Os 10 últimos Papas condenam o socialismo, marxismo e comunismo. Proposições do Magistério dos papas sobre o tema.

APOSTOLADO SÃO CLEMENTE
sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Podemos ainda hoje observar um chamado socialismo cristão, enveredado de “catolicismo” em vários ambientes ligados a Igreja católica no Brasil, mesmo com o descrédito e agonia de um dos principais movimentos como a Teologia da Libertação que desde o fim da Ditadura Militar em 1985, encontra-se fora de moda em desfalecimento em nosso país.

Tentaram infiltrar na Igreja um marxismo (socialismo) cristão, fato inconsistente com o próprio catolicismo, lembremos quando o então cardeal da Congregação para doutrina e fé e hoje Papa Bento XVI, destitui o Ex-Frei Leonardo Boff de suas funções atividades com a Igreja. Lembremos também da posição de João Paulo II que após elogiar a TL, analisou e retificou sua posição a este movimento na America Latina, o condenando. Foi habitualmente clara durante o pontificado de vários papas a incompatibilidade entre o socialismo e a doutrina da Igreja.

Muitos ainda querem segurar esta linha ideológica, usando como pretexto as camadas menos abastadas de nosso país e a situação dos pobres ou a situação capitalista e materialista de nossa nação, mais a Igreja enquanto instituição tem como missão anunciar e auxiliar os pobres e, mas não necessariamente precisando de compressos ideológicos de ação surgidos com o ”Manifesto comunista” de Marx e Engels foi publicado em 1848, muitos pensam que a Igreja não condena este tido socialismo, ou até desconhecem que o Magistério dos Papas sempre condenou o socialismo então faremos uma caminhada percorrendo os documentos e pronunciamentos dos últimos 10 Papas.

Papa Pio IX (1846-1878):

“Transtorno absoluto de toda a ordem humana” “[…] tampouco desconheceis, Veneráveis Irmãos, que os principais autores desta intriga tão abominável não se propõem outra coisa senão impelir os povos, agitados já por toda classe de ventos de perversidade, ao transtorno absoluto de toda a ordem humana das coisas, e entregá-los aos criminosos sistemas do novo socialismo e comunismo” (Pio IX, Encíclica Noscitis et Nobiscum, 8 de dezembro de 1849 – Colección Completa de Encíclicas Pontifícias”, Editorial Poblet, Buenos Aires, pág. 121).

Papa Leão XIII (1878-1903):

“[…]o “comunismo”, o “socialismo”, o “nihilismo”, monstros horrendos que são a vergonha da sociedade e que ameaçam ser-lhe a morte” (Leão XIII, Encíclica Diuturnum Illud, 29 de junho de 1881 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, pág. 16).

“Ruína de todas as instituições” “[…] suprimi o temor de Deus e o respeito devido às suas leis; deixai cair em descrédito a autoridade dos príncipes; dai livre curso e incentivo à mania das revoluções; dai asas às paixões populares, quebrai todo freio, salvo o dos castigos, e pela força das coisas ireis ter a uma subversão universal e à ruína de todas as instituições: tal é, em verdade, o escopo provado, explícito, que demandam com seus esforços muitas associações comunistas e socialistas” (Leão XIII, Encíclica Humanum Genus, de 20 de abril de 1884 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, págs. 20-21).

“[…] esta seita de homens que, debaixo de nomes diversos e quase bárbaros se chamam socialistas, comunistas ou nihilistas, e que, espalhados sobre toda a superfície da terra, e estreitamente ligados entre si por um pacto de iniqüidade, já não procuram um abrigo nas trevas dos conciliábulos secretos, mas caminham ousadamente à luz do dia, e se esforçam por levar a cabo o desígnio, que têm formado de há muito, de destruir os alicerces da sociedade civil. É a eles, certamente, que se referem as Sagradas Letras quando dizem: ‘Eles mancham a carne, desprezam o poder e blasfemam da majestade’ (Jud. 8)” (Leão XIII, Encíclica Quod Apostolici Muneris, 28 de dezembro de 1878 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, págs. 3-4).

“[…] todos sabem com que gravidade de linguagem, com que firmeza e constância o Nosso glorioso Predecessor Pio IX, de saudosa memória, combateu, quer nas suas Alocuções, quer nas suas Encíclicas dirigidas aos Bispos de todo o mundo, tanto os esforços iníquos das seitas, como nomeadamente a peste do socialismo, que já irrompia dos seus antros” (Leão XIII, Encíclica Quod Apostolici Muneris, 28 de dezembro de 1878 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, pág. 7).

“[…] os socialistas e outras seitas sediciosas que trabalham há tanto tempo para arrasar o Estado até aos seus alicerces” (Leão XIII, Encíclica Libertas Praestantissimum, 20 de junho de 1888 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, pág. 16)

“É necessário, […] que trabalheis para que os filhos da Igreja Católica não ousem, seja debaixo de que pretexto for, filiar-se na seita abominável (do socialismo), nem favorecê-la” (Leão XIII, Encíclica Quod Apostolici Muneris, 28 de dezembro de 1878 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, pág. 14).

Inimigo da sociedade e da Religião

“[…] temos necessidade de corações audaciosos e de forças unidas, numa época em que a messe de dores que se desenvolve diante de nossos olhos é demasiado vasta, e em que se vão acumulando sobre nossas cabeças formidáveis perigos de perturbações ruinosas, em razão principalmente do poder crescente do socialismo. Esses socialistas insinuam-se habilmente no coração da sociedade. Nas trevas das suas reuniões secretas e à luz do dia, pela palavra e pela pena, impelem a multidão à revolta; rejeitam a doutrina da Igreja, negligenciam os deveres, só exaltam os direitos, e solicitam as multidões de desgraçados, cada dia mais numerosos, que, por causa das dificuldades da vida, se deixam prender a teorias enganosas e são arrastados mais facilmente para o erro. Trata-se ao mesmo tempo da sociedade e da Religião. Todos os bons cidadãos devem ter a peito salvaguardar uma e outra com honra” (Leão XIII, Encíclica Graves de Communi, 18 de janeiro de 1901 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, págs. 15-16).

