Em defesa do Impeachment

Do portal ALERTA TOTAL
Por Márcio Accioly em sexta-feira, 08 de fevereiro de 2008

O Brasil se encontra dentro de processo de ruptura institucional, mas nossas ditas “autoridades” não aparentam abalo ou preocupação. A roubalheira se encontra liberada, a patifaria virou norma e o descalabro é geral.

Todos os dias, cidadãs e cidadãos descobrem que montanhas de dinheiro, arrecadadas com impostos (levando quase cinco meses anuais de trabalho individual), são jogadas fora no deleite dos que imaginam ter conquistado prêmio lotérico ao assumirem mandatos eletivos. A irresponsabilidade é gritante.

Recentemente, o “governo” petista de Dom Luiz Inácio (SP), que já viu o indiciamento de 40 de suas principais figuras (acusadas de formação de quadrilha), lamentou a derrubada da CPMF, alertando que a área de Saúde seria a mais prejudicada.

Seria risível, não fosse pavoroso. Quem se dispuser a visitar qualquer hospital da rede pública (começando pelo Distrito Federal), terá a oportunidade de observar o sofrimento de dezenas de pacientes amontoados por corredores e macas improvisadas. Sofrendo à míngua com a incúria administrativa e a falta de recursos.

Os funcionários públicos desses açougues humanos vivem estressados com a carência de medicamentos e condições mínimas para trabalho digno. E isso não é de agora: o problema se agrava desde a gestão FHC (1995-2003), o rei da sociologia.

A CPMF, criada em 1996 (24/10), cujos recursos financeiros levantados deveriam ser destinados à Saúde, serviu para todos os fins menos ao especificado. Porque os únicos obrigados a cumprir leis são os desamparados e lesados contribuintes.

A CPMF servia para engrossar números do superávit primário que atende determinações do FMI, no pagamento de dívida externa insolúvel. Tal dívida, por sua vez, já deveria ter sido submetida a “exame analítico e pericial” por Comissão mista do Congresso Nacional, segundo o artigo 26 das Disposições Transitórias da CF de 88.

A mesma Constituição que o ministro Nelson Jobim (Defesa), afirmou ter enxertado com itens não aprovados pelo plenário, legislando de forma solitária e segundo sua própria vontade.

Sua excelência fez a revelação quando ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de vice-presidente daquela Corte. Que belo exemplo!

Agora, surge a informação de que o avião de Dom Luiz Inácio consumiu, em 2007, cerca de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), “com alimentos e bebidas”. Que farra monumental! E a previsão para este ano, com alimentos e bebidas (somente no avião), é de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

No último dia 21, o prefeito César Maia (RJ), foi obrigado a recuar de sua intenção de aumentar em até 300% o valor do IPTU “para cerca de 100 mil cariocas”, devido às reações suscitadas em que se pregava desobediência civil.

É preciso agora que surja um movimento, no seio da sociedade civil, já que as lideranças políticas se encontram em sua maior parte contaminadas, oferecendo novo rumo e tomando providências para evitar possibilidade de guerra civil com a ruptura institucional total que se avizinha.

O presidente Dom Luiz Inácio já deveria ter sofrido impeachment, não vivêssemos numa sociedade corrupta com mais de 500 anos de tradição na roubalheira. Que se construam presídios, enjaulando-se prevaricadores e se faça valer a força da lei.

O País se encontra inteiramente à deriva e os desmandos não têm como ser apurados, pois parte da oposição está comprometida. O primeiro passo, no início de uma limpeza urgente e necessária, seria o afastamento do presidente da República.

Márcio Accioly é Jornalista.

Lula e Dilma podem ser denunciados por crime de responsabilidade por esconder gastos dos cartões

Do portal ALERTA TOTAL
Por Jorge Serrão em quinta-feira, 07 de fevereiro de 2008

O Chefão Lula da Silva e sua candidata à sucessão (a super poderosa ministra Dilma Rousseff) podem ser denunciados por crime de responsabilidade, porque se negam a divulgar todos os dados sobre os cartões corporativos chapa-branca, principalmente as despesas secretas da Presidência da República. A advertência é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que desde setembro de 2005, pede oficialmente, e o Palácio do Planalto não envia tais informações.

A regra é clara: nenhum gasto público pode ser afastado de prestação de conta e da fiscalização do Congresso. Lula se lixa para a lei. Merece ser punido por isso. O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, já advertiu que a Constituição não assegura à Presidência da República qualquer segredo sobre cartões corporativos: "Eu custo a acreditar que possamos ter na Constituição Federal algum preceito que, interpretado e aplicado, revele essa espécie de sigilo contra a coisa pública. O interesse coletivo se sobrepõe ao interesse individual".

Agora, com a decisão oficial de não fornecer dados sobre gastos da Presidência – inclusive para a CPI armada e manipulada pelo próprio desgoverno petista -, a ministra Dilma, o Secretário de Administração da Presidência, General Romeu Costa Ribeiro Bastos e o próprio presidente viram alvos diretos e preferenciais de uma ação judicial. Os dez funcionários responsáveis pelas despesas do gabinete da Presidência gastaram R$ 3,6 milhões em 2007 com cartões de crédito do governo. Sem detalhamento das despesas, os gastos ocorreram com viagens do presidente Lula e sua comitiva, manutenção urgente dos palácios presidenciais e necessidades de Lula e da primeira-dama, Marisa Letícia.

