não mais subsiste de parte a parte a necessária sintonia que justificaria a nossa permanência na gestão", afirmam na carta.


Assinam o documento, os superintendentes da 6ª Região Fiscal (MG), Eugênio Celso Gonçalves; da 4ª Região (PE), Altamir Dias de Souza; da 10ª Região (RS), Dão Real Pereira dos Santos; superintendente-adjunto da 7ª Região (RJ), José Carlos Sabino Alves; o da 3ª Região (CE), Luiz Gonzaga Medeiros Nóbrega; e o da 8ª Região (SP), Luiz Sergio Fonseca Soares.


Além de Freitas e Lettieri, também assinam a carta a coordenadora-geral de Cooperação Fiscal e Integração, Fátima Maria Gondim, o coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Frederico Augusto Gomes de Alencar, coordenador-geral do Sistema de Tributação, Luiz Tadeu Matosinho Machado, e o coordenador-geral de Fiscalização, Rogério Geremia.

A assessoria de imprensa da Receita Federal afirmou que não irá se pronunciar sobre a carta.


Crise na Receita


Lina Maria Vieira foi demitida do cargo de secretária da Receita Federal em julho, pouco menos de um ano após substituir o ex-secretário Jorge Rachid. Sua missão na Receita era "identificar" e "combater com firmeza" a inadimplência dos "grandes contribuintes".

O que teria motivado sua demissão, no entanto, foram as críticas da ex-secretária a uma manobra fiscal da Petrobrás, que adiou o pagamento de R$ 4 bilhões em impostos devidos ao Tesouro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria ficado furioso com os comentários.


Mas uma entrevista à Folha de S.Paulo, publicada há três semanas, colocou a ex-secretária no centro do debate político. Segundo Lina, a ministra-chefe da Casa Civil - e preferida de Lula à sucessão presidencial -, Dilma Rousseff, teria lhe pedido para agilizar as investigações da Receita acerca de empresas ligadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A afirmação, feita no auge da crise envolvendo Sarney, gerou forte reação de Dilma, que negou o encontro.


Na semana passada, Lina confirmou a versão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seu depoimento, ex-secretária afirma ter entendido a solicitação como um recado "para encerrar" com "celeridade" as investigações envolvendo a família do peemedebista.

Exonerada nesta segunda-feira, a chefe de gabinete de Lina Iraneth Weiler chegou a confirmar à imprensa que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, encontrou-se com Lina no gabinete da ex-secretária da Receita Federal. Iraneth disse também que Lina comentou que teria o encontro com Dilma.

Amadei Neto, por sua vez, era assessor do gabinete da ex-secretária da Receita, e o funcionário mais próximo de Lina. Na semana passada, quando a ex-secretária prestou depoimento à CCJ do Senado, Amadei esteve presente na audiência, bem como o coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, que pediu demissão nesta segunda.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".