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sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Justiça Federal suspende ação contra comandante Ustra

CONSULTOR JURÍDICO
Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2008

Crimes de tortura

Justiça Federal suspende ação contra comandante Ustra

A ação do Ministério Público Federal contra os coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audis Santos Maciel foi suspensa nesta quarta-feira (12/11) pelo juiz da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, Clécio Braschi. Os dois foram comandantes do DOI-Codi, principal centro de torturas de opositores da ditadura em São Paulo durante o regime militar (1964-1985).

O processo ficará suspenso até que o Supremo Tribunal Federal julgue ações sobre a Lei de Anistia: a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.077, movida pela Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura dos arquivos da ditadura, e a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153, movida pela OAB para questionar a validade da Lei de Anistia para crimes contra a humanidade.

De acordo com o juiz, a análise do processo envolve “controvérsias constitucionais, as quais cabe ao Supremo resolver de forma definitiva, inclusive com efeitos vinculantes, para todo o Poder Judiciário.”

Na ação, o MPF alega que o Exército é responsável por sigilo indevido de documentos do DOI-Codi de São Paulo e pede que ex-chefes do órgão sejam pessoalmente responsabilizados por tortura, mortes e desaparecimentos.

ACP 2008.61.00.011414-5

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

União faz a defesa de acusados de tortura

JUSBRASIL NOTÍCIAS
22/10/2008
Fonte: Associação do Ministério Público do Espirito Santo

SÃO PAULO. A União assumiu a defesa dos coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, alvos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pela tortura de presos políticos e a morte de pelo menos 64 deles entre 1970 e 1976, período em que comandaram o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/Codi) do Exército.

Na prática, segundo fontes do Ministério Público, significa que o governo optou pela defesa dos acusados, quando poderia se manter neutro ou até mesmo se posicionar a favor das punições. Agora a União também é ré na ação.

Este ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, chegaram a se manifestaram a favor da punição aos torturadores, mas foram desautorizados pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que teria manifestado opinião do presidente Lula.

Na contestação de 44 páginas apresentada em 14 de outubro pela Advocacia Geral da União à 8aVara Federal Cível de São Paulo, a advogada Lucila Garbelini e o procuradorregional da União em São Paulo, Gustavo Henrique Pinheiro Amorim, defendem a tese de que a Lei da Anistia de 1979 protege os coronéis: "A lei, anterior à Constituição de 1988, concedeu anistia a todos quantos, no período entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos (...). Assim, a vedação da concessão da anistia a crimes pela prática de tortura não poderá jamais retroagir".

A ação do Ministério Público contra Ustra e Maciel é a primeira a contestar a validade da Lei da Anistia para acusados de tortura. Na ação, os procuradores federais Marlon Weichert e Eugênia Fávero pedem que Ustra e Maciel restituam à União todo o dinheiro pago em indenizações a vítimas de tortura no DOI/Codi, principal centro de repressão política em São Paulo entre 1970 e 1976. No período, segundo dados das próprias Forças Armadas divulgados no livro "Direito à Memória e à Verdade", da Presidência da República, 6.897 pessoas passaram pelo DOI/Codi.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

NOTA DA PRESIDÊNCIA DO CLUBE MILITAR

Por e-mail (sic)

Amigos(as)

Embora seja correta a intenção desta Nota do Clube Militar (leia abaixo), ela peca por não abordar o cerne da questão.

Não se trata da omissão do Comandante do Exército em relação ao cel Ustra, mas sim de sua ausência em defesa da História do Regime Militar de 1964.

O cel Ustra não era absoluto no desempenho de suas funções de Comandante do CODI-DOI de São Paulo e nem estava, como nas Forças Armadas, independente de subordinação aos seu Chefes, de quem recebia ordens e orientação.

Aliás, sabemos todos nós que o Chefe que não fiscaliza o cumprimento das ordens que dá é um incompetente.

No caso do Cel Ustra, havia um Comandante que lhe era superior funcional e a missão dos CODI-DOI não era independente de controle pelos escalões superiores.

E estes se omitem por covardia.

Desconstróem Exército.

Em outra ocasião, também já havia notado que o Presidente do Clube Militar, quando expede suas Notas Oficiais, tem o dom de passar ao largo da questão que pretende abordar.

Este foi o caso da Nota que pretendeu justificar o caso do General Heleno em relação ao problema da Amazônia.

A NOTA expedida pelo Gen Presidente do Clube apenas ressaltava que o Gen Heleno não hava cometido qualquer transgressão disciplinar, quando, na verdade, deveria defender o ponto de vista externado pelo Gen Heleno naquela ocasião.

A mesma coisa acontece agora em relação ao Cel Ustra: defendê-lo como está sendo feito não resolve a questão.

O problema está mais acima: está na estrutura hierárquica que o enquadrava. Está no General a quem devia subordinação direta.

Não há coragem à disposição de ninguém.

Artigo em falta nas estantes da História.

Flavio, cel art Tu Avaí ( Recife/ PE


Anistia ampla, geral e irrestrita, pero no mucho

QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2008

Anistia ampla, geral e irrestrita, pero no mucho

Por Major Fabiano Azevêdo (*)


O Brasil é um país muito engraçado. Nele, o que se escreve vale enquanto o conteúdo for útil ao autor do texto, quer esse texto seja uma carta de amor, um decreto, uma instrução normativa ou uma lei. Não que deixe de valer, mas não valerá tanto assim. Explico. Quando eu era adolescente, foi criada uma lei de anistia que possibilitou o retorno de todos os exilados ao país e o perdão por todas as agressões que esses e outros tinham intentado contra a segurança nacional. Da mesma forma, esse mesmo dispositivo legal possibilitou o esquecimento de arbitrariedades que porventura tivessem sido feitas pelo Estado contra as partes conflitantes.

Eu recordo que ainda novo eu assimilei aquilo como um ato de justiça, principalmente porque as emissoras de televisão à época “espalhafataram” o retorno daqueles que por força de terem sido julgados nocivos à segurança nacional foram mandados para fora do Brasil. Víamos aquilo como uma concessão e eu, por ter valores, analisei aquele processo como algo muito importante, principalmente porque logo após chegarem, aqueles brasileiros se engajaram quase todos na vida política e na primeira eleição direta para governador, em 1982, vários deles brilharam nas urnas, num sinal claro que nosso povo é abençoado por perdoar fácil.

Eis que durante anos, o processo de reacomodação transcorreu pacificamente, em que pese a visível mágoa que aqueles elementos outrora expulsos e ora reintegrados nutriam ainda das forças legais que haviam reequilibrado os destinos da nação, que por muito pouco não havia caído no fundo abismo da stalinização, da maoização e da castrização comunistas. Eu já era um jovem no momento da assunção de Sarney e notava que tudo girava em torno da mitificação de que aquele período sereno por que passou o Brasil durante a tutela militar, teria sido tumultuado, arbitrário, fratricida.

E esse status ficou bem visível quando da primeira eleição presidencial no sistema direto, em 1989, quando uma figura obscura chamada Luiz Inácio da Silva ousou alavancar ao primeiro posto de mando da nação um tal Partido dos Trabalhadores, gulaguiano em suas intenções, radical em suas propostas e ainda não totalmente consciente que o extremismo não era o caminho. Ou seja, o revisionismo comunista ainda não havia chegado ao fim. Mais tarde aquele mesmo Luiz Inácio e seu partido surgiriam com outra práxis e chegariam ao poder, de forma definitiva e com outra forma de conquistar a simpatia do povo: a compra de consciências.

