Site do Ministério do Trabalho traz cartilha que ensina a ser prostituta

Do portal GAZETA DO POVO
08/07/2006

Parece mais uma brincadeira da internet, mas não é. O site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) traz em sua página oficial uma cartilha completa ensinando como ser prostituta. O jornal "Diário de S. Paulo" acessou o site www.mte.gov.br e encontrou uma ampla lista de atividades profissionais, na seção Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Entre elas, o item 5.198 é particularmente curioso: descreve o passo-a-passo da prostituição, desde a abordagem ao cliente até a satisfação dele. No final do dia, após o MTE ter sido procurado pelo jornal, o site foi tirado do ar.

Por e-mail, o MTE informou que "não cria profissão, nem regulamenta, nem incentiva atividades (de prostituição)". Segundo o MTE, a classificação foi elaborada pelo governo anterior e publicada em 2002. O objetivo da lista é descrever as ocupações existentes no país. Segundo o ministério, "a CBO é o documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro".

A cartilha é bem didática e traz conselhos para as prostitutas fazerem um pé de meia, como aplicar dinheiro na poupança e recolher a contribuição ao INSS. Há dicas diretas de como atender o cliente: "seduzir com apelidos carinhosos", "envolver com perfume", "respeitar o silêncio do cliente" e até comportamentos específicos da atividade no garimpo, como "lavar roupas dos garimpeiros". A cartilha também aborda o tema da ética ao explicar que a prostituta deve evitar "envolvimento com colegas de trabalho".

Ignorando as propagandas contra a exploração do turismo sexual, a cartilha fala em "fazer companhia ao turista" e "acompanhar o cliente em viagens", no item intitulado "Acompanhar Clientes". Outro capítulo lista todas as ferramentas necessárias para fazer o trabalho, entre elas: guarda-roupa de batalha, gel lubrificante à base de água e até mesmo cartões de visita.

A cartilha está dividida em sete áreas de atividade: batalhar programa, minimizar as vulnerabilidades, atender clientes, acompanhar clientes, administrar orçamentos, promover a organização da categoria e realizar ações educativas no campo da sexualidade.

Alertando sobre os cuidados com a saúde, o item atendimento do cliente aconselha a prostituta a "preparar o kit de trabalho (preservativo, acessórios, maquilagem)", "fazer streap-tease" e "dar conselhos a clientes com carências afetivas". Segundo o texto, "o acesso à profissão é livre aos maiores de 18 anos; a escolaridade média está na faixa de quarta a sétima séries do ensino fundamental. O pleno desempenho das atividades ocorre após dois anos de experiência."

A presidente da Rede Brasileira de Prostituição, da ONG Davida e idealizadora da grife Daspu, Gabriela Leite, foi uma das convidadas pelo MTE em 2002 para descrever as atribuições das prostitutas no Cadastro Brasileiro de Ocupações. Prostituta há 28 anos, Gabriela diz que fazer parte do CBO é importante por dois motivos: o direito à aposentadoria, já que o código permite o recolhimento do INSS, e a inclusão nas estatísticas do censo do IBGE.

Gabriela diz não entender a polêmica em relação à cartilha.

- Assim como todas as profissões, a nossa, tem características próprias. O problema é a hipocrisia da sociedade, que usufrui dos nossos serviços mas tem vergonha de reconhecer nossa profissão - diz.

Cleide Almeida, coordenadora de projetos da Associação de Vila Mimosa-reduto de prostituição carioca-diz que o importante é que a inclusão no CBO colabora para a regularizar a profissão, que está aí "antes de Jesus Cristo".

- Se não há outras alternativas de trabalho, por que não legalizar esta? - pergunta, ressaltando que, mesmo que isso aconteça, muitas prostitutas não vão querer sua profissão estampada na carteira de trabalho.

A ex-prostituta e autora do livro "O Doce Veneno do Escorpião" Bruna Surfistinha diz que não tinha conhecimento do conteúdo do site, mas acha importante regularizar a profissão.

- Já trabalhei com cafetões por muito tempo e sei como é difícil ser explorada - afirma, frisando que só não acharia legal o nome da profissão estar na carteira.

Procurados pelo "Diário de S. Paulo", o Ministério da Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) não quiseram se pronunciar sobre o assunto.

Prostituição não é considerada crime no país.

- A pessoa que se prostitui não está cometendo nenhum crime - explica o advogado criminalista e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sergei Cobra Arbex. Ele diz que a punição é para quem induz ou atrai alguém a se prostituir. Neste caso, o artigo 228 do Código Penal prevê punição com prisão de dois a cinco anos.

O advogado criminalista Eduardo Leite afirma que nos casos das prostitutas que são presas na rua, o motivo da detenção é "por vadiagem". Já os locais onde a prostituição é estimulada, como casas de shows, continuam em funcionamento porque usam como argumento o fato de não terem local para a prática da prostituição ser realizada.

- Os donos desses estabelecimentos alegam que não oferecem camas - acrescenta Arbex.

