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quarta-feira, 27 de agosto de 2008

MARCAS E PATENTES: BRASIL X JAPÃO

Justiça concede liminar para gigante japonesa de material esportivo alegando “MARCA FRACA”.

A marca X-10, registrada inicialmente no Sul do Brasil, fica temporariamente suspensa junto ao INPI.

 

www.lojasx10.com.br


Duas lojas inauguradas em Porto Alegre.

A marca X-10 em plena expansão no sul do país.

A marca X-10, originalmente registrada pela empresa multifamiliar de vestuário e calçado desde 1997, sediada no Município gaúcho de Novo Hamburgo, atualmente com o total de cinco lojas espalhadas no sul do Brasil, é alvo de um processo judicial que corre atualmente na 35° Vara Federal secção judiciária do Rio de Janeiro, sem o julgamento final do mérito.

Do outro lado da disputa está uma grande empresa japonesa fabricante de artigos esportivos no Brasil, que se diz detentora da marca desde de a apresentação da sua coleção primavera-verão de 1999/2000. Nessa queda de braços a empresa japonesa conseguiu liminar no Tribunal Regional Federal da 2° região do Rio de Janeiro, despachado sob a alegação que a marca original feita pela empresa gaúcha é uma “MARCA FRACA”. Fazendo suspender temporariamente junto INPI os dois registros da classe 25 e 35, concedidos a empresa de Novo Hamburgo de marca X-10 muito anterior a data de apresentação dos prudutos da coleção primavera-verão.

Essa demanda começou quando no ano 2004, os proprietários descobriram por acaso o uso indevido da marca X-10 pela empresa japonesa, em um anúncio da revista “Veja”, de grande circulação nacional, edição n°1865 de 04/08/2004. Para ter certeza e verificar que não se tratava de qualquer engano, comprou um produto com a marca X-10 com nota fiscal em 11/04/2004.

 

A marca X-10 exibida no solado do calçado.
Uma nova tecnologia na fabricação do produto.

Após buscar todos os elementos que configurassem provas foi feito ao representante da empresa japonesa no Brasil, a primeira notificação por uso indevido da marca que não era de sua propriedade em 25/08/2005. Não houve manifestação dos representantes da empresa japonesa no Brasil.

O proprietário da empresa X-10, Alexandre Zimmer , faz um desabafo:“....Em 2006 fomos notificados e alertados que deveríamos deixar de usar a marca "X-10", pois haviam registrado-a no Japão em 1999, mas que no Brasil estão tentando registrar desde março de 2007. O mais intrigante é que a empresa entrou na justiça contra nós acusando-nos de "piratear" a referida marca. Porém, nós é que estamos sendo “pirateados”... o porquê de tanto interesse por uma marca considerada fraca?.. Por que a empresa japonesa não impugnou os registros da marca junto ao INPI nos prazos que determina a Lei se fomos nós que os notificamos inicialmente?...Por que só agora as ameaças de cassação do meu registro?..." argumenta em seu discurso.

E vai mais além: ”Somos uma empresa familiar e digna. Lutamos sempre pelo correto, priorizamos a verdade e honramos nossos compromissos sociais e econômicos. Mas diante de tamanho descomprometimento com a verdade e com a justiça não podemos nos calar e esperar que uma empresa, simplesmente por ser uma multinacional cheia de poder e domínio financeiro impere com uma inverdade e injustiça”.

Zimmer finaliza....“Gostaria de agradecer ao blog CAVALEIRO DO TEMPLO, de Vitória/ES, pela veiculação desta matéria, pois os princípios desse espaço VEM EM BUSCA DA VERDADE UNIVERSAL. Estamos divulgando esta matéria, porque acreditamos no grande conceito e respeito que blog CAVALEIRO DO TEMPLO possue em muitas esferas do Brasil e em mais de 70 outros países para os homens e mulheres que tomam decisões sérias e primam pela ética e verdade ”.

Comentário do Cavaleiro do Templo: agradeço as palavras e a confiança e como esta é a primeira denúncia que me chega em mãos através de um empresário atacado em seus direitos por outra empresa, anuncio o seguinte: QUALQUER EMPRESA QUE QUISER TER SEU CASO PUBLICADO NO BLOG CAVALEIRO DO TEMPLO, ENVIE POR E-MAIL QUE ESTARÁ “NO AR” IMEDIATAMENTE, pois como digo lá em cima, Não demonstre medo diante de seus inimigos. Seja bravo e justo e Deus o amará. Diga sempre a verdade mesmo que isso o leve à morte. Proteja os mais fracos e seja correto. Assim, você estará em paz com Deus e com você mesmo.”

E aproveito para mandar um abraço a todas as famílias de Novo Hamburgo, cidade que visitei diversas vezes. Um abraço especial à família CHIKÁ.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".