Direitos humanos viram saia-justa para Brasil na ONU

http://br.noticias.yahoo.com/s/13072009/25/politica-direitos-humanos-viram-saia-justa.html

A política externa brasileira para os direitos humanos causa polêmica e vítimas alegam que a estratégia pouco ajuda na defesa de suas causas.

Enquanto democracias ocidentais criticam o País, governos africanos e outros emergentes comemoram a aproximação do Brasil a suas posturas e a estratégia de evitar confrontos nos plenários da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo declarado pelo Brasil é o de promover o diálogo no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Para o governo, essa postura é o que garante o real avanço dos direitos humanos. O Itamaraty justifica que não adota alinhamento automático às votações de casos de violações na ONU e avalia cada situação.

PUBLICIDADE

O que vem surpreendendo, porém, têm sido as decisões do Itamaraty, nos últimos meses, de poupar críticas à Coreia do Norte e sair em defesa do Sri Lanka. Essa política já vinha ganhando corpo nos últimos anos, com a decisão de evitar interferências a situações internas de países e dar espaço para que as regiões solucionem seus problemas. O Brasil também se absteve em debates sobre Darfur, Irã e República Democrática do Congo nos diversos órgãos da ONU.

Levantamento feito pela entidade Conectas, que mostra o padrão de votos do Brasil desde 2001 na ONU, mostra que o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu mudanças na posição do Brasil no tratamento de direitos humanos. Em junho, em Genebra, na Suíça, Lula confirmou a vertente da política externa de promover o diálogo e evitar confrontos.

"O Brasil, no Conselho de Direitos Humanos, prega o engajamento construtivo, o diálogo. Dar lições ou condenar não contribui para melhorar a situação das vítimas de violações de direitos humanos", diz a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo. "O que interessa é o diálogo e quando o diálogo se dá no seio do Conselho de Direitos Humanos já é uma forma construtiva de criticar e de apontar a necessidade de mudanças."

No entanto, diplomatas de países ocidentais, parte da cúpula da ONU e vítimas de abusos de direitos humanos criticam o País. Para eles, foi uma "surpresa" a decisão de poupar críticas à Coreia do Norte, quando todos os demais países do Mercosul votaram por uma condenação da situação no país asiático. A abstenção brasileira ocorreu a poucos meses da tentativa do País de abrir uma embaixada na Coreia do Norte.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma diplomacia de erros

ESTADÃO - OPINIÃO

Domingo, 04 de Janeiro de 2009

Completa-se mais um ano de fracassos para a diplomacia terceiro-mundista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nenhum acordo importante foi assinado pelo Itamaraty, conhecido no passado por seu pragmatismo e pelo profissionalismo de sua orientação. Como na maior parte da era petista, os diplomatas brasileiros envolveram-se numa única negociação relevante, a da Rodada Doha de liberalização comercial. Novamente a discussão empacou, emperrada principalmente, desta vez, pelos aliados estratégicos do Brasil. Na América do Sul, zona preferencial dos grandes planejadores internacionais do Planalto, o governo brasileiro colecionou mais uma série de desaforos e de ameaças. O balanço do ano só não foi pior, nessa área, porque o presidente equatoriano, Rafael Correa, decidiu pagar, no último dia do prazo, US$ 28,1 milhões devidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Depois de seis anos de atuação desastrosa, o Itamaraty do PT ainda poderá colher algum resultado positivo nos 24 meses finais do mandato do presidente Lula. Mas terá de correr e de esforçar-se muito. Reativar e concluir a Rodada Doha será uma prioridade evidente para os negociadores brasileiros. Mas não se sabe, ainda, como o novo governo americano cuidará do assunto, especialmente numa fase de recessão e pressões protecionistas muito fortes. O Itamaraty também deverá explorar, nos próximos meses, as possibilidades de retomar a discussão de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Não será uma tarefa simples, e não só porque os europeus serão provavelmente avaros em concessões no comércio agrícola e exigentes em benefícios para sua indústria. Brasileiros e europeus até poderão encontrar um ponto de equilíbrio nessa barganha, mas haverá resistência do principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul, a Argentina. Esse entrave ocorreu noutras ocasiões e quase certamente voltará a ocorrer.

