Segurança Jurídica

Fonte: O PROGRESSO
30.Set.2009 |

Os setores produtivos de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina estão em festa com a publicação do Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que define a promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas em todo o Brasil e devolve a segurança jurídica a partir do momento em que faz prevalecer o direito de propriedade.

Traduzindo: só poderão ser motivo de investigação para fins demarcatórios em favor dos povos indígenas as terras que estavam tradicionalmente ocupadas antes do dia 5 de outubro de 1988. Com isso, toda e qualquer área que foi invadida pelos povos indígenas após essa data deixa de ser motivo de litígio e passa a valer o sagrado direito de propriedade.

A decisão do STF joga por terra as portarias 788, 789, 790, 791, 792 e 793 publicadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para realizar estudos antropológicos nos 26 municípios de Mato Grosso do Sul, uma vez que em todas as áreas na mira da Funai, a ocupação ocorreu após a data estabelecida como marco temporal. A partir de agora fica bem definido o que é terra indígena e o que é propriedade privada, de forma que aldeamentos como o que foi forjado na Fazenda Campo Belo, em Porto Cambira, por exemplo, passam a ser nulos de direito. É um prêmio à verdade e ao esforço do agricultor e pecuarista Esmalte Barbosa Chaves, que teve sua propriedade invadida por um grupo de índios, mas que nunca deixou de acreditar no Poder Judiciário. A violação da propriedade privada foi tão absurda, no caso da Fazenda Campo Belo, que o poder público municipal chegou ao ponto de construir uma escola no interior da fazenda sem a autorização do proprietário legal. E agora, quem vai pagar a conta da inconsequência e da irresponsabilidade do agente público?

O fato é que exemplo de Esmalte Barbosa Chaves, outros tantos agricultores e pecuaristas passarão a dormir mais tranqüilos uma vez que o Acórdão do STF não apenas ratifica a letra XXII da Constituição Federal, mas deixa claro que a letra XXIV terá que ser respeitada caso a Funai queira criar novas reservas indígenas em Mato Grosso do Sul: a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição Federal. Essas conquistas também simboliza a vitória de entidades que sempre estiveram ao lado do homem do campo nesta disputa desigual, onde uma mentira antropológica vale mais que mil escrituras tituladas pelos próprio governo federal e registrada em cartório.

Com a decisão do STF, toda propriedade que tem título anterior à Constituição Federal de 1988 está livre das armações orquestradas pela Funai e por ONGs que se especializaram em espalhar a instabilidade pelo campo.

Nunca é demais lembrar que o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou duramente a forma como a Fundação Nacional do Índio vem atuando nos processos de demarcação de terras indígenas em todo o Brasil. Gilmar Mendes enfatizou que demarcação é um assunto muito sério para ser tratado apenas pela fundação que, em tese, deveria se limitar apenas ao atendimento das necessidades dos povos indígenas ao invés de querer legislar sobre causas antropológicas. Fica, mais uma vez, o apelo para que o Ministério da Justiça assuma a responsabilidade em relação à questão agrária e acabando com as ingerências que a Funai vem cometendo há mais de uma década. Não é possível que uma autarquia que não consegue nem mesmo garantir direitos básicos aos povos indígenas - educação, como segurança nas aldeias, distribuição de água potável, alimentação e políticas públicas de saúde - tenta fazer o papel que compete exclusivamente ao Estado. É temeroso a própria soberania nacional, que um órgão tão suscetível a influência direta de organismos marginais como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e ONGs internacionais, concentre tanto poder.

IBGE - AGRONEGÓCIO SALVA O BRASIL, MAS O JORNALISMO SE AJOELHA AOS PÉS DE STEDILE

Fonte: BLOG REINALDO AZEVEDO

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

A ignorância e o preconceito do jornalismo brasileiro quando o assunto é agronegócio são espantosos. É coisa que vem de longe. É o efeito MST. É o efeito Marina. É o efeito Minc. A entidade e essa, digamos, “personalidades” são formadoras de opinião, sabem? Sobretudo da opinião da classe média “pogreçista“, onde estão os jornalistas, que, não raro, não sabem a diferença entre uma vaca e uma jumenta. Adivinhem qual foi a abordagem unânime do Censo Agropecuário? Bidu! “Concentração de terra cresceu no Brasil!” É mesmo é?