As casas de prostituição também alegam que muitas pessoas vão a danceterias para se prostituir. Dessa forma, dizem, já que essas boates não são fechadas, não há sentido em puní-los. Ou seja, dizem que não são responsáveis pelas intenções de quem freqüenta o local. Para Arbex, o Ministério do Trabalho deveria orientar sobre os riscos da profissão.

O fim de um petista americano

Do portal do OLAVO DE CARVALHO
Por Olavo de Carvalho, 18 de março de 2008

O pessoal aí no Brasil não está entendendo direito o que aconteceu com o ex-governador de Nova York Eliot Spitzer. O sujeito parece vítima de perseguição moralista, mas não é nada disso.

Primeiro, prostituição em Nova York não é crime nenhum. Crime – crime federal – é levar prostitutas de um Estado para fazer michê em outro. Isso é assim precisamente por causa da diferença entre as leis dos vários Estados, um restinho de federalismo que tem de ser respeitado, principalmente – ora bolas! – se você é governador de um dos Estados envolvidos.

Segundo: Spitzer fez carreira no moralismo acusatório com tons anticapitalistas no mais puro estilo PT. Sua atuação lembra muito a de José Dirceu e Aloysio Mercadante nas célebres CPIs do começo da década de 90, cortando a esmo cabeças de culpados e inocentes e subindo aos píncaros da glória sobre montanhas de reputações destruídas.

Não tem cabimento ficar com dó de um malicioso que se afoga no seu próprio veneno.

O tipo de retórica de Spitzer é de sucesso muito fácil porque as mesmas multidões que se elevaram a um padrão de vida decente graças ao capitalismo ignoram como o sistema funciona, e guardam sempre um fundo de inveja rancorosa baseado na crença de que a riqueza de uns é obtida à custa do empobrecimento de outros.

Ironicamente, essa crença é verdadeira no que diz respeito a todos os demais sistemas econômicos que já existiram no mundo – a comunidade agrária, o escravismo, o feudalismo e o socialismo. A diferença específica do capitalismo – e a única razão do seu sucesso – é que ele funciona precisamente ao contrário desses sistemas. É impossível um sujeito enriquecer por meio de investimento capitalista (mesmo puramente financeiro) sem espalhar riqueza pela sociedade em torno, mesmo que não queira fazê-lo. O capitalismo é em seu mecanismo mais íntimo um efeito multiplicador, que faz “justiça social” por automatismo, e o faz melhor do que qualquer governo soi disant idealista e humanitário.

Vejam anualmente o index de Liberdade Econômica da Heritage Foundation e me mostrem um único regime intervencionista onde as pessoas tenham padrão de vida melhor do que nas nações de economia mais livre.

No entanto, por força da sua mesma prosperidade incontornável, o capitalismo fornece a vastas multidões de classe média os meios de acesso à educação universitária e depois não tem como dar a essa gente uma função útil na economia. O remédio é expandir ilimitadamente a "indústria cultural" para dar emprego à nova classe ociosa. Resultado: aumenta a cada dia o exército de pseudo-intelectuais frustrados, ressentidos, ávidos de um poder à altura dos méritos ilusórios dos quais se imaginam portadores. O progresso do capitalismo cria inexoravelmente a cultura da revolta socialista. Não o proletariado, mas a arraia-miúda universitária – o "proletariado intelectual", como o chamava Otto Maria Carpeaux – é a verdadeira classe revolucionária.

A composição sociológica de todos os partidos esquerdistas do mundo comprova isso da maneira mais patente. No entanto, não se pode dizer que Marx acertou nem mesmo nesse sentido imprevisto ao dizer que "o capitalismo traz em si a semente da sua própria destruição". A classe revolucionária não destrói o capitalismo: só o perverte mediante arranjos que elevam os revolucionários à condição de classe dominante ao mesmo tempo que mantêm em funcionamento aquele mínimo de liberdade de mercado sem o qual o socialismo, que só pode existir como promessa indefinidamente adiada, se transmutaria em realidade e se extinguiria automaticamente.

Portanto, a cultura do socialismo é a doença congênita do capitalismo avançado. Ele pode sobreviver indefinidamente a essa doença, mas à custa de destruir todos os bens culturais, morais e políticos que justificam a sua existência. A degradação da democracia genuína em "democracia de massas" – a ditadura da burocracia imperando sobre as formas vazias de instituições que perderam todo o sentido – é o preço de um capitalismo incapaz de criar uma cultura capitalista.

Gerar e destruir incessantemente tipos como Eliot Spitzer e José Dirceu é apenas um dos vícios estruturais inumeráveis que constituem o repertório de possibilidades da "democracia de massas".

No comments

No documentário de Ben Stein, Expelled: No Intelligence Allowed , o dr. Richard Dawkins, que seus devotos consideram a encarnação mesma da razão científica em luta contra as trevas do obscurantismo e da superstição, faz uma revelação altamente significativa: ele não acredita no Deus dos cristãos e judeus, mas acredita... em deuses astronautas! Stein, que é um tremendo gozador, refreia-se e, por caridade, transmite a declaração sem comentários. Só não farei o mesmo porque não me sai da cabeça a frase célebre de G. K. Chesterton: "Quando os homens param de acreditar em Deus, não é que não acreditem em mais nada – eles passam a acreditar em tudo."

