26 de Julho de 2009 - por Mark J. Perry
O fracasso do socialismo ao redor do mundo é uma "tragédia dos comuns" em uma escala global.
O socialismo é a Grande Mentira do século XX. Embora prometesse a prosperidade, a igualdade e a segurança, só proporcionou pobreza, penúria e tirania. A igualdade foi alcançada apenas no sentido de que todos eram iguais em sua penúria.
Do mesmo modo que um esquema de pirâmide ou as cartas de uma corrente inicialmente têm êxito mas acabam fracassando, o socialismo pode mostrar sinais iniciais de sucesso. Porém, qualquer realização rapidamente desaparece assim que as deficiências fundamentais do planejamento central aparecem. É a ilusão inicial de sucesso que confere à intervenção governamental seu apelo pernicioso, sedutor. A longo prazo, o socialismo sempre demonstrou ser uma fórmula para a tirania e para a penúria.
Um esquema de pirâmide é insustentável, em última análise, porque se baseia em princípios defeituosos. Da mesma maneira, o coletivismo é insustentável a longo prazo porque é uma teoria imperfeita. O socialismo não funciona porque não é coerente com os princípios fundamentais do comportamento humano. O fracasso do socialismo em países do mundo inteiro pode ser remontado a um defeito crítico: é um sistema que ignora incentivos.
Em uma economia capitalista, os incentivos têm a maior importância. Os preços de mercado, o sistema de contabilidade de lucros e perdas e os direitos de propriedade privada proporcionam um sistema de incentivos eficiente, interrelacionado, para orientar e dirigir o comportamento econômico. O capitalismo baseia-se na teoria de que os incentivos são importantes!
No socialismo, os incentivos ou desempenham um papel mínimo ou são ignorados totalmente. Uma economia planejada centralmente sem preços ou lucros de mercado, em que a propriedade é possuída pelo Estado, é um sistema sem um mecanismo eficiente de incentivos para guiar a atividade econômica. Ao deixar de enfatizar os incentivos, o socialismo é uma teoria incoerente com a natureza humana e, portanto, está condenado ao fracasso. O socialismo baseia-se na teoria de que os incentivos não são importantes!
Em um debate em uma rádio vários meses atrás com um professor marxista da University of Minnesota, destaquei os fracassos óbvios do socialismo em Cuba, no leste europeu e na China. Na época de nosso debate, os refugiados do Haiti estavam arriscando suas vidas na tentativa de chegar à Flórida em barcos caseiros. Por que, perguntei a ele, estavam fugindo do Haiti e viajando quase 500 milhas no oceano para chegar ao "império capitalista maligno" se estavam a apenas 50 milhas do "paraíso dos trabalhadores" de Cuba?
O marxista admitiu que muitos países "socialistas" ao redor do mundo estavam fracassando. No entanto, de acordo com ele, a razão do fracasso não é alguma deficiência do socialismo, mas a ausência da prática do socialismo "puro" nas economias socialistas. A versão perfeita do socialismo funcionaria; é apenas o socialismo imperfeito que não funciona. Os marxistas gostam de comparar uma versão teoricamente perfeita do socialismo com o capitalismo real, imperfeito, o que lhes permite afirmar que o socialismo é superior ao capitalismo.
Se a perfeição realmente fosse uma opção disponível, a escolha dos sistemas econômicos e políticos seria irrelevante. Em um mundo com seres perfeitos e com abundância infinita, qualquer sistema econômico ou político — o socialismo, o capitalismo, o fascismo ou comunismo — funcionaria perfeitamente.
No entanto, a escolha das instituições econômicas e políticas é crucial em um universo imperfeito com seres imperfeitos e com recursos limitados. Em mundo de escassez, é essencial que um sistema econômico baseie-se em uma estrutura nítida de incentivos para promover a eficiência econômica. A verdadeira escolha que enfrentamos é entre um capitalismo imperfeito e um socialismo imperfeito. Dada essa escolha, os dados da história favorecem esmagadoramente o capitalismo como o sistema econômico disponível que mais produz riqueza.
A força do capitalismo pode ser atribuída a uma estrutura de incentivos baseada em três Ps: (1) preços determinados pelas forças de mercado, (2) um sistema de contabilidade de perdas e lucros e (3) direitos de propriedade privada. O fracasso do socialismo pode ser remontado à sua negligência em relação a esses três componentes benéficos de incentivo.
Preços
O sistema de preços em uma economia de mercado guia a atividade econômica tão impecavelmente que a maioria das pessoas não valoriza sua importância. Os preços de mercado transmitem informações sobre a escassez relativa e então coordenam com eficiência a atividade econômica. O conteúdo econômico dos preços proporciona incentivos que promovem a eficiência econômica.