O senador Álvaro Dias promete chumbo grosso contra o Planalto: "Em caso de manutenção da negativa de acesso, a decisão sobre o crime de responsabilidade, em tese, praticado pela ministra e pelo secretário de Administração da Presidência, tem conexão com a responsabilidade do presidente. O povo brasileiro tem o direito de saber onde estão gastando o seu dinheiro, por que o governo federal está se tornando campeão dos gastos na história da administração pública, por que é tão perdulário e por que fecha os olhos e não combate a corrupção que é latente e visível? Deveríamos idealizar um concurso para premiar quem conseguir quebrar a caixa-preta dos cartões corporativos da Presidência da República. Por que tanto mistério? Por que o Presidente da República não admite que o Senado Federal, valendo-se de dispositivo constitucional, possa saber onde gasta o Presidente e sua entourage?".

Sentindo o golpe das denúncias da oposição sobre o abuso nos gastos com cartões, o desgoverno aplicou ontem um contra-golpe. Por ordem do poderoso Lula, o senador governista Romero Jucá (PMDB-RR) protocolou o pedido de abertura de uma CPI para investigar os gastos do governo com cartões corporativos desde a Era FHC. A base amestrada do desgoverno se antecipou à oposição para ter o controle da CPI que sairia de qualquer jeito. Foi patético o cínico teatrinho mal encenado pelos ministros Dilma Roussef (mais nervosa que o habitual), Franklin Martins (Comunicação Social) e Jorge Armando Félix (Segurança Institucional) apoiando a investigação parlamentar sobre os cartões, ao mesmo tempo em que mandam tirar do Portal da Transparência, na Internet, todos os dados sobre despesas da Presidência ou da segurança de Lula com o “dinheiro de plástico chapa-branca”.

Estranho silêncio...

Causa espanto como a mídia amestrada e a oposição ao desgoverno simplesmente ignorem outra denúncia sobre as estranhas despesas com o avião presidencial Airbus 319 – mais conhecido no submundo da galhofa como “Air Force 51”.

Além do assustador gasto com alimentos e bebidas no avião (R$ 1.305.327,40 detonados em 2007 e previsão de R$ 1 milhão e 800 mil para este ano), os militares de carreira que servem na aeronave, além dos proventos normais da FAB, também receberem altos valores como “pessoas jurídicas”.

Os oficiais da FAB, pilotos e tripulantes do Aerolula, estariam recebendo uma média mensal de R$ 52 mil mensais, “como se fossem empresas individuais”.

O problema é que a lei não permite que funcionário público seja dono de empresa que preste serviço ao órgão em que trabalha.

Dane-se o avião?

O escândalo do Aerolula foi denunciado pelo blog Coturno Noturno, criativamente editado por um militar que se identifica apenas como “Coronel”.

O Portal da Transparência informava até sexta-feira passada, quando foi censurado pelo desgoverno Lula, que:

O Major Aviador (segundo Diário Oficial) Kennedy Fernandes Ferreira recebeu, em 2007, R$ 499.074,51, entre rendimentos como "pessoa jurídica" e "diárias".

Já em 2006, o mesmo Kennedy Fernandes Ferreira recebeu R$ 365.613,97. Ivan Moyses Ayupe ganhou R$ 293.630,40.

Hudson Costa Potiguara teve um pagamento de R$ 273.355,00.

E Robson Roger Garcia Tavares de Melo percebeu R$ 208.750,00.

Todos como "pessoas jurídicas". Em 2005, Hudson Costa Potiguara recebeu, como "pessoa jurídica", R$ 504.635,00.

Carlos José Rodrigues de Alencastro recebeu R$ 630.800,00, também como "empresa".

Já Ivan Moyses Ayupe recebeu R$ 535.700,00.

Apagão do sistema

Na oposição, já se aposta que o desgoverno já mandou sumir com todos os comprovantes de gastos nos cartões que comprometam gente próxima ao presidente Lula.

No carnaval, já se comentava que o sistema do Banco do Brasil Visanet seria manipulado, na calada da noite.

Assim, além do “segredo oficial”, a “queima de arquivos” é outra armação possível para impedir que a verdade sobre o abuso nos cartões corporativos venha mais à tona do que já veio.

Cabe fiscalização

O senador Alvaro Dias designou um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) para analisar a documentação no próprio Palácio do Planalto.

Mas o funcionário foi impedido de trabalhar sob o argumento de que os documentos eram sigilosos.

O senador recorreu ainda à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para que fosse analisada a juridicidade do seu pedido de informações.

E a CCJ atestou que nenhum gasto público pode ser afastado de prestação de conta e da fiscalização do Congresso.

Impunidade segura

O governo vai restringir ainda mais a divulgação de gastos com a segurança de Lula e da família.

"Quanto menor a transparência, maior a segurança".

Eis o argumento do General Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Tudo escondido

Na Presidência, existem 150 cartões de crédito á disposição.

Mas não se sabe como ocorreram os gastos em 80 destes cartões.

