AS MASSAS E O ESTADO

AS MASSAS E O ESTADO

José Nivaldo Gomes Cordeiro

Apresentação no Instituto Cervantes

Colóquio sobre Ortega y Gasset

12 de novembro 2008

 

Minhas Senhoras e meus Senhores,

 

Quero cumprimentar os organizadores desse evento e, ao fazê-lo, a todos os presentes. É uma honra para mim estar aqui nesta Casa dedicada ao grande Miguel de Cervantes, para falar da obra de um outro grande espanhol, José Ortega y Gasset. Meu tema não poderia ser outro, eu que dediquei  grande parte de minha atividade intelectual dos últimos tempos a estudar a obra de Ortega: o homem-massa e sua relação com o Estado na obra do filósofo celtibero. É o que pretendo comentar aqui.

 

No conjunto da obra de Ortega certamente esse tema é o mais difundido e é o maior triunfo científico de sua sociologia. Diante da sua filosofia não é o tema principal, todavia. O filósofo foi cirúrgico na sua análise e nas suas previsões nelas fundadas, daí ter encantado gerações de admiradores. Ao chamar a atenção do mundo para esse fenômeno – a emergência do homem-massa – Ortega o fez como um desesperado, que tinha em mira a sua querida Espanha, que via como invertebrada, isenta de homens egrégios. É na obra ESPANHA INVERTEBRADA, do início dos anos vinte, que poderemos enxergar por inteiro o que ele olhou e pensou. E previu com muita acuidade. O famoso REBELIÃO DAS MASSAS virá depois como um refinamento dessa sua obsessão com a vida de Espanha, seu discurso para os não espanhóis.

 

E por que me interessei pelo tema? Tomo aqui as palavras do próprio Ortega, escritas em 1934 no prólogo à quarta edição do ESPANHA INVERTEBRADA: “Alguém em pleno deserto se sente enfermo, desesperadamente enfermo. O que fará?”  A imagem é primorosa, é como eu me sinto nesses tempos tormentosos. Por me sentir assim é que eu venho aqui falar a vocês. A minha alma sente o duplo efeito: a ameaça dos perigos dos tempos e a insuficiência de conhecimento alegada por Ortega, socraticamente, ele que era um grande mestre. Com mais rigor e propriedade faço minhas as suas palavras e lamento a minha própria ignorância.

 

O mundo hoje padece de crises e incertezas da maior envergadura, semelhantes àquelas vividas por Ortega no período em que escreveu o ESPANHA INVERTEBRADA e o A REBELIÃO DAS MASSAS. Novamente tempos de grandes perigos. “A história está novamente em movimento”, para usar a bela frase profética de Arnold Toynbee. Isso nos deveria fazer quedar, sem ter o que fazer diante do inevitável? De forma alguma. No mínimo, temos que imitar o filósofo e falar nem que seja às estátuas, como o fez em Paris. Ou às almas bondosas que aqui estão. Falar é sempre um grande remédio para a alma desesperada.

 

Por isso a atualidade de suas reflexões. Quero aqui me debruçar sobre três conceitos: homem-massa, Estado e o poder, ou seja, “quem manda no mundo”. Creio que estão contidas nessas expressões as preocupações do filósofo e a investigação para compreender esses três temas é que lhe deu as chaves para a compreensão da dinâmica política atual.

 

Não posso aqui deixar de me referir à recente eleição de Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos. Em tudo e por tudo sua eleição está carregada de significados. Quem ouviu o primeiro discurso do presidente eleito em Chicago, diante da multidão prostrada, não pôde deixar de se admirar e de se apavorar. “Change”, gritavam. E também: “Yes, we can”. Estamos aqui novamente diante de um líder de multidão que é ele mesmo a expressão do homem-massa tornado chefe de Estado. Sua característica principal, quando comparado com lideranças genuínas, é que chefes como Obama não lideram a multidão, são por elas liderados. Daí porque essas palavras-força hipnotizam e apavoram.

 

Obama só tem a oferecer às massas o poder de Estado posto a serviço de seus apetites e estes não são banais, são impossíveis de ser atendidos: suprimir a lei da escassez, eliminar a crise econômica por medida legislativa e unilateralmente impor a paz quando a guerra se faz necessária. E, a fracassar a paz, como no passado, fazer a guerra pela guerra, no ativismo bélico motivado por razões econômicas e ideológicas, e não pelos nobres e racionais motivos geopolíticos.

 

Em resumo, Obama é o exemplo mais completo e acabado de chefe de multidões erguido aos ombros pelos homens-massas desde que Hitler foi eleito, em 1933. Vimos como acabou aquela experiência histórica. Temos que decifrar o enigma atual e buscar o sentido das imorredouras palavras de Sófocles, na peça ÉDIPO REI:

 

“Naufraga a polis – pode conferi-lo -;

a cabeça já não é capaz de erguê-la

por sobre o rubro vórtice salino:

morre no solo – cálices de frutas;

morre no gado, morre na agonia

do aborto”.

 

Eu não encontraria palavras mais poéticas e mais trágicas para descrever o teor da grave crise econômica mundial instalada e a carência de um governante sensato na condução do Estado, em período tão critico. A ideologia por excelência dos homens-massa é o socialismo. E a causa da crise são as medidas socialistas tomadas no passado. E, quanto mais a crise se agrava, mais medidas socialistas são pedidas pela multidão ao governante, que é seu espelho. A causaçãocircular gera uma espiral política infernal que há um século redundou na pira em que queimou o mundo e os homens na estupidez da guerra e na busca desesperada da solução existencial – a perfeição em vida – pela ação burocrática do Estado. O apogeu dessa loucura foram os fornos crematórios e a bomba atômica, de triste memória.

