Uma imagem vale mil palavras. Neste caso, mais de 700 bilhões...

Fonte: IMPOSTÔMETRO

10 DE SETEMBRO DE 2009

Clique na imagem duas vezes para ler melhor e entender direitinho o que é o Brasil das utopias revolucionárias, o Brasil do não-mérito, das leis do Gérson e do QI (quem indica).

Impostos brasileiros pesam o dobro para pobres e não-proprietários

Fonte: O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA AMÉRICA LATINA?
Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009

Atualizando em 10 de setembro de 2009.

Clique na imagem para ler melhor se necessário.

Fonte: http://www.impostometro.com.br/

No Brasil, quem ganha até 2 salários mínimos deve sacrificar 197 dias de seu trabalho, cada ano, para pagar tributos e contribuições.

Entre os que recebem mais de 30 salários mínimos, são 106 dias. O que equivale a dizer que os mais pobres trabalham o dobro para pagar impostos.

Os dados foram apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea*) e resulta de um trabalho conjunto com a Receita Federal.

Segundo o estudo, esses 197 dias de trabalho equivalem a 53,9% da renda dos mais pobres.

Desta maneira, quem ganha menos no Brasil sofre maior peso tributário. “Os não-proprietários têm uma carga tributária bruta 78,1% superior à dos proprietários”, explicou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

O estudo concluiu também que a injustiça tributária no País aumentou no governo Lula.

O socialismo não dá o que promete, e tira o que a gente tem, ainda quando é muito pouco.

Comunicado do IPEA na integra

*Antes que alguém venha dizer que a pesquisa foi feita pela maldita direita, eis o que diz o site do IPEA:

Quem Somos:

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. Os trabalhos do Ipea são disponibilizados para a sociedade por meio de inúmeras e regulares publicações e seminários e, mais recentemente, via programa semanal de TV em canal fechado.

Passem esta informação para os eleitores do Lula que você conhece e que ganham até dois salários mínimos por mês.

Não demonstre medo diante de seus inimigos. Seja bravo e justo e Deus o amará. Diga sempre a verdade mesmo que isso o leve à morte. Proteja os mais fracos e seja correto. Assim, você estará em paz com Deus e com você mesmo.

Você já contribuiu com o seu suor?

Fonte: Dr. PAULO CESAR BUDRI FREIRE
TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2009

Pagamos impostos pra isso?

Vocês conhecem o jornalista Gilberto Dimenstein; trata-se de um pessoa íntegra e inteligente; pois bem, vejam esta mensagem que ele está divulgando para todo o Brasil. Informações obtidas pela revista ISTO É DINHEIRO, com dados coletados por um grupo de consultores com acesso ao SIAFI- Sistema Integrado de Administração Financeira.

DESPESAS DO GABINETE PRESIDENCIAL

1995 FHC R$ 38,4 mi

2002 FHC R$ 76,0 mi

2003 Lula R$ 318,6 mi

2004 Lula R$ 373 milhões (R$ 1,5 milhão x dia útil)

FUNCIONÁRIOS DO PALÁCIO DO PLANALTO

Itamar Franco 1,8 mil

FHC 1,1 mil

Lula 3,3 mil

CUSTOS ANUAIS PARA MANTER A CHEFIA DE ESTADO

Comparemos Brasil com as principais monarquias e EUA:

- Inglaterra (monarquia): US$ 1,87/capita = US$ 104 milhões

- Dinamarca (monarquia): US$ 1,86/capita = US$ 9,5 milhões

- Bélgica (monarquia): US$ 1,10/capita = US$ 10,8 milhões

- Países Baixos (monarquias): US$ 1,05/capita = US$ 15,4 milhões

- Noruega (monarquia): US$ 0,83/capita = US$ 3,6 milhões

- Japão (monarquia): US$ 0,42/capita = US$ 52,0 milhões

- Espanha (monarquia): US$ 0,20/capita = US$ 8,1 milhões

- EUA (república): US$ 4,6/capita = US$ 1.100 milhões

- Brasil (republica sindical): US$ 12,0/capita = US$1.700 milhões

CONCLUSÃO: É mais barato manter uma FAMILIA REAL do que um PRESIDENTE OPERÁRIO !!

E PARA SUSTENTAR ESSA FARRA NÓS PAGAMOS IMPOSTOS

IMPOSTOS

Começou a percorrer o país, na semana passada, uma notável lição de cidadania. É uma exposição, em praça pública, de uma série de produtos, a qual uma só idéia está à venda: a de que o consumidor não sabe quanto deixa para o governo ao comprar qualquer coisa de um automóvel a um chiclete.

Ao visitar o Feirão de Impostos e observar as placas com porcentagens grudadas em cada produto, o visitante da exposição saberá, por exemplo, que, ao adquirir um carro de mil cilindradas, terá deixado 44% para o poder público. Cada vez que enche o tanque com gasolina, são mais 53% em impostos.

Os organizadores dessa experiência, exibida no centro de São Paulo, apostam no seguinte: quando o consumidor, de fato, souber quanto o governo lhe tira diariamente, haverá mais pressão para que melhore o desempenho da administração pública. Essa exposição é um detalhe pedagógico de um crescente movimento no país.

