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Leão Alves
Notícia do Amazonas, Manaus (AM), 23/06-06/07/2006
O governo petista está ressuscitando uma antiga e não muito conhecida forma de racismo, o antimestiço, e fazendo da negação da identidade mestiça uma nova versão de limpeza étnica. Racistas como o conde Arthur de Gobineau, que residiu no Brasil no séc. XIX, defendiam que a mestiçagem levaria à decadência geral da humanidade porque, afirmavam, debilitaria o que cada raça teria de melhor. Para evitar este “perigo”, defendiam a necessidade de preservação da diversidade e da pureza racial dos povos – um dos frutos mais recentes dessa ideologia foi o sistema de apartheid sul-africano.
Ministra Matilde Ribeiro (centro) recepciona com hostilidade delegada mestiça do Amazonas (de blusa amarela) durante 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília.
A política racial do governo petista vê na mestiçagem uma ameaça a seu projeto de transformar a sociedade brasileira num grande mosaico de nacionalidades e de tornar a idéia de povo brasileiro uma ficção do passado. Para o presidente de honra do PT e presidente do Brasil não há sentido em palavras como mulato, caboco ou cafuzo; para Lula as pessoas que se identificaram como pardas nos censos oficiais estavam na verdade desejando dizer que eram negras. Eis a dificuldade de Lula para falar as palavras mestiço e caboco em seus pronunciamentos sobre assuntos étnicos e raciais, inclusive quando fez comentários sobre a igualdade racial entre os humanos em seu último discurso em Manaus.
"Admiradores de Lula atacaram em Manaus uma militante do movimento Nação Mestiça que pedia um lugar no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial"
Com o mesmo estilo e ânimo daquele pessoal que, “com a certeza na frente” e verbas públicas na conta, realizou um quebra-quebra em Brasília, admiradores locais do presidente atacaram uma senhora que assistia à pré-campanha de Lula a fim de arrancar dela uma faixa do movimento Nação Mestiça, na qual era solicitado ao presidente que os mestiços também tivessem representação no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Este conselho, composto em sua maioria por organizações do movimento negro, também possui, para satisfazer exigências políticas e legais e para justificar seu nome, representações solitárias de indígenas, ciganos, judeus, palestinos e árabes.
O conselho é um órgão consultivo da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial cujo nome (que lembra um título de tese) é resumido na sigla SEPPIR. A SEPPIR é administrada por Matilde Ribeiro, histórica militante do PT e do movimento negro.
Como todos sabem, quando Cabral apareceu por estas terras, havia aqui os nativos. Com a colonização portuguesa, nasceram os primeiros mestiços de branco e indígena, chamados pelos europeus, possivelmente por sua cor, de mamelucos e pelos indígenas, talvez por sua origem, de cabocos. Depois chegaram os negros, surgindo os primeiros mulatos e os primeiros cafuzos – bem antes do PT e do governo Lula, bem antes do iluminado discurso de que mestiço e pardo são invenções da Globo.
O governo foi além de reconhecer e devidamente valorizar as manifestações das diversidades já existentes no povo brasileiro: decidiu promover a diversidade como um bem em si mesmo ao ponto de inventá-la, nos seus termos e interesses. Enquanto no Amazonas os cabocos são constrangidos a se assumirem negros, no Mato Grosso a Funai impõe a mestiços chiquitanos a identidade indígena – com direito a cacique (indicado pelo governo) e tudo.
"O governo petista tem espaço para índios, negros, judeus, ciganos, árabes, palestinos e brancos, mas não tem espaço para mestiços. Fomos até impedidos de participar de um seminário do PT"
A diversidade do governo petista tem lugar para índios, negros, judeus, ciganos, árabes, palestinos e brancos, mas não tem lugar para mestiços. Dia 13 de maio último, no Parque do Idoso, a Ministra Matilde Ribeiro compareceu a um seminário promovido pelo PT sobre temas raciais. Houve poucos participantes, petistas e não petistas, entre eles representantes do movimento indígena, do movimento negro e da recém criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDIH). Membros do movimento mestiço que compareceram ao Parque do Idoso foram impedidos de assistir ao evento sob a alegação de não pertencerem ao partido. Quando pedem o voto do eleitor não são tão exigentes.