 

O que viu Ortega? O surgimento das multidões urbanas, átomos individualizados que herdaram o melhor da tradição ocidental, mas quais filhos pródigos de pais ricos, nada fizeram para dispor do que receberam. E entre os muitos bens herdados dois se destacam especialmente: a técnica, originada da filosofia e da ciência empírica, que deu às multidões luxos jamais imaginados pelos ricos de outrora; e o Estado, esse portento agigantado pelos modernos administradores, poder comprimido posto nas mãos desses filhos das massas, homens notavelmente despreparados para seu autogoverno.

 

A ausência dos “melhores”

 

A primeira grande desgraça que Ortega viu nos novos tempos foi o que ele chamou de “a ausência dos melhores”. Ortega entendia que há uma hierarquia natural, em que a minoria “egrégia”, em tempos sadios, é aceita como a liderança espontânea, cabendo às massas copiar-lhe o exemplo vital e obedecê-la. Quem é essa elite?

 

Ao ler a obra orteguiana fica sempre a pergunta impertinente. Seria o “nobre” assemelhado ao filósofo platônico? É possível que possamos ver aqui esse parentesco. No entanto, precisamos qualificar o sentido, pois essa minoria egrégia não deve ser confundida, para Ortega, com uma classe letrada ou de verniz sacerdotal, “filósofa”. Ortega repetidas vezes afirmou que é nobre aquele que dá mais de si, que se sacrifica, que supera as próprias restrições pessoais, pondo-se a serviço dos seus. É aquele que sabe das virtudes e as pratica. Não há, portanto, a idéia de uma aristocracia do conhecimento, mas do ser vital, que traz em si a história viva. Mesmo um homem simples pode ser um egrégio.

 

O homem nobre é o oposto do demagogo que vai à praça pública pregar facilidades para se tornar governante e que empresta sua oratória para dar voz aos vícios insaciáveis das massas.

 

Tampouco podemos falar de uma aristocracia de sangue. O filósofo desdenha dessa idéia e deixa claro que nobreza não pode ser transmitida geneticamente, como diríamos hoje. Nobreza de sangue é apenas uma caricatura jurídica da verdadeira nobreza, a repetição mecânica e um reconhecimento tardio do valor de um ser nobre que viveu no passado.

 

Então, o que é? Penso que para ele são aquelas pessoas que têm o sentido da história e da tradição. São aqueles que carregam o ônus das virtudes consagradas no Ocidente. São aqueles que fazem da história – mais das vezes a de tradição oral – o seu presente, fundando nela suas ações. Seu viver expressa essa atualidade do antigo. Fazem o dia a dia contemplando os milênios predecessores. Gente assim tinha ficado escassa no seu tempo, como escassa está atualmente. Os egrégios sumiram precisamente porque não há mais um passado vivo, mas a crença no presente eterno, que se perpetua.

 

Terá faltado a Ortega, por conta de seu agnosticismo, ligar esse “direito à continuidade” aos valores judaico-cristãos. Uma grande lacuna na sua produção teórica. A leitura atenta de sua obra, todavia, leva, de forma inescapável, a valorizar o cristianismo e colocá-lo, com o devido destaque, na coleção de requisitos para tornar alguém um ser egrégio. Tem sido, o cristianismo, o veículo pelo qual a atualidade histórica tem sido transmitida nos dois últimos milênios e não podemos deixar de creditar à Igreja Católica o mérito de reconhecer na filosofia clássica seu outro Testamento, conforme a análise lúcida do então jovem teólogo Joseph Ratzinger, no seu INTRODUÇÃO AO CRISTIANISMO, de 1967.

 

Essa consciência história é o impregnar-se com as virtudes da tradição, a temperança, o senso de justiça, a tolerância. Virtudes assim podem ser praticadas sem que haja a aquisição de cultura livresca, bastando que não seja quebrado o fio da tradição. Por isso que Ortega insistia que um dos direitos mais importantes da pessoa humana era o da “continuidade”, precisamente o de se ter um passado e de se viver o presente, construindo o futuro, sem perder de vista o legado precioso das gerações anteriores.

 

O império do Homem-massa

 

O homem-massa de Ortega é o oposto do ser egrégio como antes definido. É homogêneo, desprovido de passado. É o senhorito satisfeito. E reside aqui nessa constatação sua reprovação mais desabonadora: um ser sem passado é um ser sem história, recriado como que vindo do nada a cada geração. Junte-se a isso a confiança de quem domina as técnicas, capazes de grandes maravilhas, e aí teremos o personagem mais arrogante de todos os tempos.

 

O mundo que se apresenta a partir da segunda metade do século XIX é o das multidões, apinhadas nas grandes cidades. O impacto dessas aglomerações não pode ser minimizado. O ser individual perde a identidade, torna-se uma mônada indiferenciada, uma gota perdida em um oceano de gentes. Em oposição, agiganta-se o grande organizador dessas massas, o Estado, cujo papel muda radicalmente desde então, como veremos a seguir.