"Está em gestação uma rebelião", afirma Gilberto Luiz do Amaral, advogado especialista em impostos, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

A semana passada deu sinais de que há algo novo nascendo no país: uma inconformidade crescente, que envolve líderes empresariais, dirigentes de tralhadores e classe média, todos contra a carga de impostos.

Sindicalistas foram a Brasília para pedir ao governo que baixasse impostos e, assim, ajudasse os empresários a criar mais empregos - assim seria possível, segundo eles, viabilizar o pedido de redução da jornada de trabalho sem diminuição dos rendimentos dos empregados. Embute-se aí a percepção dos trabalhadores de que mais impostos significam menos empregos, o que vai muito além de reivindicações corporativas.

Diante da gritaria geral, o presidente Lula, na terça-feira, cedeu às pressões e voltou atrás: não vai mais aumentar a contribuição previdenciária. Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, anunciou um pacote que, supostamente, diminuirá em R$ 2,5 bilhões a carga tributária.

Talvez sirva para aliviar o crescente desconforto da opinião pública em relação à voracidade fiscal da gestão Lula.

Prepare-se: é apenas o começo!

A experiência do Feirão dos Impostos é apenas um ínfimo detalhe pedagógico no panorama de uma rebelião que, silenciosamente, sem manifesto nem porta-voz, vem sendo feita pelas centenas de milhares de pessoas que optam pela informalidade, ou seja, pela clandestinidade.

Quando os jornais informam que a carga tributária de 1998 representava 22% do PIB e agora representa 40% - isto é algo incompreensível para o cidadão comum. Talvez seja mais didático saber que os impostos dobraram de 1998 até agora, e que cada brasileiro trabalha quatro meses e 18 dias do ano para manter as despesas dos governos.

Trabalha-se cada vez mais para manter os governos. E cada vez mais para comprar os serviços privados que, em tese, deveriam ser públicos. Está nisso a essência da rebelião. Se cada cidadão soubesse que, por ano, dá quatro meses e 18 dias em impostos e ainda recebe tão pouco de volta - e não se esquecesse dessa conta, seria natural que a pressão pela eficiência pública fosse ainda maior. E a capacidade dos governantes de tentar tirar mais dinheiro, menor.

Para desespero dos poderosos, o que está em jogo é simples. É justamente o que se vê na experiência da exposição, em praça pública, de produtos, digamos, pedagógicos. À medida que a democracia se aprofunda, o cidadão vai conhecendo mais seus direitos.

Não dá para o governante confiar por muito tempo mais na ignorância de quem, além de trabalhar tanto e cada mais vez para sustentá-lo, ainda recebe pouco.

Está em construção uma nova agenda brasileira, na qual o desempenho do governante será medido pela eficiência administrativa combinada com o respeito ao contribuinte. Ou seja, gastar melhor com menos dinheiro.

"Gilberto Dimenstein "

Comentário: notícia velha com dados defasados. A situação não melhorou, piorou pois os impostos diretos e indiretos chegam perto dos 40% do PIB em 2009. Isto demonstra que palavras são apenas palavras

Sabrina e os impostos

Vídeo baixado no site www.aclame.com.br, Associação da Classe Média, que mostra a quantidade de impostos que pagamos. Bom para crianças e jovens, principalmente. Visitando o site pode-se baixar o arquivo.

B : impostos e socorro a empresas COMO O SEU DINHEIRO

MOVIMENTO ORDEM VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO - MOVCC

Postado por movcc às 10/22/2008 11:53:00 AM

O aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) resultou em uma arrecadação de R$ 666 milhões em setembro deste ano, valor 145,12% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, de R$ 272 milhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal. A elevação na alíquota do IOF fez parte de um pacote de medidas tomadas pelo governo no início do ano para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Senado. Por Diego Casagrande. Leia também: Arrecadação federal beira R$ 500 bilhões e bate recorde até setembro



DESTINO DE R$ 50 BI DA CIDE É MISTÉRIO
O presidente Lula recebeu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a herança bendita da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto sobre o combustível criado em 2002 para gerar investimentos para estradas e infra-estrutura de transporte. Desde 2003 até 30 de setembro deste ano, a Cide rendeu R$ 50 bilhões ao governo Lula. Apesar disso, sua aplicação se mantém um mistério.


ESCONDIDO
O Ministério dos Transportes, encarregado da contribuição sobre combustíveis, esconde como gasta essa montanha de dinheiro. Por Cláudio Humberto




"O (...)" DO TRABALHADOR VAI ENTRAR NA RODA
As pobres construtoras, as que menos ganharam no governo de Lula até agora, serão socorridas com o dinheiro do trabalhador.

Mantega diz que governo pode usar FGTS para ajudar construção civil. Leia aqui:"Poupança e FGTS poderão financiar pacote da construção" . O governo poderá mexer nas regras de uso da poupança a fim de liberar recursos para financiar capital de giro às construtoras.

A crise nas garras do Leão

MÍDIA SEM MÁSCARA

Autor: Ipojuca Pontes | 13 outubro 2008
Editorias - Governo do PT, Livre iniciativa

Em Brasília tudo vai continuar sendo uma festa. Para a população trabalhadora e o contribuinte ficará a conta, como de costume.

Tudo indica que vai acabar a boa vida de Dr. Lula da Silva. Não falo, naturalmente, dos jantares palacianos servidos à base de finas entradas de vieiras grelhadas com tomate confit e de ótimas fatias de carne de javali importada, acompanhadas de excelsas taças de Romanée Conti, ao preço de R$ 20 mil a garrafa. Não, de modo algum: como se diz nas rodas vulgares, “quem é rei nunca perde a majestade”. Os rega-bofes oficiais continuarão como de hábito.
 
