Canibalismo no Brasil em 2009 - Índios comem jovem em ritual canibal E O GOVERNO PASSA A MÃO NA CABEÇA DOS CANIBAIS

MOVIMENTO DA ORDEM VIGÍLIA CONTRA CORRUPÇÃO

Postado por movimento da ordem vigilia contra corrupção às 2/12/2009 10:36:00 AM

EDITORIAL

“Canibalismo pode ter ocorrido para chamar a atenção do governo”

A FUNAI, em nota divulgada ontem na imprensa, negou veementemente que possa ter ocorrido o canibalismo nesse crime bárbaro, em Envira.

Você verá na notícia abaixo, da Folha, que a Instituição tenta justificar o crime dando um teor “passional” para essa brutalidade, além de tentar impingir um teor “político” na selvageria, ao considerar a possibilidade de que o canibalismo tenha ocorrido, numa tentativa de “chamar a atenção do governo”.

Ai se essa moda pega! Imaginem se o MST, além de invadir e depredar as propriedades, também começar a fazer churrasco com o corpo do dono da fazenda, no meio do pasto, para chamar a atenção do Lula?

Na matéria do jornal Zero Hora, uma indigenista culpa o crack e o álcool.

O fato é: O GOVERNO e a FUNAI são os maiores culpados por esse crime hediondo. A FUNAI foi omissa e cúmplice desse assassinato medonho, segundo uma matéria que publicamos no dia 10.02, do Portal G1:

“O tio da vítima, Francisco Eudo, é guarda municipal na cidade e disse ao G1 que o crime havia sido denunciado por um outro índio da aldeia dos kulinas, mas o relato não teria sido recebido com seriedade pela Funai.”

Quanto aos índios, já passou da hora de rever esse capítulo estúpido da Constituição de 88, que equipara os índios às pessoas irresponsáveis ou que não têm condições de assumir integralmente suas responsabilidades, que precisam ser tutelados pelo Estado. Vejam a “ironia” nesse caso de Elvira: a vítima era o deficiente mental da história.

Já está mais do que provado que os índios são capazes de qualquer coisa - e com um agravante: são cooptados e usados pelos ditos movimentos sociais, pelo tráfico, ongs etc, e ainda contam com o beneplácito da lei que os acoberta. Por Gaúcho/Gabriela

Um testemunho do crime: os índios disseram que o jovem levou no mínimo 80 facadas. Depois, os culinas partiram o corpo em dois e comeram o fígado, o coração e parte da coxa: "Dois índios que se recusaram a matar disseram que os órgãos foram comidos com uma espécie de farofa.


FUNAI PEDE À PF QUE INVESTIGUE CANIBALISMO

Apoiado nos relatos de duas testemunhas, delegado de Envira vai pedir a prisão preventiva de cinco índios suspeitos do crime. O Chefe do posto da Funai diz que o rapaz e os índios estavam embriagados, e que uns "falam que a vítima mexeu com um garota"

A Funai vai pedir à Polícia Federal que assuma as investigações sobre o assassinato de um jovem não-índio de 21 anos em uma aldeia da etnia culina, em Envira (AM). O procurador da Funai em Manaus já está elaborando o pedido à PF.

A polícia afirma que ao menos cinco índios culinas são suspeitos de matar o jovem e de comer seus órgãos. Outros dois índios disseram à polícia que testemunharam o crime. O delegado de Envira disse que pedirá a prisão preventiva dos suspeitos até o final da semana.

No último dia 3, a vítima, Océlio de Carvalho, conduzia um boi quando foi convidado pelos índios para ir até a aldeia Cacau, a 5 km do centro de Envira, de acordo com relato de testemunhas ao sargento da PM José Carlos da Silva, que exerce a função de delegado.

Segundo Silva, os índios disseram que o jovem levou no mínimo 80 facadas. Depois, os culinas partiram o corpo em dois e comeram o fígado, o coração e parte da coxa: "Dois índios que se recusaram a matar disseram que os órgãos foram comidos com uma espécie de farofa. Um desses índios pediu para que não matassem o rapaz, e está sendo ameaçado de morte".

O relatório do chefe do posto da Funai de Eirunepé (150 km de Envira), Paulo Rodrigues Hayden, que afirma ter ido à aldeia no dia seguinte ao crime, diz que no local "foram encontrados restos mortais da vítima". Segundo o relato de Hayden, "o cacique estava muito triste com o acontecimento e que todos falaram os nomes dos envolvidos no assassinato".

De acordo com o relatório, os índios e a vítima "estavam embriagados, e a vítima costumava estar sempre junto a eles em tragos de bebida". Sobre o possível motivo do crime, Hayden diz que uns "falam que a vítima mexeu com um garota e falaram de vingança": "Também levantaram a hipótese de que estariam fazendo isso para chamar a atenção do governo federal para o descaso e abandono".

Segundo a Funai, não existe a prática de antropofagia entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo: as únicas referências datam da era colonial. Os culinas não são considerados isolados e têm contato com não-índios desde o século 19. Ontem, o sargento pediu reforços à Secretaria da Segurança: o município, de 16,4 mil habitantes, só tem cinco policiais. Silva alega que há um clima de revolta após o crime. Desde outubro a cidade não tem juiz. Por Cíntia Acayara da Agência Folha, em Manaus

ESPECIALISTA CULPA P CRACK POR SUPOSTO CANIBALISMO

Segundo indigenista que conviveu com os índios de aldeia onde ocorreu crime, droga chegou a tribo nos anos 2000.

Com a experiência de quem conviveu com a tribo kulina por 15 anos, a indigenista Rosa Maria Monteira, 59 anos, suspeita de que o consumo de crack, associado ao uso de bebidas alcoólicas, esteja por trás do suposto ato de canibalismo que ganhou repercussão internacional nesta semana.