O governo argentino divergiu da diplomacia brasileira também nas últimas tentativas de conclusão da Rodada Doha. Pelo menos nessa frente os negociadores brasileiros trabalharam em função de resultados, até porque haviam abandonado todas as demais negociações objetivamente importantes. Mas, para negociar seriamente, os brasileiros tiveram de afastar-se de seus aliados "estratégicos", como os indianos, chineses e argentinos. Essa divergência não surpreendeu quem seguiu com realismo a atuação do Grupo dos 20 (G-20) constituído em 2003 para combater a política agrícola do mundo rico.

Novamente, em 2008, ficou evidente o equívoco das alianças "estratégicas" do petismo. Os governos da China e da Índia, como se poderia esperar, continuaram dando prioridade aos interesses nacionais e não a afinidades imaginárias com o Brasil ou outros países emergentes ou em desenvolvimento. O governo da Rússia, ao recalcular suas cotas de importação de carnes, mais uma vez deu prioridade a americanos e europeus. Nem na visita do presidente russo, Dmitri Medvedev, as autoridades brasileiras conseguiram uma cota para os exportadores brasileiros de carne suína.

Em suma, a Rússia, a China, a Índia e outros emergentes podem ser prioritários e estratégicos do ponto de vista de Brasília, mas o Brasil não é prioritário nem estratégico para eles.

Na América do Sul, o Brasil só é estratégico e prioritário por ser o maior mercado da região e porque seu governo se mostra disposto a todo tipo de generosidade sem contrapartida e a suportar os mais variados desaforos. A reação à ameaça de calote do Equador, da Bolívia, do Paraguai e da Venezuela só ocorreu quando a situação, com todos os seus aspectos mais humilhantes, havia sido exposta pela imprensa.

Na presidência rotativa do Mercosul, o governo brasileiro não conseguiu cumprir nenhum objetivo importante, a começar pela eliminação da cobrança múltipla da Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre produtos originários de fora do bloco e reexportados.

A grande realização do governo brasileiro foi a convocação, combinada com os americanos, de uma reunião do G-20 financeiro, em Washington. Uma das mais importantes combinações desse encontro - evitar medidas protecionistas por um ano - foi imediatamente ignorada pelo maior parceiro regional do Brasil, a Argentina. Quem se surpreenderia?

Embaixadas de mais, prestígio de menos

Do portal do ZERO HORA
ROBSON BONIN | Brasília, 03 de agosto de 2008

CLIQUE AQUI E VOTE CONTRA A LEI QUE VAI ACABAR COM A LIBERDADE NA INTERNET BRASILEIRA

A diplomacia brasileira está em xeque. Após cinco anos e meio investindo na aproximação com países emergentes e ampliando em 30% o número de embaixadas, o governo Lula abandonou os novos aliados em um momento crucial da Rodada de Doha e colheu um dos maiores fracassos de sua política externa.

Desenvolvida como tática para aumentar a projeção brasileira no Exterior, a estratégia de expansão do Ministério das Relações Exteriores criou embaixadas em 27 países desde 2003. A ocupação verde-amarela pelos continentes elevou de 94 para 121 o número dessas representações, e de 51 para 68 a rede de consulados.

Concentrados em sua maioria em países do bloco dos emergentes, os postos avançados, segundo o Itamaraty, têm a missão de consolidar o Brasil como o líder das nações em desenvolvimento e ampliar acordos comerciais com mercados alternativos. Esses objetivos fizeram com que o maior volume de ações se concentrasse na África, onde foram abertas 15 embaixadas. A Ásia recebeu quatro unidades e as outras oito foram espalhadas por América Central e Europa (ver quadro).

Na análise de especialistas e ex-diplomatas, porém, a política externa do governo foi equivocada. O Brasil teria escolhido nações sem importância no cenário internacional para se relacionar, negligenciando contatos com antigos parceiros do Mercosul, União Européia e Estados Unidos. Para o ex-embaixador brasileiro em Washington Rubens Barbosa, a política teria como foco os interesses políticos do país em conseguir um assento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU):

– Foi um gesto para angariar a boa vontade dos países africanos na ONU, que não teve resultado no aumento do comércio. Basta ver o fracasso do apoio em Doha. Os países africanos ficaram contra o Brasil, junto com a China e a Índia.

O Itamaraty rebate as críticas dizendo que o interesse nos mercados distantes, por exemplo, também estaria apoiado no crescimento da projeção internacional.