O que parece chegar ao fim é a bazófia eufórica do “nunca dantes na história deste país…”, a charla marota de um governo que se valia - para anunciar prosperidade ilusória - da expansão do crédito fácil e do jogo financeiro da banca internacional. Claro, a partir da “regulação estratégica” formatada com juros tabelados pela burocracia do Banco Central – daqui e d’além mar.
 
No seu clássico tratado de economia, “Ação Humana” (Instituto Liberal, Rio, 1990), Ludwig von Mises ensina que “a expansão do crédito é o principal instrumento do governo na sua luta contra a economia de mercado”. Apesar da trágica experiência do crack de 1929 (fomentada em primeiro plano pela irresponsabilidade do Federal Reserve), desde o governo Jimmy Carter o banco central dos Estados Unidos vinha fazendo da política de expansão do crédito a chave-mestra para se chegar, pela via expressa do consumismo, ao Paraíso. Resultado: deu-se, como esperado, a eclosão da catastrófica tempestade de merda.
 
Sim, é fato: também por aqui, muito além da “marolinha” vaticinada pelo “guia genial da raça”, o que se anuncia é o chumbo grosso. Quem sabe a estraçalhar, ao mesmo tempo, a expansão do consumo, o preço dos alimentos, o programa de aceleração de crescimento, o sonho do carro sem entrada e com 72 meses de financiamento, a criação de novos empregos e a manutenção dos antigos, o frenesi dos financiamentos imobiliários e o próprio comércio internacional (vantajoso) de commodities.
 
Onde vai desaguar tudo isso?
 
Pelo piar da coruja oficial, nas garras do Leão.
 
Leão, claro, é firula de linguagem - melhor seria dizer abutre, a ave sarcófaga que devora todo tipo de carne, humana ou não. Por que digo isso? Bem, pelo que se informa, a partir de reunião palaciana, os burocratas de Brasília, diante do “ambiente de incerteza provocada pela crise americana”, voltaram as baterias para a aprovação no Senado da famigerada Contribuição Social para a Saúde (CSS) - o que se convencionou rotular nas rodas oficiais, algo debochadamente, como o “imposto do cheque”.
 
De fato, é dose para leão, sobretudo quando estudo recente divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) dá conta de que o contribuinte brasileiro da classe média vai gastar este ano 75% do que ganha para pagar imposto e adquirir serviços que deveriam ser fornecidos pelo próprio governo, tais como, por exemplo, segurança, saúde e educação.
 
Como se sabe, o contribuinte brasileiro em geral tem de trabalhar, anualmente, até o dia 27 de maio para alimentar a gula fiscal da União (em parceria com estados e municípios). Mas este ano, devido ao aumento galopante dos impostos, o cidadão da classe média, com renda mensal entre 8 e 10 mil reais, precisou trabalhar até o dia 5 de junho para saldar suas dívidas com o fisco. E depois, visto que desgraça pouca é bobagem, ainda terá de suar a camisa até o final de setembro para suprir os débitos da ineficiência dos serviços que deveriam ser prestados nas três esferas do poder.
 
Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, restará ao cidadão da classe média, vítima das garras do leão, apenas os três meses restantes do ano - de 1° de outubro a 31 de dezembro – para trabalhar para si mesmo e suprir os gastos com moradia, alimentação, vestuário e, às vezes, porque ninguém é de ferro, algum lazer. Para chegar a tal conclusão, os analistas do IBPT tiveram como base dados fornecidos pela própria Receita e Tesouro Nacional, além de inúmeras instituições privadas, entre elas a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Federação Nacional das Escolas Particulares.
 
Mesmo diante da tempestade global, que se prenuncia duradoura, o governo não dá trégua ao contribuinte da classe média. Quer garfá-lo a todo custo. Por conseqüência, a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as empresas constituídas por profissionais liberais terão de pagar ao leão a parcela de 2,00% destinada ao Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), caso optem pela declaração do “lucro presumido”. O que se afigura como duro golpe no bolso de advogados, médicos, dentistas, arquitetos, contadores, entre tantos outros profissionais liberais que tinham a cobrança da “contribuição” como inconstitucional.
 
Com carga tributária tida e havida como “das maiores do mundo”, o governo, em plena crise, está se apropriando de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que hoje gira em torno R$ 2 trilhões. Boa parte desse ervanário é torrada com a ampliação da máquina estatal que conta com mais de um milhão de servidores, além da doação de recursos a países “irmãos” da África e América Latina, custeio de viagens e mordomias, programas de aceleração de crescimento marcados pelo desvio de verbas e desperdício, e por aí vai. Sem falar no retorno firme da inflação, uma forma a mais de imposto que, já em agosto, no caso dos produtos alimentícios, atingiu o índice nada lisonjeiro de 12%.
 
O certo seria o governo cortar os gastos públicos vertiginosos que em parte vinham sendo alimentados pelos investidores estrangeiros agora em fuga. Mas, quem disse que Lula toma tenência? Além de anunciar aumentos de salários e novas contratações de servidores públicos, dando seqüência ao aparelhamento do Estado, o vosso presidente, na hora de apertar o cinto, recomenda a gastança desenfreada – pública e privada.
 