“… era o Nosso dever advertir publicamente os católicos dos graves erros que se ocultam sob as teorias do socialismo, e do grande perigo que daí resulta, não somente para os bens exteriores da vida, mas também para a integridade dos costumes e para a Religião” (Leão XIII, Encíclica Graves de Communi, 18 de janeiro de 1901 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, pág. 04).

“… a Igreja do Deus vivo, que é ‘a coluna e o sustentáculo da verdade’ (1 Tim. 3,15), ensina as doutrinas e princípios cuja verdade consiste em assegurar inteiramente a salvação e tranqüilidade da sociedade e desarraigar completamente o germe funesto do socialismo” (Leão XIII, Encíclica Quod Apostolici Muneris, 28 de dezembro de 1878 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, pág. 7.).

Os comunistas, os socialistas e os niilistas são uma “peste mortal que se introduz como a serpente por entre as articulações mais íntimas dos membros da sociedade humana, e a coloca num perigo extremo” (Leão XIII, Encíclica Quod Apostolici Muneris, 28 de dezembro de 1878 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, pág. 03).

Os socialistas, os comunistas e os niilistas “nada deixam intacto ou inteiro do que foi sabiamente estabelecido pelas leis divinas e humanas para a segurança e honra da vida” (Leão XIII, Encíclica Quod Apostolici Muneris, 28 de dezembro de 1878 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, pág. 04).

O socialismo diverge diametralmente da Religião Católica

“… ainda que os socialistas, abusando do próprio Evangelho, a fim de enganarem mais facilmente os espíritos incautos, tenham adotado o costume de o torcerem em proveito da sua opinião, entretanto a divergência entre as suas doutrinas depravadas e a puríssima doutrina de Cristo é tamanha, que maior não podia ser. Pois ’que pode haver de comum entre a justiça e a iniquidade? Ou que união entre a luz e as trevas?’ (2 Cor. 6, 14)” (Leão XIII, Encíclica Quod Apostolici Muneris, 28 de dezembro de 1878 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, pág. 8).

Papa São Pio X (1903-1914)

O sonho utópico de reconstruir a sociedade trará o socialismo

“O equívoco está desfeito; a ação social do Sillon não é mais católica. […] Porém, mais estranhas ainda, ao mesmo tempo inquietantes e acabrunhadoras, são a audácia e a ligeireza de espírito de homens que se dizem católicos, e que sonham refundir a sociedade […] e estabelecer sobre a terra, por cima da Igreja Católica, ‘o reino da justiça e do amor’, com operários vindos de toda parte, de todas as religiões ou sem religião, com ou sem crenças, […] Que é que sairá desta colaboração? Uma construção puramente verbal e quimérica, em que se verão coruscar promiscuamente, e numa confusão sedutora, as palavras liberdade, justiça, fraternidade e amor, igualdade e exaltação humana, e tudo baseado numa dignidade humana mal compreendida. Será uma agitação tumultuosa, estéril para o fim proposto, e que aproveitará aos agitadores de massas, menos utopistas. Sim, na realidade, pode-se dizer que o Sillon escolta o socialismo, o olhar fixo numa quimera” (São Pio X, Carta Apostólica Notre Charge Apostolique (Nosso encargo apostólico), aos Bispos da França, Sobre os erros do Sillon, 25 de Agosto de 1910, n. 34. – Apud Plinio Corrêa de Oliveira, Em Defesa Da Ação Católica, 2ª edição – março de 1983, Artpress Papéis e Artes Gráficas Ltda, São Paulo).

Papa Bento XV (1914-1922):

A condenação do socialismo não deveria jamais ser esquecida

“Não é nossa intenção aqui repetir os argumentos que demonstram claramente os erros do socialismo e de doutrinas semelhantes. Nosso predecessor, Leão XIII, muito sabiamente já o fez em encíclicas verdadeiramente memoráveis; e Vós, Veneráveis Irmãos, tomareis o maior cuidado para que esses graves preceitos não sejam jamais esquecidos, mas sempre que as circunstâncias o exigirem, eles deverão ser expostos com clareza e inculcados nas associações católicas e congressos, em sermões e na imprensa católica” (Bento XV, Encíclica Ad Beatissimi Apostolorum, 1° de novembro de 1914, n. 13).

Papa Pio XI (1922-1939):

“O socialismo concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã.”

“E se o socialismo estiver tão moderado no tocante à luta de classes e à propriedade particular, que já não mereça nisto a mínima censura? Terá renunciado por isso à sua natureza essencialmente anticristã? Eis uma dúvida, que a muitos traz suspensos. Muitíssimos católicos, convencidos de que os princípios cristãos não podem jamais abandonar-se nem obliterar-se, volvem os olhos para esta Santa Sé e suplicam instantemente que definamos se este socialismo repudiou de tal maneira as suas falsas doutrinas, que já se possa abraçar e quase batizar, sem prejuízo de nenhum princípio cristão. Para lhes respondermos, como pede a Nossa paterna solicitude, declaramos: O socialismo, quer se considere como doutrina, quer como fato histórico, ou como “ação”, se é verdadeiro socialismo, mesmo depois de se aproximar da verdade e da justiça nos pontos sobreditos, não pode conciliar-se com a doutrina católica, pois concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã” (Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno”, 15 de maio de 1931 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, págs. 43-44).

