Fonte: AGÊNCIA SENADO
25/08/2009
Cristina Vidigal / Agência Senado
Dez mil crianças e adolescentes acima de quatro anos morrem de câncer anualmente no Brasil, número que poderia ser bem menor se o governo ampliasse os recursos destinados à compra de medicamentos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberasse o uso de novas drogas. A afirmação é do presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope), Renato Melaragno. Ele participou de debate nesta terça-feira (25) promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde.
- Precisamos saber se não há dinheiro ou se não há prioridade - observou ele, lembrando os investimentos que deverão ser realizados para a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
Melaragno apontou a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo ele, não é reajustada há dez anos. Afirmou que enquanto o tratamento de uma criança com câncer custa entre R$ 3 mil e R$ 12 mil, sendo que as instituições conveniadas recebem somente R$ 1,2 mil do SUS. E disse que o governo "joga a responsabilidade" para casas de apoio e instituições não-governamentais que atuam no setor.
O presidente da Sobope relatou encontro recente com o ministro da Saúde, no qual José Gomes Temporão teria afirmado que as dificuldades de financiamento de medicamentos para tratamento de pessoas com câncer permanecerão até que seja regulamentada a Emenda 29 - que destina mais recursos à saúde.
Ao lamentar as limitações de atendimento a pacientes com câncer pelo sistema público de saúde, Melaragno fez referência ao medicamento usado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que passa por tratamento contra um linfoma.
- Por acaso a ministra pertence a uma casta superior? - questionou ele, afirmando que o medicamento recebido pela ministra custa R$ 5 mil, não sendo, portanto, fornecido pelo SUS. Ele também criticou a Anvisa por não liberar medicamentos e exames já aprovados no exterior.
Defasagem
No início da audiência, a presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), lembrou que, na Europa e nos Estados Unidos, o índice de cura do câncer em crianças é de 77%, contra 50% a 60% no Brasil. Ela também comentou informação de Renato Melaragno, de que o câncer infanto-juvenil é a doença responsável pelo maior número de mortes de crianças acima de quatro anos no Brasil. Quando se inclui outras causas de mortes, e não só as doenças, o câncer perde apenas para a violência urbana e os acidentes.
Ainda sobre o relato de Melaragno sobre a falta de medicamentos adequados no sistema público de saúde, o senador Flávio Arns (Sem partido-PR) considerou a denúncia grave e solicitou maior detalhamento das informações, para que a comissão possa adotar uma posição e, se necessário, recorrer ao Ministério Público Federal.
Também presente ao debate, o superintendente do Instituto Ronald McDonalds, Francisco Neves, elogiou o trabalho que vem sendo feito pelas casas de apoio, em parceria com a Sobope, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Confederação Nacional dos Institutos de Apoio às Crianças com Câncer (Coniacc) e outras instituições que atuam na área. Ele destacou ainda ações de diagnóstico precoce do câncer infantil, realizadas por meio do Programa Saúde da Família. As ações, frisou Neves, foram iniciadas em 2008 em São Paulo, a partir de 18 projetos-piloto.
Francisco Neves destacou ainda o trabalho de assistência psicossocial integrado à pediatria oncológica, realizado pelas casas de apoio por meio de trabalho voluntário. As casas de apoio, disse, oferecem aconchego, hospedagem, alimentação e transporte gratuito às famílias oriundas de outras regiões que se deslocam ao Sudeste para tratamento das crianças.
Ele informou que o instituto destina às instituições que atendem crianças com câncer os cerca de R$ 12 milhões arrecadados no "McDia Feliz" - evento realizado anualmente pelas lanchonetes Mc Donalds, com o propósito de arrecadar recursos para apoiar ações de combate ao câncer infanto-juvenil.