Ou seja: vai se ferrar – ferrando a nação.

O PROER E A ESTABILIDADE ECONÔMICA

Do portal do NIVALDO CORDEIRO
30/09/2008

Li e reli o artigo do senador Marco Maciel, publicado hoje no Estadão (“O PROER blindou o sistema bancário brasileiro”). Li de novo. Eu não poderia concordar com a tese central, de que o PROER teve efeito miraculoso e a ele poderia até mesmo serem creditados os evidentes benefícios do Plano Real, um grande exagero. Mas como fugir ao senso comum? Como argumentar contra o artigo do senador? Como tirar o véu que esconde a realidade?

Vejamos seu primeiro parágrafo: “A atual crise mundial dos mercados financeiros e de capitais, cujos enfrentamentos estão sendo adotados pelo governo dos Estados Unidos, confirma o quanto estava certo o presidente Fernando Henrique Cardoso ao criar o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), implementado no Brasil de 1995 a 2000”.

O que teria sido sem o PROER? Difícil contar a história do que poderia ter sido, mas nunca devemos esquecer dos fatos maiúsculos que aconteceram no período e que o senador convenientemente se esqueceu de se lembrar. O primeiro deles é o salto espantoso na carga tributária, para mim o verdadeiro sustentáculo da estabilização de preços, em meio a gastos elevados e crescentes do governo.

O imposto inflacionário foi simplesmente substituído por tributação explícita, marcando de forma indelével a guinada do Brasil para o campo das economias de feição socialista.

Outro fato importatante – e que persiste até hoje – foi a elevadíssima taxa de juros, que transferiu ganhos gigantescos do Tesouro, grande devedor da economia, para os banqueiros privados. Boa parte da elevação da carga tributária transformou-se em receita nominal dos bancos. Podemos dizer, sem margem para errar, que os custos do PROER foram elevadíssimos para o contribuinte brasileiro, que arcou não apenas com a expansão da dívida, como também com seu elevado custo de carregamento.

O artigo afirma: “A última operação de financiamento do Proer foi concluída em meados de 1997. A implementação do programa custou, no total, R$ 20,4 bilhões, valores da época, cerca de 2,7% do produto interno bruto (PIB) médio do triênio 1995-1997. Os valores atualizados são, evidentemente, maiores, mas a indicação do porcentual do PIB dá uma boa noção de que o programa teve custos relativamente baixos”. Isso não me parece correto, pois a conta deveria incluir os lucros extraordinários oriundos das elevadíssimas taxas de juros. É preciso que se computem os custos extraodinários do endividamento do setor público, muito acima das taxas verificadas no mercado internacional. Esta conta está para ser feita ainda. O cidadão brasileiro que paga impostos arcou integralmente com esses custos do ajuste dos bancos e disso o senador não fala.

Deve-se registrar também que o governo FHC deu outra grande soma de recursos aos banqueiros ao reconher como válidas as ditas moedas “podres”, como as TDAs, que por décadas eram ativos ilíquidos. Por simples decreto esses títulos foram igualados aos demais de emissão do Banco Central, fazendo a fortuna, do dia para a noite, daqueles que os tinham em carteira, naturalmente os banqueiros. Nunca descobri o montande dessa doação. Essa história ainda precisa ser melhor contada. Não é coisa gratuita, esse reconhecimento, pois agigantou a dívida pública e engordou a receita dos balanços dos bancos de forma permanente.

Outro efeito desastroso do PROER foi cartelizar ainda mais o mercado bancário brasileiro, que se concentrou enormemente, tornando-se o setor mais impermeável à competição. O sistema bancário brasileiro é um gigantesco cartório ou um restrito clube que não admite novos sócios. Não é possível mensurar o mal que uma cartelização dessa envergadura tem causado à economia brasileira. Penso que as taxas raquíticas de crescimento da economia verificadas nas últimas décadas se deve, em muito, à inadequação da intermediação financeira para apoiar o desenvolvimento. Banqueiro gosta mesmo é de financiar o governo.

As coisas deram certo para o Brasil depois do PROER, sobretudo pela grande expansão da economia mundial nos últimos tempos, fatos que não guardam relação de causa e efeito. Sobrou liquidez no mundo, afastando o eterno fantasma da insuficiência de moeda forte entre nós. E também nunca exportamos tanto. Então os fenômenos se misturam e aquilo que é ruim pode parecer o seu oposto ao observador desavisado. Posso não me tornar muito popular por dizer que o PROER foi uma gigantesca doação de recursos, seguida de cartelização e de uma superremuneração da dívida pública, mas é essa a dura realidade. Terá sido algo bom? Foi bom o crescimento da carga tributária como proporção do PIB? Um estadista poderia ter feito diferente, como agora o Congresso dos EUA ousou fazer, dizendo um “não” sonoro à aventura semelhante por lá tentada. Tudo somado o governo FHC tornou os bancos grandes estruturas, ricas e sólidas, impermeáveis à concorrência. Não é possível haver quebra com receitas elevadas e sólidas e sem ter competição.

O fato é que os banqueiros estão devorando, há décadas, o orçamento público, ao cobrar os juros abusivos que cobram sobre a dívida pública. 

Algum cínico poderá dizer que o governo não é obrigado a tomar dinheiro emprestado. Mas 

quando se sabe do “mensalão” e de quem o pagou é que vemos como funcionam as engrenagens do poder. 

