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quarta-feira, 14 de outubro de 2009

PAC, Prefeitura PETISTA de Vitória/ES, 11 milhões de reais em 115 casas populares e a destruição OFICIAL do meio ambiente

Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


13/10 - "Terra Mais Igual" em Fradinhos provoca danos ambientais

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 12ª Promotoria Cível de Vitória, propôs Ação Civil Pública, com pedido liminar, em face da Prefeitura (adendo C.T - PREFEITURA PETISTA, PREFEITO JOÃO COSER) Municipal de Vitória (PMV). De acordo com o documento, várias irregularidades foram constatadas no projeto do programa “Terra Mais Igual”.

O projeto da PMV tem como objetivo o assentamento de casas populares no bairro de Fradinhos. Porém, de acordo com os elementos colhidos pelo MPES, a área escolhida para a construção é inadequada, não só por ser de proteção ambiental, mas também pelo fato de existirem outras alternativas que poderiam e podem ser consideradas pela municipalidade, sem sacrificar o meio ambiente.

De acordo com a ação, as obras trariam danos irreversíveis ao meio ambiente e ao desenvolvimento do bairro, já que o local está em uma Zona de Recuperação Ambiental e dentro da Área de Proteção Ambiental. Também é apontada a falta de estudos de impactos, relatórios ambientais e audiência pública.

Dentre os pedidos formulados pelo MPES destacam-se: a reparação da área já degrada; a proibição de desenvolver o projeto na área, vez que se trata de topo de morro, sendo, portanto, de proteção ambiental; e a declaração incidental de inconstitucionalidade do decreto municipal que alterou o Plano Direitor Urbano (PDU), a fim de permitir a edificação em área de proteção ambiental, vilolando o princípio da participação democrática.

Do documento encaminhado à Vara da Fazenda Pública, o MPES destaca que não é contra o direito à habitação, tanto que, entre os pedidos formulados na ação, encontra-se também a determinação para que a PMV execute o Programa Morar, no Centro. Trata-se de um projeto de reabilitação de áreas urbanas centrais, conforme definido junto ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS). O programa compreende na totalidade os bairros: Centro, Parque Moscoso, Santa Clara, Vila Rubim e Ilha do Príncipe, e parcialmente os bairros: Forte São João, Romão e Cruzamento. Assim, a ação tem por objetivo resguardar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.


Cavaleiro do Templo: alguns trechos da ação, onde entenderão porque aparecem o PAC (Programa de Aceleração da "Cumpanhêrada"?) e os 11 milhões de reais (OU MAIS DE 95 MIL REAIS POR CADA CASA POPULAR) no nome deste artigo:


"1.4. O PROGRAMA TERRA MAIS IGUAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO)


É relevante destacar que a “Proposta de Implantação para Reassentamento na Poligonal 2”, em área localizada em Fradinhos é parte de um conjunto de obras e serviços de natureza pública municipal contemplados no Plano de Desenvolvimento Local Integrado (Programa Terra Mais Igual) elaborado com aporte de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento 2007-2010 (PAC)/Projetos Prioritários de Investimentos (PPI) sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, com a finalidade de executar ações integradas de habitação, saneamento e inclusão social (anexo 12 - fls. 138-143 do primeiro volume do inquérito civil nº 003/2009).


O plano é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a operacionalização é realizada pela Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de mandatária da União e com parcerias das comunidades envolvidas e da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN. O investimento na Poligonal é da ordem aproximada de 54 milhões de reais[1] e os custos preliminares do projeto de assentamento são da ordem aproximada de R$ 10.934.768,01.


Porém, o projeto erroneamente pretendido pela Prefeitura não se enquadra tecnicamente nas estritas exigências do PAC contidas no seu Manual de Instruções[2] (anexo 12 – fls. 138-143 do primeiro volume do inquérito civil nº 003/2009), com várias violações expressas, a exemplo do disposto no item 2.1 do Capítulo IV que dispõe:


“O reassentamento total de famílias deverá ocorrer somente nos casos em que o assentamento precário esteja em área imprópria para uso habitacional e para local o mais próximo possível da antiga área ocupada, tendo em vista as relações de vizinhança e emprego estabelecidas, bem como da infra-estrutura e equipamento público existentes”. (grifei)


Há violação clara, ainda e dentre outras, ao item 4, alínea ‘c’, do Capítulo IV do Manual de Instruções do PAC, que condiciona a construção de unidades habitacionais à compatibilidade do projeto com as características regionais, locais, climáticas e culturais da área.


[1]


[2]


terça-feira, 15 de julho de 2008

Grampoland: Sistema de rastreamento do MI-6 inglês vaza para senadores conversas bomba sobre caso Dantas

Do blog ALERTA TOTAL
Por JORGE SERRÃO, terça-feira, 15 de julho de 2008


Exclusivo – Novas ligações de “celulares” via satélite, contendo conversas muito comprometedoras sobre o escândalo do prende-e-solta Daniel Dantas, foram grampeadas e suas transcrições fornecidas ontem a alguns senadores brasileiros pelo serviço de informação anti-terrorismo da Grã-Bretanha. As gravações foram produzidas com autorização da Justiça espanhola. O teor das conversas indica, claramente, tráfico de influência no desgoverno Lula da Silva em favor de Dantas.