 

Ortega estava preocupado com a Espanha e a Europa, mas acabou por se tornar um profeta dos graves problemas do nosso tempo. Um escritor para o século XXI, para usar a expressão empregada por Vargas Llosa ao falar da obra de Cervantes. Ortega mesmo frisou que os problemas políticos seriam epidérmicos se a sociedade estivesse sadia, se seu corpo (as massas) e sua cabeça (a elite egrégia) estivessem interagindo como deve ser. Os fenômenos políticos, no entanto, podem ser elevados a alto grau de ameaça, a ponto de colocar a própria sobrevivência da humanidade em risco, se os tomadores de decisões de Estado foram meros representantes das massas insaciáveis. Os problemas políticos então deixam de ser epidérmicos e passam a ser o fator determinante para que a própria vida humana tenha continuidade. Os fornos crematórios de Hitler ainda não perderam de todo o calor, naquela loucura completa que foi o exercício do poder por um legítimo representante do homem-massa. Bombas atômicas estão prontas para uso em várias partes do planeta neste exato momento.

 

É nesse contexto que devemos tomar a célebre advertência de Ortega: “Eu sou eu e minha circunstância e se não a salvo, não salvo a mim mesmo”. Sábias e imorredouras palavras. Salvar as circunstâncias em política passou a ser um imperativo de nosso tempo. E salvar essas circunstância é resgatar o poder de Estado das mãos dos demagogos, dos chefes de multidão.

 

Os genocídios comunistas também não devem ser jamais esquecidos. O comunismo, assim como o nazismo, o fascismo e o progressismo, são expressões da política executada diretamente pelos homens-massa, que transformam rufiões oriundos da multidão em mandatários das nações. Homens sem passado e sem escrúpulos, que pregam facilidade e fazem a apologia de um futuro perfeito, em delirante fuga da realidade. Não são apenas crimes que esses homens praticaram, eles transformaram o Estado, de ferramenta para o bem-comum, na máquina de matar gente em larga escala. Talvez não haja na língua um vocábulo capaz de traduzir a hediondez do que estamos a ver.

 

O que é o Estado?

 

Podemos olhar o Estado de muitos ângulos e o que menos nos interessa aqui é vê-lo pela ótica jurídica. Alguém já disse que o Estado é uma ficção. Mas ficção não mata, mas a loucura, sim. O Estado é uma realidade ou uma ferramenta, como definiu Ortega y Gasset. Essa ferramenta é muito importante e sempre foi perigosa, porque o Estado é, antes de tudo, violência concentrada, capacidade de matar, de tributar, de prender, de sujeitar os indivíduos.

 

O Estado, quando conduzido por gente moralmente inferior, torna-se o grande algoz da humanidade. É isso que temos visto desde então. A própria guerra, cuja natureza nobre sempre foi cultuada pelo melhores, nos tempos hodiernos muda de caráter, passando de instrumento para a recuperação do equilíbrio político e da afirmação da segurança coletiva para  a ação de destruição pura e simples de comunidades diferentes. O homem-massa anseia pela homogeneidade. A guerra passou a matar à escala industrial apenas para satisfazer ideologias cegas, motivadas pela falsa capacidade que teria de aperfeiçoar a humanidade. A busca da igualdade irracional motiva muitos dos morticínios contemporâneos.

 

O Estado, enquanto ferramenta, nos tempos antigos permitiu ao homem criar uma ordem e, a partir dela, deixar frutificar os seus engenhos, a própria liberdade ela mesma. Sem o Estado não haveria como construir um espaço de liberdade, em que o homem em geral pudesse construir seu próprio destino. Ao contrário do que pensam aqueles de tendências anarquistas, a alternativa ao Estado não é haver mais liberdade, mas sim, o seu oposto, o caos, que é a escravidão da alma. Importa, pois, não substituir uma ilusão por outra, ou seja, o Estado gigante (ou Total, como costumo chamar), pela sua ausência, mas sim, domesticá-lo e trazê-lo para proporções humanas. Fazer novamente o criador dispor de sua criatura.

 

O Estado só pode ser benigno quando conduzido pela elite egrégia, que carrega a tradição e sabe da missão e das limitações do ente estatal. A elite sabedora de que o Estado precisa, necessariamente, ser “mínimo”, como defenderam os liberais clássicos. A maior das mentiras da modernidade foi recriar o antigo mito sofista da igualdade, sobrepondo-se à necessidade mais terrivelmente ameaçada de todos os tempos, a liberdade. O homem-massa, quando alçado ao poder – e até mesmo para ser alçado ao poder – quer tornar o Estado o instrumento para a implantação da igualdade. Esse terrível engano está na raiz dos monstruosos crimes cometidos pelos coletivistas de todos os calibres.

 

O resultado dessa visão errônea é a estatização progressiva e inexorável da vida cotidiana. Tudo passou a depender do ente estatal. A moeda é do Estado, os regulamentos se multiplicam, a vida espontânea tende ao desaparecimento. Os homens são “coisificados”, tratados com seres incapazes de uma vida adulta e responsável. É o Estado-mamãe, que tudo provê, mas que não permite o menor desvio de seus regulamentos. Afinal, as leis são inexoráveis e quando se legisla sobre a banalidade da vida torna-se a própria vida uma prisão infame.

