Entrevista do CEL.USTRA E GEN.V.AZEVEDO NO 'E AÍ? '

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Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Flagrando o Doutrinador

Do portal ESCOLA SEM PARTIDO

De um modo geral, as estratégias da doutrinação ideológia são muito pouco sutis. Vejam, por exemplo, o que faz o Prof. Carlão, do Anglo Vestibulares de Tatuí-SP, filmado por uma de suas vítimas em pleno ato de incitação de ódio aos EUA.

Ao deparar-se, no entanto, com uma audiência intelectualmente mais sofisticada, o doutrinador pode também sofisticar sua abordagem, dissimulando a propaganda ideológica numa roupagem pseudo-científica. Selecionamos, neste espaço, alguns procedimentos utilizados por esses mestres da militância.

Você pode estar sendo vítima de doutrinação ideológica quando seu professor (C.T. - ou seu chefe, colega de trabalho, o motorista do ônibus, seu parente, quem quer que seja):

- se desvia freqüentemente da matéria objeto da disciplina para assuntos relacionados ao noticiário político ou internacional;

- adota ou indica livros, publicações e autores identificados com determinada corrente ideológica;

- impõe a leitura de textos que mostram apenas um dos lados de questões controvertidas;

- exibe aos alunos obras de arte de conteúdo político-ideológico, submetendo-as à discussão em sala de aula, sem fornecer os instrumentos necessários à descompactação da mensagem veiculada e sem dar tempo aos alunos para refletir sobre o seu conteúdo;

- ridiculariza gratuitamente ou desqualifica crenças religiosas ou convicções políticas;

- ridiculariza, desqualifica ou difama personalidades históricas, políticas ou religiosas;

- pressiona os alunos a expressar determinados pontos de vista em seus trabalhos;

- alicia alunos para participar de manifestações, atos públicos, passeatas, etc.;

- permite que a convicção política ou religiosa dos alunos interfira positiva ou negativamente em suas notas;

- encaminha o debate de qualquer assunto controvertido para conclusões que necessariamente favoreçam os pontos de vista de determinada corrente de pensamento;

- não só não esconde, como divulga e faz propaganda de suas preferências e antipatias políticas e ideológicas;

- omite ou minimiza fatos desabonadores da corrente político-ideológida de sua preferência;

- transmite aos alunos a impressão de que o mundo da política se divide entre os “do bem” e os “do mal”;

- não admite a mera possibilidade de que o “outro lado” possa ter alguma razão;

- promove uma atmosfera de intimidação em sala de aula, não permitindo, ou desencorajando a manifestação de pontos de vista discordantes dos seus;

- não impede que tal atmosfera seja criada pela ação de outros alunos;

- utiliza-se da função para propagar idéias e juízos de valor incompatíveis com os sentimentos morais e religiosos dos alunos, constrangendo-os por não partilharem das mesmas idéias e juízos.

SOLDADO!

Do portal FAROL DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Ricardo Montedo, 24/08/2008 - 10:55:47

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Soldado! Certamente haverá um dia em que alguém te dirá, em tom irônico, que és um parasita, um sanguessuga, que para nada serves, nada de útil fazes, és um estorvo para teu País.

Não ligue, porém, Soldado. Não deixe tais comentários, lançados em teu rosto como cusparada vil, te roubarem a calma, te perturbarem o coração.

Responda, sereno: Meu amigo, assim falas porque não me viu a amparar os sofridos sertanejos da caatinga nordestina, a curar os enfermos nos grotões da Amazônia, a socorrer os flagelados pelas enchentes de Minas, a agasalhar as infelizes vítimas do frio sulino.

Assim falas porque jamais sentistes a dor da saudade dos teus amores a aumentar a cada instante, sob o peso das longas jornadas e das imensas distâncias, pelos confins deste País de Meu Deus!

Assim falas porque jamais pesou sobre teus ombros a responsabilidade de transformar meninos em homens, forjando-lhes o caráter e dando-lhes maturidade para tomar as rédeas de suas vidas nas próprias mãos.

Jamais, amigo, soubestes o que é passar dias e noites caminhando sob chuva e frio, sentido o vento minuano a castigar-te o corpo.

Nunca tivestes que enfrentar a imensidão verde e abafada da floresta, dias a fio, sobrevivendo apenas do que a mata te oferece.

Em tempo algum transpusestes a caatingas sob sol escaldante, jamais vadeaste, a peito nu, um rio dos pampas, em noite de agosto.

Dormias, amigo, calma e profundamente, enquanto eu, nas fronteiras, velava por tua segurança.
Descansavas na praia, tranquilamente, com tua família, enquanto eu enfrentava dias e dias de barco rio acima e rio abaixo, patrulhando os limites do País!

Falas assim, amigo, porque não estavas a meu lado, ajudando a mitigar o sofrimento do povo de Angola e do Timor, de Honduras e da Nicarágua, do Peru, da Bósnia e do Haiti!