O mais curioso foi a “desculpa” ou “justificativa geopolítica” que motivou tais interceptações telefônicas. O serviço de informações em telecomunicações e informática da Grã-Bretanha, ligado ao MI-6 (o famoso serviço secreto inglês, imortalizado nos filmes de James Bond, o agente 007), executou, com rigor, a ordem de vasculhar todas as chamadas geradas do Brasil para a Ásia, por telefones via satélite. O famoso “João” e seus amigos foram pegos falando o que não deviam.

O engraçado é que, na versão oficiosa, passada a alguns seletos senadores, os ingleses queriam investigar três denúncias internacionais. Primeiro, o risco de invasões de estrangeiros à Amazônia. Segundo, o suposto esquema de venda ilegal de madeira arrancada da floresta. Terceiro, a compra indevida de terras no Brasil por estrangeiros. Sem “querer-querendo”, a sofisticada bisbilhotagem internacional pegou diálogos incriminadores sobre o caso Daniel Dantas, o poderoso banqueiro do Opportunity.

As conversas envolvem personagens que se identificam por códigos. Um é João (C.T. - Lula?); outra é a Mãe (C.T. - a guerrilheira de escritório da Dilma?); um outro fala com um sotaque norte-americano exageradamente carregado; um sujeito citado é o tal “GE”. Um outro falante personagem de Brasília, chamado de segundo chefinho, é uma voz muito conhecida em gravações ilegais que vazaram na época do brutal e até hoje mal explicado assassinado do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel. Aliás, o atual desgoverno petista tem mesmo problemas com este nome: Daniel...

Na hora em que um dos diálogos sobe de tensão, João comete um desatino verbal. Xinga um palavrão e chama a Mãe pelo seu primeiro nome de batismo. João perde a linha e detona: “D..., caralho!” A interlocutora quase enlouquece e lhe dá uma bronca, quando ouve seu nome pronunciado, corrigindo o “bom filho”: “Eu sou a mãe. A mãe...”.

No final da patética conversa, João faz um pedido: “Então me faz um favor, mãe. Limpa minha sala e limpa minha cama... Mas limpa bem... E a prestimosa mãe, com seu eterno espírito guerrilheiro, tranqüiliza o “bom filho” João: “Já estou colocando a faxineira para fazer isso. E botei a faxineira pro GE também. O GE ta com medo... Está muito medroso (...)”.

Em um os diálogos, o tal segundo chefinho faz uma advertência ao seu interlocutor com voz de gringo, que lhe contacta da Espanha: “Vamos falar pouco... Nossas conversas estão sendo monitoradas e passadas por não sei quem. Alguma organização usa nossos comunicados e coloca na mídia. Já soube via Internet que houve vazamentos do João”.

O tal chefinho fez referência ao teor que seria divulgado em reportagem exclusiva que o Alerta Total veiculou no sábado passado. Reveja o artigo: João não é João. Mas Mané é sempre Mané! E releia a reportagem: Segurança contra terrorismo internacional grampeia conversa de celular via satélite sobre o affair Daniel Dantas

Outra revelação exclusiva da edição de hoje do Alerta Total comprova o amadorismo dos poderosos em termos de segurança. Os três Ford Fusion, recém colocados a serviço da Presidência da República, tinham uma vulnerabilidade. Não na sua impecável mecânica. Mas no sistema segurança interno do veículo. Os três carros eram equipados com um sistema de rastreamento via satélite que, além de informar a localização exata do veículo e suas condições operacionais, também tinha um sofisticado sistema de áudio para gravar conversas de quem estivesse em seu interior.

A solução imediata do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República foi eliminar o problema pela raiz. Militares ligados ao GSI tiveram de fazer uma visita de urgência a São Paulo, onde fica a sede da empresa especializada no monitoramento dos carros. Os três seguranças recolheram dos computadores toda conversa que ficou registrada dentro dos carros, principalmente do Ford Fusion que servia a Lula. Não será estranho se o teor de alguma conversa mais ríspida vazar nos próximos dias.

Como se não bastasse, para completar a sujeirada, ontem à noite, o Jornal Nacional, da Rede Globo, divulgou gravações do caso Daniel Dantas que não deixam dúvidas de um crime cometido na ante-sala do presidente Lula da Silva (mas que o desgoverno insiste, cinicamente, em negar). Não deixa dúvidas a reprodução da conversa entre Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, e Luiz Eduardo Greenhalgh – consultor de Daniel Dantas e advogado famoso por obter, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, muitas indenizações milionárias da chamada “bolsa-ditadura” (reparações para os esquerdistas que se dizem vítimas do regime militar pós-64).

Se o secretário particular do presidente dá informações privilegiadas a um ex-deputado petista, Luiz Eduardo Greenhalgh, que é advogado do Daniel Dantas, está mais que configurado o tráfico de influência. Houve crime, sim. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) é o quê? Carvalho é um dos principais personagens do nebuloso caso Celso Daniel, prefeito de Santo André assassinado brutalmente, depois de ser torturado e violentado.