Toda a classe política brasileira, da esquerda ora no poder à direita apeada, tornou-se patrona dos banqueiros, ou cliente, dependendo do ponto de vista. Por isso que 

banqueiros como Olavo Setúbal, de saudosa memória, defendem monstrengos como a CPMF. Afinal, a destinação principal dos impostos tem sido pagar os juros da dívida pública. 

Não é mesmo um negócio perfeito, ser banqueiro no Brasil? Viva o PROER!

Até hoje, você trabalhou só para o governo

Do blog MOVIMENTO ORDEM E VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO
Postado por movcc às Terça-feira, Maio 27, 2008

ESTUDO MOSTRA QUE O BRASILEIRO PASSOU QUASE CINCO MESES DE 2008 PAGANDO IMPOSTOS

Desde o primeiro dia do ano até hoje, o brasileiro trabalhou apenas para pagar impostos. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária que incide sobre a renda, o consumo e o patrimônio consome 40,51% do orçamento do contribuinte - o equivalente, em média, a 148 dias de trabalho por ano, ou seja, quase cinco meses.

A situação é ainda pior para a classe média: os gastos com impostos abocanham 42,83% do orçamento das famílias com renda entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. “É uma falha grave do modelo de tributação brasileiro, que deveria estabelecer uma contribuição compatível com a renda do trabalhador”, diz João Eloi Olenike, diretor técnico do IBPT.

O estudo mostra também que os impostos que mais pesam no bolso do brasileiro são os que incidem sobre o consumo. Para pagá-los, o contribuinte tem de trabalhar 84 dias por ano. “O consumidor não faz idéia do quanto paga sempre que compra algo. São muitos tributos escondidos atrás da etiqueta”, diz Olenike.

Para o diretor do IBPT, no futuro, as coisas não devem melhorar, já que a tendência é de que a carga tributária fique cada vez mais pesada. Em 2003, os impostos consumiam 36,98% da renda do trabalhador. De lá para cá, o valor subiu quatro pontos percentuais.

Hoje, de acordo com o estudo, o brasileiro trabalha mais de 29 anos apenas para contribuir com o Estado. Porém, para os bebês que nasceram em 2008, a coisa já piorou: terão de trabalhar metade dos 72 anos de vida (média brasileira) apenas para pagar tributos.

O estudo do IBPT lista outros países que possuem uma alta de carga de impostos, como a Suécia - 185 dias de trabalho para pagar impostos. “Mas lá o dinheiro é revertido em serviços de qualidade para a população”, compara Olenike. Por Carolina Dall’olio – Jornal da Tarde

Meia verdade sobre impostos

Do portal MÍDIA SEM MÁSCARA
por José Nivaldo Cordeiro em 02 de maio de 2008

Resumo: A super carga tributária é a mãe e o pai de toda a corrupção reinante.

© 2008 MidiaSemMascara.org

“Diante de uma sociedade corrupta, tudo que é possível é o boicote – a recusa de envolver-se com ela”.

Eric Voegelin, em HITLER E OS ALEMÃES

A Folha de São Paulo de hoje (29/04) noticiou, citando pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que o “brasileiro trabalha metade da vida para o Fisco”. Essa é uma meia verdade que esconde o maior dos escândalos morais da nossa sociedade, amparado nas falsas teses distributivistas do esquerdismo que tomou conta do poder desde 1985. Se as idéias não são claras, as soluções não aparecem. Meias verdades são piores que mentiras inteiras. Vejamos o porquê.

Em primeiro lugar, não existe esse “brasileiro” genérico. Tem-se, de um lado, os brasileiros pagadores dos impostos e, do outro, os brasileiros que são beneficiários DE impostos. Na prática temos que os brasileiros podem ser mais ou menos pagadores e beneficiários ao mesmo tempo, de sorte que temos aqueles que são pagadores “líquidos” (uso o conceito tomado das Ciências Contáveis) e os que são beneficiários “líquidos”. Líquido aqui é a diferença entre o que se paga e o que se recebe de impostos a qualquer título.

Os recebedores líquidos de impostos são óbvios. Banqueiros e rentistas aplicadores nos títulos da dívida pública são grandes beneficiários. É só ver quanto do orçamento público está destinado para o pagamento dos juros da dívida. Eles, os banqueiros, pagam seus impostos usando a parcela que recebem dos impostos a título de juros. Os funcionários públicos são outro grande grupo de recebedores líquidos. O “anistiados” políticos, essa chaga moral que caçoa de quem trabalha neste país. Veja-se o orçamento também que paga funcionários públicos e “anistiados”. Temos os aposentados, os bolsistas das bolsas-esmola do Lula, os “donos” de ONGs, os sindicatos, os partidos políticos, os fornecedores do governo, os que se dedicam às atividades de despachantes, facilitando as vidas das pessoas que têm sua vida regulamentada pelo Estado.

Advogados são como que recebedores de impostos privados, na medida em que se dedicam a defender seus clientes do monstro Estatal. Nobre e cara atividade. Contadores da mesma forma. Uma desgraça que o Estado custe tanto. Se somarmos os custos de advogados, contadores e despachantes à carga tributária veremos que a carga real do custo do Estado é muito maior.