Segundo a Polícia Civil, pelo menos quatro índios teriam assassinado, esquartejado e comido parte das vísceras de Océlio Alves de Carvalho, de 21 anos, no município de Envira, a 1.215 quilômetros de Manaus. O grupo foi indiciado.

– A brutalidade desse caso é assustadora. Isso nunca foi registrado em aldeias de índios kulinas. Se for confirmado o canibalismo, só mesmo o álcool aliado a alguma droga, como o crack, que poderia provocar uma violência como essa – disse a indigenista, integrante da organização não-governamental (ONG) Operação Amazônia Nativa (Opan).

Em entrevista ao site de notícias G1, ela contou que presenciou a entrada gradativa de drogas na aldeia kulina, em Envira. Na década de 90, segundo Rosa, o álcool já era consumido em escala crescente. Ela ainda afirma que viu o cultivo de maconha ser introduzido na comunidade, mas a aldeia desistiu da idéia depois de perceber os riscos de prisão. No começo dos anos 2000, conforme a indigenista, o crack chegou à aldeia.

– Trabalhei muito para conseguir fazer com que os kulinas deixassem de usar a droga. Inicialmente, acredito que eles tenham associado o crack à semelhança da pedra com a resina usada pelos pajés nos rituais de cura. Depois foi o vício mesmo – afirmou Rosa.

A Polícia Civil relata que Océlio foi encontrado por parentes, sem órgãos e vísceras, perto da aldeia. A polícia informou ter ouvido uma testemunha, que afirmou ter visto os índios comerem os órgãos do rapaz. A Fundação Nacional do Índio (Funai) descarta a possibilidade de canibalismo em tribos brasileiras.

Manaus - A repercussão

- A morte no Amazonas ganhou repercussão internacional desde o início desta semana, quando a rede internacional CNN publicou em seu site que índios são suspeitos de atos de canibalismo. - Depois de a notícia ganhar destaque na página da CNN, outros veículos pelo mundo reproduziram a informação. 

Canibalismo no Brasil em 2009 - Índios comem jovem em ritual canibal

MOVIMENTO DA ORDEM VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO

Postado por movimento da ordem vigilia contra corrupção às 2/10/2009 06:44:00 PM

A FUNAI SABIA DA AMEAÇA E NADA FEZ

Corpo de rapaz de 21 anos (deficiente mental) foi esquartejado e encontrado em aldeia kulina. A Polícia de Envira (AM) diz que órgãos teriam sido ingeridos pelos indígenas. Ah sim, a etnia Kulina é composta por “índios” civilizados e BÊBADOS.

Descaso: O tio da vítima, Francisco Eudo, é guarda municipal na cidade e disse ao G1 que o crime havia sido denunciado por um outro índio da aldeia dos kulinas, mas o relato não teria sido recebido com seriedade pela Funai.

Seis índios são suspeitos de canibalismo em uma aldeia da tribo kulina, na cidade de Envira (AM). A vítima é Océlio Alves de Carvalho, 21 anos, deficiente intelectual, que desapareceu na tarde de 1º de fevereiro. O corpo dele foi esquartejado e encontrado por familiares, sem órgãos e vísceras, perto da aldeia, na terça-feira (3). A polícia informou ter ouvido uma testemunha, que afirmou ter visto os índios comerem órgãos da vítima.

O rapaz foi sepultado na quarta-feira (4), em um cemitério da cidade. Os representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) chegaram ao local no dia seguinte ao sepultamento. A Funai foi procurada pelo G1 para comentar o caso, mas ainda não se pronunciou.

Segundo o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) de Envira, a morte foi provocada pela quantidade de facadas no corpo da vítima, que tinha cerca de 60 marcas, seguida de esquartejamento. "Os órgãos foram assados em uma espécie de ritual na aldeia. Não foram encontrados o coração, cérebro, fígado e outros pedaços do corpo", disse o sargento José Carlos Correia da Silva, da Polícia Militar, e que também responde pela delegacia da cidade.

Ainda de acordo com ele, os índios suspeitos foram identificados apenas pelos nomes civis que usam no convívio social. "São índios civilizados. Não sabemos os nomes indígenas, apenas como são chamados na cidade", disse o sargento.

Investigação

Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso, mas Correia da Silva informou que enfrenta dificuldades por conta da legislação que impede as polícias Civil e Militar de fazer investigações em tribos indígenas. "Essa legislação limita o nosso trabalho. O caso seria de atribuição da Polícia Federal. Chegamos a ouvir um dos suspeitos, mas a Funai nos obrigou a liberá-lo. Também não podemos entrar na aldeia para procurar pelos suspeitos, que estão foragidos", disse Correia da Silva.

De acordo com Maronilton da Silva Clementino, chefe de gabinete da Prefeitura de Envira, o alcoolismo pode ser um dos fatores que provocou o crime. "Há um índice muito grande de alcoolismo entre os índios da região. A Funai é ausente e não ajuda neste sentido. O representante da fundação só chegou aqui 72 horas depois de ser avisado sobre o homicídio e até agora não se posicionou sobre o caso."

Descaso

O tio da vítima, Francisco Eudo, é guarda municipal na cidade e disse ao G1 que o crime havia sido denunciado por um outro índio da aldeia dos kulinas, mas o relato não teria sido recebido com seriedade pela Funai. "Só quando demos conta do desaparecimento de meu sobrinho é que resolvemos entrar na aldeia para buscar o que restou do corpo."

O sargento afirmou que Eudo está sofrendo ameaças de morte. "Um dos suspeitos apareceu na cidade e mandou um recado, dizendo que mataria o tio da vítima, que é guarda municipal, e o índio que denunciou o ocorrido. Este índio está escondido com medo de ser morto também", disse Correia Silva.

Clementino informou que a cidade de Envira tem cerca de 17 mil habitantes e parte deles está preocupada com o caso. "Muitos estão com medo de circular pela estrada que passa perto da aldeia kulina. Os moradores estão preocupados, aflitos com a violência do caso."

