Viajando pelo Brasil

Do portal do DEMOCRATAS
O Estado de S. Paulo - Editorial

Há uma semana, no lançamento de uma obra rodoviária no Espírito Santo, o presidente Lula respondeu aos jornalistas que lhe faziam perguntas sobre a CPI dos Cartões com uma impaciência que beirava a rispidez

Há uma semana, no lançamento de uma obra rodoviária no Espírito Santo, o presidente Lula respondeu aos jornalistas que lhe faziam perguntas sobre a CPI dos Cartões com uma impaciência que beirava a rispidez: ’Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder com CPI. (...) Enquanto as pessoas discutem lá em Brasília, enquanto as pessoas fazem investigação, meu papel vai ser viajar pelo Brasil.’ É o ’papel’ que nunca deixou de desempenhar desde as Caravanas da Cidadania, dos anos 1990 - as quais, a julgar pelo caráter que lhes atribui de descoberta do Brasil, teriam sido um evento de proporções legendárias.

Cinco anos e dois meses de Planalto não mudaram a sua convicção - cujas conveniências políticas e eleitorais são simplesmente óbvias - de que o Brasil não pode ser governado de Brasília. ’Todo mundo sabe que, se a gente quiser mapear e resolver os problemas, a gente tem que viajar esse país’, reiterou dias atrás. Mesmo que os problemas não sejam resolvidos, há de pensar com os seus botões, as viagens são mais divertidas do que as servidões da rotina presidencial, da qual fazem parte, por exemplo, a leitura de textos áridos e as audiências a interlocutores que só querem coisas, sem nada oferecer, como outro dia se queixou, coberto de razão. ’Ficar em Brasília’, resumiu, ’é uma desgraceira só.’

O novo pretexto para a deambulação que o leva esta semana a Quixadá, Fortaleza e Aracaju, no primeiro trecho de uma romaria que só até os primeiros dias de maio o conduzirá a pelo menos 16 cidades, com idas ao exterior, de permeio. Parte das viagens será para lançar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que ele estará proibido de fazer a partir de julho, neste ano de eleições municipais. Mas são precisamente essas eleições que pouparão o presidente das desgraceiras do Planalto, permitindo-lhe subir ao espaço público em que ele é mais ele: os palanques. Diante das limitações que a Lei Eleitoral impõe aos detentores de mandatos executivos, alguém no governo talvez tenha tido um estalo.

No que o vanglorioso Lula já saiu chamando ’o mais extraordinário programa de atendimento de políticas de oportunidades combinadas com políticas sociais que nós já tínhamos preparado no Brasil’ - ufa! -, englobaram-se projetos de 15 Ministérios, somando R$ 11,3 bilhões, dos quais R$ 5,4 bilhões para o Nordeste, numa nova e grandiloqüente rubrica: Territórios de Cidadania. Serão 60, abrangendo 958 municípios e 24 milhões de habitantes, com ênfase nas zonas rurais, para construção de escolas e estradas, redes de água e esgoto, implantação de sistemas de crédito, expansão do acesso à luz elétrica e até mesmo a instalação de cartórios de registro civil. Os recursos já estão assegurados no Orçamento.

Desde logo, porém, alguns aspectos da iniciativa chamaram a atenção das oposições. Primeiro, o fato de ter sido instituída por decreto. No entender dos presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra, e do DEM, deputado Rodrigo Maia - que pediram ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do programa alegadamente inconstitucional -, por ser novo, ele teria de ser criado a partir de projeto de lei ordinária enviado ao Congresso. Em segundo lugar, os oposicionistas estão convencidos de que o programa é ’100% eleitoreiro’, para carrear votos ao PT nas urnas de outubro, daqui a oito meses. ’Não se questiona o investimento, mas a oportunidade do investimento’, explica outro oposicionista, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia.

Uma suspeita adicional envolve a escolha dos municípios que farão parte dos Territórios. ’Queremos saber quais são os critérios adotados para definir as áreas beneficiadas’, cobra o líder do DEM na Câmara, ACM Neto, partindo da premissa de que tudo será feito pelo bem do PT. Indício disso estaria no fato de a execução do programa ter sido entregue ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, dirigido pelo petista Guilherme Cassel. Para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as críticas são politicamente motivadas. ’É um dos melhores programas no sentido da distribuição da renda’, argumenta. ’É focado e tem papel de resgate dos bolsões de pobreza.’ Ainda assim, o governo precisa demonstrar que os Territórios não foram traçados a fim de ser o caminho mais curto para o êxito eleitoral do PT.