Socialismo católico, uma contradição: ”Ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista”

“E se este erro, como todos os mais, encerra algo de verdade, o que os Sumos Pontífices nunca negaram, funda-se contudo numa concepção da sociedade humana diametralmente oposta à verdadeira doutrina católica. Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista” (Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno”, 15 de maio de 1931 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, págs. 44).

Falsa conciliação: Não é lícito mitigar os princípios católicos para se aproximar dos socialistas

“Mas não se vá julgar que os partidos socialistas, não filiados ainda ao comunismo, professem já todos teórica e praticamente esta moderação. Em geral, não renegam a luta de classes nem a abolição da propriedade, apenas as mitigam. Ora, se os falsos princípios assim se mitigam e obliteram, pergunta-se, ou melhor, perguntam alguns sem razão, se não será bem que também os princípios católicos se mitiguem e moderem, para sair ao encontro do socialismo e congraçar-se com ele a meio caminho. Não falta quem se deixe levar da esperança de atrair por este modo os socialistas. Esperança vã! Quem quer ser apóstolo entre os socialistas é preciso que professe franca e lealmente toda a verdade cristã, e que de nenhum modo feche os olhos ao erro” (Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno”, 15 de maio de 1931 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, págs. 42-43).

Papa Pio XII (1939-1958):

A socialização total tornaria pavorosa realidade a imagem terrificante do Leviatã

“Ademais, a proteção do indivíduo e da família, frente à corrente que ameaça arrastar a uma socialização total, em cujo fim se tornaria pavorosa realidade a imagem terrificante do Leviatã. A Igreja travará esta luta até o extremo, pois aqui se trata de valores supremos: a dignidade do homem e a salvação da alma”. (Pio XII, Radiomensagem de 14 de setembro de 1952 ao Katholikentag de Viena. Discorsi e Radiomessaggi di Sua Santità Pio XII, vol. XIV, p. 314.).

Perigos da mentalidade socialista

Não se pode cair no erro de “retirar … o gerenciamento dos meios de produção da responsabilidade pessoal dos proprietários privados [indivíduos ou companhias] para transferi-lo à responsabilidade coletiva de grupos anônimos, [uma situação] que se acomodaria muito bem com a mentalidade socialista” (Pio XII, Discurso aos Congressos de Estudos Sociais e à União Social Cristã, 5 de junho de 1950.).

Papa João XXIII (1958-1963):

“Nenhum católico pode aprovar sequer o socialismo moderado” “Adiante, o Papa Pio XI enfatizou a fundamental oposição entre o comunismo e o Cristianismo, e deixou claro que nenhum católico pode subscrever nem mesmo o socialismo moderado.

A razão está em que o socialismo funda-se em uma doutrina a respeito da sociedade humana que é ligada ao tempo e não toma em conta nenhum outro objetivo que o bem-estar material. Desde que ele propõe uma forma de organização social que tem em vista unicamente a produção, ele coloca uma muito severa restrição á liberdade humana, ao mesmo tempo que viola a verdadeira noção de autoridade social”. (João XXIII, Encíclica Mater et Magistra, 15 de maio de 1961, n. 34).

Papa Paulo VI (1963-1978):

Em 1965 durante o Concílio Vaticano II, Paulo VI recebeu o Conselho Episcopal Latino-Americano e na sua alocução ele atenta para o “Ateísmo marxista”. Ele o apresenta como uma força perigosa, largamente difundido e extremamente nociva, que se infiltra na vida econômica e social da América Latina e pregando a “Revolução violenta como único meio de resolver os problemas” (Extraído do livro “Le Rhin se jette dans le tibre”, pág 273. Ralph Wiltgen. Ed Editions du Cédre 1974, 5a tiragem).

Cristãos, atraídos pelo socialismo, tendem a idealizá-lo

“Muito freqüentemente os cristãos, atraídos pelo socialismo, tendem a idealizá-lo em termos que, além de tudo o mais, são muito genéricos: um desejo de justiça, solidariedade e igualdade. Eles se recusam a reconhecer as limitações do movimento socialista histórico, que continua condicionado pelas ideologias das quais se originaram.” (Paulo VI, Carta Apostólica Octogesima Adveniens, 14 de maio de, 1971, n. 31).

Papa João Paulo II: (1978-2005)

Analise dos dois sistemas.

“Nesta luta contra um tal sistema (o Papa está falando do capitalismo selvagem) não se veja, como modelo alternativo, o sistema socialista, que, de fato, não passa de um capitalismo de estado, mas uma sociedade do trabalho livre, da empresa e da participação” (no. 35) “A Igreja reconhece a justa função do lucro, como indicador do bom funcionamento da empresa” (no. 35) “Aquele Pontífice (Leão XIII), com efeito, previa as conseqüências negativas, sob todos os aspectos - político, social e econômico - de uma organização da sociedade, tal como a propunha o “socialismo”, e que então estava ainda no estado de filosofia social e de movimento mais ou menos estruturado. Alguém poderia admirar-se do fato de que o Papa começasse pelo “socialismo” a crítica das soluções que se davam à “questão operária”, quando ele ainda não se apresentava - como depois aconteceu - sob a forma de um Estado forte e poderoso, com todos os recursos à disposição. Todavia Leão XIII mediu bem o perigo que representava, para as massas, a apresentação atraente de uma solução tão simples quão radical da “questão operária”. (n°. 12).

Sobre a proposição antropológica do socialismo.