Canibalismo

Segundo a Organização Não-Governamental (ONG) Operação Amazônia Nativa (Opan), o canibalismo não é característica da cultura dos índios da tribo kulina, ou madija, como os próprios integrantes costumam se auto-denominar. "Isso seria um fato inédito. Nunca ouvimos um caso como esse. Os kulinas não são antropofágicos. Só temos referências de antropofagia em índios tupinambás e aruaques, mas que já entrou em desuso há muitos anos", disse Ivar Luiz Busatto, 58 anos, indigenista e coordenador da Opan.

A indigenista Rosa Maria Monteiro, 59 anos, disse que conviveu 15 anos com os índios da tribo kulina, em Envira, e também desconhece algum caso de canibalismo na região. "Isso é um absurdo. Não acredito que isso tenha ocorrido. Não tenho informações sobre o caso ainda, mas praticamente posso assegurar que não houve canibalismo." (Cavaleiro do Templo: como esta pessoa pode afirmar algo assim? Ela estava presente durante a morte do rapaz? Ele tem vídeos mostrando que o rapaz morreu, digamos, em uma queda? Queda esta que fez seus órgãos desaparecidos pularem fora do corpo, talvez? Ela viu estes órgãos se desmaterializando, sumindo no ar depois de "desprendidos" do corpo? ? Ou viu o enterro dos mesmos? Só pode ter sido algo assim para ela ter tanta convicção em sua afirmação irresponsável. Quem é esta mulher? Só por esta declaração já deveria ser investigada!!!)

Rosa disse ainda que o alcoolismo na tribo é grande e pode ter provocado alguma alteração na conduta dos índios suspeitos da morte e esquartejamento. "Fiz pesquisas com eles por 15 anos. Eles bebem, ficam violentos, mas não há nada que justifique o canibalismo. Isso só poderia ocorrer em algum tipo de ritual muito estranho e macabro. Se isso realmente se confirmar, a própria tribo vai estipular alguma punição, que pode ser até a expulsão da tribo." (Cavaleiro do Templo: que beleza de punição!!! Expulso(s) da tribo!!! Realmente é exemplar a justiça indígena. Matar um doente mental e comê-lo leva à expulsão da tribo!!! Quem sabe a moda pega, né? E se pegar e alguém matar o vizinho ou o presidente, seria expulso para aquele lugar horroroso onde você consegue viver a vida com dignidade infinitamente maior do que no Brasil chamado Estados Unidos? Falando em comida, outro dia comi arroz de lula, conhecem? É uma delícia. Mas estava estragado, não recomendo comerem lula estragada, faz um mal danado!!!) 

A indigenista disse que conhece alguns dos suspeitos do crime e considera que todos sejam calmos. "Pelo menos durante o tempo em que fiz pesquisas e atuei na tribo deles, todos me pareceram calmos e sem características violentas. Realmente, acho estranho esse caso de canibalismo." (Cavaleiro do Templo: percebam os grifos em vermelho acima. Viram como a pessoa entra em contradição? Acho que merece uma investigaçãozinha aí. Aquelas coisas do tipo "onde a senhora estava no dia tal...?". No mínimo isto.) Portal G1

A nova República Ruralista do MST

Do portal do DIÁRIO DO COMÉRCIO

Denis Rosenfield - 25/9/2008 - 21:00

Documentos secretos do MST (apreendidos no Rio Grande do Sul) descrevem a preparação de uma nova etapa do movimento. Comandando as instituições do Estado que administram o mundo rural, pensa agora em controlar o uso da terra pela política.

O aparelhamento do Incra, da Fundação Palmares (questões quilombolas) e da Funai (questões indígenas) gerou este processo de relativização da propriedade privada no campo, que agora é conduzido pelos próprios órgãos estatais.

A polícia militar do Rio Grande do Sul encontrou, em 17 de junho de 2008, quando do cumprimento de um mandato de desocupação da área denominada Acampamento Jandir, em Coqueiros do Sul, vários documentos lá abandonados quando da saída dos emessistas. Eles exibem uma radicalização do movimento, retomando, com outras palavras, mas com os mesmos conceitos, a experiência comunista do século XX. Nada aprenderam com a História, procurando repeti-la, seguindo, agora, os passos da "revolução bolivariana" de Chávez e Morales.

Em um deles, intitulado Estratégia e Tática. Movimento Social Popular, é colocado como Estratégia Política: caminho pelo qual deve ser canalizada a luta de classes em vista da transformação da sociedade. – Objetivo estratégico final: derrota da burguesia (controle do Estado) e implantação do socialismo.

Não se trata, nesta perspectiva, de melhorar a condição dos agricultores e trabalhadores, nem de distribuir terras, com títulos de propriedade, aos que não as tenham e queiram nelas trabalhar, mas de manipular e instrumentalizar essa massa de sem-terra no caminho de implantação do socialismo. As lutas emessistas têm, portanto, um objetivo de transformação da sociedade incompatível com uma economia de mercado e com as relações contratuais próprias do Estado de Direito.

Neste sentido, melhorar a condição dos assentados por intermédio de venda de produtos no mercado, segundo a livre escolha desses, se torna algo que deve ser a todo custo evitado em nome de um objetivo maior: "a derrota da burguesia".

Observe-se que a derrota da burguesia deve se fazer mediante o controle do Estado, o que significa apoderar-se da máquina estatal para o cumprimento de seus objetivos. Isto se traduz pelo aparelhamento do INCRA – e também da Fundação Palmares (questões quilombolas) e da FUNAI (questões indígenas) –, que passa a responder a essa orientação por membros dos movimentos sociais lá colocados. Compreende-se melhor todo o processo de relativização da propriedade privada que tem sido conduzido por esses órgãos estatais.

A discussão sobre a revisão dos índices de produtividade se situa nesta perspectiva de relativização do direito de propriedade, empreendida por ministérios que passariam a responder a essa orientação "socialista" do MST, graças aos seus apoios partidários, em particular nas correntes mais à esquerda do PT.