Na Folha, lê-se a seguinte construção: “Em dez anos, o agronegócio brasileiro cresceu, modernizou-se e ganhou produtividade, mas esse avanço não alterou uma realidade: a concentração da terra na mão de poucos proprietários, que até aumentou.” “Mas”??? Por que “mas”? A concentração, vejam que espanto!, pode ser um dado positivo. Tudo indica que são terras incorporadas pelo agronegócio, que passaram a produzir usando tecnologia de ponta. Não tem “mas” nenhum! Se for o caso, deve-se buscar aí uma relação causal.

O glorioso Estadão, antiga referência de cobertura de questões agropecuárias, foi mais dramático. Leiam:

“A agropecuária brasileira permanece marcada pela desigualdade e com um nível de concentração de terras cada vez mais grave, como mostra o Censo Agropecuário 2006, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O censo retrata as mudanças ocorridas no setor na última década, já que o levantamento anterior refere-se a 1996. No entanto, a concentração de terras permanece praticamente inalterada há mais de 20 anos, desde 1985.”

“Concentração de terra cada vez mais grave?” Quem redigiu? João Pedro Stedile? Dom Tomás Balduíno? José Rainha? E aí se faz uma lambança danada. O Índice de Gini da concentração de terra é tratado pelo jornal como se fosse o da concentração de renda:
“O Índice de Gini - medida internacional de desigualdade - no meio rural chegou a 0,872, superando o dos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856). Pela tabela de Gini, que vai de zero a 1, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade na renda.”

Virgem Santíssima!!!

E qual é a grande notícia do censo, que não interessa ao MST, pauteiro dos jornais? O formidável ganho de produtividade do setor. O país produz muito mais hoje em muito menos terra. Atenção: em 2006, havia 23 milhões de hectares a menos dedicados à agropecuária do quem em 1996. Por quê? Essas terras foram destinadas às reservas indígenas e a áreas de preservação. Mesmo assim, o país bateu sucessivos recordes de produção. Em 2006, houve um aumento de 42% nas áreas irrigadas.

No dia 22 de junho, escrevi neste blog: “É uma barbaridade, de uma estupidez que beira a sociopatia, a satanização continuada, sistemática, a que está sendo submetido o agronegócio, que responde por boa parte do crescimento recente do país e da estabilidade - e isso inclui a produção de comida barata.” No Jornal da Globo, Carlos Alberto Sardenberg deu os números:
Total das exportações brasileiras em 2008 - US$ 197,9 bilhões
Parcela do agronegócio - US$ 71,8 bilhões - 36,3%

Total das importações brasileiras em 2008 - US$ 173,2 bilhões
Parcela do agronegócio - US$ 11,8 bilhões - 6,8%

Superávit da Balança Comercial em 2008 - US$ 24,7 bilhões
Superávit do Agronegócio - US$ 59,9 bilhões

Viram só? Quem é que faz o superávit da nossa balança, além de abastecer o mercado interno com uma das comidas mais baratas do mundo? O agronegócio! De 2002 a 2008, o setor fez US$ 270 bilhões de saldo comercial, convertido em reservas, que impediram que o Brasil fosse para o buraco.

Mas e daí? Querem que o agronegócio viva pedindo desculpas - além, claro, de suportar as ofensas daquele ministro que comparece a shows de reggae na Chapada dos Veadeiros. Vai ver os produtores rurais ainda não se dedicam a plantas de sua predileção. Um dia nos livramos desta vaga de estupidez.

Ah, sim. O técnico do IBGE bem que advertiu os coleguinhas que essa conversa de concentração não tinha lá grande importância. Afinal, nas regiões onde o agronegócio se expande, costuma haver aumento de renda. Mas não tem jeito. Para a imprensa emessetista, a regra é “cada homem, uma gleba”. Nem que seja pra comer capim ou mandacaru.

71% do Brasil bloqueado para a produção de alimentos

Fonte: O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA AMÉRICA LATINA?
Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009

De acordo com matéria publicada pelo “Jornal da Ciência” da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, a produção de alimentos é expressamente proibida em 71% do território brasileiro pelo Código Florestal que está em vigor.

Pela lei só sobram 29% do País para a quase totalidade dos brasileiros, nossas cidades, infra-estrutura e produção. A matéria se fundamenta em estudo do professor Evaristo de Miranda ricamente documentado com fotografias e dados de satélite.

