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sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Fiesp quer isenção de ICMS para alimentos

AE INVESTIMENTOS
ANNE WARTH, quarta-feira, 15 de outubro de 2008, 19h01

Depois de assumir uma campanha pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) no ano passado, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) elegeu um novo alvo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos. De acordo com um estudo que a Fiesp encomendou à FGV Projetos, a média de todos os tributos que incidem sobre os alimentos representa 16,9% sobre a base de arrecadação. Na Europa, esse porcentual não ultrapassa os 5% e nos Estados Unidos é de 0,7%. Na prática, essa tributação chega a 12% do preço final dos alimentos in natura, 11% do preço final dos alimentos industrializados e 16% do gasto com alimentação fora de casa.

Ou seja, a cada R$ 10 que se gasta com feijão e arroz no supermercado, R$ 1,50 é arrecadado em impostos e contribuições. Se houvesse a isenção de ICMS sobre esses alimentos, conforme questiona a Fiesp, o valor arrecadado pelo governo cairia para R$ 0,50.

Os tributos sobre alimentos incluem ICMS, Imposto de Renda (IR), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para a Previdência Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o estudo, o maior peso é do ICMS (43,6% da arrecadação). Ou seja, sem o ICMS, a tributação total sobre os alimentos cairia de uma média de 12% para 5%, e a redução média no preço final dos alimentos seria de 7%.

O objetivo da Fiesp é conseguir zerar ou ao menos diminuir a alíquota de ICMS sobre os alimentos para reduzir a inflação, aumentar o consumo de alimentos e promover o crescimento econômico e a alta do emprego. "Não existe nada que justifique a tributação de alimentos, tanto que quanto mais rico o país, menor a tributação", disse o diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp, Benedito da Silva Ferreira.

A Fiesp e a FGV Projetos argumentam que o aspecto mais prejudicial é que o ICMS é um imposto regressivo, ou seja, pesa mais para os mais pobres. Um cálculo mostra que os brasileiros gastam 2,2% de sua renda pagando impostos que incidem sobre alimentos. Em famílias cuja renda supera R$ 32 mil, esse gasto não chega a 1% do orçamento mensal. Já para as famílias cuja renda é de até R$ 1 mil, 3,1% do orçamento é gasto com impostos sobre alimentos. Isso representa um universo de 31 milhões de famílias em todo o País.

O desafio da Fiesp será maior do que o da luta contra a CPMF. O ICMS é um imposto estadual, ou seja, cada um dos 27 Estados define a alíquota. O ICMS é também a maior fonte de arrecadação dos Estados.

Publicado em: 15 de outubro de 2008, 19h01
Alterado em: 15 de outubro de 2008, 19h01

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".