O mesmo ocorre com a proliferação de terras indígenas em Roraima e Mato Grosso do Sul, que fragilizam os direitos individuais de propriedade, alguns de várias décadas, senão séculos. A finalidade consiste em amputar esses estados de partes consideráveis de seu território.

A questão quilombola se inscreve também neste caminho que está sendo trilhado graças a essas orientações estratégicas do MST.

Em seus próprios termos, segundo um outro documento intitulado A Reforma Agrária necessária: por um projeto popular para a agricultura brasileira: Demarcação de todas as terras indígenas, de remanescentes de quilombolas e as terras comuns de faxinais, pastos e serras de acordo com a tradição de cada região.

Em particular, esse último documento se caracteriza por um forte teor anticapitalista, apregoando uma política soviética, comunista, de planejamento estatal, com o Estado devendo se colocar a serviço do MST. Evidentemente, esse Estado assim controlado por essa organização – que repetiria o receituário leninista e stalinista – estabeleceria, num primeiro momento, o controle total do uso da terra para, depois, estabelecer as condições mesmas de funcionamento do Estado para outras áreas da economia e da sociedade.

A política "bolivariana" deveria nortear as ações do Estado brasileiro. Assim como Chávez e Evo Morales, o MST defende a limitação do "tamanho máximo da propriedade rural. E desapropriar todas as fazendas acima desse módulo, independente da produção". Note-se que foi abandonado o discurso do latifúndio improdutivo, doravante substituído pelo da luta contra a moderna propriedade rural, contra o agronegócio, independentemente de sua produtividade ou de sua repercussão econômica e social para o País. E aqui não se trata somente do produtor rural, mas da desapropriação de toda propriedade rural que pertença a "empresas estrangeiras, bancos, indústrias, construtoras e empresas que não dependem da agricultura para suas atividades.

O objetivo consiste em minar as bases mesmas do agronegócio, os fundamentos mesmos de uma economia de mercado, de tal maneira que o mundo rural passaria a ser controlado totalmente pela política anticapitalista, socialista, do MST ditando a conduta do Estado brasileiro. Vejam o planejamento soviético. Para nenhum leninista botar defeito. "Todos os recursos naturais e a madeira serão controlados pelos trabalhadores, em conjunto com o Estado, para que beneficie a todo povo brasileiro. Não poderá ser objeto de exploração lucrativa. É proibida a exportação de madeira e a prática da bio-pirataria na Amazônia".

Observe-se o controle que passaria a ser exercido sobre o meio ambiente, o que suporia, evidentemente, o aparelhamento emessista do IBAMA e das fundações estaduais do meio ambiente. E isto se faria mediante uma atuação conjunta dos "trabalhadores", isto é dos militantes do MST, e do Estado, isto é, das instâncias estatais a mando dessa organização.

Ou seja, haveria um planejamento total da atividade agrícola pelo Estado, que passaria a tudo regular, não exercendo o mercado mais nenhum papel. O lucro seria totalmente banido, o que significa dizer eliminar o motor mesmo que move uma economia de mercado. Mais especificamente, o setor de florestas plantadas (eucaliptos e pinus), papel e celulose deveria passar para o planejamento estatal, sendo, inclusive, proibida a exportação de madeira. Evidentemente, árvores transgênicas estariam terminantemente proibidas também.

A "nova" reforma agrária é um passo atrás na história!

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia da UFRGS

MATO GROSSO DO SUL pede socorro

Do portal AGÊNCIA CNA

(04/08/2008) O Estado de S. Paulo

"Mato Grosso do Sul", de Denis Lerrer Rosenfield

Em 14 de julho deste ano, a Funai editou seis portarias visando à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul

Denis Lerrer Rosenfield

Parece não haver mais limites para a ação da Funai de demarcação de terras indígenas, como se o País fosse um imenso território virgem suscetível de qualquer reconfiguração territorial. Um Estado federativo passaria a reger-se por portarias e atos administrativos do Poder Executivo que criariam "nações" que, doravante, conviveriam com "outros Estados". Não estaria longe o dia em que essas "nações" passariam a tratar a "nação brasileira" em pé de igualdade, solicitando, inclusive, reconhecimento internacional e autonomia política.

Em 14 de julho deste ano, a Funai editou seis portarias visando à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. As portarias abrangem 26 municípios e dizem respeito a uma área potencial total de 12 milhões de hectares, correspondendo aproximadamente a um terço do território estadual. Em sua redação, as portarias não visam especificamente a uma propriedade ou área determinada, mas têm abrangência tal que qualquer propriedade poderia vir a ser atingida. Há uma ameaça real que paira sobre toda essa região, criando uma insegurança jurídica prejudicial aos produtores, aos trabalhadores, aos investimentos e à própria autonomia do Estado de Mato Grosso do Sul.

Observe-se que se trata de uma área extremamente fértil, povoada, rica em recursos, com produtores lá instalados há décadas, com títulos de propriedade e uma situação perfeitamente estabelecida. De repente, o que se considerava uma situação estável, segura, se vê subitamente em perigo graças a atos administrativos da Funai, que passa a considerar esse Estado como um molde aguardando uma nova forma, imposta de fora. Ressalte-se que uma portaria, que é um ato do Poder Executivo, passa a legislar sobre o direito de propriedade e o pacto federativo, sem que o Poder Legislativo interfira minimamente nesse processo. Um funcionário de terceiro escalão passa a valer mais do que um deputado, um senador e, mesmo, um governador de Estado. Há, evidentemente, uma anomalia em questão.