Era previsto e um ex-chefe já havia nos preparado para mudança de paradigmas. Da mesma forma que esperávamos a acomodação dos perdedores ao cabo da lei da anistia, a classe militar que é intrinsecamente anti-comunista acomodou-se ao ver numa instância superior do poder Executivo, um ex-trabalhador, como se nunca houvéssemos sido, nem nós, nem os outro squase quarenta presidentes anteriores. De certa forma, aquela acomodação foi tranqüila, visto a flexibilidade que sempre caracterizou a classe militar e por já termos à época trilhado 8 anos de governo Fernando Henrique, que havia amaciado nossas noções de anormalidade, ao ter fomentado o MST, criado o ministério da defesa e por ter imposto à classe militar e funcionalismo público civil o maior arrocho salarial de todas as eras, desde os idos dos Guararapes.

Nossos chefes, sempre cordatos, sempre atenciosos, como sempre foram em toda a história do Brasil como nação, com as forças em posto de liderança, deixaram de analisar que um verdadeiro concerto de reedição da história e reabertura das feridas estava em andamento. Na medida em que concordamos (quando falo concordamos é que o militar não dispõe de classe sindical) que esses primeiros tormentos de ressurreição da fênix fossem praticados ainda sob a batuta de FHC, projeções já deveriam ter sido feitas no sentido de assimilação que o passado seria contestado.

E o passado realmente foi contestado e o advento da comissão de mortos e desaparecidos, que data de 2001 foi o prenúncio de dias tormentosos. Seguiram-se vários e vários episódios em que, desaguando no governo Lula, nos deparamos com os holofotes sobre esse assunto que nos fere tão a fundo, por demonstrar que a sociedade silente se torna também irreconhecida pelo intenso período de progresso e equilíbrio por que passamos entre 1964 a 1985. Quando falo passamos, é que eu vivenciei de criança a homem adulto o que hoje alguns maldosos chamam de anos de chumbo.

Hoje nos deparamos com uma verdadeira inquisição que praticada contra um, apedreja gerações. Falo do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, homem bom, pacífico, que pautou uma vida profissional gloriosa por 40 anos e que constituiu um lar equilibrado, em que seus descendentes dele se orgulham e comungam com todos os seus amigos de que esse período turbulento possa ceder a uma vida pacífica em sua senilitude. Se uma pesquisa séria e não tendenciosa como a que vemos hoje nas aprovações estratosféricas do presidente fosse executada em toda a sociedade, não só a justiça, mas todos veriam que essa reedição do que já está morto e enterrado não tem eco, quer entre negros, brancos e mestiços, muito menos entre pobres, remediados e ricos.

Nosso povo já pagou a quota de parcialidade com essas polpudas indenizações, pensões e outros mimos que os “perseguidos” aquinhoaram. Não há mais espaço para mexer nesse vatapá. Não queremos socialismo bolivariano. Queremos ser nós mesmos, de preferência antes de todo esse pseudo-progresso que bafeja somente as instituições financeiras de investimento e de especulação, tornando a vida da classe média insuportável. Não queremos como brasileiros mexer num passado que já está pacificado. Portanto como brasileiro que sou, rechaço essas constantes e sucessivas tentativas de acuar a classe militar vitimando alguns de seus soldados, que em nosso meio são verdadeiros heróis por terem imolado suas vidas e suas tranqüilidades em prol de um povo que hoje cala, consente e ajuda a apedrejá-los. Estou com o senhor, Coronel Ustra. Respondo por mim, mas há muitos que ombreiam comigo nesse sentimento de repulsa às perturbações que o senhor e sua família estão passando, numa fase em que deveriam estar recebendo de todo o povo brasileiro um muito obrigado.

(*) Major da ativa da Arma de Engenharia

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

EXACERBA-SE A VINDITA

TERRORISMO NUNCA MAIS - TERNUMA


Doc. nº .132/2008
www.fortalweb.com.br/grupoguararapes


Os vencedores da revolução anticomunista de 1964 concederam aos derrotados uma generosa anistia - ampla, geral e irrestrita. Em outros países, na grande maioria dos casos, os vencedores de revoluções, como em CUBA, tão reverenciada pela esquerda brasileira, e na URSS e na CHINA, ao invés do perdão, concediam aos derrotados a honraria de um pelotão de fuzilamento.

Os vencedores de 64 tiveram que defender alguns vencidos das ambições desmedidas de outros derrotados. O Presidente Figueiredo teve que ser duro com o deputado Ulisses Guimarães, com medo de perder liderança com o regresso de outros do exterior, como Leonel Brizola e Miguel Arraes. Pela vontade do deputado, tão louvado, hoje, apesar do caráter duvidoso, os que estavam no exterior não deveriam se candidatar a cargo eletivo. Mas Figueiredo bateu o pé e afirmou: lugar de brasileiro é no Brasil. Bonito, mas deu no que deu! 

De nada valeu a grandeza do gesto. Passados alguns anos, os perdoados pagaram com um tapa na cara àqueles que lhes estenderam a mão trazendo-os de volta ao seu chão natal. Sedentos de ódio, vingança e ambição, após conquistarem o poder, partiram para uma revanche sem pudor. 

Começaram a chover acusações levianas e mentirosas de prisões de inocentes,
maus tratos a presos e assassinatos cometidos somente pelo lado do regime denominado por eles de "ditadura militar"

O atual senador ROMEU TUMA, íntimo do PODER MILITAR, foi testemunha ocular do que se passava, no que eles alcunham de "porões da ditadura". Poderia dizer se presenciou a prática de tortura a que se referem e, se por acaso, dela participou. Não cremos que ficará calado para aparecer como bom moço.

Os inocentes "anjinhos" subversivos da época não cometeram nenhum crime, queriam apenas salvar a "democracia brasileira"... Que democracia queriam?

Diz JACOB GORENDER - comunista - (pg. 248 do livro - Combate nas Trevas) o seguinte: "A esquerda brasileira de inspiração marxista pegou duas vezes em armas. Em 1935 e 1968-1974". Na pg. 235 do mesmo livro afirma: "Organizações de esquerda praticaram atos aqui expostos sem subterfúgios: atentados a bombas e armas de fogo, assaltos a bancos, seqüestros de diplomatas e de aviões, matanças de vigilantes, policiais e elementos das Forças Armadas, justiçamento de inimigos, guerrilha urbana e rural". Puro terrorismo. Vão também condenar os terroristas? Estão anistiados? Será que alguém foi plantar rosas em CHAMBIOÁ?
 
Pegaram o Cel USTRA como vítima e cada dia mais silentes ficam os chefes. É certo? Chefe defende o subordinado quando ele é acusado sem provas. 


Agora, passados mais de 40 anos, acaba de ser considerado torturador, por um Juiz (também revanchista?), o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado levianamente de praticar tortura. Ele estava simplesmente cumprindo ordens superiores, inquirindo subversivos comunistas, num órgão legitimamente criado para se opor às forças do mal que estavam, naquela época, firmemente dispostas a transformar a nossa Pátria num satélite do comunismo internacional, ideologia contrária à índole do povo brasileiro.Mas não se podendo comprovar ter sido torturador. 

As Forças Armadas foram ultrajadas e ofendidas pela sentença do Juiz Gustavo Santini Teodoro (também um revanchista?), da 23ª Vara Cível de São Paulo, pois os militares dessas Forças foram formados e orientados, desde os primeiros bancos escolares militares a cumprir ordens dos seus superiores, condição basilar da doutrina militar em qualquer parte do mundo. Caso não haja uma reação imediata e enérgica dos comandantes militares em defesa da honra do Cel. Ustra. as Forças Armadas Brasileiras estarão, irremediavelmente, caminhando para a sua desmoralização. 

Será que a parcialidade do comunista ministro da justiça Tasso Genro, demonstrando alegria nas TV, será engolida sem uma reação? Ele deveria se dedicar mais a prender os ladrões do seu governo corrupto e com quem convive. 

O GRUPO GUARARAPES não aceita, sem contestar, que um indivíduo desse venha, amanhã, a receber alguma medalha militar. 