” Aprofundando agora a reflexão delineada (…) é preciso acrescentar que o erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De fato, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social, de tal modo que o bem do indivíduo aparece totalmente subordinado ao funcionamento do mecanismo econômico-social, enquanto, por outro lado, defende que esse mesmo bem se pode realizar prescindindo da livre opção, da sua única e exclusiva decisão responsável em face do bem e do mal. O homem é reduzido a uma série de relações sociais, e desaparece o conceito de pessoa como sujeito autônomo de decisão moral, que constrói, através dessa decisão, o ordenamento social. Desta errada concepção da pessoa deriva a distorção do direito, que define o âmbito do exercício da liberdade, bem como a oposição à propriedade privada”. (no. 13).

“Na Rerum Novarum, Leão XIII com diversos argumentos, insistia fortemente, contra o socialismo de seu tempo, no caráter natural do direito de propriedade privada. Este direito, fundamental para a autonomia e desenvolvimento da pessoa, foi sempre defendido pela Igreja ate nossos dias” (Enc. Centesimus Annus, tópico 30 da ed. Paulinas)

Papa Bento XVI. (2005- Até então).

Quando cardeal manifestou-se sobre algumas características do marxismo, sendo não compatíveis com as verdades de fé do Cristianismo.

“É verdade que desde as origens, mais acentuadamente, porém, nestes últimos anos, o pensamento marxista se diversificou, dando origem a diversas correntes que divergem consideravelmente entre si. Na medida, porém, em que se mantêm verdadeiramente marxistas, estas correntes continuam a estar vinculadas a certo número de teses fundamentais que não são compatíveis com a concepção cristã do homem e da sociedade.” (Libertatis Nuntius; Instruções sobre alguns aspectos da Teologia da Libertação. Congregação para a Doutrina da Fé. 6 de agosto de 1984. Cap. VII nº 9; Cardeal Joseph Ratzinger e Arc. Alberto Bovone).

Esta instrução sobre a Teologia da Libertação acabou por condenar este grosseiro e pretensiosa interpretação teológica alicerçada no marxismo.

“Lembremos que o ateísmo e a negação da pessoa humana, de sua liberdade e de seus direitos encontram-se no centro da concepção marxista. Esta contém de fato erros que ameaçam diretamente as verdades de fé sobre o destino eterno das pessoas.” (Libertatis Nuntius; Instruções sobre alguns aspectos da Teologia da Libertação. Congregação para a Doutrina da Fé. 6 de agosto de 1984. Cap. VII nº 10; Cardeal Joseph Ratzinger e Arc. Alberto Bovone).

Agora Papa, em discurso a bispos brasileiros, proferido em 2009. Reafirmou sua posição mencionando a instrução Libertatis Nuntius redigira por ele mesmo quando era ainda cardeal e prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

“Neste sentido, amados Irmãos, vale a pena lembrar que em agosto passado, completou 25 anos a Instrução Libertatis nuntius da Congregação da Doutrina da Fé, sobre alguns aspectos da teologia da libertação, nela sublinhando o perigo que comportava a assunção acrítica, feita por alguns teólogos de teses e metodologias provenientes do marxismo.” (Discurso do Papa Bneto XVI. Aos prelados da Conferencia Episcopal dos Bispos do Brasil dos Regionais Sul 3 e Sul 4 em visita Ad Limina Apostolorum. 5 de Dezembro de 2009).

Em 2007, Bento XVI estando no Brasil, falou sobre a falsidade ideológica tanto do capitalismo como o marxismo.

“Tanto o capitalismo como o marxismo prometeram encontrar o caminho para a criação de estruturas justas e afirmaram que estas, uma vez estabelecidas, funcionariam por si mesmas. Afirmaram que não só não havia tido a necessidade de uma moralidade individual prévia, mas que também elas fomentariam uma moralidade comum. E estas promessas ideológicas se mostraram falsas”, (Bento XVI, discurso de abertura da 5ª Conferência-Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, em Aparecida. 2007).

John Lennon J. da Silva

Apostolado São Clemente Romano

Caruaru 5 de Agosto de 2010.

Referencias:

[1] SOLIMEO, Gustavo A. O que os Papas disseram sobre o socialismo – Textos pontifícios esclarecedores. Instituto Plinio Corrêa de Oliveira. 9 junho 2010. Disponível em: http://www.ipco.org.br/home/ Acesso em: 02 Agosto 2010.

[2] AQUINO, Felipe. Ensinamentos dos Papas sobre o Socialismo. 23 abril 2010. Disponível em: http://blog.cancaonova.com/felipeaquino/2010/04/23/ensinamentos-dos-papas-sobre-o-socialismo/ Acesso em: 04 agosto 2010.

Acostumemo-nos pois esta é a nova regra: falou mal, brincou, criticou e/ou sacaneou, tome porrrada.

Acabou de começar...

Espancada em Brasília equipe do CQC

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/11/01/espancada-em-brasilia-equipe-do-cqc-337109.asp

Qualquer semelhança NÃO é mera coincidência

Lula, réu em ação popular em Fortaleza, será processado também por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. E pode ter suspensos seus direitos políticos por 8 a 10 anos.

TRIBUNA DA IMPRENSA
quinta-feira, 28 de outubro de 2010 | 09:00

Carlos Newton

Mais preocupado em fazer de Dilma Rousseff sua sucessora, o presidente Lula cometeu um inacreditável equívoco jurídico que pode comprometer seu futuro político. Contrariando a Constituição Federal e a legislação ordinária, na parte referente aos crimes contra a Administração Pública, Lula está sendo defendido em ação popular no Ceará por dois servidores federais, procuradores da Advocacia Geral da União. Traduzindo: os dois procuradores defendem, ao mesmo tempo, Lula (que é réu) e a União (que também é ré, mas ao mesmo tempo, vítima).