Calibrado no discurso e no apoio de organizações não-governamentais, várias delas com sede na Europa e EUA, o projeto de Lula para o Brasil é o de uma nação e de um país retalhado – e quanto mais, melhor – e o de um estado com finalidade simplesmente administrativa. Não há povo brasileiro, já ensinam; povo brasileiro é coisa de Darcy Ribeiro. Quanto aos afro-brasileiros (e aqueles que eles assim consideram) devem ser divididos e tribalizados, ou melhor, aquilombados.
Ministra Matilde Ribeiro (centro) recepciona com hostilidade delegada mestiça do Amazonas (de blusa amarela) durante 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília.
Quanto a esta última observação, o que não é lembrado pelo discurso do governo petista é que os escravos negros e afro-mestiços não fugiam para quilombos porque rejeitassem a sociedade européia ou a cultura ocidental; fugiam para quilombos porque era melhor viver neles do que como escravos nas senzalas; o próprio escravismo, motor do sistema colonial europeu da época, não era desconhecido na África. Com o fim da escravidão, a opção da absoluta maioria dos ex-escravos foi continuar convivendo com os brancos, rareando o surgimento de novos quilombos.
"Em sua política etnocida, o governo opta por alimentar preconceitos, desvalorizar o processo de mestiçagem nacional e determinar quais devem ser as identidades étnicas e raciais adequadas"
O discurso oficial não lembra que a maioria absoluta dos negros que chega ao Brasil não vinha de sociedades tribais, mas de grandes sociedades comerciais; boa parte dos negros trazidos ao Brasil, possivelmente a maioria, era formada por prisioneiros de guerra transformados em produto de exportação e transportados dentro do território africano por antigas vias comerciais. Não há, assim, qualquer paralelo entre quilombos, e muito menos entre seus remanescentes, e sociedades tribais africanas. O governo petista, porém, decidiu promover a tribalização dos remanescentes de quilombos, decidiu estimular seu isolamento do restante da nação sob argumentos como a alegação de que possuem cultura diferenciada, de que esta cultura está ameaçada pelo restante da sociedade nacional, etc.
Em sua política etnocida favorável ao fracionamento do povo brasileiro, o governo opta, assim, por alimentar preconceitos, desvalorizar o processo de mestiçagem nacional – ocorrido nos próprios quilombos desde suas origens – e atuar contra a identidade mestiça e contra a idéia de identidade nacional. Pior, opta por determinar quais devem ser as identidades étnicas e raciais “adequadas” e reprimir os movimentos de afirmação da identidade mestiça. Seguindo as diretrizes da política racial do PT, militantes petistas locais têm apoiado a representação da Cultura Indígena e Afro-brasileira no Conselho Estadual de Cultura do Amazonas e a exclusão da Cultura Mestiça, o que implica na exclusão, p. ex., da cultura do caboco, dos ribeirinhos e da dos imigrantes nordestinos, elementos fundamentais na formação do povo amazonense e de sua identidade. Pois no raciocínio do governo petista, caboco não existe, mas se existe é pardo, e sendo pardo é negro e, sendo negro sua cultura já está contemplada nas políticas da SEPPIR para os afro-brasileiros. Se não se assume negro, que se assuma indígena, mas jamais mestiço – é o discurso etnocida com que o movimento mestiço tem lidado.
Submisso a esta política, o titular da Secretaria Estadual de Cultura, o bacharel Robério Braga, submete também a identidade cultural do povo do Amazonas a esta humilhação; identidade que, conforme preconiza a Constituição do Amazonas, é uma das finalidades do Estado proteger. Festival de ópera e chopp no Largo de São Sebastião podem ser muito agradáveis (em vários sentidos), mas cultura é algo bem mais amplo e difuso e política cultural, que é financiada com verbas públicas, deve prestar contas a quem a sustenta: o contribuinte.
Mas, graças a Deus, nem só de antimestiços é composto o poder e representantes da sociedade civil – de diversos partidos –, mais sensíveis à vontade do povo do que a encastelados sabichões, instituíram, no município de Manaus e no estado, o Dia do Mestiço, a ser comemorado em 27 de junho. Este é o espírito do movimento mestiço, o espírito da alma nacional, que repudia a discriminação, a perseguição ideológica, o racismo e o etnocídio.
Leão Alves é médico e presidente do Movimento Nação Mestiça.
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