O CEL USTRA NÃO ESTÁ SÓ. OS QUE HONRAM A FARDA DEVEM ESTAR AO SEU LADO, SEJA NA ATIVA OU NA RESERVA. ELE TEM A CABEÇA ERGUIDA, POIS O CUMPRIMENTO DO DEVER É A MAIS NOBRE MISSÃO DO SOLDADO. USTRA É UM MILITAR DIGNO. MUITOS BAIXAM A VISTA - NÃO PODEM OLHAR NOS SEUS OLHOS. 

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº 12 58
93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza. Somos
1.580 CIVIS - 48 da Marinha - 460 do Exército - 46 da Aeronáutica; total
2.134. In memoriam32 militares e 2 civis. batistapinheiro30@yahoo.com.br 
Fortaleza, 14.102.008 

QUEM NÃO DESEJAR RECEBER NOSSOS DOCUMENTOS , FAVOR AVISAR 
E OS CUBANOS DEPORTADOS?

domingo, 12 de outubro de 2008

Você acha que o Coronel Ustra foi um torturador?

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Marolas ou tempos difíceis?

12 de outubro de 2008

Produzido pelo TERNUMA Regional Brasília
Por Paulo Carvalho Espíndola, Cel Reformado

O dia de hoje, 10 Out 08, iniciou-se sombrio por tudo o que me cerca e, acredito, pelas crescentes preocupações dos propalados 80% dos brasileiros que os "institutos de pesquisa" aferem como satisfeitos com o governo do "noço" guia.

Logo cedo, ao ver e ler os noticiários, deparei-me com a histeria que assola o mundo por causa da quebradeira do mercado financeiro. Leigo no assunto, embora tranqüilizado pelo amanteigado ministro das finanças e pela sábia e profética palavra de Lula, segundo a qual tudo não passa de "marolas", passei a ler as páginas esportivas: mais marolas fazem as "zelites" dos jornalistas acerca de Vasco e Fluminense, agourando os dois e condenando-os a disputar a segunda divisão no ano que vem. Menos mal, pois que me restou esperança de ver o meu Flamengo campeão, a despeito das estatísticas e profecias dessa gente entendida em futebol, como o são os economistas oficiais.

O dia, certamente, não foi dos melhores.

Por volta das dez horas da manhã, fui ao cemitério para velar um grande homem, que deixou entre nós uma infinidade de amigos e admiradores. Foi-se o nosso Machadinho, o nosso general Edson Machado, expoente do Exército Brasileiro e do TERNUMA, que se juntou à nossa causa pelo seu idealismo e amor ao Brasil, mesmo sem nunca ter sido convocado, nos "anos de chumbo", para combater a insânia comunista. Foi-se um homem sem mácula, honrado, militar dos melhores, cavalariano de Osório e exemplo de esposo, pai e companheiro, no melhor sentido deste último adjetivo. A sua fisionomia de morto, muito antes de levar-nos às lágrimas, pareceu-nos um incentivo a motivar-nos a prosseguir combatendo o que aí está. Capela repleta, curiosamente, não havia tristeza, pois que velávamos um combatente do bom combate. A postura valente da viúva, a incansável Dª Ilka, mesmo que silente, só nos confortava a sublimar as tristezas e o desencanto dessa grande perda.

Certamente o dia não foi bom. Ainda estávamos a digerir as más notícias da véspera, alardeadas por toda a imprensa, sobre uma decisão "política e moral" do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenando um combatente da Democracia, o Cel Reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, à pecha de torturador, baseando-se em provas meramente testemunhais de supostos torturados, que se embaíram por causas imorais e fratricidas. Julgamento político? Desde quando a Justiça é política? Desde quando a moral é o apanágio de criminosos políticos? Desde quando criminosos políticos não são criminosos? Matar, roubar, mutilar inocentes, seqüestrar não são crimes se cometidos por motivações políticas? A aceitação disso é condenar toda a sociedade brasileira ao proxenetismo da criminalidade.

Dias melhores virão, sem dúvida, embora o turbilhão da economia venha varrer o mundo globalizado. Somente ela, todavia, será capaz de abrir os olhos dos 80% da sociedade brasileira para essa enganação toda.

O sorriso do Machadinho agora passa a iluminar os caminhos do Grupo Terrorismo Nunca Mais.

Parece de propósito, mas a indignação não me trouxe maiores mossas à minha gastrite, ao ver no Jornal Nacional as figuras de José Dirceu e Franklin Martins na inauguração de um infame memorial a criminosos promovido pela UNE. Lá estavam fotografias e testemunhos dessa gente que intentou contra o Brasil e continua intentando, ricos de muitos dinheiros e de poder, mas esmoleiros de dignidade. O sorriso do Machadinho sobrepôs-se a essas cenas dantescas.

Finda-se o dia. Renascem esperanças.

Certa vez, disse-me um grande chefe que uma grande nação renasce de grandes catástrofes. Se não existem as naturais, só há as provocadas.

Tudo indica que é o nosso caso.

A Economia será o grande coveiro dessa escumalha que está no poder no Brasil.

Os sucessores quais serão? Não sei, mas o sorriso do Machadinho há de nos orientar na busca.



Visite o nosso site: www.ternuma.com.br

Exército veta solidariedade a Ustra

MOVCC - MOVIMENTO ORDEM VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO

O comandante do Exército, general Enzo Peri, impôs “lei do silêncio” na instituição, proibindo qualquer manifestação em solidariedade ao coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado pelo juiz da 23ª Vara Cível de São Paulo por supostos crimes de tortura durante o regime militar. A sentença só tem efeito moral, por causa da Lei de Anistia, mas cabe recurso. A condenação provocou grande inquietação nos quartéis. Por Cláudio Humberto


ONG CRITICA CONDENAÇÃO DE USTRA 

Em nota, organização não-governamental formada por militares aposentados aponta omissão do Exército ao não defender coronel da reserva acusado por tortura. Tarso Genro comemora punição - Por Leonel Rocha – Correio Braziliense

O grupo Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), organização não-governamental criada por militares da reserva para se contrapor à militância dos guerrilheiros de esquerda que denunciam torturas durante a ditadura militar, divulgou nota ontem classificando de “covarde” e “omisso” o comando do Exército por não ter defendido o coronel da reserva da Força, Brilhante Ustra, condenado por tortura pela Justiça de São Paulo. “O Ternuma solidariza-se, de maneira irrestrita, com o Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra e repudia veementemente a omissão e a covardia da Instituição à qual pertence”, diz a nota divulgada no site da organização.

O militar foi responsabilizado pelo juiz titular da 23ª Vara Cível do Tribunal de São Paulo, Gustavo Santini Teodoro, por torturas sofridas em 1972 pelos militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Maria Amélia de Almeida Teles, seu marido César Augusto Teles e sua irmã Criméia Schmidt de Almeida, presos no Destacamento de Operações de Informações–Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) paulista, na ocasião comandado pelo militar e considerado reduto da repressão durante a ditadura. Na nota divulgada pela internet, o Ternuma faz um alerta às esquerdas: “Podem estar certas de que jamais conseguirão destruir as Forças Armadas. Não pensem em repetir 64, pois, com certeza, serão novamente derrotados. Há verdadeiros patriotas atentos!”.


JULGAMENTO EM ABERTO

A nota do Ternuma também relembra parte de um pronunciamento feito pelo ministro do Exército durante o governo José Sarney, general Walter Pires, se solidarizando com os militares que combateram guerrilheiros de esquerda durante a década de 1970.

Composto por antigos oficiais das três Forças que usam a internet como plataforma de divulgação da sua atuação “sindical” e dos debates sobre política, o Ternuma lamenta que as afirmações de Walter Pires tenham sido esquecidas pela atual cúpula militar. O comando do Exército não se pronunciou sobre o julgamento.