– Não é só a questão comercial. É muito importante para um país ampliar a sua visibilidade, liderança e presença física no Exterior – diz o secretário do Itamaraty, Fábio Rocha.

Para o cientista político da empresa de consultoria Arko Advice Thiago de Aragão, esses objetivos também teriam sido frustrados na rodada. Para ele, ao buscar uma atuação independente em Doha, se descolando do chamado G-20 – bloco dos 20 países em desenvolvimento –, o chanceler Celso Amorim acabou se desentendendo com as nações que julgava liderar. O cientista também avalia que o país se sairia melhor se fortalecesse a rede diplomática já consolidada.

– O país foi buscar parceiros muito longe, acabou não ganhando nada com isso e ainda perdeu espaço com os amigos vizinhos – avalia Aragão.

O episódio em que o Brasil teve de vender as refinarias da Petrobras ao governo boliviano e as recentes crises com o Paraguai seriam, segundo Aragão, dois exemplos da perda de comando na região. O especialista acredita que ao tentar liderar pequenos mercados para se fortalecer, o governo acaba enfraquecido pela falta de representatividade dessas nações, o que justificaria o fracasso em Doha.

– Que importância econômica tem o Gabão? Que força adquire o Brasil sendo parceiro de Uganda, por exemplo? – provoca.

Para o Itamaraty, no entanto, a ampliação do comércio com economias alternativas tem o objetivo de tornar o Brasil uma nação menos vulnerável. Diversificando o destino dos produtos nacionais, o governo quer diminuir a dependência de grandes mercados e sofrendo assim um menor impacto – em eventuais crises internacionais.

Para responder às críticas, o governo apresenta números que comprovariam a expansão nas exportações. Vendendo mais do que comprando, o país atingiu a média histórica de US$ 40 bilhões de superávit na balança comercial, quase o dobro em relação ao início do governo.

Brasil ''não fez uma clara defesa da democracia''

Do portal do ESTADÃO
Por Gabriel Manzano Filho, sexta-Feira, 04 de Julho de 2008

Faltou definição, faltou coragem e, principalmente, faltou uma clara defesa da democracia contra o terrorismo no comportamento da diplomacia brasileira ao longo de todo o "caso Ingrid Betancourt". A cobrança partiu ontem de especialistas em política externa, para os quais, durante os últimos cinco ou seis anos - ela foi seqüestrada em fevereiro de 2002 -, a marca da diplomacia brasileira nesse conflito foi no mínimo a ambigüidade, que não se apaga com as novas declarações, mais incisivas, do presidente Lula.

(Comentário do Cavaleiro do Templo: mas claro que o LULA não poderia ficar feliz com a ação do governo colombiano e o resgate dos reféns, Ingrid Betancourt entre eles. LULA é o criador do FORO DE SÃO PAULO que tem as FARC como membro ATIVO, associado mesmo. Ora, como ele poderia parabenizar URIBE se as felicitações seriam um "tiro" na amizade do grupo narcotraficante e querido associado, as FARC? Além do mais, LULA sabe que as FARC matam e, como ser que vive de mentiras, cuja VIDA TODA É UMA MENTIRA melhor dizendo, ele MORRE DE MEDO, DE TUDO. Viver na mentira é medo da verdade percebida, mesmo que não diretamente, conscientemente. ESTE MEDO CHAMA-SE COVARDIA. Sempre foi assim com todo covarde, com o LULA não seria diferente.)

"Compreendo e apóio a posição do ministro Celso Amorim de só rotular como forças terroristas aquelas assim classificadas pelas Nações Unidas. Isso é melhor do que o que fazem hoje os Estados Unidos. Mas não faz sentido a nota da quarta-feira em que o Itamaraty fala em negociação e reconciliação", diz o ex-embaixador do Brasil nos EUA Roberto Abdenur. "Reconciliação de quem com quem?", pergunta ele. "De um País de 47 milhões de pessoas com um pequeno grupo que age pela força? É tratar as Farc como se fossem representantes legítimas de uma parte expressiva do país". Abdenur considera importante lembrar que o governo nunca fez a defesa explícita das Farc, "o que é bom". Mas lamenta a ambigüidade que havia no trato da questão. "Minha crítica é que não nos posicionamos na questão central que é a democracia. Faltou uma clara defesa da democracia por parte da diplomacia brasileira. O que aconteceu foi uma vitória democrática contra uma contestação golpista".