 

Uma crítica à democracia

 

Trago aqui aos senhores essas reflexões finais, tomando o quadro político que se apresenta aos nossos olhos. Acompanhamos agora as campanhas eleitorais no Brasil e no nos EUA. Pudemos ter uma clareza muito grande como a política pode ser perigosa, um nefasto exercício de auto-engano. O homem-massa eleitor é agora cortejado não para eleger os melhores partidos e as melhores pessoas para governar. Ele agora é chamado a escolher quem vai colocar “mais” e “melhor” o Estado a serviço de seus apetites, de suas idiossincrasias, de suas ilusões. “Change” e “Yes, we can” são mantras de mobilização de alto poder destrutivo, grávidos que estão de violência irracional.

 

Temos, pois, a resposta à terrível pergunta de Ortega: “Quem manda no mundo?” Os piores, os moralmente inferiores, os cegos, os potencialmente genocidas, são esses os que mandam no mundo. São os socialistas que mandam no mundo. Essa laia tem hoje nas mãos as rédeas do poder.

 

O discurso político de todo postulante aos votos parte do suposto da estupidez factual da maioria dos eleitores, que não compreende o Estado e nem os movimentos políticos, mas que julga ser seu “direito” ter todas as benesses que as classes políticas lhes prometem em troca do seu voto. É crença estabelecida que o Estado tem a obrigação de prover as necessidades básicas, do emprego à escola, da saúde à aposentadoria. Essa crença decreta o fim da democracia, que supõe o indivíduo capaz de prover-se a si mesmo, mesmo que os sistemas eleitorais formais permaneçam funcionando. Estamos a ver o suicídio do sistema democrático e nada lembra mais um Estado policial do que a forma assumida pelos Estados contemporâneos, em todos os lugares.

 

Vimos nesses exemplos precisamente o esgotamento da experiência da democracia de massas, em que o voto universal não está condicionado por uma estrutura partidária que respeite e proteja a continuidade dos valores da democracia liberal. Do jeito que as instituições estão organizadas, tanto aqui como nos EUA ou em qualquer lugar do mundo, a demagogia da igualdade ou – o que é a mesma coisa – a demagogia de que o Estado teria uma função beneficente (para usar a deliciosa expressão empregada por Ortega em texto de 1953) triunfou. Posso dizer que é o triunfo do totalitarismo, do Estado Total.

 

Qual será a alternativa, meus senhores e minhas senhoras? Eu não sei. Sei apenas que, ficando como está, a humanidade transformará o Estado de instrumento de libertação em instrumento de escravidão e morte. Tudo contra o que Ortega y Gasset desesperadamente lutou, conforme o testemunho de sua obra. Tudo contra o que todos nós devemos lutar.  Não podemos esquecer jamais que vivemos tempo de grandes perigos.

O homem-massa como burocrata

Do blog CAVALEIRO CONDE (Conde Loppeux de la Villanueva)
Terça-feira, Setembro 16, 2008

Quando o ex-oficial nazista Adolf Eichmann foi capturado na Argentina por agentes do Mossad, o serviço secreto israelense, uma boa parte da opinião pensante achou que encontraria um monstro frio e diabólico. Sentiram-se frustrados. Se ele não fosse o responsável pelo massacre de judeus no Leste Europeu, qualquer pessoa veria no sujeito um burocrata mediano, uma criatura medíocre, que causaria indiferença, enfurnado em uma mesa de repartição pública. De fato, o mesmo se pode esperar do capitão SS Rudolf Hoess, o chefão todo poderoso do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau. Em suas cartas e escritos, o sanguinário burocrata fala de seu emprego como um empreendimento maçante, estressante, menos cruel. Não havia remorso no que fazia, nem mesmo uma citação de clemência para suas vítimas. Ademais, ao lado de um dos maiores genocídios da história, o “respeitável” burocrata Hoess voltava em mais um dia de trabalho, beijava seus filhos e sua mulher, passeava pelos campos e parecia dormir calmamente. Jogar zyklon B nos judeus e cremá-los era um expediente tão estressante quanto marcar com carimbo uma boa papelada. Era, em suma, um ato impessoal. Como um burocrata, achava que fazia um bom serviço e tinha senso de dever. Tão assustador quanto o aspecto moral criminoso desses homens, era sua particular obsessão pela técnica, pela eficiência burocrática. Não havia contradição neles em beijar seus parentes e massacrar centenas de milhares de famílias judias inteiras. Eles poderiam ser o nosso vizinho ao lado, o sonolento funcionário que encontramos em uma mesa de escritório, ou mesmo um amigo de trabalho em uma festa de fim de semana.