A ação popular foi proposta em agosto de 2008 e Lula é réu pela prática de ato omissivo e comissivo e por ter criado condições, por meio de mudança na legislação federal, para possibilitar a  autorização dada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à empresa Oi para que comprasse a Brasil Telecom (BrT). Além disso, por pressão do governo, o Banco do Brasil e o BNDES tiveram de disponibilizar cerca de R$ 7 bilhões de reais para concretizar o negócio entre duas empresas privadas.

Como a transação foi concluída em prazo recorde, de apenas 27 dias,  graças às eficazes tratativas e gestões implementadas pela então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a empresa Oi (compradora) livrou-se de pagar aos proprietários da empresa Brasil Telecom uma multa de R$ 490 milhões.

Nesse particular, há nos autos da ação também a acusação de que o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal  do PT e amigo de Lula, teria recebido comissão de 260 milhões de dólares para, como lobista, e com fácil acesso ao alto escalão federal, promover gestões em favor da transação intentada por empresários, e alguns dos quais são sócios do filho do presidente na empresa Gamecorp, como fartamente relatado pela imprensa.

A ação popular tramita na 8ª Vara Federal de Fortaleza e foi proposta pelo advogado José Carlos Martins Mororo de Almeida, que é representado pelo advogado Manuel Gomes Filho.

De acordo com o site da Justiça Federal do Ceará, são réus nesse processo, que tem o número 0010389-37-2008.4.05.8100: a União Federal, o presidente Lula, a Agência Nacional de Telecomunicações, a Comissão de Valores Mobiliários, a presidente da CVM, Maria Helena dos Santos Fernandes Santana, a Tele Norte Leste Participações S/A, a Telemar Norte Leste S/A, a Invitel, a Brasil Telecom S/A e a Brasil Telecom Participações S/A. A citação de todos os réus foi determinada pela juíza Elise Avesque Frota.

Examinando a relação das partes citadas e respectivos advogados, chamou a atenção da Tribuna da Imprensa o fato de a União Federal e o presidente Lula estarem sendo defendidos pelo mesmo advogado, José de Arimatéia Neto, aliás, conceituado procurador-chefe da Advocacia Geral da União, em Fortaleza.

Contatado ontem por telefone, o procurador-chefe não só confirmou a dupla representação judicial, como informou que nesse processo também atua a procuradora da Advocacia Geral da União, Isabel Cecília de Oliveira, que está a seu lado representando, ao mesmo tempo, a União e o presidente Lula.

Juristas consultados estranharam a dupla representação processual por parte dos procuradores da Advocacia Geral da União, vez que, como advogados da União, na condição de ente público lesado, não poderiam eles concomitantemente atuar como defensores do réu Luis Inácio Lula da Silva, que, segundo os autores da ação popular, com sua ação e omissão, feriu a legalidade e a moralidade públicas, facilitando a concretização de um negócio nebuloso repleto de favorecimentos e claramente prejudicial à União.

E indagam: como defender, simultaneamente, os legítimos interesses da União Federal, em tese desconsiderados, e os atos administrativos federais tidos como ilegais praticados por agente federal, que é réu no mesmo processo? É uma contradição insanável, pois, de um jeito ou de outro, poderá ocorrer o chamado “patrocínio infiel” ou “conflito de interesses”.

Para esses juristas, sem sombra de dúvida, nesse caso deveria o réu (o presidente Lula) ter constituído um defensor particular, pago às suas expensas, livrando-se assim da acusação de uso ilícito da máquina pública em assunto de seu exclusivo interesse, podendo por isso mesmo ser alcançado pelos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa.

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta, indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, moralidade e publicidade, enfatizando o seu parágrafo 4º que os atos de improbidade administrativa importarão na SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e o ressarcimento do erário público, sem prejuízo da ação penal cabível.

Como se sabe, improbidade significa desonestidade e relaciona-se com a conduta do administrador. Pode ser praticada não apenas pelo agente público, mas também por quem não é servidor e infringe a moralidade pública. Traduz a má qualidade de uma administração, pela prática de atos que implicam em enriquecimento ilícito do agente ou em prejuízo ao erário ou, ainda, em violação aos princípios que orientam a administração pública.

A esse respeito, o professor Leon Fredja ensina que sem embargo da grita geral contra a Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 (Improbidade Administrativa), “esta, com precisão matemática, fornece o conceito de improbidade administrativa, qual seja auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade  nas entidades já mencionadas”.

Nesse contexto, configura improbidade administrativa “utilizar, em obra ou serviço particular, veículo, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no artigo 1º dessa Lei, bem como O TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS, empregados ou terceiros contratados por essas entidades”.

A prática de ato de improbidade administrativa poderá levar o infrator a sofrer perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos e ao ressarcimento de dano quando houver.

Uma representação sobre a grave ocorrência – o uso de serviço público para fins particulares – já está sendo preparada por advogados e será protocolada no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria Geral da República para as providências cabíveis no âmbito político e criminal.