Também o professor Carlos Pio, que ensina Relações Internacionais na UnB, entende que a nota da quarta-feira "apenas reforça a impressão de que o Brasil não demonstrou clareza em todos esses anos de luta do governo colombiano contra uma guerrilha violenta". O País "teve uma posição covarde, fugindo ao reconhecimento das Farc como grupo terrorista. E covarde também ao não reconhecer a eficácia da estratégia corajosa do presidente Álvaro Uribe". O desfecho do caso deixa evidente, segundo Pio, "que se enfraqueceram as soluções negociadoras de França e Venezuela". Como resultado, o Brasil "não tem hoje qualquer ascendência" para mediar futuros conflitos.

Veterano estudioso de questões militares e diplomáticas do continente, o professor Clóvis Brigagão, do Centro de Estudos Estratégicos da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, também vê fraqueza nas atitudes brasileiras, mas admite algumas atenuantes. Primeira: que o Brasil, por seu tamanho e sua economia forte, "deve mesmo adotar alguma cautela" nas relações com vizinhos, para não ser logo tachado de prepotente e imperialista. Segunda: a presença forte dos EUA no conflito, patrocinando o combate ao narcotráfico, "recomenda cuidados nas iniciativas".

(Comentário do Cavaleiro do Templo: que opinião mais cretina! Para mim, pessoalmente, esta é a opinião de alguém que não entende que por causa dos motivos que ele mesmo (Brigagão aí de cima) citou é que deveríamos ter uma opinião forte e oposta a qualquer atitude CONTRA A DEMOCRACIA. Medo de ser taxado de imperialista quando a defesa é a da DEMOCRACIA e adotar a MESMA posição que qualquer outro país, EEUU ou Namíbia, CONTRA O NARCOTRÁFICO seria ruim em que UNIVERSO??? Resposta: de novo, no UNIVERSO DOS COVARDES QUE NÃO ENCARAM A REALIDADE E QUE MORREM DE MEDO DE TUDO.)

Mas não é novidade, ressalta, que nas relações com a Colômbia a diplomacia brasileira "sempre foi de baixa intensidade". Por exemplo, o Itamaraty "nunca fez barulho com as incursões de tropas das Farc pelo território brasileiro". Da mesma forma, ele "não reagiu firme às provocações recentes da Bolívia e do Paraguai".

(Comentário do Cavaleiro do Templo: a resposta é: FORO DE SÃO PAULO.)

Os barbudinhos do Itamaraty e o "investimentchi grêidji" de Lula

Do portal MÍDIA SEM MÁSCARA
por Félix Maier em 09 de maio de 2008

Resumo: Desde o governo Geisel o Ministério das Relações Exteriores está entregue aos “barbudinhos do Itamaraty”, que sempre tiveram uma opção preferencial por governos socialistas e autoritários.

© 2008 MidiaSemMascara.org

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou que o governo brasileiro não reconhece o Referendo, em que os bolivianos votaram por ter autonomia legislativa, tributária, judiciária e administrativa de seu Departamento, Santa Cruz de la Sierra.

Ora, trata-se de um assunto estritamente interno da Bolívia e o governo Lula não tem nenhum direito de dar palpites, como se fosse o Big Brother da região. Mesmo porque não se trata de uma iniciativa separatista. Os habitantes dos Departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando lutam por uma maior autonomia em relação ao governo central, não pela secessão do país, como querem fazer crer Evo Cocales e demais integrantes do Foro de São Paulo, incluindo Lula e o PT. Melhor faria o governo Lula se ele se preocupasse com as reservas indígenas de Roraima, a “Nação Ianomâmi” e a Serra Raposa do Sol, que no futuro poderão ser nossos Kosovos, essas, sim, províncias que um dia poderão lutar por sua autodeteminação.

Infelizmente, há muito tempo, desde o governo Geisel (remember as “polonetas”) o Ministério das Relações Exteriores está entregue aos “barbudinhos do Itamaraty”, que sempre tiveram uma opção preferencial por governos socialistas e autoritários (desculpem o pleonasmo), tanto na África (Angola, Gabão, Líbia etc.), quanto na América Latina (Fidel, Chávez, Evo Cocales etc.). Assim, o Brasil, a largos passos, vai se firmando como um dos líderes do terceiro-mundismo, vale dizer, do atraso.