A religião ambientalista comemora esta política suicida. Ela venera a mata inculta e o primitivismo indígena como se fosse o sacrário de uma divindade panteísta que ela cultua secretamente, e às vezes chama de Gaia. Será este um novo nome do príncipe da mentira?

Não demonstre medo diante de seus inimigos. Seja bravo e justo e Deus o amará. Diga sempre a verdade mesmo que isso o leve à morte. Proteja os mais fracos e seja correto. Assim, você estará em paz com Deus e com você mesmo.

A agropecuária está ameaçada!

Boletim Eletrônico de Atualidades - N° 96 - 24/08/2009
www.paznocampo.org.br

Leia e divulgue
a mais recente e oportuna
denúncia de
Nelson Ramos Barretto e
Paulo Henrique Chaves

A agropecuária está ameaçada!

Ameaça do MST e da Reforma Agrária, ameaça quilombola,
ameaça comuno-indigenista, ameaça ambientalista, ameaça dos índices de produtividade, ameaça feita a propósito da mentira do “trabalho escravo”, do uso político do georreferenciamento e da Agricultura Familiar.

O produtor rural está sendo triturado e a propriedade privada no campo está deixando de existir, cedendo lugar a um coletivismo que engessa a produção, tomando mais de 70% do território nacional.

Clique aqui para encomendar seu exemplar.

Ruralistas reagem ao ‘novo’ MST

Do portal do JB ONLINE
Por Raphael Bruno, 22 de julho de 2008

CLIQUE AQUI E VOTE CONTRA A LEI QUE VAI ACABAR COM A LIBERDADE NA INTERNET BRASILEIRA

Dirigentes de entidades vinculadas ao agronegócio questionam ataques a empresas

BRASÍLIA

Representantes do agronegócio afirmaram que a nova estratégia do MST de promover atos contra grandes empresas do setor apenas escancara uma linha política que sempre existiu no movimento. Ontem, ativistas da organização ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em sete Estados, reivindicando mais agilidade na desapropriação de terras para assentamentos e mais apoio dos governos federal e estaduais para melhorar as condições de produção.

– A estratégia do MST sempre foi uma só – dispara o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Nabhan. – Travar uma luta político-ideológica cujo objetivo é transformar o país num regime socialista arcaico. Nunca qualificamos o MST como movimento social.

Reportagem publicada ontem pelo JB mostrou como nos últimos anos a organização vem cada vez mais ampliando suas críticas, deixando de lado a questão do latifúndio improdutivo e passando a desafiar o modelo de agronegócio como um todo, promovendo ocupações e protestos mesmo contra empresas consideradas altamente produtivas. Para Nabhan, a nova linha de atuação do MST o coloca a um passo de se tornar uma espécie de Farc brasileira

– É hora do governo criar coragem e colocar um fim nisso. As autoridades são muito coniventes.

O presidente da UDR diz que o empresariado agrícola tenta se proteger das ações do MST promovendo o que ele chama de "cerco jurídico". Trata-se de não deixar nenhum movimento do grupo passar despercebido pela Justiça. A idéia é a cada passo do MST apresentar uma resposta, desde boletins de ocorrência até ações civis públicas, passando por pedidos de indenização e responsabilização criminal.

Justiça lenta

O ruralista reclama, contudo, da morosidade da Justiça.

– Não conheço nenhuma ação contra o movimento que esteja transitada em julgado – protesta.

De acordo com Nabhan, as críticas do MST de que o governo federal priorizaria excessivamente o modelo do agronegócio exportador não se justificam.

– Nós respondemos com superávit comercial e geração de empregos.

Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Leôncio Brito tem diagnóstico semelhante.

– O MST nunca se preocupou em defender a sociedade brasileira, nunca mostrou qual é a produtividade dos assentamentos – critica.

Para o dirigente da CNA, os ataques da entidade ao agronegócio são contraditórios

– Quem acabou com o latifúndio nesse país foi o agronegócio, dominando tecnologias novas e aprimorando a competitividade do setor.

Ontem, o MST retomou a ênfase nas exigências de reforma agrária. As superintendências regionais do Incra em São Paulo, Bahia, Goiás, Paraíba, Ceará, Alagoas e Maranhão foram ocupadas como parte da Jornada de Lutas por Reforma Agrária.

Nota

Segundo nota divulgada pelo MST, as manifestações, além de protestarem contra a "criminalização" dos movimentos sociais, tiveram como estímulo o Dia do Trabalhador Rural, comemorado no próximo dia 25 e visavam denunciar "a lentidão no processo de criação de assentamentos, as promessas não cumpridas e a prioridade do governo ao modelo do agronegócio".