Os pagadores são os empreendedores e seus empregados, que pouco ou nada recebem de impostos. Agricultores, industriais, comerciantes, a classe média assalariada. Não vale “anistiado” dizer que também paga impostos, pois paga sobre aquilo que não deveria receber. Aqueles são os brasileiros roubados, vilipendiados, sugados, os escravos que pagam a festa da comunalha no poder. A mim me espanta que essa gente não tenha ainda fundado um partido de direita afirmativo, com base em um programa que comece e acabe exclusivamente na tese do Estado Mínimo. São os idiotas das praças públicas, os trouxas. Cada lei que a comunalha aprova beneficiando uma corriola qualquer implicitamente manda a conta para quem trabalha. Uma injustiça que clama aos céus.

Como toda injustiça precisa ser reparada. E não há tribunais para fazer essa reparação. Será preciso refundar a Nação para que os valores éticos superiores voltem a prevalecer na relação entre o Estado e os cidadãos, fazendo com que aqueles que produzem voltem a ser libertados de seus grilhões tributários, que a vagabundagem bancada com o suor alheio cesse e os vagabundos venham a fazer o que todos fazem: trabalhar, ao invés de esperar no fim do mês o seu quinhão de impostos. De novo é preciso libertar o povo do Faraó.

Não adianta o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgar esses números se não qualificá-los, se não mostrar que, por detrás desse brasileiro genérico, tem uma minoria que moureja de sol a sol para bancar a vida boa de um magote de vagabundos, todos sócios do Erário. A super carga tributária é a mãe e o pai de toda a corrupção reinante.

José Nivaldo Cordeiro é economista e mestre em Administração de Empresas na FGV-S

O LEÃO E OS CORDEIROS

Do blog MOVIMENTO ORDEM E VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO
Por Ruth de Aquino – Revista Época

Como cidadã, o que eu queria é saber para onde vão os impostos que eu pago. E aí, vamos comemorar com o presidente Lula nosso “grau de investimento”, que finalmente aprova o Brasil como um país seguro para os gringos investirem? Ou vamos chorar pelo abandono de nossa educação básica, cientes de que só 53,8% das crianças brasileiras conseguem terminar, aos trancos, o ensino fundamental?

Na semana passada, em que fiz meu Imposto de Renda e percebi, mais uma vez, o tamanho da mordida do Leão, eu me perguntei até quando as crianças continuarão fora das escolas e em qual mandato o governo social de Lula, comprometido com o povo, começará a ter vergonha de nosso desempenho medíocre na educação.

Repetência maior nas escolas, só na África, concluiu na semana passada um estudo da Unesco. No Nordeste, só 38,7% das crianças terminam a 8ª série. Piorou nos últimos anos. Não sou amiga de porcentagens, mesmo as escandalosas. Mas está na cara, está nas ruas, nas esquinas, embaixo das marquises, está nos índices de prostituição infantil, na baixa qualificação dos jovens.

Nosso país vai na contramão dos que investiram a longo prazo no bem-estar de sua população. Coréia? Irlanda? Escandinávia? China? Todos colocaram a educação à frente da economia. Tive esperança quando Cristovam Buarque foi nomeado ministro da Educação de Lula. O senador pedetista durou um ano no governo do PT. Cristovam só pensa naquilo, ontem, hoje e sempre. “Precisamos convencer o Lula de que educação é capital”, diz.

O presidente não cabe em si de contentamento. “O país vive um momento mágico.” “Passamos a ser donos do nosso próprio nariz.” Diz Lula. Amém. É a economia, estúpidos. O bolo cresce sem fermento. O Brasil deixa o clube de risco. Risco financeiro e econômico. Mais da metade da população aprova um terceiro mandato do presidente, contrariando a Constituição.

O Bolsa-Família ajuda pobres a obter mais qualidade de vida, comprar eletrodomésticos e até manter filhos em escolas. Mas não resgata o Brasil do atraso abissal na educação. ÉPOCA denunciou um vexame: 99,7% das escolas públicas não atingem o padrão mínimo dos países mais ricos. É motivo para chorar.

Um país com nossa renda, com uma carga tributária (36,08% do PIB) bem maior que a do Japão e a dos Estados Unidos, teria a obrigação de garantir um Estado provedor. Os serviços essenciais – e a definição está aí, no adjetivo – teriam de ser fornecidos pelo Leão e por todos os tributos pagos pelo contribuinte. Não me venham com a história de que 18% dos impostos federais vão para a educação pública. Isso é conversa para cordeiro dormir. Alguém leva em conta as fraudes, os desvios e a falta concreta de uma política nacional para o ensino fundamental?

Por que o dinheiro do Imposto de Renda não se transforma em mais educação?

Cristovam Buarque tentou criar o programa Escola Ideal, que começaria em 250 cidades de porte médio. “Todas as escolas teriam horário integral, um concurso nacional escolheria os melhores professores, e eles ganhariam salário de R$ 4 mil. Construiríamos bibliotecas, começaríamos uma revolução. Em quatro anos, 10 milhões de alunos estariam matriculados em mil escolas. Aos poucos, ampliaríamos.” O Ministério da Educação só se preocupa com universidades e escolas técnicas, diz Cristovam, porque “criança não vota, e pai pobre não tem sindicato. As escolas públicas só foram boas no Brasil enquanto eram freqüentadas pelos filhos de ricos”. O ensino básico foi entregue aos municípios. Mas a preocupação teria de ser federal. “É preciso fazer com a escola o que se fez com o Banco do Brasil: funcionários passam num concurso federal, as agências são bonitas, têm computadores. Mas o PT ainda é um partido do tempo em que a revolução estava na economia. Não na educação. É um partido sindicalizado que se orienta para agradar aos grupos organizados”, diz Cristovam.