Estes servidores – cujos nomes foram omitidos no Portal da Transparência – torraram R$ 5 milhões e 300 mil reais ao longo de 2007.

O Portal da Transparência só foi transparente com os gastos de 68 servidores da presidência.

CPI contra a CPI

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que reúne assinaturas para tentar criar uma CPI mista dos Cartões, ficou injuriado coma armação do Planalto em criar uma CPI para abafar outra CPI:.

"É uma manobra para evitar investigação".

Farra dos cartões

Os cartões de crédito corporativos do governo foram usados por servidores de universidades federais para pagar contas de mais de R$ 1.000 em restaurantes de luxo, em São Paulo e Brasília, além de compras em padarias de alto padrão e em lojas de festas.

Há inúmeros saques em dinheiro, prática de difícil fiscalização e que foi restringida em decreto publicado ontem no "Diário Oficial".

Tais atos são irregulares, segundo o ministro Jorge Hage, da CGU (Controladoria Geral da União), que investiga, oficialmente, o uso dos cartões.

Guerra do pedágio

Por causa de batalhas judiciais, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode adiar data da assinatura dos contratos para concessão de três dos sete lotes de rodovias federais licitados – inicialmente prevista para 12 de fevereiro.

A Odebrecht (do consórcio OII CNO) contesta os resultados dos leilões dos lotes 5 (Fernão Dias), 6 (Régis Bittencourt) e 7 (BR 116, entre Curitiba a Florianópolis), todos conquistados pela espanhola OHL.

O consórcio PR/SC Vias também obteve liminar contra o resultado da licitação do lote 7.

Os consórcios que obtiveram as liminares alegam que a OHL preencheu de forma incorreta propostas apresentadas no leilão de outubro de 2007, fez uma estimativa "irreal" do crescimento do tráfego, deslocou praças de pedágio indevidamente e mostrou inconsistência financeira na proposta comercial

Boi inglês

O Brasil aceitou reduzir a lista de fazendas consideradas aptas para exportar carne para a União Européia.

Do total de 2.681 propriedades incluídas na primeira relação, apenas 600 serão mantidas.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu que a lista inicial tinha falhas e informou que a nova relação será enviada a Bruxelas no dia 14.

A pressão contra a carne brasileira vem dos ingleses e irlandeses, que já se articulam para adquirir fazendas que falirem aqui no Brasil, para que se obtenha, em médio prazo, o controle do comércio de carne bovina no Brasil.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Passou da hora de agirmos sobre esta questão...

Agora que acabou o Carnaval e o país vai poder fazer de conta que é um país, vou postar um scrap emprestado de um "amigo orkutiano" o Saldanha Verde e Amarelo, para refletirmos todos juntos. Afinal, se os únicos prazeres de um ser humano são suas emoções básicas, ou melhor, aquilo que dá prazer a todos indistintamente, então seria mesmo este sujeito um ser humano? Existem outros prazeres na vida como o "encontro com o conhecimento" mas estes precisam ser encontrados, não são "dádiva divina" como o prazer sexual e os prazeres proporcionados, por exemplo, por um cigarro para quem fuma ou uma cerveja gelada na beira da praia.

Vamos ao post...

"Detesto ser estraga prazer dos outros. Não gosto de ser do contra, mas me sinto um brasileiro nadando contra a maré. Gostaria de ver os brasileiros gastando a mesma energia e o mesmo grau de mobilização que empregam no Carnaval para outros objetivos:

01) Em favor de melhor nível de Educação;
02) Melhores salários;
03) Segurança Pública eficiente;
04) Fim das mortes no trânsito;
05) Eficiência nos aeroportos;
06) Fim da corrupção;
07) Moralidade e transparência na Administração Pública;
08) Novo modelo de Estado, menos corrupto.

Enfim, que os baianos, os pernambucanos, os cariocas, os mineiros e os paulistas gastassem suas energias e fossem capazes de grandes movimentos de mobilização em favor da defesa de nossos direitos.

SALDANHA VERDE E AMARELO "

Olavo de Carvalho e a busca pela verdade - Mais um da série IMPERDÍVEIS

em casaDo portal PENSADORES BRASILEIROS

No ano passado, exactamente a 20 de maio, a Folha de Londrina publicou uma entrevista que fiz com o filósofo Olavo de Carvalho. Relendo a matéria, percebi que muitos temas de nossas recentes discussões se encontram nessa matéria. Resolvi então publicá-la. Lá vai:

Um Filósofo em Busca da Verdade

Olavo de Carvalho, um dos pensadores mais polêmicos da atualidade, comenta a sua admiração pela filosofia contemporânea e critica a obsessão universitária pela tríade Marx-Freud-Nietzsche.

Ele é um dos pensadores mais polêmicos da atualidade - acredita em Deus e na verdade. Aristotélico, seguidor dos ‘‘realistas’’ e possuidor de erudição tão notável quanto rara, o paulista Olavo de Carvalho insurge no meio intelectual brasileiro para despertar consensos ainda vigentes. Combatedor assíduo das teorias marxistas, crítico mordaz do pessimismo nietzscheano, racional demais para crer na psicanálise de Freud, ele demonstra uma simplicidade cativante ao explicar suas teorias e expor suas ponderações.