– A reforma agrária está parada em todo o país. Exigimos o assentamento das famílias acampadas e um programa de agroindústrias para nossas áreas – comentou José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do movimento.

SUCESSO DA AGROPECUÁRIA NACIONAL X MISÉRIA DA REFORMA AGRÁRIA

Do portal FAROL DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Por Hélio Brambilla

CLIQUE AQUI E VOTE CONTRA A LEI QUE VAI ACABAR COM A LIBERDADE NA INTERNET BRASILEIRA

A situação objetiva do campo no Brasil cabe no título acima. Ela só não é reconhecida pela esquerda -- a laica e a católica -- devido ao seu inveterado estrabismo ideológico.

Imagine o leitor a seguinte situação: sair de São Paulo, com os indicadores do serviço de trânsito apontando a marca histórica de 200 km de congestionamento, para mergulhar no interior paulista, em plena safra de grãos; e passar a ver, não mais carros e poluição, mas colheitadeiras que trabalham; atrás delas, plantadeiras que semeiam a nova safra de inverno, denominada safrinha.

Quem não gosta de observar a natureza na sua calma e placidez, no riacho que murmura, no pássaro que canta, no mar grandioso que rumoreja no vai-e-vem de suas águas? Em outras ocasiões, é bom sentir a dinâmica do homem, rei da criação, preparando a terra, dominando a natureza bruta e plantando. Tudo contribuindo para comprovar a existência de um Deus criador, que nada deixa entregue à própria sorte.

Santo Tomás de Aquino, o maior teólogo católico, diz que Deus não só criou todas as coisas, mas continuamente as sustenta através das leis que regem a ordem do Universo, e o faz pelo ministério dos anjos.

Em algumas tarefas, o homem participa da obra da criação. Foi o que levou Dante Alighieri a afirmar que as obras dos homens são 'netas de Deus'. Também participa dessa obra no ato de semear e colher: planta-se a semente, que se multiplica; enquanto uma parte vai para a alimentação, a outra volta para o replantio, que perpetua o ciclo da vida.

Visto nesta perspectiva, é nobre o trabalho do campo, em que a força empreendedora do destemido agropecuarista suplanta as adversidades do clima, as ervas daninhas, os animais nocivos. Invicto, ele enfrenta a batalha da vida e traz a vitória em suas mãos: o fruto.

Fossem apenas contrariedades da natureza! A exemplo dos senhores feudais da Idade Média, obrigados a enfrentar os animais selvagens, e sobretudo o bárbaro invasor que tudo destruía à sua passagem, nosso guerreiro rural, além de trabalhar, é compelido também a lutar. É o que vem fazendo contra conspiradores revolucionários que, disfarçados em participantes de 'movimentos sociais' e gozando de ampla proteção oficial, tentam atravancar o progresso da agropecuária brasileira.

Espadas de Dâmocles sobre os produtores rurais

Sobre a cabeça de Dâmocles, o legendário personagem grego, pendia uma espada amarrada por um fio de linha muito fino; sobre a de nosso herói, o produtor rural brasileiro, pende uma porção de espadas: ambientalismo sectário; Movimento dos Sem-Terra; movimento indigenista; movimento quilombola; impostos altíssimos; falta de seguro agrícola; carência de infra-estrutura; ameaças de fixação de índices de produtividade inatingíveis; acusações de trabalho escravo; limitação do tamanho das propriedades, etc.

Apesar da conspiração dos utópicos do miserabilismo, que o consideram um 'crime hediondo' pelo fato de se basear no direito natural da propriedade privada, o agronegócio tem dado mostras de um vigor extraordinário. E vem produzindo comida farta e de boa qualidade a preços baixos: cerca de 40% do PIB nacional; mais de 50 bilhões de dólares de superávit nas exportações; 40% dos empregos do País. O aumento do PIB, tão festejado pelo governo do PT, deveu-se principalmente ao agronegócio, que aumentou 7,9% (cfr. 'Valor Econômico', São Paulo, 20 a 23 de março de 2008, p. B16).