O DAY AFTER DAS ELEIÇÕES

O DAY AFTER DAS ELEIÇÕES

http://www.nivaldocordeiro.net/odayafteraseleicoes

Nivaldo Cordeiro

30/10/2010

Há seis meses a minha relação com o processo eleitoral que se aproximava era de indiferença, porque ambos os projetos de poder em disputa poderiam ser compreendidos como uma farsa, uma vez que o segmento da direita política estava previamente excluído. Pouco a pouco fui me dando conta de que, se nessa proposição havia um grão de verdade, ela também escondia um mentira hedionda: o fato de ambos os projetos serem de esquerda não os igualava em nada, muito pelo contrário. O projeto do PSDB é de estabilidade das instituições, de alternância de poder, de respeito à propriedade privada e à livre iniciativa, de assunção de uma postura tolerante diante da diversidade, de reverências às instituições democráticas, de estímulo e respeito à liberdade de expressão e de uma imprensa livre. Sem esquecer seu alinhamento com o chamado “mundo livre”, ou seja, o Ocidente, basicamente a Europa e os EUA.

O projeto do PT é o contrário de tudo isso. Desde o início do governo Lula vimos as sorrateiras e maquiavélicas tentativas de mudanças ilegítimas na ordem constitucional, a começar pelo chamamento das conferências nacionais, verdadeiras mutretas paralegais para legitimar mudanças na ordem vigente, na marra, como ficou cristalizado no decreto do PNDH-3. Vimos que o PT tenta, de todas as formas, impedir a alternância de poder, pois quer nele se perpetuar, se possível da forma a mais totalitária possível. O PT criou todos os instrumentos de compra de votos que a sociedade brasileira havia deixado para trás, a começar pela troca singela de bolsas por apoio político dos chamados grotões. Vimos o ilegítimo elo que foi criado entre o Estado e a estrutura sindical, que passou a ser formuladora de políticas públicas nos termos clássicos do fascismo. Vimos a sistemática perseguição dos meios de comunicação. Vimos o alinhamento do Brasil com o que há de pior em política internacional: China, Irã, Venezuela, Bolívia e quejandos, sem contatar com seu apoio ostensivo às FARC, organização ligada ao narcotráfico. Vimos a distorção absurda levada a efeito pela fusão do Estado com o partido e, na esteira, o inchaço do funcionalismo público.

Quando me dei conta dessa realidade brutal não tive dúvidas de pular na arena para lutar. Criei meu próprio canal no Youtube, instrumento no qual deixei registradas minhas próprias impressões e tentei alertar os meus amigos e eventuais conhecidos para os perigos que se aproximavam. A eleição da Dilma Rousseff em primeiro turno equivalia à implantação de um regime revolucionário marxista-leninista pela força do voto, em processo parecido com o de Chávez, na Venezuela, e de Hitler, na Alemanha. Minha alma ficou alarmada com todos esses perigos e, por dever de consciência, tentei fazer o bom combate. 

Para piorar, revelou-se por inteiro o alinhamento do PT com a agenda globalista da cultura de morte, razão pela qual o partido virou o campeão da causa do aborto, da eutanásia e da liberação das drogas. Se Lula tivesse maioria qualificada no Congresso essas coisas hediondas teriam sido transformadas em lei.

A única coisa em comum, de fato, entre PSDB e PT é a defesa da tese de que o Estado deve se dar a tarefa de ser o mediador da distribuição de renda. Uma ou outra tese tem área cinzenta em matéria de costumes, porque alguns dos líderes do PSDB, como Fernando Henrique Cardoso, são defensores da agenda globalista. A coisa, todavia, se esgota aí. O PT é marxista-leninista, o PSDB não.

Alguém me perguntou o que vai acontecer. Há grandes chances de José Serra ser sagrado o novo presidente da República, mas isso não é uma certeza. O peso do governo federal, dos sindicatos e dos fundos de pensão tem sido avassalador, mais o apoio da plutocracia interesseira deu a Dilma Rousseff quantidade de recursos ilimitada para sua mobilização política. O grande problema dela na campanha foi manter o discurso ideológico puro, sem conseguir alargar o eleitorado tradicional do PT, somado aos currais comprados a bolsas-família. Assim Dilma deu a deixa para o eleitorado conservador, ameaçado pela agendaglobalista, se unir e marchar espontaneamente ao lado de José Serra. Até o papa fez discurso contra essa agenda, que é essencialmente anticristã. Todas as igrejas sérias, em fato inédito, cerraram fileiras contra o PT. Esse dado novo equilibrou a candidatura de José Serra, tida como perdida desde o primeiro turno (FHC foi passear em Londres na última semana de campanha, sintoma de sua descrença).

Um capítulo à parte tem sido o comportamento dos institutos de pesquisa de opinião pública, que passaram a mentir de forma sistemática a serviço do governo. Provavelmente fizeram isso a troco de dinheiro e alguns, os mais sérios, por pura chantagem. As pesquisas de opinião mentirosas geram cascatas de notícias favoráveis à candidata oficial. Elas carregam consigo o prestígio dos órgãos encomendantes, passando para o público a seriedade desses próprios órgãos, quando na verdade os senhores dos números são os estrategistas do Palácio do Planalto. O processo foi vergonhoso, mas serviu para estudo de caso de como se pode manipular a opinião pública a partir do controle de poucas variáveis, como os institutos de opinião pública. De que adianta o Estadão, por exemplo, declarar voto em José Serra se emprestar suas páginas e sua reputação para publicar as inverdades do IBOPE?

Outra surpresa foi o intenso papel da internet nestas eleições. Ela deu voz aos excluídos dos meios de comunicação. Veio contribuir decisivamente como ente autônomo e anárquico no processo de consolidação de uma opinião pública qualificada e não sujeita a controle algum, com grande capacidade de disseminação. O PT perdeu o primeiro turno graças à união da internet com os conservadores. Perdeu também as eleições em São Paulo por causa dela. Se José Serra for eleito tem a obrigação de creditar a esse fenômeno a sua vitória.