Aí volto à questão do “senhorito arrogante”, do homem-massa do livro de Ortega y Gasset, “A Rebelião das Massas”. Alguns sujeitos ficaram escandalizados com as críticas que fiz a respeito da legião de bacharéis tecnocratas que hoje em dia são jogados pelas universidades brasileiras. Em particular, referia-me às faculdades de direito, onde os novos reizinhos querem moldar a sociedade pelo horizonte limitado de suas concepções meramente técnicas ou burocráticas. Há, no entanto, um vazio moral e filosófico perigoso na nova cepa de bacharéis. Eles não conseguem refletir em termos morais ou intelectuais genuínos, porém, em meras projeções sistêmicas e academicistas. Ou mais, crêem que as leis são um fim em si mesmo, tal qual a doutrina disseminada pelos juristas. Existe algo bem pior: alguns se acham, inclusive, acima das leis. Sinceramente, o direito achado na academia dá náusea. É uma mera discussão de burocratas carreiristas por cargos públicos. Aliás, a filosofia e história do direito, atualmente, são mal vistas. Na verdade, o que se convém chamar “filosofia do direito”, com algumas exceções, é mera discussão de grupos militantes, é mera ideologia. A erudição intelectual é algo virtualmente extinta nas universidades: o que há, de fato, é um proletariado cultural que destrói o conhecimento e o transforma em mera instrumentalização da retórica política. A sabedoria contemplativa, um bem precioso que existia até a época medieval, é um ser maldito nos tempos modernos. A meditação é inútil. O negócio mesmo é modificar o mundo sem entendê-lo. Ou instrumentalizar a técnica como uma interpretação gnóstica ou uma revelação divina do mundo.

Daí a existência de uma penca de juristas, promotores, juízes e advogados exigindo cada vez mais intervenção governamental na vida privada, em nome de “corrigir” ou “transformar” a sociedade, dentro de um voluntarismo pseudo-moralizante. São os ativistas profissionais. O excesso de regulamentação que exigem do Congresso Nacional é o alargamento da “técnica” deles. Quando mais burocracia e leis, melhor para eles. Acabam controlando mais. . .é o mundo moldado pela tecnocracia jurídica.

É claro que em nosso país, essa obsessão por papeladas, por status burocrático e por títulos honoríficos de doutores não é de hoje. O culto da aparência intelectual formal, em detrimento do conteúdo essencial, é uma regra que existe desde que o romancista Lima Barreto escreveu uma sátira aos doutores, no famoso livro “Pais dos Bruzundangas”, no inicio do século XX. No entanto, algumas mazelas parecem se acentuar. O fenômeno da busca desenfreada do concurso público, dado um exemplo, constitui uma anomalia intelectual, social e econômica. É uma anomalia intelectual, pois o direcionamento do que se julga conhecer e desenvolver como “sabedoria” em universidades é meramente uma expressão técnica e formal do Estado. É uma anomalia social, pois constitui um agigantamento do Estado e uma diminuição de força política da sociedade civil privada. E é uma anomalia econômica, precisamente porque o Estado, que jamais foi produtor de riquezas, cada vez mais se apropria destas em favor de uma classe ociosa e inútil. E há outro aspecto, que é mais grave: a mera instrumentalização da técnica e da retórica implica uma isenção moral dessa classe burocrática que hoje atua. Não me chocaria nem um pouco o porquê de existirem pessoas como Eichmamm ou Hoess no século XX. O burocrata frio que considera seu trabalho deportar populações inteiras a um campo de concentração, apenas no poder do carimbo, tem as mesmíssimas propensões da burocracia voluntariosa que ascende ao poder em nosso país e em alguns lugares do mundo. É uma classe de pessoas extremamente obediente, voluntariosa, corporativista e defensora de seus cargos de carreira. Entretanto, não são morais, no sentido tal como entendemos. Pelo contrário, a falta de um suporte intelectual e moral é ocupada pela técnica e preenchida pela ideologia. A adesão de uma boa parte da burocracia brasileira ao socialismo não é mera coincidência. É uma defesa férrea e apaixonada de um cadinho de poder pelo puro ativismo. A estatolatria se torna, por assim dizer, um “direito natural” do funcionário público.

A burocracia nazista, em parte, herdou a velha tradição prussiana, que via a sociedade como uma expressão técnica e extensiva do Estado. O Estado alemão tinha algo muito mais severo: era uma burocracia militarizada. Os funcionários públicos alemães usavam farda e compunham um exército. A disciplina militar obrigava ao funcionalismo ser obediente, em troca de favores e ascensão aos cargos públicos. E o sonho de cada prussiano médio era usar um uniforme e compor as fileiras do governo. Havia no povo alemão uma espécie de reverência quase religiosa pelos burocratas. Tal como engrenagens de um corpo sistêmico, a obediência estrita era lei. Não é por acaso que, no vácuo de princípios intelectuais e morais genuínos, a burocracia alemã aderiu fielmente à ideologia nacional-socialista. Uma sociedade tradicionalmente servil ao Estado acabou encarnando uma ideologia perversa, pela isenção filosófica e moral e pelo culto da técnica. Ou pelo favoritismo pessoal ativista.

O que o burocrata alemão médio perderia com o nazismo? Uma ideologia que diviniza o governo não somente o promove, como cria uma enormidade de prerrogativas e poderes jamais sonhados por eles. Massacrar judeus pode ser um incômodo desagradável, maçante e estressante para alguns. E pode ser até prazer para outros, fanatizados com a ideologia lunática da superioridade das raças de Hitler. Contudo, é algo compensável, já que a burocracia não pensa em outra coisa, senão buscar status e mais status em órgãos públicos. Uma boa parte, senão a maioria dos alemães, talvez detestasse a idéia de crer que o seu governo estivesse massacrando os judeus. No entanto, o conforto material enganoso do Estado nazista parecia redimir o preço a ser pago por um grande crime. Quando Eichmamm foi interrogado num tribunal israelense, sobre os motivos de ter matado aquelas pessoas, aquele burocrata sonolento, submisso, insignificante, dizia que apenas recebia ordens. O protótipo do homem-massa, do senhorito arrogante, não contemplava outra coisa senão a obrigação de seguir a técnica e o oficio de um burocrata.