Diversos especialistas avaliam em 90 bilhões de dólares o montante de dinheiro injetado no mercado pela safra. Para se avaliar quanto isso significa, o 'pacote' lançado pelo presidente Bush no intuito de sanar a economia americana, na primeira fase da crise imobiliária que afetou os Estados Unidos, foi de US$ 150 bilhões. Quantia considerada significativa até para a maior economia do planeta, com um PIB de US$ 12 trilhões.

Os êxitos espetaculares do agronegócio

As conseqüências benéficas desse grande feito do agronegócio brasileiro aí estão: aumento na geração de empregos e no consumo. Só no segmento de camionetes, caminhões e máquinas agrícolas, a espera na fila é de seis meses a um ano, pois as fábricas não conseguem produzir o suficiente para atender o mercado.

As exposições agropecuárias e os agrishows da temporada 2008 estão batendo todos os recordes de público e de negócio. Por exemplo, o show rural de Cascavel, populosa cidade paranaense com menos de meio século de existência, recebeu mais de 180 mil pessoas e teve recorde em negócios, transformando-se no maior da América Latina e um dos primeiros do mundo.

Eis, a título de exemplo, outros feitos de nosso agronegócio:

- A safra de grãos ultrapassou 140 milhões de toneladas.

- Somos o segundo maior produtor de soja do mundo.

- Somos o maior exportador de soja.

- No setor de açúcar e álcool, teremos produção recorde de 30 milhões de toneladas de açúcar e 23 bilhões de litros de álcool (equivalentes a 400 mil barris de petróleo/dia).

- No setor dos cítricos, embora tenha havido diminuição na área plantada de laranja, sua produção cresceu 30% devido à renovação dos laranjais. Em cada dez copos de suco de laranja bebidos no mundo, oito são do Brasil.

- Maior produtor mundial de café: em cada dez xícaras tomadas no mundo, quatro são do Brasil.

- Segundo produtor mundial de milho, com 50 milhões de toneladas (a Europa produz 48 milhões de toneladas).

- Rebanho bovino com mais de 200 milhões de cabeças, o dobro do americano. O País tornou-se o maior produtor e exportador de carne bovina.

- Segundo maior produtor e exportador de carne de frango do mundo.

- No segmento de madeira e celulose, já estamos entre os cinco primeiros em escala mundial. Pela primeira vez, a área de florestas plantadas ultrapassou a das abatidas. Com novas tecnologias de clonagem de mudas, em 2014 teremos a maior área de florestas plantadas do mundo, com a vantagem de produzirmos uma planta para corte em prazo médio de cinco a oito anos, ao passo que nos países nórdicos o prazo para corte é de mais de 20 anos. Também no quesito produtividade, nos Estados Unidos a média por hectare/ano é de 10m³, enquanto no Brasil é de 40m³/ano.

Progressos quanto à cana de açúcar

Alguns detalhes quanto aos avanços obtidos no setor de cana-de-açúcar, no qual somos líderes.

No mês de fevereiro, o consumo de álcool (anidro/hidratado) ultrapassou o da gasolina. Nossa frota, que no início da produção de álcool, na década de 80, era de três milhões de veículos, ultrapassa hoje 30 milhões (fora os movidos a diesel).

As usinas estão se aparelhando para produzir energia elétrica a partir do bagaço de cana queimado nas caldeiras. Se todas elas gerassem essa energia, saltaríamos de uma produção de 5 a 6.000 Mw/h para 32.000 Mw/h, equivalentes à produção de duas usinas de Itaipu. Apenas 50 das quase 400 usinas existentes estão gerando energia, o que em grande parte se deve ao centralismo estatal brasileiro.

Os usineiros perderam o estímulo, porque nos leilões de energia o governo ofereceu menos de 100 reais por kw/h. Como conseqüência, o risco do apagão colocou-o na contingência de acionar as termoelétricas a gás, que custam mais de 400 reais o kw/h. Além disso, por causa do apagão do gás decorrente do boicote da Bolívia, em alguns casos o governo teve de acionar as termoelétricas a diesel, a um custo de mais de 800 reais o Mw/h. Estrabismo governamental em prejuízo da economia.

O centro de tecnologia da Braskem, o maior grupo petroquímico da América Latina, pertencente ao Brasil, já desenvolveu o primeiro sistema de produção de polietileno a partir do álcool de cana. O produto já foi certificado internacionalmente, e até o final de 2009 iniciará a produção de 200 mil toneladas/ano. Será usado na indústria automobilística, em embalagens, cosméticos etc., com a vantagem de ser biodegradável (Anuário da cana-de-açúcar 2007, p. 82).