Por exemplo, quando o cartel da OPEP restringiu a oferta de petróleo nos anos de 1970, os preços do petróleo subiram dramaticamente. Os preços mais altos do petróleo e da gasolina transmitiram informações valiosas tanto aos compradores quanto aos vendedores. Os consumidores receberam uma mensagem forte, clara, acerca da escassez de petróleo pelos preços mais altos na bomba e foram obrigados a mudar seu comportamento dramaticamente. As pessoas reagiram à escassez dirigindo menos, andando de carona, utilizando o transporte público e comprando carros menores. Os produtores reagiram aos preços mais altos aumentando seus esforços na exploração de mais petróleo. Além disso, os preços mais altos do petróleo deram aos produtores um incentivo para explorar e para desenvolver combustíveis e fontes de energia alternativos.
A informação transmitida pelos preços mais altos do petróleo proporcionou a estrutura de incentivos apropriada tanto aos compradores quanto aos vendedores. Os compradores aumentaram seus esforços para preservar um recurso agora mais precioso e os vendedores aumentaram seus esforços para encontrar mais desse recurso agora mais escasso.
A única alternativa a um preço de mercado é um preço controlado ou fixo, que sempre transmite informações enganosas sobre a escassez relativa. Comportamentos inapropriados resultam de um preço controlado porque informações falsas foram transmitidas por um preço artificial, fora do mercado.
Veja o que aconteceu durante os anos de 1970 quando os preços da gasolina nos Estados Unidos eram controlados. Filas longas em postos surgiram por todo o país porque o preço da gasolina era mantido artificialmente baixo por decreto do governo. O impacto integral da escassez não foi comunicado com precisão. Como Milton Friedman salientou na época, poderíamos ter eliminado as filas nas bombas em um dia, permitindo que o preço subisse para desafogar o mercado.
Pela nossa experiência com controles de preços da gasolina e com as longas filas nas bombas e o transtorno geral, temos uma noção do que acontece sob o socialismo, em que todos os preços na economia são controlados. O colapso do socialismo deve-se em parte ao caos e à ineficiência que resultam de preços artificiais. O conteúdo informativo de um preço controlado está sempre distorcido. Isso, por sua vez, distorce o mecanismo de incentivo dos preços sob o socialismo. Preços administrados estão sempre ou altos ou baixos demais, o que então cria carências e excedentes constantes. Os preços de mercado são a única maneira de transmitir informações que cria os incentivos para garantir a eficiência econômica.
Perdas e Lucros
O socialismo também sucumbiu por não operar sob um sistema de contabilidade competitivo, de perdas e lucros. Um sistema de perdas e lucros é um mecanismo de monitoramento eficiente que avalia continuamente o desempenho econômico de cada empreendimento comercial. As empresas que são mais eficientes e mais bem-sucedidas no serviço ao interesse público são recompensadas com lucros. As empresas que operam ineficientemente e não servem ao interesse público são penalizadas com perdas.
Ao penalizar o fracasso e recompensar o sucesso, o sistema de perdas e lucros proporciona um sólido mecanismo disciplinar que reorienta continuamente recursos de empresas débeis, fracassadas e ineficientes para aquelas empresas que são mais eficientes e bem-sucedidas no serviço ao público. Um sistema de lucro competitivo garante uma reotimização constante dos recursos e leva a economia a níveis mais elevados de eficiência. As empresas mal-sucedidas não conseguem fugir da disciplina rígida do mercado no sistema de perdas e lucros. A competição obriga as companhias a servir ao interesse público ou a sofrer as consequências.
Sob o planejamento central, não há nenhum sistema de contabilidade de perdas e lucros que meça com precisão o sucesso ou o fracasso de vários programas. Sem lucros, não há como disciplinar empresas que não servem ao interesse público nem como recompensar as empresas que o fazem. Não há nenhuma maneira eficiente de determinar quais programas deveriam ser expandidos e quais deveriam ser restringidos ou encerrados.
Sem competição, as economias centralmente planejadas não têm uma estrutura de incentivos eficiente para coordenar a atividade econômica. Sem incentivos, os resultados são um ciclo vertiginoso de pobreza e de penúria. Ao invés de realocar continuamente recursos para uma maior eficiência, o socialismo cai em um vórtice de ineficiência e de fracasso.
Direitos de propriedade privada
Um terceiro defeito mortal do socialismo é seu menosprezo grosseiro em relação ao papel dos direitos de propriedade privada na criação de incentivos que fomentem o crescimento e o desenvolvimento econômico. O fracasso do socialismo ao redor do mundo é uma "tragédia dos comuns" em uma escala global.
A "tragédia dos comuns" refere-se à experiência inglesa no século XVI em que certas terras de pastagem eram de propriedade comum das aldeias e foram disponibilizadas para uso público. A terra foi rapidamente superutilizada e, por fim, tornou-se imprestável com a exploração dos recursos de propriedade comum pelos habitantes.