Não reclamo da carga tributária. O que eu queria mesmo, como cidadã, é saber para onde vão os impostos que pago. Pagaria alegremente se o objetivo fosse dar educação às crianças. Não precisaria ser ensino de Primeiro Mundo (embora o imposto brasileiro o seja). Mas que fosse decente e digno. E nos permitisse sonhar com um país menos ignorante.

O Leão vai fazer 30 anos em 2009. Já passamos da hora de avaliar aonde vai nos levar a lei do mais forte.

Desgoverno negocia nos bastidores para que STF rejeite ações do DEM contra aumentos de impostos

Do blog ALERTA TOTAL
Por Jorge Serrão, Segunda-feira, 07 de janeiro de 2008

O DEM ingressa hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra o aumento das alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Além de negociar nos bastidores da Justiça para não perder mais uma, o desgoverno terá de amansar a base aliada, já que a área econômica pretende cortes de até 70% nos R$ 12 bilhões e 900 milhões fixados para as emendas de bancadas. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, avisará ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que os cortes devem ser negociados, ou há risco de o Orçamento de 2008 não ser aprovado.

No ano de eleição municipal, o chefão Lula mandou preservar as emendas individuais (chamadas de paroquiais) dos parlamentares. São R$ 4 bilhões e 800 milhões destinados a projetos e ações nos redutos eleitorais. A área econômica pretende cortar R$ 20 bilhões no Orçamento deste ano. Quer recuperar R$ 10 bilhões com aumento de impostos, ou 25% dos R$ 40 bilhões previstos com a CPMF, além de cortar R$ 20 bilhões de despesas nos três poderes. Mas se o desgoverno sofrer uma derrota no STF, nas adins sobre o IOF e a CSLL, terá de refazer todas as contas. Outra aposta dos burocratas é que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras deve frear o crescimento do crédito, o que pode segurar o consumo, conter a inflação e abrir espaço para a redução da Selic a partir de junho.

O risco de derrota é grande. O DEM argumentará no STF que ocorre dupla incidência do OF sobre as mesmas operações. Nos empréstimos incide a alíquota de 0,0082% ao dia e a alíquota adicional de 0,38%. Além disso, a medida do desgoverno fere o princípio da isonomia, porque estabelece diferentes alíquotas para pessoas físicas e jurídicas, em operações de crédito idênticas. No caso da CSLL, o DEM entende que a medida provisória que elevou a alíquota de 9% para 15% é inconstitucional e só poderia valer para 2009. O partido alega também que a MP não tem urgência nem relevância, como exige a Constituição.

Já o PSDB, por meio do senador Álvaro Dias (PR), apresentará no Senado um decreto legislativo prevendo a suspensão do decreto presidencial que aumentou o IOF.

Álvaro Dias acredita que há grandes chances de o Senado aprovar o decreto legislativo que deve ser apresentado no início de fevereiro e precisa ser aprovado, por maioria simples, no Senado e na Câmara.

“Minha assessoria jurídica garantiu que é possível apresentar esse projeto suspendendo os efeitos do decreto sobre o IOF. Considero essa medida mais eficaz do que recorrer à Justiça. No Senado, onde o governo não tem maioria, há grande possibilidade de êxito. O problema é na Câmara”.

Governo Collor reduziu em 15,24% a carga tributária

Quando as pessoas não sabem de nada por opção própria, jogam fora a banana e comem a casca...

"O economista Ricardo Bergamini mostra como o brasileiro vem pagando cada vez mais impostos.

1 – Em 1990 o Governo Collor assumiu o governo com uma carga tributária de 30,50% do PIB, entregando o governo em 1992 com uma carga tributária de 25,85% do PIB. Redução de 15,24% em relação ao ano de 1990.

2 – Em 1992 o Governo Itamar Franco assumiu o governo com uma carga tributária de 25,85% do PIB, entregando o governo em 1994 com uma carga tributária de 28,61% do PIB. Aumento de 10,68% em relação ao ano de 1992.

3- Em 1995 o governo FHC assumiu o governo com uma carga tributária de 28.61% do PIB, entregando governo em 2002 com uma carga tributária de 31,86% do PIB. Aumento de 11,36% em relação ao ano de 1994.

4 – Em 2003 o governo Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 31,86% do PIB, em 2006 a carga tributária migrou para 34,23% do PIB. Aumento de 7,43% em relação ao ano de 2002.

5 – Do ano de 1992 até o ano de 2006 a carga tributária brasileira teve um aumento de 32,42%."

Nunca antes na história pagamos tanto imposto

Do portal FOLHA ONLINE
Por Sérgio Malbergier em 29/11/2007

Nunca antes na história desse país nós brasileiros pagamos tanto imposto. De cada R$ 100 que produzimos, R$ 35 ficam com o Estado. Posto de outra forma, toda segunda-feira e boa parte da terça você trabalha para o governo. E como a renda, a produção, os lucros, as vendas, o emprego, tudo está em alta, nunca antes na história do Brasil o governo teve tanto dinheiro em caixa.