Está em fase final de experiência a chamada 'segunda geração de combustível da cana'. O sistema busca a viabilização do álcool celulósico por hidrólise e gaseificação, a partir da biomassa dos restos do bagaço e da palha da cana.

Centros de pesquisas do governo paulista, com apoio da iniciativa privada, já estão com estudos muito avançados para iniciar em curto espaço de tempo a produção de álcool, ácido acético e dimetil éter (DME). Trata-se de um substituto para o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), comumente chamado gás de cozinha ('Jornal Cana', fevereiro de 2008, pp. 84 e 85).

Em vista disso, podemos vislumbrar o que se pode abrir de perspectivas para o setor.

Política acertada: dar precedência à agropecuária

Plinio Corrêa de Oliveira sempre disse que o Brasil deveria dedicar-se primordialmente à produção agropecuária e à conseqüente transformação de seus produtos. Subsidiariamente deveria desenvolver seu parque industrial, e mesmo assim dando precedência a produtos para a agricultura e as indústrias processadoras, e secundariamente a outros segmentos industriais.

Foi o contrário do que fizeram certos governos de tendência socializante. A partir da década de 50 do século passado, foi criado um parque industrial mantido à base de subsídios estatais, gerando empresas paquidérmicas da iniciativa privada e estatal que, por falta de lastro e de tecnologias competitivas, sucumbiram ao menor sopro dos ventos da globalização.

Exemplo disso foram as célebres 'carroças brasileiras', como se exprimiu o ex-presidente Collor para se referir aos deficientes veículos produzidos então no Brasil, comparados com a alta performance dos modelos importados.

A abertura para o mercado internacional colocou-nos em pé de igualdade com os fabricantes em escala mundial. Se os políticos do século passado tivessem dado o suficiente apoio ao setor do agronegócio, através das pesquisas, do seguro agrícola, de garantias de preços mínimos, certamente hoje estaríamos entre as primeiras nações do mundo.

Aqui vale o dito: 'É só o governo não atrapalhar, que o agronegócio deslancha'. Deixemos o homem do campo trabalhar em paz, e teremos comida farta e barata, grandes excedentes para exportação, aumento das reservas cambiais, geração de empregos, combustível ecologicamente correto, etc.

Convém ressaltar que, nos últimos tempos, a esquerda internacional vem levantando o espantalho da escassez de alimentos, tendo como um dos vilões o biocombustível e pondo em foco principalmente o Brasil, pela produção da cana-de-açúcar.

A este propósito, cumpre esclarecer que menos de 1% das terras brasileiras são utilizadas na produção de cana. De outro lado, contestar a esquerda internacional ao tachar de 'crime' o fato de o Brasil estar produzindo cana, segundo eles em detrimento dos alimentos. A criminosa, neste caso, seria a própria esquerda, por conta da propaganda e pressão descabidas e insistentes que exerce sobre o campo brasileiro, martelando slogans marxistas cuja aplicação só gerou miséria pelo mundo afora.

Ideal: área da Reforma Agrária para a produção de grãos

A esquerda brasileira, ávida de ser cortejada pela intelligentsia internacional, aplicou no Brasil uma Reforma Agrária tão absurda, que é impossível não reconhecer má fé em seus fautores. Hoje existem mais de 50 milhões de hectares em mãos de assentados nas áreas agro-reformadas. Nada produzem, e ainda dependem de cestas básicas com produtos oriundos do agronegócio para subsistir.

Se desse total fossem retirados 45 milhões de hectares para a produção de grãos, pura e simplesmente a dobraríamos. Utilizando-se outros 7 milhões para a produção de álcool, chegaríamos praticamente à auto-suficiência em matéria de combustível 'ecologicamente correto'.

Com isso, milhões de novos empregos seriam gerados, devolvendo a dignidade a tantas famílias que vegetam de forma sub-humana em barracas de lona ou em autênticas favelas rurais, nas quais se converteram os assentamentos. É na situação delas que devemos pensar - e nos vastos espaços ociosos que elas ocupam, sobre os quais inexiste, da parte do governo, qualquer exigência de 'índice de produtividade' - toda vez que ouvirmos algum alto dirigente se vangloriar dos 'feitos' da Reforma Agrária...