Imagine-se um Estado que pode ser repentinamente amputado de um terço de seu território, o qual passaria à legislação federal indígena graças a portarias e estudos ditos antropológicos. O poder concentrado nessas poucas mãos é francamente exorbitante. Não se trata de uma questão pontual, relativa, por exemplo, a uma aldeia indígena em particular, mas de uma questão que envolve um conjunto macro, que atinge fortemente o direito de propriedade, base de uma sociedade livre, e a configuração territorial de um ente federativo. Da forma como as portarias foram publicadas, elas podem acarretar uma demarcação que produziria, entre outras conseqüências, desemprego para os trabalhadores dessa região, a anulação de títulos de propriedade, a perda de arrecadação tributária, a retração de investimentos, a desvalorização das terras legitimamente adquiridas e uma completa desorganização territorial.

Pense-se num novo investimento que estaria por vir para esse Estado e, por analogia, para qualquer outro ente federativo. Poderiam os investidores aplicar os seus recursos em propriedades que estão sob litígio judicial? É a mesma situação de um cidadão que estaria pronto para comprar um apartamento. Colocaria os seus recursos num imóvel que fosse objeto de disputa judicial? Certamente preferiria comprar um outro imóvel que lhe desse segurança jurídica. Se, porventura, ainda decidisse fazer o negócio, exigira um preço menor pelo risco corrido, com perda para o vendedor, que veria o valor do seu bem esvair-se de suas mãos. O paradoxal é que a Funai diz fazer "justiça" e o "faz" com os recursos alheios! Não se repara uma "injustiça" criando outra!

Engana-se quem pensa que se trata de uma questão que afeta somente os produtores rurais. Trata-se de uma questão muito mais ampla, que concerne a todos os cidadãos sul-mato-grossenses e, através destes, os cidadãos brasileiros em geral. Na recente demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o problema estava localizado numa distante região do País, como se outras regiões e outros Estados não estivessem implicados. Ora, estamos vendo que o longínquo se torna próximo e o particular se torna de interesse geral.

A Constituição brasileira, nos artigos relativos às terras indígenas, estabelece claramente que se trata de terras que os índios "tradicionalmente ocupam", sendo o verbo conjugado no presente. Ele não está conjugado no passado, como se o que estivesse em questão fossem terras que fariam ancestralmente parte de tribos que teriam vivido em tal território. No entanto, há hoje uma tendência antropológica e política de fazer outra leitura, claramente inconstitucional, como se uma portaria e um estudo antropológico valessem mais do que a Constituição. Assim, passam à identificação de um processo de demarcação conjugado no passado, para o qual qualquer "prova" passa a valer, apagando toda a História brasileira.

Hipoteticamente, consideremos, porém, que esse argumento antropológico-político tivesse validade e se aplicasse a qualquer porção do território nacional. Quais foram as primeiras cidades a que chegaram os portugueses? Salvador e Rio de Janeiro. É de todos conhecido, por relatos históricos e quadros, que se tratava de regiões tradicionalmente ocupadas por indígenas. Se fôssemos seguir esse argumento à risca, chegaríamos à conclusão de que estamos diante de terras indígenas, que deveriam ser demarcadas. Até poderíamos dizer que as provas seriam mais contundentes do que aquelas relativas à região sul do Estado de Mato Grosso do Sul. O que pensa a Funai fazer? Expropriar essas cidades? O que faria com as suas populações, seus empregos, suas propriedades, suas escolas, seus hospitais, seus postos de saúde, suas ruas e seus parques? Criaria ela uma "nova nação" nesses territórios "liberados"?

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.

Fonte: O Estado de São Paulo
Foto: divulgação

Mato Grosso do Sul por Denis Lerrer Rosenfield

REPASSEM A TODOS OS TEUS CONTATOS. O BRASIL PRECISA SABER DE MAIS ESTE BARBARISMO DOS GOVERNANTES.

Não demonstre medo diante de seus inimigos. Seja bravo e justo e Deus o amará. Diga sempre a verdade mesmo que isso o leve à morte. Proteja os mais fracos e seja correto. Assim, você estará em paz com Deus e com você mesmo.

Para filósofo, reserva é 'Estado dentro de Estado'

Do blog MOVCC

Postado por movcc às Quarta-feira, Agosto 27, 2008

Ao demarcar a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) criou "um Estado dentro de um Estado" e violou o chamado pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição brasileira, afirmou o filósofo Denis Rosenfield em entrevista à BBC Brasil. Por Carolina Glycerio

É a essa questão que, segundo o filósofo, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ficar atentos ao julgarem a constitucionalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena.

"A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um Estado dentro de um Estado", disse Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Rosenfield à BBC Brasil:

BBC Brasil - A Constituição de 1988 assegura, no artigo 231, "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". O caso da Raposa Serra do Sol não é exatamente este?

Denis Rosenfield - O objetivo de ter terra demarcada não significa que a FUNAI pode vir e recortar todo o território de um Estado porque a Constituição diz que só o Senado pode fazer isso. Além disso, a Constituição estabelece que a terra tem de ser efetivamente ocupada. A FUNAI pode demarcar terras indígenas, isso é legal, mas ela está utilizando uma legislação infralegal, que são portarias, instruções normativas e resoluções, que depois se traduzem em um decreto presidencial que se sobrepõe a artigos constitucionais.

Por exemplo, você não pode criar um território equivalente a um Estado (em área) nem pode amputar um Estado, que é o caso da Serra do Sol. E é o que a FUNAI quer fazer no Mato Grosso do Sul agora, com um terço do território. Como pode um órgão estatal, por portaria, alterar entidades federativas, que é uma cláusula pétrea da Constituição? Você não pode alterar a constituição territorial de um Estado.

BBC Brasil - Mas são terras da União.

Rosenfield - Isso é uma anomalia do Estado de Roraima, mas daí não se segue que a União pode tratar o Estado como um território. Rondônia, Acre tiveram as terras transferidas. Roraima, não. O governo federal está se utilizando de uma situação anômala para dizer "as terras são minhas, o Estado não existe". Então é melhor dizer logo que é território.

BBC Brasil - Além do pacto federativo, há algum outro artigo constitucional que o senhor considere violado pela demarcação contínua?