Ah! Meu amigo, se me visses, qual Ulisses moderno, abrindo dois mil quilômetros de estrada, de Cuiabá a Rio Branco, numa Odisséia real, para que descobrisses um novo Brasil, certamente não falarias assim.

Ah! Se tivesses chorado comigo os companheiro mortos cumprindo seu dever, em todos os recantos da Pátria, entenderias porque existo.

Mas, amigo, não te sintas constrangido. Apague do rosto essa expressão envergonhada, pois não tens obrigação de saber disso tudo, assim como não é meu papel alardear o que faço, mas sim, trabalhar simplesmente, pois a servidão, a renúncia e a humildade, que em outros seriam apontadas como grandes virtudes, para o soldado espelham apenas o dever de toda uma vida.

Saiba, porém, amigo, que onde estiveres, estarei sempre guardando teu sono, silenciosa e anonimamente, com convém a todos os SOLDADOS deste nosso BRASIL!

Publicado na Coluna Ricardo Montedo

"A sociedade brasileira é contra o aborto"

Do portal MÍDIA SEM MÁSCARA
por Redação MSM em 26 de agosto de 2008

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Resumo: O CanalMSM (www.youtube.com/CanalMSM ), espaço para os vídeos e entrevistas do Mídia Sem Máscara no youtube, traz entrevista com o jurista e escritor Ives Gandra Martins.

© 2008 MidiaSemMascara.org

O CanalMSM traz vídeos e entrevistas originais do site Mídia Sem Máscara. Em agosto, o novo vídeo incorporado é uma entrevista com Ives Gandra Martins. Na primeira parte de seu depoimento, Martins falou sobre

métodos abortivos como o sufocamento e o envenenamento;

defendeu que a sociedade brasileira é contrária à prática; e reiterou que o direito à vida é o principal entre aqueles assegurados pela Constituição.

Para filósofo, reserva é 'Estado dentro de Estado'

Do blog MOVCC

Postado por movcc às Quarta-feira, Agosto 27, 2008

Ao demarcar a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) criou "um Estado dentro de um Estado" e violou o chamado pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição brasileira, afirmou o filósofo Denis Rosenfield em entrevista à BBC Brasil. Por Carolina Glycerio

É a essa questão que, segundo o filósofo, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ficar atentos ao julgarem a constitucionalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena.

"A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um Estado dentro de um Estado", disse Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Rosenfield à BBC Brasil:

BBC Brasil - A Constituição de 1988 assegura, no artigo 231, "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". O caso da Raposa Serra do Sol não é exatamente este?

Denis Rosenfield - O objetivo de ter terra demarcada não significa que a FUNAI pode vir e recortar todo o território de um Estado porque a Constituição diz que só o Senado pode fazer isso. Além disso, a Constituição estabelece que a terra tem de ser efetivamente ocupada. A FUNAI pode demarcar terras indígenas, isso é legal, mas ela está utilizando uma legislação infralegal, que são portarias, instruções normativas e resoluções, que depois se traduzem em um decreto presidencial que se sobrepõe a artigos constitucionais.

Por exemplo, você não pode criar um território equivalente a um Estado (em área) nem pode amputar um Estado, que é o caso da Serra do Sol. E é o que a FUNAI quer fazer no Mato Grosso do Sul agora, com um terço do território. Como pode um órgão estatal, por portaria, alterar entidades federativas, que é uma cláusula pétrea da Constituição? Você não pode alterar a constituição territorial de um Estado.

BBC Brasil - Mas são terras da União.

Rosenfield - Isso é uma anomalia do Estado de Roraima, mas daí não se segue que a União pode tratar o Estado como um território. Rondônia, Acre tiveram as terras transferidas. Roraima, não. O governo federal está se utilizando de uma situação anômala para dizer "as terras são minhas, o Estado não existe". Então é melhor dizer logo que é território.

BBC Brasil - Além do pacto federativo, há algum outro artigo constitucional que o senhor considere violado pela demarcação contínua?

Rosenfield - O direito à propriedade também, embora o pacto federativo tenha até anterioridade, do ponto de vista constitucional. Os dois são cláusulas pétreas. Não adianta dizer que uma portaria da FUNAI pode se sobrepor a um artigo constitucional. Poderia no caso de uma aldeia determinada, ampliar, isso seria uma demarcação que corresponderia ao espírito da Constituição. Agora você vai recortar o naco de um Estado? A FUNAI está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à FUNAI criar um estado dentro de um Estado.

BBC Brasil - Mas se nenhum Estado quiser criar terras indígenas, os índios não ficam sem terra?

Rosenfield - É diferente demarcar uma área indígena e demarcá-la numa área contínua, em uma área de fronteira, e no caso de Roraima, que já tem praticamente 50% de terra indígena. Uma coisa é demarcar uma aldeia, não significa demarcar um Estado. (O problema) é a extensão da área.

BBC Brasil - Mas há algumas terras indígenas até maiores, como a dos Yanomami.