Como para Deus nada é impossível, possam os inveterados fanáticos da esquerda brasileira trocar as trevas da Teologia da Libertação, em que jazem, pela luz da graça divina, de modo a um dia compreenderem que o futuro brilhante do Brasil está na observância da Lei natural e da Lei de Deus, e não nos absurdos e utopias de Marx e de Lenine.

Artigo transcrito nos Anais da Camara dos Deputados por iniciativa do Deputado Lael Varella.

Comentário do Cavaleiro do Templo: os números do agronegócio brasileiro indicam que sem ele o país não sobrevive enquanto país viável. Ou pelo menos sem ele nós passaríamos por um belo aperto. O PT disse que vai extinguir o CAPITALISMO e substituí-lo pelo SOCIALISMO PETISTA. Portanto este apoio incondicional ao MST e seus "irmãos no crime" é uma prova (e existem inúmeras outras) de que este projeto do PT está em marcha no Brasil. Quando vamos acordar e tomar alguma atitude? Quando um maldito repórter na grande mídia vai ter coragem de arruscar seu empreguinho de merda e falar a verdade para todo o povo?

Transcrito no FDR do site Sem Medo da Verdade
Boletim Eletrônico de Atualidades - N° 61 - 16/06/2008
www.paznocampo.org.br

Risco à soberania

Do portal JB ONLINE
[ 17/06/2008 ] 02:01

Ives Gandra Martins

Mauro Santayana, em brilhante artigo para este jornal, sob o título de "Coisas da política", alertou o país sobre os riscos de obterem-se recursos de países estrangeiros ou instituições internacionais destinados à preservação da Amazônia.

Por outro lado, Denis Rosenfeld, em artigo Qual latifúndio, apresenta dados que impressionam. Mostra que as culturas temporárias (feijão, milho, soja, trigo, arroz, algodão etc.) ocupam 55 milhões de hectares, ou seja, 6,4% do território nacional; as culturas permanentes de ciclo longo (café, cítricos e frutíferos), 17 milhões de hectares, vale dizer, 2% do total; as florestas plantadas têm 6 milhões de hectares (0,6%). Tudo junto são 77 milhões de hectares, o que quer dizer: 9% do território brasileiro.

Tais dados revelam duas inverdades que têm sido apresentadas aos brasileiros. A primeira, pelo MST, de que não há política agrária. Ora, só de assentados há 77 milhões de hectares!!! Nove por cento do território nacional, por incrível que pareça, e o MST diz que não há reforma agrária. Seus integrantes receberam, nos dois governos FHC e Lula, a mesma extensão de terra de todas as plantações temporárias e permanentes de florestas existentes no Brasil. Talvez desejem que o Brasil inteiro seja entregue para seus comparsas.

Nitidamente, o MST é um movimento político para implantar a ditadura pela violência (invasão de terras e prédios públicos), e não um movimento nacional de reivindicações, que, na democracia, são feitas através dos Parlamentos. Em outras palavras, não deseja fazer o teste das urnas e pretende implantar um Estado totalitário, em que o direito à propriedade deixará de existir, menos para os seus militantes, que se apropriarão de tudo.

A segunda inverdade, é que haveria pouca terra destinada aos indígenas. Os índios, entretanto, receberam 107 milhões de hectares do governo federal. A menos de meio milhão de índios – 0,25% da população brasileira – é destinada área maior do que todas as áreas de cultura permanente ou temporária e de florestas do Brasil, que é um dos grandes exportadores mundiais de alimentos. O pior de tudo é que nenhum brasileiro pode entrar em território reservado às nações indígenas sem obter autorização de um funcionário da Funai.

E tal autorização vale apenas por algumas horas. Em outras palavras, o direito de ir e vir livremente, no Brasil, é apenas assegurado em pouco mais de 85% do território nacional, visto que quase 15% são territórios da Funai e das nações indígenas, e não de todos os brasileiros. O inciso XV do artigo 5º da Constituição Federal, que assegura ao brasileiro e ao estrangeiro locomoverem-se livremente no país, foi revogado pela Funai.

Não é sem razão que Mauro Santayana e Denis Rosenfeld alertam os cidadãos para o risco que estamos correndo, diante dos seguintes fatos: as nações mais desenvolvidas falam em escassez de alimentos pelos próximos 10 anos, sendo certa a inflação mundial que dela decorrerá; a ONU, com o aval do Brasil, firma declaração de que as nações indígenas devem ter autonomia e independência, e que sua preservação é de responsabilidade internacional.