O julgamento do caso Ustra ainda não terminou. Tanto a família Teles quanto o advogado do coronel, Paulo Esteves, vão recorrer da decisão. Os ex-guerrilheiros querem o reconhecimento oficial de que o coronel também torturou três crianças — Janaína de Almeida Teles, então com 5 anos, e seu irmão Edson Luiz de Almeida Teles, na época com 4. Os dois são filhos de Maria Amélia e Cézar Augusto e passaram vários dias nas dependências do DOI-Codi sob os cuidados de Brilhante Ustra. Os recursos, que serão julgados pelo tribunal de Justiça de São Paulo, ainda sem data, também pedem que o Estado reconheça as seqüelas de torturas sofridas por João Carlos Grabois, filho de Criméia, e que nasceu na prisão. O juiz entendeu que não há provas de maus-tratos às crianças.

O recurso da defesa de Ustra alega que o ex-comandante do DOI-Codi não teve qualquer participação ou ordenou qualquer tortura a guerrilheiros presos na unidade militar. Segundo Paulo Esteves, em alguns dias de 1972 apontados pela família Teles como data das torturas, Brilhante Ustra estava internado em um hospital militar, longe do DOI-Codi. A ação cível impetrada pela família Teles não solicitava à reparação financeira. A decisão final sobre o caso Ustra só sairá depois que todos os recursos forem julgados por instâncias superiores, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF).

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

A mentira vence e coronel Ustra é responsabilizado, pela justiça, por tortura

BRASIL ACIMA DE TUDO
10 de outubro de 2008

CELUSTRA1
Por Rebecca Santoro/Christina Fontenelle (*)

PRIMEIRO, VEJAM O QUE FOI NOTICIADO PELOS JORNAIS (o grifo em vermelho, abaixo, é meu):

Ex-chefe do DOI-Codi é responsabilizado por tortura pela Justiça

Baseado em reportagem do G1 (09/10/08)

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi responsabilizado pelo crime de tortura em um processo que buscava que ele fosse declarado responsável por atos de violência no período do regime militar. Em setembro, foi extinto outro processo semelhante movido contra o coronel por parentes do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 19 de julho de 1971. Na decisão julgada procedente, ele foi considerado responsável por violências cometidas contra César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida. Inédita no país, a decisão foi proferida nesta terça-feira (7) pelo juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível, do Fórum João Mendes, no Centro.

No entanto, cabe recurso da defesa. Tanto no processo movido pela família Teles quanto no caso dos parentes do jornalista, Ustra não é alvo de pedidos de indenização. Ainda em 2006, quando um dos processos começou a ser julgado, Amélia já afirmava que a família não buscava indenização do Estado ou prisão. "É uma ação de efeito político, que vai trazer reconhecimento de que um coronel do Exército, na época major, era torturador", explicou Amélia na ocasião. Mas, as ‘vítimas’ já foram indenizadas pelo Estado, como se poderá ler abaixo, de acordo com a lei de Indenização. Além disso a sentença estabelece que, ao ser apontado como o responsável pelas torturas, o “réu arcará com custas, despesas processuais e honorários dos advogados dos autores, fixados estes em dez mil reais.” 

Para o juiz, “existe relação jurídica de responsabilidade civil” entre as vítimas e o réu “nascida da prática de ato ilícito, gerador de danos morais”. Já em relação a Janaina de Almeida Teles e Edson Luis de Almeida Teles, filhos de César Augusto e Maria Amélia, o juiz considerou improcedente a acusação de que também teriam sido torturados. “Realmente, as testemunhas não viram Janaina e Edson na prisão. Ninguém soube esclarecer se os então menores realmente viram os pais com as lesões resultantes das torturas. Nada indica que eles teriam recebido ameaças de tortura, ou sido usados como instrumento de tortura de seus pais”, alegou.

O militar é ainda réu em outra ação declaratória no Fórum Cível da capital paulista. Além disso, ele sofre um terceiro processo na Justiça Federal, que apura seu suposto envolvimento em seqüestros e espancamento de militantes de organizações clandestinas. O advogado de defesa de Ustra, Paulo Esteves, disse que vai apelar da sentença, que, segundo ele, vai contra as provas dos autos. "Inclusive, temos provas de que o meu cliente estava hospitalizado, devido a uma operação, no período que as pessoas alegam terem sido vítimas de violência. Ele (Ustra) nega que tenha participado de qualquer ato de violência naquela época", disse. Para o advogado, a sentença desta terça colide com outra da Justiça em um processo que foi extinto no final de setembro.

No dia 23, os três desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado decidiram a favor do recurso impetrado pelo coronel e, por maioria – ou seja, dois votos a um –, extinguiram o processo sem exame do mérito. A decisão foi do relator Luiz Antonio de Godoy, do 2º juiz De Santi Ribeiro e do terceiro desembargador Elliot Akel. "Antes da sentença deste processo, pedi que aguardassem a publicação do acórdão do processo anterior (de setembro).

O tipo de medida jurídica é a mesma, o advogado é o mesmo nos dois processos, só mudam as vítimas. Naquele processo, o juiz entendeu que não havia fundamento processual para que o meu cliente pudesse ser julgado", explicou. Apesar da sentença do Tribunal de Justiça, o julgamento foi apenas moral e político, já que Ustra foi beneficiado pela Lei de Anistia, de 1979, que impede que pessoas que tenham cometido crimes políticos na época da ditadura sejam processadas.

AGORA, LEITORES, VEJAM OS FATOS ABAIXO: RECORDANDO

Christina Fontenelle 
(19/10/2006)

crimeia

Criméia era mulher do filho do chefão da Guerrilha do Araguaia, Mauricio Grabois, e que ela estava na área de guerrilha quando ficou grávida. Ao contrário das outras guerrilheiras, que eram obrigadas a abortar, Criméia, protegida pelo comandante da área, foi mandada para São Paulo para ter o filho, onde acabou sendo presa e encaminhada para Brasília. Segundo o relato do coronel, foi lá, no Hospital Militar, que Criméia teve seu filho, com todo apoio e assistência, inclusive, da esposa do General Bandeira que, na ocasião, levou-lhe um pequeno enxoval.

Hoje um adulto, esse filho de Criméia, de nome Joça Graboi (cuja mãe havia optado por ser guerrilheira e cujo pai nem ao menos acompanhara a mãe grávida para que tivesse o bebê em São Paulo), no segundo semestre do ano passado, conseguiu uma indenização, concedida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e assinada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por ter estado “preso” em dependências militares.

“Maria Amélia (irmã de Criméia) e o marido foram presos em um “aparelho de imprensa” do PCdoB, em dezembro de 1972. Na ocasião, estavam com eles os dois filhos do casal. Todos foram conduzidos para o DOI, já que as crianças não poderiam ficar sozinhas. Quando falei com os pais, senti que estavam preocupados quanto ao destino dos seus filhos. Perguntei se tinham algum parente em São Paulo que pudesse tomar conta deles. Responderam que as crianças tinham tios, creio que em Minas Gerais ou no Rio de Janeiro, não me recordo exatamente onde. Pedi o telefone desses parentes para avisá-los do que acontecia e perguntar se poderiam vir a São Paulo e apanhar os dois filhos do casal. O contato foi feito e esses familiares pediram alguns dias de prazo até poderem se deslocar à capital paulista. Decidi que enquanto aguardávamos a vinda dos tios, as crianças permaneceriam sob o cuidado do Juizado de Menores.