Professor de diversas filosofias há mais de 30 anos - algumas aulas podem ser encontradas no site www.olavodecarvalho.org -, sempre se manteve distante do meio acadêmico. Não por ignorar as idéias apresentadas pelos grandes pensadores do Ocidente e do Oriente, e sim, por uma necessidade incontrolável de conhecer realmente o que se discute e apreender a essência dos fatos. Daí sua busca contínua pela verdade, conceito tão debatido e desacreditado pelos pensadores do último século. A morte de Deus e da verdade poderia contribuir decisivamente para a morte da filosofia. Mas não é esta a contastação formulada por Olavo - ele acredita que a filosofia está mais viva do que nunca e sabe que invariavelmente o ser humano poderá buscar o conhecimento, o belo e o verdadeiro.

Colaborador de influentes publicações nacionais (Bravo, Jornal da Tarde, Época), prefere o vício da dialética à virtude do comodismo. Exibe em seu discurso vigor lógico notável não só pela coerência, mas pelas referências que vão desde o distante Heráclito ao recente pai da fenomenologia, Edmund Husserl. Pode-se concordar ou não com as suas idéias, mas nunca ignorar a originalidade de um pensamento que se reveste dos grandes valores humanos configurando um dos mais brilhantes pensadores brasileiros de nossa época. Um pouco dessa visão de mundo está expressa nos trechos que se seguem da entrevista exclusiva concedida à Folha 2.


Toda a base de seu pensamento foi construída fora dos meios acadêmicos. Como o senhor vê o ensino de filosofia no Brasil? Ainda persiste uma divinização à tríade Marx-Freud-Nietzsche?

A atração geral por Marx-Freud-Nietzsche vem precisamente da ambiguidade nebulosa de seu pensamento, irredutível a teses formais que admitam um confronto científico com os dados da realidade. Não são pensamentos nem verdadeiros nem falsos: são especulações sugestivas que admitem as mais variadas e contrastantes interpretações, alimentando indefinidamente a tagarelice fútil e adaptando-se muito bem a qualquer utilização prática que lhes queiram dar os charlatães e demagogos de toda sorte. São, obviamente, os protótipos mesmos de filosofias para inteligências inferiores, que buscam antes o estilo imaginativo (quando não a lisonja às paixões mais baixas) do que o conhecimento. Pode-se brincar de reinterpretar Marx e Freud o quanto se queira, mas um Aristóteles ou um Leibnitz não dão margem a tantas piruetas lúdicas.

O seu livro ‘‘Aristóteles sob nova perspectiva’’ evidencia a existência de um pensamento original entre os intelectuais brasileiros. Qual a sua visão sobre eles? Estaríamos nutridos com as idéias de Vicente Ferreira da Silva, Miguel Reale e o grande Mário Ferreira dos Santos?

Eu acrescentaria a esses três o nome de Villém Flusser, que embora tcheco de nascimento explorou com gênio brasileiro as possibilidades filosóficas da língua portuguesa. Esses quatro já nos dão bastante ‘‘food for thought’’ e constituem a base mais que suficiente para o bom começo de uma tradição filosófica nacional. Os EUA não têm nada de comparável. É evidente porém que essa base tem de ser completada, no ensino universitário, pela absorção do legado clássico, escolástico e moderno. A ilusão de pobreza do pensamento nacional é causada apenas pelo fato de que os charlatães e usurpadores que dominam o meio universitário barraram o acesso dos estudantes ao legado dos ‘‘quatro grandes’’.

Em nossa atual sociedade, o valor atribuído ao trabalho extrapola qualquer dedicação ao belo e à verdade, uma realidade da terrível previsão de Aldous Huxley em ‘‘Admirável Mundo Novo’’. Como o senhor entende esta realidade?

A divisão da vida humana em trabalho e lazer é um artificialismo administrativo que não faria mal nenhum se não acabasse se tornando um padrão estruturante das próprias consciências individuais. Mas as referências religiosas, morais e filosóficas que permitiriam enxergar outros aspectos da vida acabaram por desaparecer, só deixando trabalho e lazer. Para você ver como isso é estreito e empobrecedor, responda: A mãe amamentar seu filho é trabalho ou lazer? Socorrer um amigo em apuros é trabalho ou lazer? Rezar é trabalho ou lazer? Estudar filosofia é trabalho ou lazer? Todas as principais dimensões da vida ficam fora dessa dupla. Não vejo, em escala de civilização mundial, nenhuma ampliação iminente das perspectivas do homem, exceto para aqueles poucos indivíduos que tenham a coragem - ou a felicidade - de superar por si mesmos a estreiteza da proposta ambiente.

Após as supremas obras de Shakespeare, Dante, Dostoievsky, Camões, Pessoa, Borges, e outros cânones, tem-se a impressão de que todas as idéias já foram apresentadas. Existiriam ainda idéias originais?

No campo literário, não sei, se bem que nenhum escritor das últimas décadas me desperte um interesse comparável ao desses que você citou. Mas, na filosofia, as últimas décadas nos deram coisas de valor extraordinário, como as obras de Xavier Zubiri, Eric Voegelin e Bernard Lonergan. Nada do que se fez na primeira metade do século, com exceção da filosofia de Husserl e das investigações de religiões comparadas, tem tanto brilho e vigor. A filosofia está mais viva do que nunca.