E, por fim, o Diário do Comércio de 04/06/08 estampa na capa que os ianomanis vão propor à ONU que parte do território brasileiro e da Venezuela sejam-lhes destinados para que formem um novo país, riquíssimo, de resto, em reservas de urânio.

Estamos, na verdade, chocando ovos de serpente para o futuro da nossa soberania.

Os inimigos do agronegócio

Do portal do DIÁRIO DO COMÉRCIO
Por Marcel Solimeo em Segunda, 31 de Março de 2008

O presidente da República criticou, em solenidade em Foz de Iguaçu, "os competidores internacionais " do agronegócio do Brasil, "especialmente os considerados grandes ", afirmando que "temos que ser cada vez mais profissionais e ter cartão (?) de credibilidade social para fazer frente às intrigas que estão fazendo contra o Brasil no exterior". Afirmou que "quando um país é insignificante do ponto de vista da balança comercial, ninguém se incomoda. Mas quando passa a ser competitivo com as grandes potências do mundo, nós começamos a ser vítimas de ataques". Segundo o presidente Lula, "os dois argumentos mais repetidos são o de que a produção de álcool utiliza trabalho escravo e tira espaço para a produção de alimentos", mas "o Brasil tem apostado na produtividade, o que demonstra que não há risco para a produção de alimentos".

Tem razão o presidente quanto às críticas que faz aos países desenvolvidos, inclusive no tocante às sobretaxas ao álcool brasileiro, mas faltou acrescentar alguns inimigos do agronegócio, que também deveriam ser objeto da preocupação presidencial. Apenas de passagem, podemos lembrar que seu "guru" Fidel Castro, diante de quem ele se emociona, e seu "amigo" Chávez, têm afirmado publicamente que a produção de álcool se fará às custas dos alimentos. Os maiores inimigos do agronegócio brasileiro, no entanto, se encontram no Brasil, e têm se mostrado cada vez mais agressivos, travestidos de "movimentos sociais", como o MST, Via Campesina e outros.

Repetem-se a cada dia os espetáculos de violência dos autoproclamados "movimentos", como o ataque ao trem da Vale, que representam verdadeiros atos terroristas, em que se afeta a capacidade do País de competir no mercado mundial. Apesar das inegáveis vantagens comparativas que o País desfruta no mercado internacional, ele depende de constantes investimentos em pesquisa e tecnologia para manter sua liderança. A agressiva atuação desses grupos mostra claramente que a luta desses "movimentos " não é pela terra, mas contra a agricultura capitalista e a economia de mercado. Invasões de propriedades, de sedes de órgãos públicos e bloqueios de estradas, ataques a laboratórios e plantações se tornaram tão rotineiros que não mais merecem destaque da mídia, e qualquer indignação da sociedade. Sabe-se que tais "movimentos" recebem recursos de países e empresas estrangeiras, concorrentes do Brasil, através de ONGs, mas que a maior parte de seus recursos é de origem governamental, por intermédio do Incra, cuja atuação pode caracterizá-lo como grande "inimigo" do agronegócio.

Como o Incra é subordinado ao presidente da República, pode-se supor que siga a orientação governamental. Além do apoio ostensivo ao MST e a outros grupos, o Incra ainda procura atacar o direito de propriedade no campo com a tentativa de fazer a revisão dos índices de produtividade, de forma a afetar muitos produtores, o que lhe permitiria transferir mais áreas para "assentamentos", dos quais não se cobra qualquer eficiência . Mais ainda, editou uma absurda portaria, que permite transferir extensas áreas, não apenas rurais como urbanas, a grupos autoproclamados de "quilombolas", à revelia do dispositivo constitucional.

Não há mais, se é que houve em algum momento, dúvidas de que a maioria dos autointitulados "movimentos sociais" possui objetivos outros do que aqueles de melhorar a situação da população mais humilde, agindo por razões ideológicas, embora, muitas vezes, pareçam servir aos interesses de grupos estrangeiros, que temem a capacidade da agricultura brasileira. Embora as críticas do presidente aos "inimigos" externos do agronegócio brasileiro sejam procedentes, preocupa sua omissão no tocante aos " inimigos" internos, que continuam a agredir a lei e vêm doutrinando crianças e jovens, o MST, formando o que poderá ser uma geração de "fundamentalistas agrários" educados no ódio ao capitalismo, à propriedade agrícola.