Nesse momento, tanto Maria Amélia quanto César Augusto, imploraram que seus filhos não fossem para o Juizado. Uma policial militar que assistia o nosso diálogo se ofereceu para ficar com Janaina e Edson Luis, filhos de Maria Amélia e César Augusto, desde que estes concordassem com o oferecimento, o que foi aceito na hora pelo casal. Movido mais pelo coração do que pela razão, achei que essa era a melhor solução. As crianças foram levadas para a casa da agente e, para que não sentissem a falta dos pais, diariamente eram trazidas para ficar algum tempo com eles. Isso se repetiu até a chegada dos parentes. Nesse dia Janaina e Edson Luis foram entregues aos seus tios, na presença de seus pais”.(Depoimento do Coronel Ustra - Leia tudo em http://www.ternuma.com.br/bancodosreus.htm)  

Consideração Talvez, Reconhecimento Nunca

Christina Fontenelle
19/10/2006

Os militares das FFAA devem estar tremendamente agradecidos à homenagem que o programa dominical da TV Globo, o Fantástico, prestou neste último domingo (15/10) a todos aqueles que, ganhando um salário bem inferior ao que deveriam, levando-se em consideração a sua formação, o tipo e a carga horária de trabalho, estiveram e ainda estão trabalhando incessantemente, no meio da floresta amazônica, para trazer de volta os corpos das vítimas do acidente aéreo com o avião da Gol (vôo 1907), para que os familiares possam enterrar seus mortos.

Estiveram lá os militares, no local do acidente, levando dois padres e uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, para a qual improvisaram uma capela. O Fantástico mostrou as imagens. Aliás, imagens do trabalho destes homens é que não têm faltado. Em “off” a gente sabe que faltaram melhores equipamentos; que o pessoal da Aeronáutica é que teve que assumir o tratamento com os parentes das vítimas, já que houve problemas no relacionamento dos mesmos com o pessoal relativamente novo da ANAC; que o governo não investiu e mal liberou verbas para a manutenção adequada dos equipamentos, tanto para os serviços de controle aéreo quanto para as FFAA em geral; mas, enfim, o que interessa é que os militares têm sido incansáveis nesse episódio trágico da história da aviação brasileira.

Nada mais oportuno, portanto, do que a consideração e o reconhecimento demonstrados pela Rede Globo ao levar ao ar, também no Fantástico o tema “Relações de Poder”, apresentado no quadro semanal de lavagem cerebral (já que não há direito a réplica de opiniões em contrário) - “Ser ou Não Ser” – que pretende popularizar a filosofia. A inserção, com roteiro de Daniel Rocha, tem cerca de 9 minutos e é apresentada por sua mulher, Viviane Mosé, que é psicóloga, psicanalista, doutora em filosofia pela UFRJ e escritora. Publicou, entre outros, os livros de poesia “Escritos” (1990), “Toda palavra” (1997), “Pensamento chão” (2001) e mais recentemente “Desato”, no qual admite ter vivido a experiência da poesia do dia-a-dia, em que receitas culinárias transformam-se em poesia. Viviane tem muitos admiradores no meio artístico, entre eles a cantora Beth Carvalho (que, como todo mundo sabe, também admira Fidel Castro e Hugo Chavez). Em entrevista à revista Época, a filósofa mostra um pouco de si, ao responder as “rapidinhas”:
Qual é a maior mentira que você já contou? Ainda não sei muito bem a diferença entre mentira e verdade.Qual é seu maior sonho? Um país chamado Brasil. Acredito muito nisso.

E seu maior pesadelo? O acirramento da violência urbana, levando a um confronto aberto entre a polícia e o crime organizado.Em quem você daria uma surra? No Lula.Religião... Nenhuma.Última compra... Um vestido da Corpo e Alma e uma jóia.

A senhora, que pode comprar jóias e roupas em lojas caras, muito ao contrário dos militares que critica e parece detestar, escolheu como pano de fundo, para falar de “relações de poder”, o que ela chama de “um dos períodos mais sombrios da nossa história: a ditadura militar”, pretendendo levar a audiência a refletir sobre “de que maneira as relações de poder deixam marcas no nosso dia-a-dia”.

Cintando Michel Foucault, filósofo francês, a matéria diz que “o poder não é uma coisa, nem uma propriedade” e que “não está localizado somente no governo, nem no estado”, mas por toda parte, já que “em todos os lugares, em todas as classes sociais, há sempre relações de poder. Mesmo que não pareça”.

Bem, historicamente, e isto pode ser comprovado por todos os jornais da época (já que a filósofa sugere que não nos prendamos aos livros de história (1)), o golpe militar, na realidade, foi um contra-golpe, ou seja um golpe para desorquestrar outro golpe que pretendia conduzir o Brasil ao comunismo. É simples assim – o resto é tergiversação. É verdade quanto à repressão, mas faltou dizer contra quem – um mero detalhe. Houve repressão e reação ao terrorismo comunista e a todos que com ele colaborassem ou acobertassem. Era uma guerra, onde os terroristas mataram civis, assaltaram bancos e estabelecimentos comerciais, seqüestraram personalidades estrangeiras que aqui trabalhavam, torturaram e assassinaram seus oponentes, sempre que houve a chance de fazê-lo, e ainda praticaram atos de traição e justiçamento contra seus próprios aliados. Tudo em nome da causa comunista ou de suas próprias (como podemos ver o que fizeram muitos deles, hoje, depois de terem chegado ao poder). Jamais pegaram em armas, por um minuto sequer, como hoje já foi reconhecido publicamente por muitos deles, para lutar pela democracia republicana brasileira.

Qualquer semelhança com o que hoje acontece hoje no Brasil não é mera coincidência. A atuação do crime organizado, ligado a grupos terroristas internacionais, ao narcotráfico e ao contrabando de armas e mercadorias; os seqüestros para conseguir dinheiro e espaço na mídia (vide repórter e cinegrafista da Globo); a punição dos delegados de polícia federal que atuam dentro da lei, com afastamentos dos casos que investigam, com transferências de local de trabalho e até com ameaça de expulsão da PF; a demissão de profissionais da mídia, bem como o cerco econômico aos veículos de informação que não sejam alinhados ao governo – nada disso é coincidência, não. É estratégia mesmo e muito bem conhecida.

“Mas como ele (o poder) se manifesta?”, pergunta a apresentadora. E continua: “Associamos o poder à punição, ao castigo. Até o fim do Século 18, era comum o poder ser exercido por meio da força física, da dor. Era o que acontecia no ritual do suplício - uma cerimônia pública, em que um criminoso era torturado até a morte. O suplício era uma prova de força, a manifestação do poder político do rei. Foi o que aconteceu no Brasil com Tiradentes, o líder da Inconfidência Mineira, que foi enforcado e esquartejado para servir de exemplo aos que ousassem desafiar a coroa”.

Bem, eu diria que há exemplos bem mais recentes que poderiam ter sido utilizados na produção de Viviane. O que aconteceu com o caseiro Francenildo (caso Palocci) é um deles; outro é o ocorreu com o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno, que foi afastado da investigação sobre a compra do falso dossiê Vedoin e que entregou, na marra, aos brasileiros as imagens do dinheiro da “maracutaia”. Estes são apenas dois dos casos que poderiam ser falados porque são de domínio público. É verdade que no caso deles não houve morte e nem tortura física, mas há suspeitas de que já houve sim recentemente pessoas que morreram para não “abrirem a boca”, pelo menos 10 delas.

“Designar os focos de abuso de poder, falar deles publicamente, nomear, dizer quem fez, é uma forma de luta... Se o poder está em todos os lugares, como diz o filósofo, todo gesto de resistência, por menor que seja, atua na grande rede que guia nossas vidas”.

Concordo. E é por isso que estou escrevendo sobre o “Ser ou Não Ser” do dia 14 de outubro. É meu pingo d’água para apagar o incêndio na floresta.