De que adianta obter o investment grade - assim mesmo, muito precário, pois o grau BBB- foi concedido por apenas uma das três agências de classificação de risco, a Standard & Poor's, que estabeleceu um “grau de investimento” ainda muito longe do ideal, que é AAA -, se a mentalidade de nossos governantes está ainda aferrada à dialética socialista do milênio passado? Para chegar lá, há um duro e longo percurso a ser feito: BBB, BBB+, A-, A (China), A+ (Chile), AA-, AA (Japão), AA+ e, finalmente, o paraíso do mundo capitalista, AAA (EUA). Dentre 117 nações avaliadas, há 67 que têm a mesma classificação brasileira. Até a comunista China, uma economia ainda muito fechada, está na frente do Brasil, um absurdo!

“Afinal, dos países que formam o bloco dos Brics – Brasil, Rússia, Índia, China – fomos o último a receber a promoção, com a nota BBB, abaixo da China (A), Rússia (BBB+) e ao lado da Índia (também BBB-). Contudo, ainda temos um longo caminho a percorrer, até atingirmos o conceito máximo (AAA), atribuído a países absolutamente seguros para investir” (Ubiratan Iorio, Prof. de Economia, in “Investment grade, apenas um passo”).

Não há dúvida que o investment grade é significativo: é uma conquista do povo brasileiro, cujos governos, desde o início do Plano Real, têm adotado o câmbio flutuante e metas para a inflação, de modo a mantê-la baixa, sob controle, além de ter criado a Lei de Responsabilidade Fiscal em todos os níveis, do federal ao municipal. Enfim, uma herança bendita que Lula recebeu de seu antecessor, não “maldita”, como sempre se referia no início de seu primeiro governo. O investimentchi grêidji de que tanto Lula fala agora permitirá nosso País ter acesso a um mercado potencial de 10 trilhões de dólares, principalmente oriundo dos fundos de pensão europeu e americano que, agora, podem aqui investir a poupança de seus aposentados e pensionistas em papéis de alto risco. Com isso, o PIB brasileiro poderá avançar 1,5% mais rápido, sem causar inflação, conforme afirmou o economista Carlos Langoni.

Segundo a própria S&P, para acelerar o crescimento brasileiro, o País deveria simplificar o regime tributário, abrir mais a economia, flexibilizar o mercado de trabalho - cuja legislação getulista, ainda em vigor, se inspirou na fascista Carta del Lavoro -, remover obstáculos para investimentos privados. Em resumo, diminuir o “custo Brasil”, que também se observa na burocracia estatizante e emperrada (desculpem o pleonasmo mais uma vez), com aumentos crescentes dos gastos do governo central, na buracaria das estradas, na ineficiência dos portos e aeroportos. Por todas essas mazelas, o Brasil sempre é classificado entre os últimos países no “grau de negócios” – 101º lugar no ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation - assim como as notas de seus alunos em competições internacionais de Matemática e Ciências.

Como se vê, não existe nenhum motivo para se comemorar do jeito que Lula comemora, todo dia em um palanque diferente, com o aplauso de uma claque fiel trazida em ônibus fretados pelo governo, palanque esse de onde Lula não desce nem para dormir, já que as eleições municipais de outubro estão aí. Nem por nada, o presidente, imitando o Sarney do fracassado Plano Cruzado, quer que todo cidadão seja um “fiscal do Lula” nas bombas de gasolina, para denunciar “abusos” cometidos. Claro, até outubro passar...

Ora, numa economia de mercado para valer, isto nunca deveria existir. Controle de preços só existe em países de mentalidade cucaracha, como é o caso dos atuais governantes da Argentina, Bolívia e Venezuela. Os abusos por ventura cometidos pelos empresários serão imediatamente punidos pelos consumidores, que irão procurar postos com gasolina mais barata. É assim que funciona nos países livres e desenvolvidos.

“Ninguém segura este País”, quero dizer, ninguém segura os barbudinhos do Itamaraty e o investimentchi grêidji de Lula...

Nota Redação MSM: sobre o viés esquerdista do governo Geisel, inclusive na política externa, recomenda-se a leitura do livro Ideais traídos.

Félix Maier é escritor e publicou o livro "Egito - uma viagem ao berço de nossa civilização", pela Editora Thesaurus, Brasília.