Em cada acadêmico tecnocrata pomposo e ativista, em cada burocrata voluntarioso, em cada funcionário público tapado, devemos ver sempre um Eichmamm ou um Hoess a temê-los. São "senhoritos satisfeitos" e estupidamente arrogantes.Os fascismos e demais socialismos têm muito a dever a esses tipos humanos. É a rebelião das massas sob o signo da falsa instrução e a falsa indignação moral, nivelando a cultura e os valores por baixo. E no final das contas, é tão somente o desejo de poder de pessoas medianas, incapazes de entender os dilemas graves de suas responsabilidades e os valores da civilização.

Homem-massa nos tribunais: uma justiça totalitária no Brasil

Do blog CAVALEIRO CONDE (CONDE LOPPEUX DE LA VILLANEUVA)
Quarta-feira, Setembro 10, 2008

Uma questão observável no meio jurídico brasileiro atual é a quase total indigência de conhecimentos gerais e humanísticos entre muitos bacharéis em direito. Se há algo que a universidade forma atualmente é uma legião de futuros tecnocratas, meros copiadores de leis, como que preparados para pertencer a uma gigantesca burocracia, seja ela estatal ou paraestatal. Isso se reflete no excesso de regras jurídicas, de funcionários públicos e de advogados que são jogados aos montes no mercado de trabalho. Na prática, é uma gigantesca estatização da classe média, já que as atividades privadas, sobrecarregadas de impostos e, por conta disso, cheias de riscos, tornam-se cada vez menos interessantes. Do ponto de vista econômico, a classe média vai aonde está o dinheiro. E a maior parte do butim está nas mãos do Estado. Nada mais lógico que ela procure no funcionalismo público uma estabilidade que não encontra na iniciativa privada. Entretanto, fica a pergunta: quem é que vai sustentar tanta gente? Alguém duvida que isso é um processo lento e graduação de estatização da economia?

Se o Estado sofre um processo lento e gradual de agigantamento, cria-se no mercado uma série de empecilhos burocráticos e morais. Já é relativamente comum a ideologia anti-empresarial no imaginário brasileiro. Essa perspectiva se coaduna com outras formas de distorções econômicas, tais como as reservas de mercado e outras demais formas antiquadas de corporativismo em ofícios profissionais, sejam elas empresariais ou até mesmo profissões liberais. Quem duvidará que as provas da OAB, que depuram milhares de bacharéis em direito, restringindo a profissão advocatícia, não é uma reserva de mercado? Em nosso país, até então existia reserva de mercado para jornalistas, uma aberração, do ponto de vista das democracias. Quando o MEC exige títulos e mais títulos para o exercício da profissão de licenciatura nas universidades ou escolas, isso é também reserva de mercado. A cultura cartorial da papelada, tão comum nas altas esferas do Estado, contamina a economia privada do país, incapaz de ser competitiva, empreendedora e dinâmica. Para cada profissão, um título. Quer ensinar história? Tenha diploma de história. Quer ensinar direito? Tenha diploma de direito. Enfim, o que vale não é a cultura real, mas o papel timbrado. Os autodidatas, por definição, estão excluídos desse mercado, ainda que demonstrem ter um conhecimento acima da média dos nobilitados.

Feito isto, eis o que é preocupante na cultura jurídica brasileira: o vácuo de um conhecimento geral apurado de filosofia e demais outras letras deu margem ao ativismo militante encarnado na figura de advogados, promotores, procuradores, juízes ou defensores públicos. Esse ativismo implica uma partidarização do direito, dentro de espúrias crenças de esquerda. Se a classe média está sendo estatizada, por outro lado, ela quase sempre assume uma ideologia corporativista e totalitarista do poder e do direito no Estado. A lógica se processa da seguinte forma: a burocracia estatal é sempre voluntariosa e benévola; a livre empresa é sempre má e exploradora. É o que se passa na cabeça de muitos causídicos iletrados, a despeito de notórios conhecimentos jurídicos. Entretanto, saber jurídico é tão somente um saber técnico. Não é saber filosófico, não é cultura intelectual, não é elevação moral, no sentido maior do termo.

A média dos advogados brasileiros está no nível dos “señoritos arrogantes” tão fielmente descritos na Rebelião das Massas, de Ortega y Gasset: os medianos, de cultura técnica acham que podem medir a humanidade pelo prisma de suas limitadas idéias e esquemas de conhecimento. Não é por acaso que o positivismo jurídico ou o marxismo mais rasteiro se apropriem do vazio intelectual da classe jurídica. Diria rasteiro, porque uma boa parte, senão a maioria, só conhece os autores através de fragmentos, e nunca se interessou em se aprofundar a respeito. Na verdade, há uma certa absorção sofística no direito que vicia sua linguagem. O positivismo jurídico, na valorização absolutista da formalidade e aparência legal e o marxismo, na politização e instrumentalização corporativista das leis, parecem atender perfeitamente a consciência de uma classe de pessoas que só se contentou em decorar e soltar regras a granel. A ideologização do direito no Brasil adquire sintomas preocupantes, porque representa o nascimento de esquemas totalitários aplicados em sentenças e formas abusivas de controle do Estado sobre a sociedade civil.