Sabe-se que o senhor muito se aprofundou nos estudos de religiões comparadas, seguindo os mestres René Guénon e Ibn Arabi. Haveria uma unidade essencial entre todas as manifestações voltadas para o mistério?

Segundo o hinduísmo, o conhecimento, quando chega no topo, já não admite mais a distinção entre o sujeito finito e o objeto infinito, pois aquele é absorvido neste. São Paulo Apóstolo diz a mesma coisa ao proclamar: ‘‘Já não sou eu quem existo, é Cristo que existe em mim.’’ Não se pode fazer disso, no entanto, um conhecimento socialmente válido, porque para isto seria preciso espremer este conhecimento nos códigos sociais vigentes, o que é impossível: somente a alma individual vivente - e não o livro, o arquivo, a biblioteca, o establishment universitário - pode ser absorvida em Deus e conhecê-Lo. Esse conhecimento é eminentemente transmissível, mas não codificável. Ele é a Graça, que é irradiante por natureza e está por toda parte, mas não pode ser presa em estatutos e currículos. Daí que o mais alto conhecimento seja, numa época de estatutos e currículos, o mais negado, embora todo mundo saiba que ele existe.

Como o senhor vê a arte no início do século XXI? Ainda sobrevive a arte pura, isolada do entretenimento?

Não acredito que as categorias "lazer", "entretenimento", "diversão" contenham nada de real. As coisas mais deliciosas da vida não são entretenimento. Contemplar, com lágrimas nos olhos, o seu filho recém-nascido não é entretenimento. A paixão amorosa não é entretenimento. A arte deve ser tão apaixonante quanto essas coisas e por isto não pode ser entretenimento de maneira alguma. Entretenimento é para pessoas entediadas.

Só pessoas burras e sem imaginação ficam entediadas e, aliás, o entretenimento não as cura de maneira alguma, mas só as deixa mais chatas ainda. A grande arte é apaixonante e vital como um parto ou um amor intenso.

O filósofo francês Michel Mafesoli esteve em Londrina recentemente, e ressaltou a admiração que tem pela ‘‘pós-modernidade’’ tão evidenciada no brasileiro. O senhor crê no pós-modernismo?

Alguma coisa a que se aplica esse nome certamente existe, se bem que não como fenômeno histórico objetivo e mais como mudança de enfoque no olhar dos intelectuais europeus. Reflete o embaralhamento dos padrões unificantes - ciência, história, progresso, etc - em que a intelectualidade européia apostou durante dois séculos, e a consequente admissão do confuso, do informe, do descomunal e, enfim, do maluco. Acho que isso pode fazer bem, se a gente aproveitar a oportunidade para resgatar os tesouros antigos que a modernidade havia enterrado. O perigo é o de as pessoas se contentarem com uma espécie de justaposição mecânica regulamentada de fora, como acontece com o multiculturalismo.

O Caminho para a Servidão

Do portal PENSADORES BRASILEIROS

O Caminho para a Servidão em Quadrinhos

por Friedrich A. Hayek (Prêmio Nobel em Economia)

Muito legal, pode ser apresentado para jovens também. Na íntegra aqui.

A Burguesia do Estado

Do portal PENSADORES BRASILEIROS
Por Roberto Campos em São Paulo, Domingo, 23 de Maio de 1999

O Brasil é particularmente sujeito a ilusões irresistíveis. Citemos algumas.

A primeira é a que se pode melhorar o padrão de vida pela decretação do salário mínimo. A questão é que, se ele for realista, o mercado o praticará independentemente de lei. Se sobreestimado, será anulado pela inflação ou pelo desemprego, ou podado na economia informal.

A segunda é atribuir importância "estratégica" ao monopólio estatal do petróleo. Mas como nenhum dos países ricos (e militarmente fortes) do G7 tem monopólios estatais, segue-se que estes são desnecessários quer para a riqueza quer para a segurança. Trata-se de cacoete de país subdesenvolvido.

A terceira é que o Brasil tem empresas "públicas" que visam a maximizar o bem-estar da nação, sem o egoísmo das empresas privadas. A verdade é que a empresa pública brasileira é um mito. Ela só seria "pública" se o povo tivesse participação significativa em sua gestão ou se trouxesse ao Tesouro Nacional apetitosos dividendos para financiar o social. Nada disso acontece. As estatais são reservas de caça de políticos e tecnocratas, que formam uma nova classe: a "burguesia do Estado".

No Brasil, mesmo as chamadas "jóias da coroa" já foram de há muito privatizadas pelos seus funcionários, que se apropriaram do grosso dos recursos, deixando apenas migalhas para o Tesouro. É o que transparece do quadro abaixo:

Como se pode verificar, as contribuições da Petrossauro para o seu fundo de pensões, na média do quadriênio 1995/1998, foram 4,7% maiores que os dividendos pagos ao Tesouro.

Este pobretão, que representa 163 milhões de brasileiros, auferiu a "excitante" rentabilidade média de 1,4% ao ano! É como se a viúva fosse explorada por um gigolô!

