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domingo, 22 de junho de 2008

PF prende grupo por desvio do PAC

Do portal do ESTADÃO
Felipe Recondo, Sábado, 21 junho de 2008

Esquema, que envolveria dois deputados, controlava R$ 700 milhões em contratos de saneamento e habitação

A Polícia Federal desbaratou ontem um esquema de desvio de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), montado por empresários e lobistas com a suposta participação de deputados, prefeitos e servidores. O que a PF chama de organização criminosa controlava contratos de R$ 700 milhões, no total, relativos a obras de saneamento e construção de casas populares (C.T. - é bastante significativo isto tudo pois aqui na minha cidade, Vitória/ES, o PREFEITO PETISTA tentou de todo jeito construir "na moita" um conjunto habitacional com 120 casas. Como queria fazer a coisa toda escondida da cidade e principalmente do bairro onde as casas seriam construídas, se deu mal. A Associação do Bairro de Fradinhos descobriu INÚMERAS falhas (para dizer o mínimo) no projeto, a mais grotesca era a CONSTRUÇÃO DESTAS CASAS DENTRO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA ATLÂNTICA. A equipe da Prefeitura literalmente enlouqueceu quando não conseguiu impor a todos o projeto e agora acho que sei porque... É muita GRANA na jogada. Leiam isto aqui , aqui e aqui ). Mais R$ 2 bilhões em recursos provenientes de emendas parlamentares e financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estariam na mira do grupo. Esse dinheiro deve ficar retido durante as investigações, para evitar novos desvios.

A Operação João de Barro envolveu mil agentes para cumprir 38 mandados de prisão e 230 de busca e apreensão em São Paulo, Minas, Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins -, além do Distrito Federal. No total, são alvo das investigações 119 prefeituras, a maior parte de Minas.

No Congresso, os policiais vasculharam os gabinetes dos deputados mineiros João Magalhães (PMDB) e Ademir Camilo (PDT). Os dois são suspeitos de apresentar emendas para destinar recursos do Orçamento da União para prefeituras mineiras onde o grupo atuava com mais freqüência. Em troca, segundo as investigações, receberiam propina de 10% do valor da obra. Eles são investigados por suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e concussão.

Dos 38 mandados de prisão, 26 foram efetuados até o fim do dia. Entre os presos estão um funcionário do Tesouro Nacional e servidores do Ministério das Cidades e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), do Ministério da Integração Nacional. As investigações mostram que eram encarregados de analisar os projetos e liberar recursos. São acusados, ainda, de repassar informações privilegiadas para empresas interessadas nos contratos.

Além dos 12 acusados que estão foragidos, a PF pode obter autorização para prender prefeitos (C.T. - será que vou ver um bandido eleito por aqui na cadeia???). Os pedidos já foram levados à Justiça, mas não analisados. Os investigadores não revelaram quantos podem ser presos nem as cidades envolvidas. Com os documentos e computadores apreendidos, a polícia pretende colher mais provas contra os suspeitos e descobrir o valor exato dos desvios.

PRINCÍPIO

O esquema foi montado por três grandes grupos de empresas e começou no governo Fernando Henrique Cardoso, informou a PF. Os empresários e lobistas manteriam sob seu controle funcionários públicos federais e municipais, encarregados de analisar os projetos de interesse das empresas e repassar informações privilegiadas.

Quando a verba estava prestes a ser liberada, os lobistas ou parlamentares, ainda segundo a PF, faziam a aproximação dos empresários com os prefeitos. Dava-se então o direcionamento das licitações. As empresas entregariam obras com padrão de qualidade abaixo do combinado. O dinheiro não gasto seria rateado entre os envolvidos: empresários, prefeitos, servidores, fiscais e parlamentares.

As apurações começaram no Tribunal de Contas da União (TCU), com 29 municípios mineiros. Comprovado direcionamento das licitações, a PF de Governador Valadares (MG) foi acionada. Quando chegou aos deputados, que têm foro privilegiado, remeteu o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro que relata o caso, Cezar Peluso, enviou para a primeira instância as investigações de servidores e empresários e para a Justiça Federal as denúncias contra prefeitos. De acordo com o superintendente da PF em Minas, David Salem, serão abertos 200 inquéritos, um para cada obra fraudada.

À noite, o Ministério das Cidades informou em nota que demitiu os servidores Luis Cláudio de Vasconcelos e Frederico Carlos de Carvalho Soares, presos na operação. A nota acrescentou que o ministério não firma contratos com prefeituras nem com governos estaduais, sendo essa atribuição específica de instituição financeira.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".