Alguns exemplos podem ser vistos na realidade política atual. O tribunal paulista que condenou o jornalista Diogo Mainardi da Revista Veja, em processo movido pelo também jornalista Paulo Henrique Amorim, representa um sintoma claro desse modelo de pensar. O parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o assunto mais lembra àquelas tristes épocas da burocracia soviética, em que os tribunais inquiriam ideologicamente o réu e o fuzilavam. A declaração do Procurador de Justiça Carlos Eduardo de Athayde Buono é uma pérola do sovietismo mais ralé. Daqui a alguns anos, quem sabe os futuros burocratas e juristas “soviéticos” não fuzilem o Mainardi?!

O procurador tem umas senhoras pérolas: “É notório que o querelado, em suas matérias semanais, quase sempre atinge a honra de alguém, maldosamente, maliciosamente, com evidente animo de depreciar seu alvo”. (Como se os vigaristas citados por Diogo Mainardi tivessem algum tipo de honra e não merecessem ser depreciados). O fazedor de regras ainda nos completa: “É preciso ressaltar que não sou simpatizante do PT, ou de qualquer partido político”. Bem, todos os petistas chapas vermelhas dizem isso, para simular imparcialidade. O resto do relatório é um poço de puxa-saquismo e falta com a verdade: “Ah, se soubesse adivinhar o futuro esse jornalista não devia ter dito o que disse, ante os fatos e a prisão de Daniel Dantas pela Polícia Federal e sua posterior soltura”. Qualquer pessoa informada sabe que a prisão do banqueiro Daniel Dantas não foi motivada por um excesso de moralidade do governo, e sim para chantagear um sujeito que presta grandes favores ao mesmo, através de muita propina.

Todavia, o Sr. Carlos Eduardo é um burocrata sem senso de humor. Assim ele nos diz: “Dizer que Franklin Martins, Paulo Henrique Amorim e Mino Carta estão na fase descendente de suas carreiras só porque os dois primeiros não estão na Globo é bobagem sem tamanho dita pela arguta defesa. Felizmente não é verdade. A Record e a Bandeirantes e outros meios de comunicação têm crescido e feito frente à Globo (hoje o monopólio não é mais saudável, especialmente nas democracias e na globalização).” Presumo que o Sr. Procurador é incapaz de entender ironias. De fato, Franklin Martins foi demitido pela Rede Globo quando se soube que ele era figura carimbada no Planalto, principalmente quando sua irmã foi favorecida pelo governo. Isso porque o próprio ganhou um cargo de ministro, por serviços prestados à chapa vermelha petista. Sem contar o jornalismo de Mino Carta e Paulo Henrique Amorim, que é notório e descarado apoio ao governo. Recordemos, o próprio Paulo Henrique Amorim foi demitido da IG, já que nem o público endossa suas vigarices.

Entretanto, o procurador Carlos Eduardo se entrega, quando demonstra o cacoete mental típico de um petista. Afirmar que a Globo é monopólica é demonstrar uma completa ignorância do que seja o sentido da palavra “monopólio”, salvo nos clichês típicos da esquerda. O mesmo princípio se aplica ao chavão mais adiante: “Diogo Mainardi por fazer parte dos poderosos conglomerados de comunicação (Globo e Ed. Abril) não está imune ao Direito Penal”. Quer coisa mais comunista do que esse discurso? Quer coisa mais piegas, mais grotesca, mais parecida com o colegial de DCE acadêmico, do que uma pantomima ideológica como essa travestida em um relatório de uma sentença? Há uma certa dose de elogio em causa própria, como se o "grande conglomerado" da imprensa fosse mais poderoso do que o Estado, como se o próprio Procurador fosse um David lutando contra Golias.

Os impropérios grosseiros de Mino Carta sobre o filho deficiente de Mainardi devem ser um saudável jornalismo ao Sr. Procurador. O contrário, ou seja, a verdade sobre a corrupção moral dos jornalistas pagos por Brasília (entre os quais, Mino Carta), é uma “ofensa à honra” de alguém. O Dr. Carlos Eduardo de Athayde Buono tem futuro no país governado por senhoritos arrogantes. O acórdão que condenou Mainardi é uma senhora defecada de regras sem a menor disposição com a realidade. No final das contas, o charlatão Paulo Henrique Amorim pode mentir á vontade a peso de soldo de Brasília, pois a justiça endossa o seu jornalismo vendido.

Os senhoritos arrogantes passaram anos estudando direito, quando na verdade, não estudam absolutamente nenhuma outra coisa. Fazem sentenças ideológicas, por falta de conteúdo intelectual mais apurado, para cobrir a carência das idéias genuínas. Ser ativista nos tribunais dá status. Neste vazio, há os senhoritos arrogantes que acham que pensam alguma coisa. Um amigo meu do Rio Grande do Sul me avisa qual a obra a ser estudada para o seu curso de Direito: “As motivações ideológicas da sentença”, do desembargador amigão das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Rui Portanova. Se não bastasse isso, outro amigo, lá dos confins do Paraná, me conta a estripulia de uma turma de Procuradores de Justiça que odeiam os empresários, porque estes são malvados por natureza e “exploram” os trabalhadores.