O contra-senso da neutralidade moral

Do portal MÍDIA SEM MÁSCARA
por Thomas Sowell em 02 de abril de 2008

Resumo: Um dos corolários atuais é que falhas “pessoais” não têm relevância para a consecução das tarefas do cargo que se ocupa.O que quer dizer, em última análise, que o caráter não tem importância. Na realidade, caráter tem uma enorme importância, muito mais do que a maioria das coisas que podem ser vistas, medidas e documentadas.

© 2008 MidiaSemMascara.org

O que ele estava pensando? Essa foi a primeira pergunta que veio à mente quando surgiu na mídia a história do envolvimento do governador Eliot Spitzer, de Nova York, com uma prostituta.

Também foi essa a primeira perguntar a surgir quanto o quarterback Michael Vick, uma superestrela do futebol americano, arruinou sua carreira e perdeu sua liberdade por se envolver numa briga de cães, que é uma atividade ilegal. É uma questão que surge quando outras pessoas afortunadas arriscam tudo por uma satisfação trivial.

Muitos na mídia se referem a Eliot Spitzer como um herói moral que caiu em desgraça. Spitzer nunca foi herói moral. Ele era um inescrupuloso promotor que usava seu poder para arruinar as pessoas, mesmo quando não tinha nenhuma prova para acusá-las.

Por ele usar seu poder contra homens de negócios, a esquerda antimercada o idolatrava, assim como idolatrava anteriormente Ralph Nader como um tipo de santo secular, por seus ataques à General Motors.

O que Eliot Spitzer fez não foi algo estranho ao seu caráter. A ação coaduna perfeitamente com o caráter de alguém com a hybris [espécie de insolência, em termo emprestado do teatro grego] que acompanha a habilidade de abusar do poder e jogar com o destino de pessoas inocentes.

Depois que John Whitehead, ex-presidente da Goldman Sachs, escreveu um editorial no Wall Street Journal, criticando a maneira com que o Promotor Spitzer conduziu um caso envolvendo Maurice Greenberg, Spitzer teria dito a Whitehead: “Eu estou no seu encalço. Você pagará o devido preço. Isso é apenas o começo e você pagará tudo o que você fez.”

Quando você começa a se considerar um pequeno deus, capaz de usar seu peso para intimidar e calar as pessoas, é um sinal de que você se imagina acima das leis e das regras sociais que se aplicam a outros indivíduos.

Para alguém com tal tipo de hybris, arriscar a carreira política por um programa com uma prostituta não é mais surpreendente que Michael Vick jogar fora milhões de dólares por uma simples briga de cães ou que Leona Helnsley evitar pagar impostos – não porque ela não pudesse arcar com a despesa e ainda ficar com mais dinheiro do que pudesse gastar, mas porque ela se sentia acima das regras que se aplicam ao “Zé povinho”.

O que é quase tão temerário quanto ter alguém como Eliot Spitzer no poder é ter tantos jornalistas considerando o fato ocorrido com ele apenas uma falha “pessoal” do governador Spitzer e que isso não o desqualificaria para um cargo público.

O próprio Spitzer falou de sua falha “pessoal” como não tendo nada a ver com o fato de ele ser o governador de Nova York.

Nos tempos que correm, em que é considerado alta sofisticação ser “moralmente neutro”, um dos corolários é que falhas “pessoais” não têm relevância para a consecução das tarefas do cargo que se ocupa.

O que quer dizer, em última análise, que o caráter não tem importância. Na realidade, caráter tem uma enorme importância, muito mais do que a maioria das coisas que podem ser vistas, medidas e documentadas.

Caráter é do que dependemos quando damos, às autoridades que nos governam, poder sobre nós, nossas crianças e nossa sociedade.

Não podemos arriscar tudo em nome de uma afetação da moda: “sou mais moralmente neutro que vossa senhoria.”

Atualmente, diversos fatos, que estão começando a vazar, nos dão indícios sobre o caráter de Barack Obama. Mas noticiar esses fatos está sendo considerado como um ataque “pessoal”.

A associação pessoal e financeira de Barack Obama com um homem sob acusação de crime em Illinois não é somente uma questão “pessoal”. Nem é “coisa pessoal” seus 20 anos de freqüência a uma igreja cujo pastor tem louvado Louis Farrakan e condenado os EUA com termos violentos e linguagem obscena.

Os apoiadores de Obama igualam a menção a tais coisas com a crítica ao candidato pelo que membros de sua família possam ter dito ou feito. Mas é um dito antigo o de que você pode escolher seus amigos, mas não os seus parentes.

Obama escolheu ser parte de uma igreja por 20 anos. Ela não nasceu nela. Seu caráter “pessoal” tem importância, tal como tem importância o caráter “pessoal” de Eliot Spitzer – e tal como teria importância o caráter de Hillary Clinton, caso ela tivesse um.

Publicado por Townhall.com.

Tradução de Antônio Emílio Angueth de Araújo