Mesmo que Dilma venha a ser a eleita creio que o ímpeto revolucionário e globalista do PT recebeu uma trava. Qualquer que seja o eleito, penso, estas eleições contribuíram para aumentar a consciência política de uma parte considerável da população, sobretudo do seu estrato médio, que se sentiu ameaçado pelo governo injusto e mal intencionado. Uma vitória fácil de Dilma Rousseff no primeiro turno teria dado a ela e a Lula a faca e o queijo para esquartejar, a bel prazer, as instituições, como vimos acontecer na Venezuela. Ficou provado que aqui a sociedade é mais vigorosa e sofisticada e nenhum aventureiro populista, por mais que seja, poderá impor sua vontade imperial. Ter os governos de São Paulo e Minas nas mãos de um partido de oposição ao PT é a garantia de que nenhuma violência institucional será levada avante com facilidade. A mística populista de Lula foi definitivamente abalada.

Acredito que no dia primeiro de novembro o Brasil amanhecerá mais forte e institucionalmente mais sólido. Quem viver verá.

44%, SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E NÃO APENAS 3%, LHE DISSERAM “NÃO!!!”

REINALDO AZEVEDO
01/11/2010 às 7:29

Ah, a petralhada gostaria de me ver arrancando os cabelos, agora que os tenho, desesperado, a esmurrar as paredes! De fato, é não me conhecer. Trabalhei e produzi ontem normalmente, apesar de alguns percalços de ordem pessoal, quase inteiramente superados, e que nada tiveram a ver com as urnas. Ao contrário! Estou frio como uma lâmina para pensar e com o coração sempre quente para escrever, hehe. Morno, como disse no texto de ontem, jamais! Há dias, Lula, repetindo o seu blogueiro pançudo, dizia que os 3% que acham seu governo “ruim ou péssimo” deveriam estar no “comitê de certo candidato”. A isto Lula gostaria que a oposição estivesse reduzida: a 3%!!! Ele bem que tentou! Mas não! Nas urnas, ela se revelou 44% dos que foram votar. A oposição fez ainda 10 governos estaduais — 8 do PSDB (Paraná, São Paulo, Minas, Goiás, Tocantins, Alagoas, Pará e Roraima) e 2 do DEM (Santa Catarina e Rio Grande do Norte) . Governará 52,3% da população e bem mais da metade do PIB.

O presidente dos “83% de ótimo e bom” — que era, na verdade, quem disputava a eleição, já que Dilma fez questão de não existir — obteve 55% dos votos totais nas urnas, correspondentes a 41% do eleitorado. Como demonstrei em outro post e está historicamente provado, a esquerda leva sempre um terço do eleitorado pelo menos. Esses números dão conta do real poder mágico de Lula. O PT elegeu 5 governadores — Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Bahia e Sergipe. Os outros 12 “governistas” são do PMDB (5), PSB (6) e PMN (1). A oposição, se quiser ser oposição, está viva e pode respirar muito bem. Só precisa parar de errar — e alguém poderia dizer: “É aí que mora o problema!” Sim, é aí. Dilma Rousseff terá uma maioria folgada na Câmara e no Senado, garantida, como sempre, pelo PMDB — e é aí que mora o problema dela.

De saída, cumpre notar que este, definitivamente, não é um país que vota com a esquerda coisa nenhuma! Não é de esquerda o Congresso e não são de esquerda — nem mesmo essa esquerda petista — a esmagadora maioria dos governadores. O PT exerce a hegemonia na grande aliança em razão da força pessoal de Lula e do aparelhamento do estado e de sindicatos, base de sua, digamos, força material. Para levar adiante o “Projeto Dilma”, o partido teve de ceder os anéis em muitos estados, dividindo o poder com o PMDB e com o PSB. Os dois partidos logo estarão se batendo pela divisão do butim. Os ditos “socialistas” cresceram no Parlamento e elegeram seis governadores: 4 no Nordeste (Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco), 1 no Norte (Amapá) e 1 no Sudeste (Espírito Santo). Lula está doidinho para fundir a legenda com o PT. Eduardo Campos, governador reeleito de Pernambuco e líder inconteste do PSB, não deve ser tolo: de chefe de um grupo com razoável poder de pressão, passaria a ser um não-petista no PT. Seu projeto presidencial já estará na rua no dia 2 de janeiro de 2011— no mínimo, para negociar.

Assim, o PT não sai das urnas como o partido que faz o que bem entende, nem Lula se sagra como o demiurgo palpiteiro que, mesmo fora da Presidência da República, decidirá os destinos da nação. Dilma poderá se aconselhar com ele quantas vezes quiser, mas sabe que sua influência será limitada. “Mas e a dos governadores, Reinaldo, é assim tão grande? Não é o Congresso que conta?” Mais ou menos.

Deputados federais paulistas e mineiros, para citar dois estados com bancadas grandes, ainda que petistas ou governistas, sabem que não convém entrar em choque com os respectivos governadores — essa questão será especialmente candente caso Dilma queira, de fato, fazer uma reforma tributária. Se os 10 da oposição conseguirem — e eu sei que é difícil — um consenso mínimo (em vez de ficarem se estapeando, o que Dilma adoraria) —, o tamanho da oposição no Congresso perde um pouco de importância. Desde logo, teriam de criar uma espécie de fórum permanente para discutir as questões que dizem respeito a seus respectivos estados.