O Banco do Brasil é ainda pior. As contribuições para os funcionários são 6,95 vezes o rendimento do Tesouro, e a rentabilidade média do capital empatado foi de 1,03% ao ano.

No caso da Eletrossauro, a situação é "aparentemente" menos chocante. A rentabilidade média anual para o Tesouro foi de 4,67%, e as contribuições para os fundos de pensão não alcançaram a quarta parte dos dividendos do erário. Aparentemente, porque existe um enorme passivo previdenciário não provisionado correntemente.

O déficit atuarial dos fundos de pensão (excesso de benefício sobre receitas realizáveis) é estimado em R$ 1,2 bilhão, no caso de Furnas; R$ 300 milhões na Chesf e R$ 200 milhões na Eletronorte.

Essa responsabilidade atuarial terá que ser de alguma forma absorvida no caso da privatização, podendo traduzir-se numa substancial redução do preço de venda. Note-se que a Petrossauro já reconheceu uma dívida de R$ 5.991.700 para com a Petros, a ser provisionada em parcelas anuais.

Esses "passivos previdenciários" são um dos grandes obstáculos à privatização dessas empresas e explicam também sua feroz resistência ao programa de desestatização e sua engenhosidade na exploração da indústria das "liminares judiciais".

Nos países da antiga órbita soviética, a burocracia partidária – a "nomenklatura" - formou uma "nova classe" causticamente descrita pelo dissidente iugoslavo Milovan Djilas, a qual recebia recompensas não à base da eficiência produtiva e sim da fidelidade aos dogmas marxistas.

Nos países da América Latina, onde as burocracias estatais cresceram desmesuradamente, na época em que se acreditava no planejamento central e no dirigismo desenvolvimentista, surgiu também uma nova classe, a dos "burgueses do Estado". Os contribuintes, cujos impostos financiam as estatais, passaram a ser os novos "proletários".

A liderança dessa burguesia é exercida no Brasil pela CUT, que é cada vez menos um sindicato de operários e cada vez mais um sindicato de funcionários. Essa corporação sindical, cujo braço político é o PT, tem sido inquestionavelmente eficiente na defesa desses burgueses, aduzindo
imaginosamente toda a sorte de argumentos contra a desestatização: soberania ou segurança nacional, missão social, patriotismo, filantropia, desenvolvimentismo... "et caterva".

O único argumento ponderável é o receio de substituição de monopólios públicos por monopólios privados. Claramente, o ideal é um regime competitivo, como o que se está estabelecendo nas telecomunicações e no setor de geração de energia elétrica.

Mas é importante notar que o monopólio privado é muito menos nocivo que o monopólio público, simplesmente porque é muito mais "contestável": as concessões podem ser fiscalizadas ou canceladas pelas autoridades regulatórias, as empresas podem ser processadas por perdas e danos e correm o risco da falência, e a reclamação popular é muito mais eficaz porque as empresas não podem se abrigar sob o manto da intocabilidade patriótica, como o fazia a Petrossauro.

A crua realidade é que não faz o menor sentido para o governo continuar cativo dessa burguesia. Há um enorme déficit fiscal, que tem de ser financiado pela rolagem da dívida a juros altos, que oprimem o setor privado e os consumidores.

A reforma da estrutura fiscal, ainda em gestação, deveria conter o "fluxo" da dívida, mas precisa ser completada pela privatização, cuja receita deveria ser aplicada na redução do "estoque" da dívida pública. Que o alívio pode ser expressivo, prova-o uma aritmética grosseira.

Mesmo se as ações de controle do Tesouro na Petrossauro fossem vendidas pelo valor contábil, sem ágio, aplicando a receita no cancelamento de dívidas, as economias para o Tesouro (ao custo atual de rolagem de 23,5% ao ano) seriam de 17 vezes os dividendos médios recebidos no último quadriênio. No caso do Banco do Brasil seriam de 23 vezes, e no da Eletrossauro, 5,03 vezes (exclusive o passivo previdenciário).

Manter estatais com baixíssima rentabilidade, enquanto o setor privado é sangrado por impostos e juros altos, não é um comportamento racional. É uma aberração freudiana, vizinha do masoquismo. E explica por que nossos estatólatras desenvolvimentistas não entendem nada de desenvolvimento.

Roberto Campos, 82, economista e diplomata, foi senador pelo PDS-MT, deputado federal pelo PPB-RJ e ministro do Planejamento (governo Castello Branco). É autor de "A Lanterna na Popa" (Ed. Topbooks, 1994).

Entrevista com Guilherme AFIF Domingos

Do blog CONDE LOPPEUX DE LA VILLANUEVA

O ex-candidato a senador e político pelo DEM e ex-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, deu uma entrevista muito interessante ao Mídia sem Máscara, falando sobre o liberalismo. Imperdível!

FARC TERRORISTA: MENINAS SÃO AMARRADAS EM ÁRVORES E SÃO VIOLENTADAS

Do blog MOVIMENTO ORDEM E VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO

O cabeça das FARC, Luis Edgar Devia Silva (parente de algum PresiMente latino?), conhecido como Raúl Reyes, mantém à sua disposição grupos de meninas, a partir de 9 anos, que são seqüestradas por sua ordem, de pequenos povoados, com o objetivo de escravizá-las para satisfazer seu apetite sexual, segundo testemunhos de dezenas dos próprios menores que escaparam da guerrilha. Os pequenos fugitivos foram revelados ao El Nuevo Herald por fontes militares, bem como pelo Instituto Colombiano de Bem Estar Familiar, que atende a maioria das vítimas destes abusos. Noticiero Digital – Leia matéria completa aqui (em espanhol).