Intercalados por imagens e citações reflexivas da apresentadora, depoimentos das “vítimas da ditadura” – ex-guerrilheiros e alguns de seus descendentes. A impressão que se tem quando essas pessoas falam de si mesmas é a de que sempre estiveram em casa, ouvido rádio, cozinhando, trabalhando normalmente ou coisa que o valha, quando foram surpreendidas, um belo dia, sem mais nem menos, por uma tropa de choque que os levou presas, apenas porque elas fossem democratas – como a SS nazista que levava os judeus por serem judeus.

Criméia Almeida, ex-guerrilheira do Araguaia, foi uma das vítimas mostradas na matéria. Ela foi presa por causa do seu envolvimento com a luta armada: “mesmo grávida de oito meses, não foi poupada” diz a apresentadora. E continua: “Ficou 20 horas em trabalho de parto, na cela, sem qualquer ajuda, até que seu filho nasceu no Hospital do Exército”.

“Sabe o que eu pensava na hora do parto? Puxa, eles prendem, matam e as pessoas estão nascendo, né? Eles não são capazes de segurar tudo...”, disse Criméia, depois de ter dito, também, que o ódio lhe dera forças para viver: “O ser humano é incrível no seu limite. À medida que eles torturavam, que eles matavam, um sentimento para mim ficou muito grande: de ódio. E esse ódio também me deu força, porque existem certas coisas que a gente tem que odiar para o resto da vida”.

Caso se tratasse de uma apresentação com um mínimo de honestidade jornalística (o que evidentemente não foi o caso), algumas informações não poderiam ter sido sonegadas, sob pena de induzir o telespectador a conclusões erradas, inclusive sobre o próprio tema - relações de poder. Hoje, por exemplo, a palavra dos ex-terroristas têm mais poder sobre as comissões de anistia, sobre as ONGs, sobre a mídia e, conseqüentemente, sobre a opinião pública do que todas os possíveis testemunhos em contrário que ousem desmenti-la ou defender aqueles que livraram o país da tragédia comunista. Portanto, uma relação de poder bem mais polarizada e bem mais complexa, já que envolveria armas como a mentira, a omissão e o patrulhamento.

As informações sonegadas pelo Fantástico são públicas – estão registradas em livros e podem ser encontradas facilmente na internet. Infelizmente jamais foram divulgadas nos meios de comunicação de massa, nas escolas ou nas universidades (novamente um bom exemplo de “relações de poder” desequilibradas). Algumas delas estão numa entrevista concedida ao site Mídia Sem Máscara pelo coronel da reserva do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou, quando era major da ativa, o DOI/2ª/II Exército, em São Paulo, por quatro anos – período ao final do qual o terrorismo foi praticamente eliminado daquele Estado.

Na entrevista, o coronel Ustra diz que Criméia era mulher do filho do chefão da Guerrilha do Araguaia, Mauricio Grabois, e que ela estava na área de guerrilha quando ficou grávida. Ao contrário das outras guerrilheiras, que eram obrigadas a abortar, Criméia, protegida pelo comandante da área, foi mandada para São Paulo para ter o filho, onde acabou sendo presa e encaminhada para Brasília. Segundo o relato do coronel, foi lá, no Hospital Militar, que Criméia teve seu filho, com todo apoio e assistência, inclusive, da esposa do General Bandeira que, na ocasião, levou-lhe um pequeno enxoval.

Hoje um adulto, esse filho de Criméia, de nome Joça Graboi, também participou do programa: “Eu acho que as pessoas têm as opções, as pessoas fazem as escolhas, sejam certas ou erradas. Agora, eu não tinha feito nenhuma escolha. Eu não tinha nem nascido ainda. Então, isso é uma coisa que me incomoda”.
Baseado neste incômodo, Joça Graboi, (cuja mãe havia optado por ser guerrilheira e cujo pai nem ao menos acompanhara a mãe grávida para que tivesse o bebê em São Paulo), no segundo semestre do ano passado, conseguiu uma indenização, concedida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e assinada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por ter estado “preso” em dependências militares.

As outras vítimas mostradas na matéria do Fantástico são também da família de Criméia: a irmã, Maria Amélia, o cunhado César e os filhos do casal, Janaína e Edson. Os dois, respectivamente com 5 e 4 anos à época em que os pais foram presos, disseram que nunca se esqueceram do dia em que os militares os levaram para ver os pais. Segundo eles, Amélia e César, haviam passado por uma sessão de choques e espancamento.

“Eu me lembro de uma mulher me chamando pelo nome, e eu reconheci a voz como a voz da minha mãe, mas eu olhava para ela e via que não era o corpo dela. Por quê? Ela estava com o corpo desfigurado. Ela estava ensangüentada, esverdeada de levar pancada”, conta Edson.

“Lembro quando a gente entrou na 36ª Delegacia, e lembro quando a gente entrou num corredor muito escuro, e no fundo tinha uma cela muito escura, onde meus pais estavam. E eles estavam, assim, totalmente estáticos, não conseguiam se mexer”, recorda Janaína.

“Eu estava amarrada, nua, urinada, toda suja, humilhada e eles levaram para os meus filhos me verem desse jeito”, indigna-se Amélia.

O outro lado da história você, leitor, já pôde conferir mais acima. 

“A ditadura feriu a alma do povo, e acho que feriu no que nós tínhamos de mais bonito, que era a generosidade e a solidariedade” disse Amélia, no Fantástico. “E aí, então, eu pensava assim: ‘Eu tenho que denunciar o que é feito com as pessoas. Eu vou sobreviver’”, diz Amélia.

Maria Amélia sobreviveu, mas levou 34 anos para fazer as denúncias que dizia ser preciso.

Coincidentemente, tomou a decisão justamente no período em que se dá a farta distribuição indenizatória pelo Estado brasileiro que, com o dinheiro público, já comprometeu a inimaginável quantia de mais de 3 bilhões de reais com o pagamento de indenizações a ex-terroristas e a seus descendentes. Vale dizer que, não foram nem uma nem duas vezes que circulou a informação de que entre os que se beneficiam das percentagens sobre as indenizações concedidas estariam os escritórios de advocacia do deputado Luiz Eduardo Greenhald (PT-SP) e o do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Como não poderia deixar de ser, e ao contrário do “Ser ou Não Ser” do Fantástico, em pretendendo sempre ouvir os vários lados sobre um determinado tema, faço saber o e-mail enviado pelo deputado Greenhald à um blog da internet – Capoeira Internet – sobre o assunto:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 “Em relação à mensagem caluniosa e injuriosa contra mim que vem circulando de forma irresponsável pela Internet, venho esclarecer que:

Não represento “todas” as causas de pedido de indenização das vítimas da ditadura militar. Foram protocolados na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça 50.637 processos, dos quais menos de 300 são representações apresentadas pelos advogados do meu escritório de advocacia. Jamais recebi um centavo, em honorários ou “taxa de sucesso”, por representação das pessoas que buscam essa indenização. Nem eu, nem os meus colegas de escritório... Não é com os injustiçados pelo regime militar ou vítimas de sua brutalidade que obtive ganhos materiais, a não ser a satisfação de ser partícipe de um processo de reparação histórica, o qual considero necessário para que os horrores do regime militar de 64 não se repitam... Por fim, informo que requisitei à Polícia Federal, através de representação criminal, o rastreamento e a identificação do autor ou autores da mensagem apócrifa e difamatória, para subsidiar queixa-crime junto ao juízo competente”.

Vale dizer, entretanto, que as vítimas dos atentados terroristas não estão tendo a mesma atenção de gente tão caridosa e tão preocupada em fazer justiça como é o caso do deputado Greenhald, segundo suas próprias palavras acima citadas.

