Do blog
ALERTA TOTAL
O jurista Ives Gandra Martins afirmou ontem à Rádio Jovem Pan que a política indigenista brasileira "é inconstitucional" e que o alerta do general Heleno deve ter repercussão nacional para garantir mudanças.
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A manifestação do General Heleno, um dos mais respeitados militares do Exército brasileiro, que declarou absoluta inconsistência da política indígena brasileira, deve ter repercussão nacional para que o governo reflita e reformule sua interpretação, a meu ver inconstitucional".
Gandra explica que o governo brasileiro errou ao interpretar o artigo 231 da Constituição que assegura aos índios as terras que eles ocupam.
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Em vez de ocupam, o governo interpretou como sendo terras que eles ocupavam. Com isso, criaram-se reservas que garantiram 15% do território nacional aos 230 mil índios que, segundo estimativas, estavam vivendo no Brasil em 1988”.
Ives Gandra também criticou o desgoverno Lula por não fazer nada em relação ao MST.
Segundo palavras do jurista, “o MST estupra a Constituição, violenta a Constituição, faz com que bens de propriedade pública e privada sejam invadidos, muitas vezes, destruídos, perturba inclusive o desenvolvimento nacional".
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A esses violentadores, terroristas do campo e do meio urbano, porque na prática não respeitam o direito, não respeitam a propriedade, não respeitam a Constituição, não respeitam a lei e querem impor a sua maneira de ser, sem nunca fazer o teste das urnas, o governo assiste, e mais do que isso, financia, através dos tributos de todos os brasileiros”.