Rosenfield - O direito à propriedade também, embora o pacto federativo tenha até anterioridade, do ponto de vista constitucional. Os dois são cláusulas pétreas. Não adianta dizer que uma portaria da FUNAI pode se sobrepor a um artigo constitucional. Poderia no caso de uma aldeia determinada, ampliar, isso seria uma demarcação que corresponderia ao espírito da Constituição. Agora você vai recortar o naco de um Estado? A FUNAI está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à FUNAI criar um estado dentro de um Estado.

BBC Brasil - Mas se nenhum Estado quiser criar terras indígenas, os índios não ficam sem terra?

Rosenfield - É diferente demarcar uma área indígena e demarcá-la numa área contínua, em uma área de fronteira, e no caso de Roraima, que já tem praticamente 50% de terra indígena. Uma coisa é demarcar uma aldeia, não significa demarcar um Estado. (O problema) é a extensão da área.

BBC Brasil - Mas há algumas terras indígenas até maiores, como a dos Yanomami.

Rosenfield - A dos Yanomami não está em discussão, ali são os silvícolas que recusam a cultura, o estado civilizatório, não é o caso da Raposa Serra do Sol, onde alguns falam perfeitamente português. O problema é quando você começa uma área depois da outra. Isso que está acontecendo no norte do Brasil, que está suscitando todo um problema de área de fronteira, que é outro problema de soberania nacional. De toda a extensão norte do Brasil, você tem apenas hoje 400, 500 km que não são áreas indígenas.

E hoje com os tratados internacionais, com a declaração dos povos indígenas, assinada pelo Brasil, é uma questão perigosa. Esses territórios são considerados nações e aí está escrito claramente (na declaração): dotadas de auto-governo, o Exército não pode entrar, e (há) controle também do subsolo - tudo que contraria a Constituição.

BBC Brasil - O jurista Dalmo Dallari, que é a favor da demarcação, critica o processo de formação dos municípios, que, segundo ele, teriam se instalado lá de forma irregular.

Rosenfield - Então que ele faça uma ação de inconstitucionalidade em relação à União porque esses municípios têm vereadores, prefeito, orçamento próprio, transferência de verbas da União. Como é falso? Então o governo está fazendo malversação de dinheiro público, transferindo para municípios inexistentes?

BBC Brasil - O senhor mencionou a questão da soberania nacional. O Exército não é livre para atuar nessas áreas?

Rosenfield - O governo diz agora que vai estabelecer pelotões de fronteira, reafirmando a soberania nacional. Esse mesmo governo assina um tratado internacional que é a declaração dos povos indígenas que diz que o Exército, salvo em situações especialíssimas, não pode entrar em terras indígenas. Então existe aí uma contradição manifesta, entre o que é dito e o que é feito. O grande problema que está se colocando do ponto de vista geopolítico é porque você tem as mesmas tribos dos dois lados da fronteira. E você tem ONGs internacionais que atuam nessas regiões.

BBC Brasil - Qual é então, em sua opinião, o modelo correto para os índios brasileiros?

Rosenfield - Os índios têm que ter atendimento médico, educação, investir socialmente neles. O problema não é de demarcação de território equivalente a um Estado. (Eles devem ser tratados como) grupo social que merece um atendimento maior. Tem que dar oportunidade a eles e também tem que perguntar para eles o que eles querem. Porque o que nós ouvimos é o que a FUNAI diz, o que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz. Será que não podemos ouvir o que eles têm a dizer. Se eles querem viver na oca ou na cidade? Se querem celular ou ficar gritando na selva? Alguém pergunta? No Brasil, nem censo demográfico indígena, tem.

BBC Brasil - Qual é o destino dos povos indígenas nesse contexto?

Rosenfield - Sobrevivência cultural num processo de aculturação. Em que lugar no mundo em que o contato de uma civilização de nível menos desenvolvido resistiu à uma de nível mais desenvolvido? Pode ter terras? Sim, acho até que eles têm que gerir o seu patrimônio, que deveriam ter a propriedade da terra.

BBC Brasil - Que terra, se o senhor não reconhece que eles tenham direito?

Rosenfield - Você está deturpando o que eu disse. Disse que sou contra se (as reservas) violam o pacto federativo, não que não possam ampliar uma aldeia ou fazer um reconhecimento específico. Sou contra portarias genéricas que simplesmente peguem um terço do território de um Estado. Agora, os índios devem ter terra? Estou de acordo. O que eu não estou de acordo é que 0,25% da população ocupe 12,5% do território nacional.

BBC Brasil - Então o senhor defende que o que já foi demarcado seja revisto?

Rosenfield - Não. O que está demarcado está demarcado. Não apenas devem permanecer, como usufruir desses territórios. Por exemplo, se há minas, deveriam ter direito de concessão e explorar comercialmente. Que plantem, façam garimpo, comércio. Que se regularize isso.

BBC Brasil - O relator especial da ONU para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, disse que o Brasil é paternalista com os índios brasileiros...

Rosenfield - Os índios não são menores de idade. Um índio pode estuprar uma mulher e não ser julgado? Por que é menor? Pode matar uma criança porque é ''culturalmente diferente''? Eu acho que, sim, existem valores universais. Não matar crianças, não estuprar mulheres, são valores universais. BBC Brasil via Portal Terra - Gráfico emprestado da Revista Veja

Infanticídio - Filme denuncia tribos que matam crianças

Do blog MOVCC

Postado por movcc às Domingo, Junho 29, 2008

Diretor adota menina sobrevivente e é acusado pela FUNAI e por antropólogos de “interferir na cultura do povo indígena”

Hakani é um documentário de pouco mais de meia hora que chama a atenção para uma triste realidade ainda vivida por 13 etnias indígenas no Brasil: o assassinato de crianças. Crianças são condenadas à morte por serem portadoras de deficiências físicas ou mentais, por serem gêmeas ou filhas de mãe solteira. O filme conta a história da primeira menina a sobreviver à prática e traz ainda o depoimento de indígenas que são contra essa tradição. Hakani é o nome da menina que abriu os olhos dos índios suruwahas no Sudoeste do Amazonas para o fato de que deficiências, sejam físicas ou mentais, não significam uma maldição.