Orlando Lovecchio Filho, por exemplo, que perdeu uma perna e viu morrer o sonho de ser piloto da aviação civil, quando, ao passar na calçada em frente ao Consulado Americano de São Paulo, no dia 19 de março de 1968, foi atingido pelos estilhaços espalhados com a explosão da bomba que fora colocada no portão do Consulado por terroristas. Orlando foi, segundo o próprio, “emocionalmente torturado” pelo Estado até que conseguisse uma indenização.

A luta começou em 1992, quando o terrorista Sergio Ferro (então já um renomado arquiteto e artista plástico) confessou, numa entrevista à Folha de São Paulo, ter colocado a bomba no portão do Consulado. Orlando processou Sérgio, mas perdeu. Então, desde 1995, com a edição da Lei 9.140, ele passou a pedir indenização do Estado. Foram 9 anos de penitência até que finalmente, em 2004, fosse agraciado com o que o Estado achou por direito conceder: pensão especial, mensal e vitalícia, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), personalíssima e que não se transmitirá aos herdeiros do beneficiário. “As importâncias pagas serão deduzidas de qualquer indenização que a União venha a desembolsar em razão do acontecimento e o valor da pensão será atualizado nos mesmos índices e critérios estabelecidos para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social”, diz a Lei.

O presidente Lula, por exemplo, recebe uma pensão especial para “anistiado político", de R$ 4.294,00, concedida em 1996. O líder do MLST e amigo de Lula, Bruno Maranhão (que até hoje não respondeu pela invasão e quebra-quebra do prédio do Congresso Nacional) foi agraciado com uma indenização que perfaz um total indenizável de R$ 2.160.794,62 (isso mesmo: dois milhões, cento e sessenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), nos termos do artigo 1º., incisos I e II c. e artigos 4º., § 2º., e 19 da Lei nº. 10.559 , de 2002, assinada pelo ministro da Justiça MÁRCIO THOMAZ BASTOS.

O caso da indenização aos pais de Mário Kozel Filho também merece ser mencionado. Ele prestava o serviço militar obrigatório, como soldado, quando perdeu a vida num atentado ao Quartel General do II Exército, em São Paulo/SP, promovido por um grupo de onze terroristas da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), em 26 de junho de 1969. Em 20 de agosto de 2003, o Estado concedeu pensão especial a Mário Kozel e Terezinha Lana Kozel, pais de Mário Kozel Filho, no valor de R$ 330,00 de pensão vitalícia, que, assim como a que foi concedida a Orlando Lovecchio, obedece à condição de que as importâncias pagas serão deduzidas de qualquer indenização que a União venha a desembolsar em razão do acontecimento.

Ao contrário, os terroristas que cometeram o atentado, Diógenes José de Carvalho Oliveira, Waldir Carlos Sarapu, Wilson Egidio Fava, Onofre Pinto, Edmundo Coleen Leite, José Araújo Nóbrega, Oswaldo Antonio dos Santos, Dulce de Souza Maia, Renata Ferraz Guerra de Andrade, José Ronaldo Tavares Lima e Silva já estão todos (ou suas famílias) muito bem recompensados, com gordas indenizações e/ou pensões. 

Finalmente, o quadro sobre “Relações de Poder” vai aos arquivos do Departamento de Ordem Política e Social, o Dops, de São Paulo e conversa com o responsável Fausto: “Isso aqui são os olhos do regime, né?”... “Um sapateiro, uma pessoa que num boteco de esquina falou mal da ditadura, ou falou mal de um político, e foi fichado”... “Esses arquivos retratam a vivência dessas pessoas... que, apesar de comuns, eram capazes de gestos de extrema grandeza”. 

Em se tratando se tergiversar e de “abocanhar” grandes indenizações, põe grandeza nisso!
Bem, eu resolvi escrever sobre isso porque talvez possa ajudar a algum curioso que procure informar-se, pelo menos um pouco mais detalhadamente, sobre a anistia, sobre o revanchismo, e até sobre “as relações de poder”. Infelizmente sei que será mais um daqueles protestos que serão pouco lidos, pouco divulgados e que jamais chegarão ao conhecimento da imensa maioria dos brasileiros. Hoje em dia, as crianças não dizem mais “na época do Governo Militar”, elas dizem “na época da Ditadura Militar” (assim mesmo, com letra maiúscula e oficialmente denominada em livros, revistas, jornais e na TV). E assim será... sabe-se lá até quando...

(1) Trecho da matéria do Fantástico: “O conhecimento deve estar sempre ligado à história. Não à história oficial, dos livros, que em geral desvaloriza e desqualifica as lutas das pessoas comuns, e sim à história dos combates esquecidos, de nossos heróis anônimos”. 

Não Tem Conversa

Certa vez, houve um filme em que os oficiais hierarquicamente inferiores ao comandante de um submarino o destituiram do comando por traição à pátria, mas, por pena, alegaram que teria sido por insanidade. Eles demoraram a perceber as maléficas intenções do comandante. Mas, chegou uma hora em que suas consciências não puderam mais suportar o que ia ficando cada vez mais difícil de encobrir ou de justificar: tiveram que optar entre a cumplicidade na traição e a desobediência heróica. Optaram pela segunda alternativa. Os homens eram norte-americanos e a pátria os EUA. Pode-se falar muito mal desse "império". Muita coisa, acredito eu, até por inveja. Mas, não se pode negar: militares americanos jamais condecoraram aqueles que um dia, por ventura, estiveram em luta contra eles ou contra os EUA - no máximo, cumpriram acordos de paz. Não houve "Little Boy", "Fat Man", Vietnã ou Cambodja que tenham sido capazes de destruir a imagem que os americanos têm de seus militares. Ao contrário, é tradição americana protestar contra guerras e contra governos que maltratem seus soldados.

No Brasil, menos de mil pessoas morreram, desapareceram ou foram feridas, de um lado e de outro, na guerrilha fratricida que pretendia instalar a ditadura comunista no Brasil. Derrotados, os comunistas guerrilheiros deixaram o país. Anos depois, graças a anistia ampla, geral e irrestrita, retornaram à terra natal, muitos deles com a finalidade de dar continuidade aos planos comunistas interrompidos pela derrota. Continuidade essa que nunca deixou de ser dada, internamente, pelos companheiros que aqui ficaram cuidando do aparelhamento ideológico da mídia, das escolas, das universidades, das repartições públicas.

Quem teve, agora, a oportunidade de ler a confissão “estratégico-mentirosa” do marqueteiro João Santana na campanha presidencial do PT pôde perceber que a companheirada é capaz de qualquer coisa sim para obter aquilo que deseja. A Ação movida na Justiça contra o coronel da reserva do Exército, Brilhante Ustra, segue o mesmo padrão de raciocínio e de conduta por parte de guerrilheiros comunistas. Mentem, mentem e mentem, ainda em nome da causa – porque gordas, injustificáveis e imorais indenizações do Estado já conseguiram.

Não tem conversa. Se o coronel tiver que se retratar diante dos terroristas, a Justiça terá que exigir o mesmo de todos aqueles que praticaram assaltos, assassinatos, justiçamentos, seqüestros e atentados terroristas contra cidadãos e contra o Estado brasileiros. Entre eles, alguns hoje nobres cidadãos, como Fernando Gabeira. Coloco um ponto final antes de continuar a lista, para não misturar “alhos com bugalhos”, mas ela continuaria, imensa, com nomes como José Genoíno, Dilma Russef, Waldir Pires, José Dirceu, etc.

O jornalista Reinaldo Azevedo falou sobre esse assunto em seu Blog. Pediu “muita calma nessa hora” para os que lhe enviassem comentários. Noventa por cento deles concordam que a Ação é estúpida e ilegal. Na história “destepaís”, nunca a mídia de massas e as urnas estiveram tão distantes da maioria de seus cidadãos.