GENERAL DE CHÁVEZ ATENTA CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL DA COLÔMBIA

Do blog MOVIMENTO ORDEM E VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO

A revista colombiana Semana revelou um novo escândalo que promete sacudir a Venezuela. O General Hugo Carvajal, Diretor da DIM, o cérebro da Inteligência Venezuelana, mais próximo de Hugo Chávez, está envolvido na proteção de narcotraficantes e terroristas das FARC. Também é acusado de vários assassinatos, entre eles o de dois agentes da Inteligência da Colômbia, depois de tê-los torturado brutalmente.

Chávez e as FARC: "O governo da Venezuela deixa as Farc operarem livremente no país, pois têm os mesmos ideais bolivaristas do governo"

Do portal BBC BRASIL

A edição deste domingo do jornal britânico The Observer traz uma reportagem sobre uma possível cooperação do governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e com o tráfico de cocaína da Colômbia.
Em um texto longo, de duas páginas, o jornalista John Carlin explora a ligação do Exército venezuelano com a guerrilha e afirma que "as Farc há muito se distanciaram de suas raízes revolucionárias de esquerda e são mais conhecidas como uma 'narco-guerrilha'", diz o texto.

Segundo ele, apesar do pouco impacto revolucionário do grupo colombiano, em comparação com os Sandinistas na Nicarágua, as Farc podem "sobreviver como grupo armado por causa dos lucros que tem com os sequestros, extorsões e envolvimento com o tráfico de cocaína".

Carlin afirma ter entrevistado quatro ex-guerrilheiros das Farc, além de fontes diplomáticas, policiais e dos serviços de inteligência de pelo menos cinco países durante a sua investigação jornalística.

A reportagem ressalta que, segundo os entrevistados, "não fosse pelo tráfico de cocaína, as Farc já teriam se dispersado".

Conivência

Um dos ex-guerrilheiros, chamado pelo jornalista de Rafael, afirmou que a "rota mais segura para transportar a cocaína para a Europa é pela Venezuela".

"O governo da Venezuela deixa as Farc operarem livremente no país, pois têm os mesmos ideais bolivaristas do governo", diz Rafael ao jornal.

O jornalista cita ainda que todas as fontes que entrevistou concordam que as Farc e representantes do governo da Venezuela operam juntos em solo, onde as atividades militares coincidem com as atividades do tráfico de drogas.

Ele ressalta que nenhum de seus entrevistados acusou Chávez de estar diretamente relacionado com o tráfico de drogas. No entanto, segundo ele, nenhuma das fontes acha possível que o presidente não tenha conhecimento sobre a conivência das forças armadas de seu país com a liderança das Farc e do envolvimento da guerrilha no tráfico de drogas.

A reportagem traz dados de que 600 toneladas da cocaína contrabandeada da Colômbia todos os anos passa pela Venezuela e que o tráfico para a Europa rende cerca de 7.5 bilhões de libras (R$25,7 bilhões) por ano.

Armas

O texto cita uma declaração de uma fonte diplomática que afirma que a infra-estrutura proporcionada pela Venezuela ao tráfico de cocaína expandiu de maneira significativa durante os últimos cinco anos do governo Chávez.

O jornalista ressalta que, segundo os ex-guerrilheiros que entrevistou, o governo da Venezuela não apenas fornece proteção armada a pelo menos quatro acampamentos das Farc no país, como “não interrompem atividades das fábricas de explosivos e programas de treinamento de bombas que acontecem dentro dos acampamentos”.

Segundo um diplomata europeu citado pela reportagem, “este fenômeno pode corroer a Venezuela como um câncer”.

No texto, o ex-guerrilheiro Rafael afirma que, em alguns casos, a Guarda Nacional da Venezuela fornece granadas e material explosivo para a fabricação de bombas para as Farc.

Uma fonte citada pelo jornalista afirma que essas movimentações acontecem em larga escala. “O que vemos é que as drogas saem da Colômbia para a Venezuela e as armas, da Venezuela para a Colômbia”.

Impacto

O jornalista finaliza a reportagem citando uma fonte policial sobre a influência do governo da Venezuela no tráfico de drogas.

Segundo a fonte, “a verdade é que se a Venezuela colaborasse com a comunidade internacional, a diferença seria enorme. Poderíamos capturar duas toneladas de cocaína facilmente”.

De acordo com Carlin, a mesma lógica pode ser aplicada com relação aos seqüestros realizados pela guerrilha.

Ele cita uma fonte que afirma que Chavez poderia forçar as Farc a libertarem a refém Ingrid Betancourt, ex-candidata à presidência da Colômbia.

“Se Hugo Chavez quisesse, poderia forçar as Farc a libertar Betancourt amanhã pela manhã. Era só dizer: ‘vocês a entregam ou o jogo acabou para vocês na Venezuela’. A dependência das Farc com os venezuelanos é tão grande que eles não poderiam dizer não”, conclui.