O porque dos cartões corporativos "aparecerem" agora

Se vocês não sabem, na edição do dia 30 de janeiro de 2008 a revista VEJA publicou a primeira matéria em mídia de circulação nacional uma matéria sobre o FORO DE SÃO PAULO.

NÃO SE ENGANEM: os cartões corporativos vieram à tona para encubrir este outro escândalo, o do FORO DE SÃO PAULO, que é infinitamente mais criminoso do que usar indevidamente dinheiro público, por maior que seja a quantidade, como é o caso dos cartões. Não tivemos nem tempo de verificar as repercussôes da matéria da VEJA, nada foi sequer discutido.

É jogo de carta marcada, no Brasil é sempre assim.

Mais sobre o FORO DE SÃO PAULO aqui, aqui e aqui.

Lula compra R$ 70 mil mensais em roupas no cartão, e oposição consulta STF sobre limites de gastos secretos

Do portal ALERTA TOTAL
Por Jorge Serrão em segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Nosso “Rei” dificilmente ficará nu (repetindo o que acontece na famosa fábula em que só um menino enxerga que o monarca está pelado). Afinal, nossa alteza real, o chefão da Nação, tem um cartão de crédito corporativo que lhe permite torrar uma média de R$ 70 mil por mês só comprando roupas novas. Eis um dos motivos pelos quais os partidos oposicionistas decidiram consultar o Supremo Tribunal Federal sobre os limites de investigação de uma comissão de inquérito em relação a dados sigilosos do Palácio do Planalto. Querem saber se a lei permite provar que o “rei está nu”.

O poderoso Lula da Silva compra 10 ternos por mês, em uma das finas alfaiatarias de São Paulo. O elegante “uniforme oficial” de nossa majestade é vendido entre R$ 4.200 e R$ 6 mil a unidade. Cada terno comprado pelo atual Presidente da República, em seu cartão protegido legalmente pelo sigilo, vem com duas camisas de puro algodão que custam entre R$ 400 e R$ 600 reais por unidade. Cada sapato adquirido por ele custa R$ 1.200. Sem falar nas camisas especiais que ele manda importar do Panamá – cujo preço é o segredo dos segredos. As despesas do Chefão com suas roupinhas foram motivo de fofocas entre alguns senadores, neste fim de semana.

O pequeno desperdício de gastos com a indumentária presidencial é apenas a pontinha do iceberg dos R$ 158,2 milhões torrados secretamente nos cartões chapa-branca ou nos pequenos gastos praticamente imperceptíveis do governo federal, registrados em 2007, nas chamadas “contas B” (nas quais o servidor público tem total liberdade para sacar e pagar despesas com cheques, e depois presta contas a seu superior). Ou só uma pequena amostra dos R$ 78 milhões gastos ano passado nos cartões corporativos chapa-branca.

A falta de Transparência é total. Só não é pior que a falta de controle dos gastos. Oitenta e nove por cento de todas as despesas corriqueiras do governo em 2007 não tiveram qualquer publicidade e sofreram uma fiscalização frágil. Nas contas B só se explicam 11% do total gasto. O resto é desconhecido. Nos cartões, só há informações sobre 24,7% do total das despesas. O restante (R$ 58,7 milhões) se divide entre saques na boca do caixa e gastos protegidos por sigilo, feitos pela Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal.

O governo federal já gastou R$ 98,7 milhões, de 2004 a 2007, em despesas do tipo sigilosas. Tais gastos são considerados de interesse da segurança do Estado e não podem ter seu conteúdo divulgado. Em tese, tudo é controlado pela Secretaria de Administração da Presidência da República. Em 2007, o governo pagou cerca de R$ 35,7 milhões em despesas sigilosas, usando os serviços de 607 empresas. Em 2006, foram gastos, secretamente, R$ 25 milhões.

A volta do que nunca saiu

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a possibilidade de José Dirceu de Oliveira e Silva ter usado notas frias em despesas de aluguel de dois veículos.

A possibilidade do guru do presidente estar metido no meio da farra dos cartões reforçou a ofensiva da oposição pela criação de uma CPI mista para investigar os gastos com os cartões corporativos.

Já pensou se algum servidor estiver ajudando a pagar despesas de Dirceu, sem que o chefão Lula saiba?