 

 

(*) VISITE: Imortais Guerreiros - http://www.freewebs.com/imortaisguerreiros/
A VOZ DOS GUERREIROS - http://imortaisguerreirosnossavoz.blogspot.com/
(Cópia em: http://www.freewebs.com/imortaisguerreiros/reproduoavozdosguerrei.htm)
CRISE AÉREA: http://www.freewebs.com/imortaisguerreiros/crisearea.htm ehttp://acidentetam2007.blogspot.com/
MEMÓRIA INFOMIX: http://acidentetam2007.blogspot.com/ (Deixe seu recado)
MEMÓRIA MÍDIA SEM MÁSCARA: http://www.freewebs.com/imortaisguerreiros/mdiasemmscara.htm

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Uma Singela referência aos “Ustra”

Por e-mail (sic)


Não tivemos maiores nem menores contatos com o Coronel Ustra, durante a nossa carreira militar. Fomos conhecê – lo, ambos na Reserva, contudo, bastaram alguns convívios fortuitos, para que pudéssemos traçar um perfil do cidadão e militar Carlos Alberto Brilhante Ustra.

O ditado diz, “que pelo dedo se conhece o gigante”. Não vimos o gigante, porém estivemos diante da sua força, da sua grandeza e da sua fortaleza, e aprendemos a respeitar e admira – lo.

Não foi difícil descortinar, ao falar com o lídimo Coronel, que estávamos diante de um homem de caráter. Sua capacidade de defender - se, de manter o ânimo na infame adversidade, de andar de cabeça erguida, de enfrentar com honra e com dignidade a detração e as perseguições, julgamos, podem servir de exemplo a tantos quantos forem inocentes vítimas de um “establishment” de esquerda, maldoso e canalha como o que ocupa, atualmente, os diversos nichos do poder nacional.

A tenacidade, a fibra e a determinação dos “Ustra” servem como um precioso modelo, que pode e deve ser apontado para os militares e para os civis, como uma família que tem arrostado coesa as mais tenebrosas tempestades. Poderia servir de exemplo para os jovens militares de sua instituição militar de origem. Não pode. Para a Instituição, o Coronel Ustra não existe.

A Instituição Militar que com o seu peso poderia ter aliviado, pelo menos, uma parte da pesada carga que os “Ustra” carregam, virou – lhes as costas. Uma pena.


O HOMEM – ALVO tem sido um herói da resistência.


A irrepreensível carreira do Coronel Ustra foi ceifada no Uruguai. A partir de então, o valoroso militar tornou – se um pestilento, um lazarento, o qual, chefes sem pundonor ou a menor magnanimidade queriam longe da caserna, para não perturbar – lhes o insípido comando. O mesmo “esquecimento” ocorreu com outros companheiros, menos expostos, mas nem por isso, menos prejudicados.

Ao tomarmos conhecimento de que a última, espera - se, perseguição jurídica contra o Coronel, será arquivada, e um uníssono regozijo pela boa - nova ecoa entre seus incontáveis amigos, por oportuno, louvamos ao bravo militar e sua magnífica família, sublinhando que estamos todos ao seu lado.

Com respeitosa admiração, imaginamos onde buscam tantas energias. Como permanecem de pé, onde, certamente, muitos teriam sucumbido. Quantas angústias e mágoas, quantas tristezas, e quantas revoltas pelas injustas e torpes acusações.

Ao apontá – los como um exemplo de rara coragem moral, cumprimos um dever de justiça, pois os “Ustra” transpiram os Valores e as Virtudes que enobrecem qualquer Família, traços que, na quadra atual, adquirem uma magnitude impar, onde se destacam a fé e o respeito mútuo que os revigoram, continuamente, para defender com a tenacidade peculiar dos nobres de espírito, um de seus membros contra a difamação e contra a injustiça.


Aos prezados amigos Ustra e Família, parabéns!


Brasília, DF, 24 de setembro de 2008


Gen. Bda RI Valmir Fonseca Azevedo Pereira.

Há uns dois anos - novembro de 2006, creio - assisti a uma palestra pelo Cel Ustra aqui em S.Paulo. À época, passei a alguns amigos (interessados no parecer de um psicólogo), um sumário do tema tratado e impressões a partir das peculiaridades do discurso, do comportamento e posturas de Ustra:
"...gostei do coronel e se tivesse que defini-lo a partir destas impressões, diria que é um homem honrado, modesto, com sadia integridade pessoal, uma consciência limpa de culpas ou rancores, de uma tranquila coragem real que não precisa de alardes, um soldado que jamais desceria a comportamentos que pudessem manchar sua honra ou de seu amado Exército.

Sobre os processos com que o agridem, falou com dignidade tranquila, sem que eu pudesse notar a mais mínima nota de auto-piedade ou revolta, mas como exemplos das atuais condições do revanchismo comunista e de desrespeito às leis.

Alguns militares presentes que o conheceram como subordinados hieráquicos confirmaram esta impressão com espontâneas e tocantes manifestações de agradecimento, admiração, respeito e carinho.

Este homem é um Homem, e a esta altura me é tranquilo que as acusações que lhe fazem são calúnias oriundas da conhecida canalhice esquerdopata, visando fazer dele um precedente jurídico.

Não estou inteiramente certo quanto a particular e preocupante impressão: sua honestidade e bondade essenciais pareceram-me eivadas de uma ingenuidade tocante, não apenas incapaz de malícia, mas de sequer supor a malícia alheia. Se real, é fator de risco que pode torná-lo vítima fácil da insídia venenosa que irá enfrentar.

É um indivíduo que me honraria ter como amigo."
O parecer acima, avalizado posteriormente por vários amigos militares que ademais de conhecerem Ustra, serviram com ele e acompanharam sua carreira impecável, é novamente confirmado hoje pelo testemunho do Gen.Azevedo.

A este Soldado, exemplar sob todos os aspectos, a "Instituição Militar virou as costas".

Não foi apenas abandonado - só, idoso e sem recursos - à sanha da atual canalha comunista; bem antes, logo depois da neutralização do terrorismo, já fora também cuidadosamente "esquecido" na linha de promoções.

Como ele, todos os oficiais - não mais que 0,5% do efetivo à época, selecionados pela dedicação, competência e liderança - que deram combate aos comuno-terroristas, tiveram suas carreiras truncadas. Apenas um ascendeu além da patente de coronel.

Como a vc, também me parece estranho este critério que 'premia' o sacrifício e dedicação destes bravos que arriscaram a vida pelo Dever - e vários a perderam - com a repulsa, o afastamento para o 'quartinho de despejos', como a portadores de peste e focos de vergonha infecciosa.

A pergunta inevitável: um tal comportamento pelos superiores hierárquicos implica em que classe de caráter?

...

As ilações são automáticas.

E deprimentes.

Entre outras, para nós, a imposição de enterrar definitivamente qualquer esperança de que a "Instituição" venha a cumprir seu dever constitucional intervindo para sustar o 'golpe branco' em andamento.

E a necessidade de considerar - com particular cuidado - a previsão de Olavo de Carvalho:

"O Comando Maior das Forças Armadas apenas aguarda um pretexto que se aparente patriótico para aderir de corpo e alma aos comunistas no Poder."

...

Aos Soldados que em décadas passadas se empenharam em nos livrar da imundície comunista, meu preito de gratidão.
Não apenas pelo imenso trabalho que realizaram em favor de todo um povo, também pelos exemplos de excelência em caráter.

A mesquinhez de medíocres, as calúnias e perseguições pela canalha hegemônica, não pode apagar-lhes o fato de que foram e são uma elite ética, exemplos modelares da única autêntica aristocracia - esta que se constrói com os melhores valores humanos.

Muito acima desta nossa desmemoriada gente brasileira, manipulada até a condição de rebanho, hão de brilhar suas vidas, pautadas por Honra, Dever e Sacrifício.

E, amigos, o Criador jamais esquece...

M.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".