As pessoas não são mais julgadas pelos atos, porém, pelas suas idéias, pelos seus papéis sociais. E os burocratas, fabricados pelas faculdades, tornaram-se os justiceiros do mundo, tomando postos do governo para intervir, lapidar e oprimir, cada vez mais, a sociedade privada e nossas relações particulares. São estes que querem controlar nossa fala, nossos pensamentos, nossas manifestações, em nome da legalidade e da ordem, em nome de uma cartilha politicamente correta estéril e idiotizante. Querem controlar, inclusive, a internet, presumindo que todos os usuários são pedófilos e racistas, até que se prove o contrário. Enquanto isso, eles aderem falaciosamente à ideologia totalitária que domina o governo de Brasília, tais como cachorrinhos amestrados de guarda. Há os oportunistas, os fanáticos e os idiotas úteis nessa história. Ninguém do Ministério Público, do Judiciário ou mesmo da OAB moveu uma palha contra o governo mais cínico, corrupto e imoral da história do Brasil. Quase todos eles pensam em carguinhos, em mesquinharias úteis, em ascensão na burocracia estatal, tal como um burocrata da nomenclatura soviética. Não seria de espantar que, se o Brasil caminhasse para uma ditadura (como de fato está caminhando), haveria uma ordem inumerável de alcagüetes e colaboradores desse sistema totalitarista. Muita gente está pronta para abdicar das liberdades fundamentais em nome do Estado voluntarioso e benévolo. A banalização do mal começa pela indiferença moral burocrática. É a rebelião do homem-massa no Brasil.

O HOMEM-MASSA NO PODER

Do portal do NIVALDO CORDEIRO
Por Nivaldo Cordeiro em 28/07/2008

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Na noite do último sábado eu tive o privilégio de assistir ao concerto de encerramento do 39º FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO. Já bastante tradicional, o evento, que ocorreu em auditório ao lado do Palácio de Inverno do governador do Estado de São Paulo, é bancado, em grande parte, por verbas públicas. A orquestra, composta basicamente por jovens músicos bolsistas, foi regida pelo octogenário maestro Kurt Masur e não era ele apenas que fazia o contraponto com seus jovens músicos.

Na platéia muita gente conhecida, integrante da elite econômica e política de São Paulo, gente que foi ali para ver e ser vista, como é da regra nesses eventos, e não pelo espetáculo musical em si. No programa a majestosa Nona Sinfonia, de Beethoven, considerada por muitos a composição mais bela de todos os tempos. De fato, essa música é capaz de elevar a mais endurecida alma aos cumes do prazer estético. Foi um raro privilégio estar ali.

Na platéia também estava o governador José Serra. Discreto, vestia roupas simples, sem gravada e com camisa que lembrava o indefectível jeans, o uniforme do homem-massa contemporâneo. Não pude deixar de lembrar-me do filme O SEGREDO DE BEETHOVEN, da diretora polonesa Agnieszka Holland. Nas cenas finais do filme podemos ver a estréia da peça em Viena, diante da nobreza e dos governantes principescos. Talvez o compositor nunca imaginasse que um espetáculo solene, em que sua música estivesse no programa, viesse a ter um governante assim trajado, de forma bastante inadequada para o evento e em contraste singular com muitos da platéia. Contraste ainda maior com o maestro, envergando a indumentária tradicional, e seus músicos, todos vestidos a rigor. Não preciso lembrar que, na recriação do filme, o mais elegante na platéia da estréia era o governante e não o maestro.

Mas o governador, pelo menos, entrou mudo e saiu calado, mesmo tendo recebido algumas chochas palmas. Evitou um comício desnecessário. Pior mesmo foi o secretário da Cultura, João Sayad, que representou o poder constituído na solenidade. Subiu ao palco em mangas de camisa, sem gravata e envergando uma calça de jeans desbotada, o emblema mais característico do homem-massa, usando sua indefectível barba por fazer, outro emblema dos intelectuais militantes, os sacerdotes do deus-Estado que governam em nome da massa. Que contraste! Nada poderia ser mais plástico para representar os tempos de hoje: um homem-massa governante, vestido a caráter. Um “intelectual” no poder. Sayad parecia um centauro barbudo, metade homem, metade bicho, quer dizer, homem-massa, que é a besta ela mesma.

A figura apequenada do secretário de Cultura estaria mais adequada, com o seu traje, em algum festival de música pop ou mesmo de funk. Diante daqueles músicos solenes, daquela platéia sofisticada e da música celestial de Beethoven foi um despropósito só. Quando a figura majestosa do maestro Kurt Masur adentrou ao recinto é que o contraste ficou mais acentuado. A digníssima figura do velho artista, absolutamente de acordo com o momento, a música a ser regida, o recinto, a platéia e tudo mais, ofuscou os representantes dos homens-massa tornados governantes, ali presentes.

Quando a massa se eleva a primeira coisa que a distingue é a deselegância, a incapacidade de ter bons modos ao vestir-se e ao falar. O idioma ficará irremediavelmente corrompido, assim como os modos. A decadência pode ser percebida até mesmo nas salas de concerto, um dos recintos mais tradicionais, como bem pude testemunhar.

Meu caro leitor, nem tudo está perdido, todavia. Pior mesmo se, ao invés dos governantes, fossem os jovens músicos a vestir jeans. Aí tudo estaria irremediavelmente desesperançado. O poder pode ocasionalmente perder a majestade, não a música de Beethoven e as orquestras que o honram. Entendo que é mais fácil mudar os governantes do que os usos dos artistas eruditos, pois estes têm pudor estético. Menos mal.