O filme foi exibido ontem em Curitiba pelo pai adotivo de Hakani, Edson Suzuki. Ele e sua mulher, Mônica, são lingüistas que trabalham desde 1986 dentro da tribo na análise da língua da etnia suruwaha e conviveram com várias histórias de infanticídio na tribo ao longo desses 22 anos.

Não fosse por um de seus quatro irmãos, Hakani teria sido enterrada viva por não ter se densenvolvido bem aos 2 anos de idade. Quando ela e um de seus irmãos mais velhos nasceram, os dois não apresentavam anomalia, mas, com o passar do tempo, ambos, por não crescerem como deveriam, passaram a ser motivo de vergonha. A solução seria a morte das duas crianças. Como os pais não tiveram coragem para matá-las, se suicidaram. O filho mais velho foi, então, incumbido da tarefa. Acertou a cabeça dos dois pequenos e os jogou em buracos. A menina começou a chorar e foi salva por um dos outros irmãos, que passou a cuidar dela. O outro não teve a mesma sorte.

“Esse irmão de Hakani ficou lutando pela vida dela debaixo de muita pressão da comunidade”, conta Edson. “Falavam que era um espírito ruim que teve relações sexuais com a mãe dela e deu naquilo.” O irmão da menina ficou com ela por 3 anos, até que decidiu entregá-la ao casal de lingüistas, que a levou para a cidade, onde foi descoberto que o motivo para o subdesenvolvimento era hipotireodismo congênito, doença que pode ser controlada.

Um ano mais tarde os três voltaram à aldeia para mostrar como Hakani estava saudável. “Todo mundo começou a falar que ela era gente mesmo, que era filha do pai dela”, explica Edson. “E começaram a pensar também que o irmãozinho dela devia ser gente. Foi aí que passaram a ver as coisas de maneira diferente.”

Mas o processo de adoção não foi fácil. O antropólogo Marcos Farias de Almeida, do Ministério Público, deu parecer contrário à adoção e acusou o casal de ameaçar a cultura suruwaha ao impedir o assassinato de Hakani. A menina só foi oficialmente adotada em 2005.

Desde 2000, ano em que Hakani passou a viver com os Suzuki, nasceram duas crianças na tribo que, antes de Hakani, estariam condenadas à morte: uma com paralisia cerebral e outra hermafrodita. “As famílias resolveram buscar tratamento e ver se poderiam resolver a situação”, diz Edson. “Nós as acompanhamos quando foram a São Paulo e fomos duramente acusados pela Funai e por antropólogos de interferir na cultura indígena.”

LEI

O projeto de lei apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC), batizado de Lei Muwaji em homenagem a Muwaji Suruwaha, que se negou a sacrificar sua filha, nascida com paralisia cerebral, quer garantir direitos das crianças indígenas. Elas seriam protegidas com prioridade absoluta, de acordo com a Constituição, com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com os acordos internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário. O projeto aguarda parecer da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Gazeta do Povo RPC –

Para assistir ao documentário Hakani, acesse aqui

Mozarildo denuncia a imoralidade e o atentado à soberania do País

Do blog MOVIMENTO ORDEM E VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO
Quarta-feira, 2 de Abril de 2008

DISCURSO DO SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI (PTB/RR) SOBRE UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS CRIADOS DELIBERADAMENTE PELO (DES)GOVERNO LULA, PROBLEMA ESTE SERVE À REVOLUÇÃO COMUNISTA QUE VISA IMPLANTAR NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE "AQUILO QUE FOI PERDIDO NO LESTE EUROPEU (FORO DE SÃO PAULO)". Leia aqui.

Sr. Presidente, volto à tribuna, para novamente denunciar a imoralidade e o atentado às pessoas em Roraima e à soberania de nosso País.

O que aconteceu na questão da reserva indígena Raposa Serra do Sol foi, primeiro, uma irresponsabilidade do Presidente Lula com o povo de Roraima, com as comunidades indígenas daquela região e com o País. Hoje, o que há em Roraima, nessa reserva indígena Raposa Serra do Sol? - Leia o discurso completo do Senador AQUI.

MOZARILDO QUER RESPEITO A AGRICULTORES DA ÁREA RAPOSA DO SOL

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu respeito às 468 famílias de agricultores que estão sendo forçados a deixar suas terras na reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Para o parlamentar, por ter "exagerado" na área demarcada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "foi irresponsável com o povo de Roraima, com as comunidades indígenas da região e com o país".

- O assunto infelizmente foi destratado ou desqualificado pelo presidente Lula, obedecendo ao núcleo duro comunistóide socialista estatizante que domina o Incra, oIbama, e a Funai - disse o senador, referindo-se ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Mozarildo lamentou que as reservas indígenas ocupem mais de 50% do território do estado, sendo concentradas na divisa com Venezuela e Guiana. O senador observou que a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, com o voto do Brasil, uma declaração de direitos indígenas que dá a eles autonomia sobre seus territórios.

- Essa terra não será nossa no futuro – vaticinou.

O senador denunciou a prisão "de maneira truculenta" do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, pelo delegado da Polícia Federal Fernando Romeiro, durante protesto no qual foi bloqueada uma estrada. O senador leu em Plenário relato que atribuiu ao deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), no qual este confirma a truculência da detenção, sob alegação de desacato a autoridade.

- Quero pedir respeito às pessoas que estão lá. Eles estão sendo retirados de maneira compulsória do lugar que escolheram para viver - afirmou o parlamentar, comparando esse ato com os cometidos na Alemanha nazista.