Quando os bens são de propriedade pública, não existem incentivos que estimulem uma administração prudente. Enquanto a propriedade privada cria incentivos para a preservação e para o uso responsável da propriedade, a propriedade pública estimula a irresponsabilidade e o desperdício. Se todos possuem um bem, as pessoas agem como se ninguém o possuísse. E quando ninguém o possui, ninguém realmente cuida dele. A propriedade pública estimula a negligência e a má administração.
Como o socialismo, por definição, é um sistema caracterizado pela "propriedade comum dos meios de produção", o fracasso do socialismo é uma "tragédia dos comuns" em uma escala nacional. Boa parte da estagnação econômica do socialismo pode ser explicada por deixar de estabelecer e promover direitos de propriedade privada.
Como o economista peruano Hernando de Soto observou, pode-se viajar por comunidades rurais por todo o mundo e ouvir cães latindo, pois até os cães compreendem direitos de propriedade. São apenas os governos estatistas que não compreendem direitos de propriedade. Países socialistas estão começando apenas agora a reconhecer a importância da propriedade privada, privatizando ativos e bens no leste europeu.
A importância dos incentivos
Sem os incentivos dos preços de mercado, da contabilidade de lucros e perdas e dos direitos de propriedade bem definidos, as economias socialistas estagnam e murcham. A atrofia econômica que ocorre sob o socialismo é uma consequência direta de sua negligência dos incentivos econômicos.
Nenhuma dádiva de recursos naturais pode jamais compensar um país por sua carência de um sistema de incentivos eficiente. A Rússia, por exemplo, é um dos países mais ricos do mundo em termos de recursos naturais; tem algumas das maiores reservas de petróleo, de gás natural, de diamantes e de ouro do mundo. Suas valiosas terras agricultáveis, lagos, rios e correntes estendem-se por uma área que abrange onze fusos horários. Contudo, a Rússia permanece pobre. Recursos naturais são úteis, mas os recursos principais de qualquer país são os recursos ilimitados de seu povo — recursos humanos.
Por não fomentar, promover e nutrir o potencial de seu povo por meio de instituições benéficas de incentivos, as economias centralmente planejadas privam o espírito humano do desenvolvimento pleno. O socialismo fracassa porque mata e destrói o espírito humano — basta perguntar às pessoas que deixam Cuba em balsas e em barcos caseiros.
Conforme as economias antes centralmente planejadas dirigem-se ao livre mercado, ao capitalismo e à democracia, elas se voltam aos Estados Unidos em busca de orientações e de apoio durante a transição. Com uma tradição sem igual de 250 anos de mercado aberto e de governo limitado, os Estados Unidos têm qualificações incomparáveis para ser o farol em uma transição mundial em direção à liberdade.
Temos a obrigação de continuar a oferecer uma estrutura de livre mercado e de democracia para a transição global em direção à liberdade. Nossa responsabilidade perante o resto do mundo é continuar a combater a sedução do estatismo ao redor do mundo e internamente. A natureza sedutora do estatismo continua a tentar-nos e a atrair-nos a uma ilusão de Barmecida de que o governo pode gerar riqueza.
A sereia do socialismo está constantemente atraindo-nos com a oferta: "dê-nos um pouco de sua liberdade e lhe daremos um pouco mais de segurança". Como a experiência do século XX demonstrou, a barganha é tentadora mas nunca compensa. Acabamos perdendo tanto nossa liberdade quanto nossa segurança.
Programas como saúde pública, Estado de bem-estar social, previdência social e leis de salário mínimo continuarão a nos seduzir porque, superficialmente, parecem ser expedientes e benéficos. Aqueles programas, como todos os programas socialistas, fracassarão a longo prazo independentemente das aparências iniciais. Esse programas são parte da Grande Mentira do socialismo porque ignoram o papel importante dos incentivos.
O socialismo permanecerá uma tentação constante. Temos de ficar atentos em nossa luta contra o socialismo não apenas por todo o mundo como também aqui nos Estados Unidos.
O fracasso do socialismo inspirou um renascimento mundial da liberdade. Pela primeira vez na história mundial, está muito próximo o dia em que a maioria das pessoas no mundo viverão em sociedades livres ou em sociedades dirigindo-se rapidamente em direção à liberdade.
O capitalismo desempenhará um papel importantíssimo no renascimento global da liberdade e da prosperidade porque ele nutre o espírito humano, inspira a criatividade humana e promove o espírito empresarial. Ao oferecer um sistema de incentivos poderoso que promove a parcimônia, o trabalho duro e a eficiência, o capitalismo gera riqueza.
A principal diferença entre o capitalismo e o socialismo é esta: o capitalismo funciona.
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