E para terminar, antes de conhecer o teor das conversas grampeadas via satélite, veja uma piada séria produzida pela imprensa: Italianos prendem o ator Daniel Dantas errado

Primeira conversa

O Alerta Total divulga com exclusividade as duas conversas grampeadas pelo serviço de inteligência inglês.

A primeira ocorreu na quinta-feira passada, a partir das , 23h 59min hora de Greenwich, 20h 59min, horário oficial de Brasília.

Foi interceptada o estranho papo de um telefone via satélite do Brasil para um outro telefone de satélite, na Espanha.

Um interlocutor no Brasil com forte sotaque norte-americano, dá a partida:

- Roberto, qual o real problema que estamos tendo com o pessoal da Grande Caixa?

Na Espanha, o chará responde:

- Todo mundo sabe que você foi assessor do homem da grande caixa. Acredito que você vai ter que colocar alguma blindagem para você se proteger. Fala urgente com o teu protetor jurídico. Mas ele está totalmente envolvido nesta situação.

- Olha, o que nós sabemos é o seguinte. Vamos falar pouco... Nossas conversas estão sendo monitoradas e passadas por não sei quem. Alguma organização usa nossos comunicados e coloca na mídia. Já soube via Internet que houve vazamentos do João.

- Pois é...

- O João vai fazer uma reunião ou no domingo ou na segunda-feira com todo pessoal para ver como vai ficar esta situação...

- E o homem está na gaiola ainda hoje?

- Não. Com certeza amanhã vai para casa... Já foi reforçado. O João já comunicou ao GE, e tá tudo resolvido, tudo tranqüilo...

O Roberto do sotaque de gringo se vangloria:

- Mas ainda tá cheirando, e o chefinho está fazendo toda essa operação. Ele não pára. O que está havendo aí?

- Não posso te falar neste momento. Nem te posso passar um e-mail para explicar. Mas sabemos que o ex-deputado ferrou o segundo chefe. Tá bom, você me liga amanhã e dá uma notícia. Vou ficar com o telefone ligado. Você já sabe qual é.

- Pode deixar, eu te ligo. Mas me dê aqueles negócios que tem lá para mim que vou ter que transferir o mais rápido possível.

- Ok, sobre isso conversamos pessoalmente.

Pista: o interlocutor com voz de brasileiro foi descrito pelo apelido de Beto – como sendo uma pessoa muito ligada a uma das maiores eminências pardas do desgoverno federal. O outro já trabalhou para Daniel Dantas.

Segunda Conversa

O papo foi do já conhecido João para a mamãe ocorreu no fim de semana.

O diálogo foi gerado de um telefone dentro de um avião, sobrevoando o Atlântico, diretamente para Brasília, a Ilha da Fantasia. Ou para outro lugar:

- Mãe, tudo bem? Como está tudo aí?

- Imagina...

- Já sei, mãe. Já sei de tudo. Tenho visto aqui pela Internet tudo que tem acontecido.

- É João, vamos ter que arrumar a casa de novo. A turma está toda ouriçada. Não temos como agora fazer absolutamente nada. Senão, esperar os acontecimentos...

- Mas não podemos esperar os acontecimentos! Tem que haver uma retratação urgente, mãe.

- João, não adianta a gente resolver isso. Tenho que pensar o que posso fazer. Temos que falar com tua mão direita que também, pelo amor de Deus...

Neste momento, João perde a linha, e seu nervosismo detona um palavrão, antecedido do nome verdadeiro da “Mãe”.

- “D..., Caralho”...

- Sou a mãe... Cuidado...

- Oh, mãe, perdão, o que tá havendo? Colocaram até o CRIOULO na prisão? O que este cara tem a ver com isso?

- Não sei. Estou vendo. Ele tem um dinheiro que é de uma doação... Não sei dele... Nem quero saber. Isso não atinge a gente. Ele que vai resolver o problema dele...

- Se eu chegar ao Brasil hoje, e alguém me perguntar, o que vou falar?

- Fala o que você está falando... Que está correto...

A ligação fica meio turva e João pergunta:

- Mãe? Não é este pessoal que estou pensando que nós contratamos um ano atrás, pessoal amigo do Thomaz?

- É, João. É o pessoal do Thomaz que também está atrás disso. Mas eu vou ver pessoalmente...

- Então me faz um favor, mãe. Limpa minha sala e limpa minha cama, mas limpa bem...

- Já estou colocando a faxineira para fazer isso. E botei a faxineira pro GE também. O GE ta com medo... Está muito medroso...

- Se ele não ver isso, vai ter que sair fora...

A ligação é cortada subitamente...

Pista: A mãe é a mãe (C.T. - do PAC, e o nome dela começa com "D" de Dilma, degenerada e débil). O João não é João (C.T. - João é o presidente de uma república da América do Sul e tem o mesmo nome que um molusco). Mas deu uma de Mané pronunciando o santo nome da mãe.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".