Em aparte, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) - que participou da comissão do Senado que tratou das reservas indígenas, em particular da área Raposa-Serra do Sol, presidida por Mozarildo - disse que o governo federal cometeu um grave erro ao demarcar uma área contínua próxima à fronteira para cinco etnias já aculturadas. Para Jefferson Péres, ali deveriam existir cinco reservas separadas.

José Paulo Tupynambá / Agência Senado - (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado

DEPUTADO CRITICA ATUAÇÃO DA PF EM RORAÍMA

Em companhia do líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) fez hoje (1º) duras críticas à movimentação dos agentes da Polícia Federal no sentido de promover a retirada dos produtores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

"A atuação da Polícia Federal é desastrosa em relação à maneira como lida com as pessoas não só com os arrozeiros, pois existem famílias que estão lá há séculos, crianças e mulheres", disse Junqueira em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o deputado, um documento assinado por toda a bancada federal de Roraima será encaminhado ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para solicitar ao governo aguardar que a questão seja decidida no mérito pelo Supremo Tribunal Federal. "Ainda existem ações pendentes. O Supremo até hoje só se posicionou liminarmente. É uma situação complexa que demanda necessidade de discussão no pleno", argumentou.

Para Junqueira, a forças políticas estaduais vão deixar de lado diferenças partidárias para defender o direito dos roraimenses que produzem na terra indígena. "Os roraimenses estão armados de ideais, sonhos e convicções, enquanto a Polícia Federal está armada de metralhadora, fuzil e granada", comparou.

Na semana passada, o parlamentar foi alvo de uma recomendação da Procuradoria Geral da República para que não produzisse filmagens dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Junqueira disse ter recebido o comunicado com surpresa e se nega a cumpri-lo.

"Levo minha assessoria para resguardar minha integridade física, já que alguns agentes da Polícia Federal não respeitam a nossa condição de parlamentar", justificou o deputado, que alegou ter sido chamado de "boiola" pelo delegado da PF Romero Fernando Teixeira.

Durante toda a tarde de ontem (1º) a reportagem tentou contato com Teixeira, responsável pelas ações da operação em curso, mas não houve retorno para os recados deixados na Superintendência da PF em Boa Vista. - Agência Brasil

FUNAI ORDENA: Arrozeiros podem ser retirados à força

Do blog MOVIMENTO ORDEM E VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO
Por Gaúcho/Gabriela em quinta-feira, 3 de abril de 2008

A operação para a retirada dos arrozeiros e agricultores não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, poderá ser realizada com o uso de força pela Polícia Federal (PF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

GOVERNO VAI ENFRENTAR ARROZEIROS EM RR

Negociação para retirada de fazendeiros da Raposa Serra do Sol é encerrada

O governo federal encerrou as negociações com os arrozeiros em Roraima e anunciou ontem que usará os "métodos necessários" para retirar os fazendeiros da Reserva Raposa Serra do Sol, semana que vem, quando se iniciará a Operação Upatakon 3, da Polícia Federal.

O produtor de arroz Paulo César Quartiero disse que só sairá da reserva com ordem da Justiça, aumentando a tensão, devido à ameaça de um conflito cada vez mais iminente. Os atos de Quartiero, que incita índios e moradores a resistir, têm irritado autoridades, que voltaram a falar em pedir sua prisão. Em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que não há mais canal de comunicação com Quartiero:

- Foram esgotadas todas as possibilidades de negociação, todas as instâncias tentadas. Chegamos ao limite.

Sob o comando de Quartiero, índios e parte dos moradores da Vila Surumu continuam bloqueando as pontes de acesso à reserva. A cabeceira de uma delas foi dinamitada. A Sociedade dos Índios em defesa de Roraima (Sodiur), que representa parte dos indígenas contrários à demarcação, anunciou a chegada de mais 300 manifestantes para fortalecer a resistência.

Quartiero voltou a desafiar a Polícia Federal:

- A Polícia não tem qualificação e age com parcialidade, já que recebe ordens do Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União, além de sofrer influências de entidades como o Conselho Indígena de Roraima. Por Evandro Éboli e Ana Marques* - (*) Especial para O GLOBO

COMENTÁRIO: PARA "OS INIMIGOS", A LEI

A questão principal é que estão tentando expulsar brasileiros de suas terras, e eles estão defendendo seu direito de viver e trabalhar legalmente em terras herdadas de seus avós há dezenas de anos. Expulsar os moradores de suas terras porque não são índios é NAZISMO. É bem a cara do PT fascista e de sua odiosa discriminação racial.

Roraima é uma mina de preciosidades – entre outras, ouro, diamantes e urânio. LULA criou a reserva Raposa-Serra do Sol, em 2005. Na época, muitos dos próprios índios se rebelaram, pegaram em armas e fizeram policiais federais como reféns, EXIGINDO o cancelamento do decreto que criava a tal reserva. Ora, se até muitos dos índios eram contra, deveria haver outros interesses por trás da criação da reserva.

O arrozeiro Paulo César Quartiero foi preso do início da semana, acusado de desacato à autoridade, e de tentar organizar grupos de resistência. Em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, garantiu que o governo não vai recuar da decisão de retirar os não-índios, e afirmou que “é chegado o momento de se cumprir a lei”.

Vejam como são as coisas. Por que não vão cumprir a lei contra os vagabundos desocupados do MST? O José Rainha, por exemplo, é um condenado da justiça por vários crimes, e continua atazanando o Pontal de Paranapanema impunemente. O Stédile, líder do MST, é outro terrorista que debocha da justiça, depreda, incendeia e inferniza a vida do campo e das empresas. Para esses bandidos, Lula não só fecha os olhos como também repassa verbas milionárias da União. Um bando alimentado com o dinheiro do contribuinte, e com missão exclusiva de afrontar o direito à propriedade e a democracia.

Lula persegue os que trabalham e privilegia a delinqüência vagabunda e ordinária.