Cartões Corporativos

Sempre lembrando que o programa do PT só difere do Programa do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, ou PARTIDO NAZISTA, segundo o Olavo de Carvalho, porque o PT não faz referência (pelo menos não ainda) aos judeus.

Segurança nacional?!

Do blog ARQUIVO DE ARTIGOS ETC
Editorial O Estado de S. Paulo em sexta-feira, 08 de fevereiro de 2008

Os argumentos usados pelo governo Lula para defender-se no “escândalo dos cartões” - que adquire dimensões antes insuspeitadas, com a divulgação diária de novos abusos - revelam, para dizer o menos, a baixa avaliação que muitos integrantes da cúpula governamental fazem da capacidade crítica (para não dizer da inteligência) dos brasileiros. Afirmar, como o fizeram com palavras diferentes, mas no mesmo sentido, o ministro das Comunicações, Franklin Martins, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica, general Jorge Armando Felix, que a revelação de gastos feitos com cartões corporativos, por funcionários, assessores ou familiares do presidente da República, assim como das despesas do Palácio (incluindo as com churrascos e com lavanderia), compromete a “segurança nacional” - por colocar em algum risco a “segurança” do presidente da República e de seus convidados -, é, realmente, dose de elefante!

Esse hábito de fazer pouco do discernimento da sociedade proporciona cenas hilariantes. Mas também justifica apreensão. O general Félix afirma que, se dependesse dele, os gastos das pessoas sob a proteção do serviço de segurança não seriam revelados no Portal da Transparência. Ora, vejam só: no Reino Unido, todos os gastos da família real são divulgados às minúcias nos tablóides e nem por isso alguém já disse que a “segurança nacional” britânica é posta em risco. E lembremo-nos de que foi o próprio presidente Lula quem, em 2005, por ocasião do lançamento do Portal da Transparência (onde são obtidas as informações sobre o uso dos cartões), afirmou: “É nossa intenção que o povo brasileiro seja estimulado a dar sua contribuição no controle e fiscalização.” E é, justamente, essa a contribuição que está sendo dada, através dos veículos de comunicação social - contribuição para que o leitor possa distinguir o que é “segurança nacional” do que é mera desfaçatez dos que se lambuzam até com as pequenas benesses do Poder.

Também tem ares de escracho a estratégia utilizada pelo governo no Congresso. Sua liderança antecipou-se à oposição - que pretendia instalar uma CPI mista sobre o uso dos cartões corporativos, criados em 2001 - na criação de uma CPI apenas no Senado, ampliando-a para abranger os gastos do governo desde 1998, incluindo as contas B, relativas ao segundo mandato do presidente Fernando Henrique. Quem é líder do governo Lula e foi líder do governo FHC, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), pode ser acusado de tudo, menos de falta de esperteza. Ao atropelar a oposição, obtendo 35 assinaturas (mais do que as 27 necessárias) e protocolando na Mesa do Senado o pedido de instalação da CPI dos Cartões, o líder governista usou a eficiente estratégia de investigar tudo para não investigar nada.

É claro que o problema dos cartões corporativos não está em seu uso, mas sim em seu abuso. O que deveria ser uma forma racional de fazer frente a despesas emergenciais de altos servidores públicos no exercício de suas funções, poupando-os da penosa burocracia, transformou-se numa fonte de gastos mal explicados e até de prebendas pessoais. Em princípio, ninguém se deveria opor (nem a oposição) a que sejam investigados todos os gastos governamentais dos últimos dez anos, como pretende o líder do governo no Senado com sua manobra, ao que se diz, avalizada pelo próprio presidente Lula. O que é difícil de deglutir, em termos éticos, é o brandir da espada investigatória, como arma dissuasória, pelos investigados, em termos de “não venha me investigar, que te investigo”. Seja como for, conviria reter o que disse o experiente senador Efraim Moraes: “O governo deu um tiro no pé. Todo mundo sabe como uma CPI começa, mas ninguém sabe como termina.”

Afinal, o que originou essa onda toda que já parece um tsunami foi a “disparada” dos gastos com cartões no governo Lula. O cartão foi criado pelo governo FHC em 2001, ano em que se gastaram com ele R$ 96,00. Isso mesmo, noventa e seis reais. Em 2002 o gasto foi de R$ 3.620.945,00. Em 2003, primeiro ano de Lula, o total pulou para R$ 8.774.039,00. Daí em diante a escalada foi geométrica até atingir R$ 78.029.530,00 em 2007.

O tiro não foi no pé. Foi pela culatra.