O presidente Lula está eufórico. Animal político, deve olhar para as eleições do ano que vem e salivar. Já vem dizendo abertamente que em 2008 vai gastar ferozmente, usando justificativas injustificáveis: "Se se comparar o número de funcionários públicos com a população brasileira, percebe-se que o Brasil é um dos países que tem menos", disse ele ao "O Globo" em entrevista no domingo, ao ser questionado sobre o aumento do gasto público.

A lógica lulista está errada. A conta que importa, na comparação com outros países, é quanto o governo custa a seus cidadãos. E o Estado brasileiro, com sua carga tributária de 35% do PIB (era de 20% em 1988, e os tucanos são os maiores responsáveis pela disparada), nos custa mais que países de igual ou mesmo maior desenvolvimento, com Estados muito mais eficazes, como Canadá (33%) e Chile (19%).

É verdade, como apregoa Lula, que devemos investir em saneamento básico e aumentar os salários e o número de professores e médicos da rede pública. Só que isso deve ser feito melhorando a gestão da montanha mágica de dinheiro que o governo toma dos cidadãos. Mas não é isso o que pensa o governo, em seu aparente mergulho nas profundezas do tal "social-desenvolvimentismo".

Lula foi muito bem até agora no que não fez. Não descumpriu contratos, não mudou o rumo da política econômica, não interferiu na política monetária do Banco Central, não desrespeitou as metas de controle de gastos. Agora, com o bolso cheio, parece um novo rico louco para gastar. E no governo todos parecem ter a mesma disposição, com a exceção do presidente do Banco Central, o isolado Henrique Meirelles. Como disse o novo "secretário-geral" do Ipea, Márcio Pochmann, "o Estado brasileiro é raquítico".

De novo, existem áreas onde uma injeção de gasto público será bem-vinda, como saneamento básico e infra-estrutura de transportes e energia. Mas assusta a sanha gastadora que começa a mostrar os dentes em hora bastante imprópria, quando o país cria bases para um crescimento mais sustentável.

O Brasil chegou tarde ao crescimento vigoroso que vive o mundo (e principalmente os países emergentes). Como ressaltou a revista "Economist" recentemente, nenhum dos 32 países emergentes que ela acompanha teve crescimento negativo nos últimos quatro anos, o que não acontecia desde os anos 1970.

Isso se deu com o salto de qualidade nesses países após reformas liberais feitas ao longo dos anos 1990 e 00. Mas com a crise financeira nos mercados ricos, que enxuga a disponibilidade de capitais circulando pelo mundo, já não será tão fácil crescer em 2008. Num ranking criado pela própria "Economist" para avaliar o grau de risco de economias emergentes, o Brasil ficou em 13º numa lista de 15, melhor apenas que Índia, Turquia e Hungria.

Para que nosso crescimento, tão incensado quanto incipiente, perdure, o Estado tem que gastar melhor, não mais. E pesar menos na atividade econômica para que as empresas gerem mais lucros e mais empregos. O melhor exemplo foi do próprio governo Lula, que ao reduzir a tributação sobre computadores impulsionou a explosão na venda das máquinas que por sua vez gerará uma explosão de produtividade e inserção social pelo país. O caminho é esse, a prova está aí.

E se não cortarmos impostos em épocas de vacas gordas, não cortaremos nunca. Nunca antes na história o momento foi mais oportuno.

Sérgio Malbergier é editor do caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo. Foi editor do caderno Mundo (2000-2004), correspondente em Londres (1994) e enviado especial a países como Iraque, Israel e Venezuela, entre outros. Dirigiu dois curta-metragens, "A Árvore" (1986) e "Carô no Inferno" (1987). Escreve para a Folha Online às quintas.

E-mail: smalberg@uol.com.br

Os 74 impostos pagos no Brasil

Do portal ACLAME - ASSOCIAÇÃO DA CLASSE MÉDIA

* Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - Lei 10.893/2004

* Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.46 1/1968

* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000

* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"

* Contribuição ao Funrural

* Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955

* Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

* Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990

* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial ( SENAC) - Lei 8.621/1946

* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes ( SENAT) - Lei 8.706/1993

* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942

* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991

* Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946

* Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946

* Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)

* Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993

* Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

* Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

* Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001

* Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002

* Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

* Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)

* Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

* Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindic ato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

* Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001

* Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

* Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

* Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

* Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

* Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974

* Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - lei 5.070/1966 com novas disposições da lei 9.472/1997

* Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

* Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9998/2000

* Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002.

* Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

* Imposto sobre a Exportação (IE)

* Imposto sobre a Importação (II)

* Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

* Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

* Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

* Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)

* Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

* Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

* Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)

* Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

* INSS - Autônomos e Empresários

* INSS - Empregados

* INSS - Patronal

* IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

* Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

* Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

* Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - lei 10.870/2004

* Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981

* Taxa de Coleta de Lixo

* Taxa de Combate a Incêndios

* Taxa de Conservação e Limpeza Pública

* Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - lei 10.165/2000

* Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - lei 10.357/2001, art. 16

* Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

* Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - lei 7.940/1989

* Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

* Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - lei 10.834/2003

* Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004

* Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

* Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

* Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999

* Taxa de Serviços Administrativos - TSA - Zona Franca de Manaus - lei 9960/2000

* Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da lei 9933/199 9

* Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

* Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)

* Taxas de Saúde Suplementar - ANS - lei 9.961/2000, art. 18

* Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004

* Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

* Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998