O mundo se une e grita: "NÃO MAIS FARC"

Do blog ORDEM E VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO
Por Gabriela/Gaúcho em segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2008

Milhões de pessoas participaram, nesta segunda-feira, de manifestações em Londres, Paris, Madrid, Caracas e mais de 160 cidades por todo o mundo contra a guerrilha das FARC, somando-se assim à jornada de protestos ocorridos na Colômbia.

Em Bogotá milhares de pessoas foram para as ruas – Veja as fotos aqui. Um verdadeiro mar humano ocupou as ruas da capital colombiana.

Em cada um dos protestos se levou um documento com a exigência de “que se libere a todos os seqüestrados”, que “cessem os ataques violentos”, que “não utilizem o narcotráfico” e que “não mais recrutem menores”.

Uma das manifestações mais numerosas foi em Londres, onde mais de 3 mil pessoas se reuniram no centro da cidade portando bandeiras com os dizeres "No a la FARC", "Stop the FARC" o "No más secuestros".

Na capital espanhola mais de 500 pessoas se concentraram na Plaza Mayor, enquanto que em Roma outras 400 faziam o mesmo que na Espanha.

Em Paris, onde as autoridades haviam distribuído um correio eletrônico chamando a população para participar da manifestação, umas 200 pessoas se reuniram na Praça de Chatelet, sacudindo bandeiras com mensagens de "No a la FARC" e outras, de críticas com relação a “violência dos paramilitares e do Estado colombiano".

Em Bruxelas mais de uma centena de colombianos se concentraram nas escadarias da Bolsa de Comércio de Bruxelas, entoaram estrofes do hino nacional colombiano, lançaram flores pela Colômbia e gritaram palavras de ordem contra o grupo terrorista, antes de se dirigirem para uma igreja próxima onde se celebrou uma missa.

"Esperávamos umas 100 pessoas, mas superamos esta cifra. Nunca uma manifestação deste tipo teve tanta acolhida, disse Camila Díaz, uma das coordenadoras da mobilização na Bélgica ao referir-se ao impacto do movimento.

Em Caracas, umas 4 mil pessoas exigiram a liberação de todos os seqüestrados em poder das FARC.

A manifestação aconteceu em um momento de tensão entre os governos de Hugo Chávez e Álvaro Uribe, depois que o governo colombiano ordenou o fim da mediação do venezuelano, na operação de troca de 40 reféns das FARC por 500 guerrilheiros presos.

Montevidéu, São Paulo, Rio de Janeiro, San Salvador, Lima, Cidade do México e Santiago de Chile foram cenários de atos similares. Na capital uruguaia participou do manifesto a seleção colombiana de futebol que se encontrava jogando um amistoso naquele país.

Na Praça Simón Bolívar, enfrente ao Rio del Plata, embaixo de um sol radiante e de um céu imaculado, umas 500 pessoas participaram da manifestação (a comunidade colombiana em Montevidéu), segundo as cifras oficiais. Elas se reuniram munidas de bexigas brancas e faixas de "No + FARC" e em camisetas e chapéus.

Na capital do Peru, mais de 600 pessoas participaram de um ato que teve a participação do presidente Alan García. O presidente abriu as portas do Palácio do Governo a todos os manifestantes, aos quais recebeu com uma bandeira da Colômbia nas mãos.

Fora da sede governamental, García juntou-se aos manifestantes que, 'na capela' e de maneira improvisada, começaram a cantar o hino nacional colombiano.

"Gracias, Peru", cantavam os manifestantes ao mandatário que lançou um "e Viva Colômbia!", e que foi respondido com um saudoso “obrigado, pelo apoio, presidente!”. Por CZAGlobovisión / AFP

Em Portugal, Lisboa, o líder do PSDB no Senado brasileiro, Arthur Virgílio, também participou nesta segunda-feira da manifestação contra as FARC, organizada na cidade do Porto, em Portugal. Virgílio e um grupo de cerca de 20 colombianos radicados em Portugal protestaram em frente ao consulado da Colômbia, no Porto.

FOTOS E VÍDEOS:

Veja aqui as fotos da grande manifestação CONTRA AS FARC pelo mundo:

Um rio-humano tomou conta de Bogotá – assista aqui

Caracas marchou contra as FARC – Veja as fotos aqui do Noticiero DigitalBarcelona (Espanha) e

Noruega também marcharam – Fotos aqui

New York se uniu contra as FARC – Fotos aqui

VÍDEOS DA MANIFESTAÇÃO – Vejam aqui

Enquete

A enquete "Você acha que as FARC são criminosas ou apenas um grupo rebelde (não confundir com aqueles novos Menudos)?" chegou ao fim com 7 (sete) votos:

. Criminosos - 1 voto
. Rebelde - 0 votos
. Como pode um grupo sequestrador e narcotraficante ser APENAS rebelde? - 0 votos
. São criminosos e LULA não pode reconhecê-los como tal devido à parceira com as mesmas no FORO DE SÃO PAULO - 0 votos
. Resposta 1, 3 e 4 - 6 votos

Nova enquete no ar, votem nela também.