Os 43,7 milhõesOutra questão muito relevante a ser considerada são as condições em que a oposição obtém esse número de votos, reduzindo em mais de 10 pontos a diferença na comparação com 2002 e 2006. O jogo, desta feita, foi muito mais pesado. Lula e a máquina que ele mobilizou no subjornalismo não tiveram limites. Ele despiu-se completamente do decoro — ainda ontem, falou mais um absurdo (veja abaixo). Seus aliados naquela variante do crime que se confunde com imprensa trilharam cada palmo da abjeção.  A estrutura do estado foi mobilizada para eleger a sua criatura eleitoral. Manifestou-se de diversos modos: quebrando sigilos e impedindo ou procrastinando a investigação; escalando ministros de estado e chefes de estatais para falar como líderes de facção; organizando a agenda do governo e das empresas públicas para produzir factóides eleitorais. O auge da manipulação foi o anúncio, obviamente apressado, da descoberta de uma “nova possível quem sabe provável é bem capaz” reserva de petróleo no pré-sal dois dias antes da eleição. Fez-se ainda profissão de fé na mentira, com o fantasma ressuscitado das privatizações — a que a campanha do PSDB, é fato, respondeu, de novo, de modo desastrado, o que não retira o caráter vigarista da acusação.

Pois bem, ainda assim, apesar de tudo isso, a despeito de toda sem-vergonhice, de um constrangedor endeusamento da figura de Lula, que tocou as raias do ridículo, nada menos de 44% dos eleitores que compareceram às urnas disseram “NÃO”. E esse “NÃO” FOI DITO A LULA, NÃO A DILMA. Os petistas confundiram — e, infelizmente, o marketing eleitoral da oposição também (e pela segunda vez) — a aprovação ao governo Lula com uma carta branca para ele falar o que bem entende, fazer o que entende, eleger quem bem entende. O petralha assanhado logo dirá: “Ué, mas elegeu Dilma, não foi?” Foi, sim! Mas a que expedientes recorreu para isso? Até onde teve de descer? Quanto teve de gastar de recursos públicos — arreganharam-se os cofres —  para lograr o seu intento?  E tudo isso para que, no fim, a campanha convergisse para o terrorismo. Lula teve de renunciar a todos os princípios do republicanismo e do decoro para que 6,05% dos eleitores lhe garantissem a vitória. A distância de 12 pontos numa polarização tende a esconder a margem relativamente estreita de seu triunfo.

Mar de votos. O que fazer?
Os oposicionistas saem desse pleito com um mar de votos. E votos, insisto, qualificados porque conseguiram resistir a todas as vagas da empulhação e à mais desonesta campanha eleitoral a que assisti desde a redemocratização — ou antes, desde a eleição direta para os governos de estado, em 1982. Muitos podem até apoiar o “Lula presidente”, mas não aprovaram o “Lula cabo eleitoral”.

Se as atuais oposições optarem por se opor apenas nos seis meses finais de 2014, serão jantadas de novo pelo petismo — afinal, Lula estará dando sopa, em busca de emprego. Pode-se apostar que dificuldades virão pela frente, inclusive no cenário internacional, e que Dilma acabará fazendo bobagem. Mas essa é sempre uma aposta arriscada. As oposições, nas democracias, devem se preparar para disputar com adversários bem-sucedidos. Opor-se não é sinônimo de dizer “não” apenas; também é sinônimo de alternativas, pelas quais se deve brigar, procurando mobilizar pessoas e correntes de opinião. Mais: precisa estabelecer uma agenda e um conjunto de valores em nome dos quais vai lutar.

Por mais estranha que possa parecer a proposta, e sei que parece, o primeiro passo do PSDB, reitero, é mergulhar na sua própria história para recolocar os fatos no seu devido lugar. Não pode mais continuar seqüestrado pelo PT. No ano que vem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso faz 80 anos. As oposições, os 44 milhões que não se deixaram levar pela estupidez de que ele foi um mau presidente e os que têm apreço pela história devem-lhe mais do que um desagravo; devem-lhe a verdade: fundou as bases do Brasil viável. Sem esta “volta para o futuro”, quem não tem futuro é o PSDB porque fica sem passado.

Por Reinaldo Azevedo

A vitoria da Dilma

nivaldocordeiro | 31 de outubro de 2010

A vitória da Dilma foi pela metade, seja porque quase metade do País lhe negou voto, seja porque a sua base maior de apoio é o PMDB, este sim, o grande vitorioso. O PT terá que governar com os patrimonialistas de sempre. E agora terá sobre si a vigilância dos consevadores, que não permitirão abusos constitucionais sem reação expedita. José Serra será talvez o maior responsável pela sua própria derrota. Nunca o vi acreditar de fato que seria o eleito. Nunca se portou como um lutador em combate terminal. Nunca atacou a adversária com as armas mais mortais de que dispunha. Nesse sentido, mereceu perder. Ao invés de puxar o eleitorado, foi por ele empurrado, uma situação estranha. De qualquer maneira o jogo político no Brasil está mais equilibrado e o PT tem sobre si a vigilância da opinião pública e o poder dos governadores dos grandes Estados, na oposição.

Eleições - um novo tempo começou

nivaldocordeiro | 31 de outubro de 2010

As eleições de hoje marcam um novo tempo que começou no Brasil, o tempo em que os militantes profissionais da esquerda política perderam o monopólio de fazer política, a fim de pôr em prática suas idéias hediondas. O Brasil íntegro, os brasileiros cumpridores dos seus deveres e defensores da boa moral mobilizaram-se para imperdir que Dilma Rousseff vencesse no primeiro turno e que José Serra marchasse para o segundo turno com chances de vitória. Não devemos levar em conta as manchetes dos jornais de hoje, que trombeteiam vitória de Dilma Rousseff por larga margem. Nada está definido. Mesmo uma vitória de José Serra pode acontecer. Ganhe quem ganhar a margem será pequena.