Rosenfield - A dos Yanomami não está em discussão, ali são os silvícolas que recusam a cultura, o estado civilizatório, não é o caso da Raposa Serra do Sol, onde alguns falam perfeitamente português. O problema é quando você começa uma área depois da outra. Isso que está acontecendo no norte do Brasil, que está suscitando todo um problema de área de fronteira, que é outro problema de soberania nacional. De toda a extensão norte do Brasil, você tem apenas hoje 400, 500 km que não são áreas indígenas.

E hoje com os tratados internacionais, com a declaração dos povos indígenas, assinada pelo Brasil, é uma questão perigosa. Esses territórios são considerados nações e aí está escrito claramente (na declaração): dotadas de auto-governo, o Exército não pode entrar, e (há) controle também do subsolo - tudo que contraria a Constituição.

BBC Brasil - O jurista Dalmo Dallari, que é a favor da demarcação, critica o processo de formação dos municípios, que, segundo ele, teriam se instalado lá de forma irregular.

Rosenfield - Então que ele faça uma ação de inconstitucionalidade em relação à União porque esses municípios têm vereadores, prefeito, orçamento próprio, transferência de verbas da União. Como é falso? Então o governo está fazendo malversação de dinheiro público, transferindo para municípios inexistentes?

BBC Brasil - O senhor mencionou a questão da soberania nacional. O Exército não é livre para atuar nessas áreas?

Rosenfield - O governo diz agora que vai estabelecer pelotões de fronteira, reafirmando a soberania nacional. Esse mesmo governo assina um tratado internacional que é a declaração dos povos indígenas que diz que o Exército, salvo em situações especialíssimas, não pode entrar em terras indígenas. Então existe aí uma contradição manifesta, entre o que é dito e o que é feito. O grande problema que está se colocando do ponto de vista geopolítico é porque você tem as mesmas tribos dos dois lados da fronteira. E você tem ONGs internacionais que atuam nessas regiões.

BBC Brasil - Qual é então, em sua opinião, o modelo correto para os índios brasileiros?

Rosenfield - Os índios têm que ter atendimento médico, educação, investir socialmente neles. O problema não é de demarcação de território equivalente a um Estado. (Eles devem ser tratados como) grupo social que merece um atendimento maior. Tem que dar oportunidade a eles e também tem que perguntar para eles o que eles querem. Porque o que nós ouvimos é o que a FUNAI diz, o que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz. Será que não podemos ouvir o que eles têm a dizer. Se eles querem viver na oca ou na cidade? Se querem celular ou ficar gritando na selva? Alguém pergunta? No Brasil, nem censo demográfico indígena, tem.

BBC Brasil - Qual é o destino dos povos indígenas nesse contexto?

Rosenfield - Sobrevivência cultural num processo de aculturação. Em que lugar no mundo em que o contato de uma civilização de nível menos desenvolvido resistiu à uma de nível mais desenvolvido? Pode ter terras? Sim, acho até que eles têm que gerir o seu patrimônio, que deveriam ter a propriedade da terra.

BBC Brasil - Que terra, se o senhor não reconhece que eles tenham direito?

Rosenfield - Você está deturpando o que eu disse. Disse que sou contra se (as reservas) violam o pacto federativo, não que não possam ampliar uma aldeia ou fazer um reconhecimento específico. Sou contra portarias genéricas que simplesmente peguem um terço do território de um Estado. Agora, os índios devem ter terra? Estou de acordo. O que eu não estou de acordo é que 0,25% da população ocupe 12,5% do território nacional.

BBC Brasil - Então o senhor defende que o que já foi demarcado seja revisto?

Rosenfield - Não. O que está demarcado está demarcado. Não apenas devem permanecer, como usufruir desses territórios. Por exemplo, se há minas, deveriam ter direito de concessão e explorar comercialmente. Que plantem, façam garimpo, comércio. Que se regularize isso.

BBC Brasil - O relator especial da ONU para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, disse que o Brasil é paternalista com os índios brasileiros...

Rosenfield - Os índios não são menores de idade. Um índio pode estuprar uma mulher e não ser julgado? Por que é menor? Pode matar uma criança porque é ''culturalmente diferente''? Eu acho que, sim, existem valores universais. Não matar crianças, não estuprar mulheres, são valores universais. BBC Brasil via Portal Terra - Gráfico emprestado da Revista Veja

MARCAS E PATENTES: BRASIL X JAPÃO

Justiça concede liminar para gigante japonesa de material esportivo alegando “MARCA FRACA”.

A marca X-10, registrada inicialmente no Sul do Brasil, fica temporariamente suspensa junto ao INPI.

 

www.lojasx10.com.br

Duas lojas inauguradas em Porto Alegre.

A marca X-10 em plena expansão no sul do país.

A marca X-10, originalmente registrada pela empresa multifamiliar de vestuário e calçado desde 1997, sediada no Município gaúcho de Novo Hamburgo, atualmente com o total de cinco lojas espalhadas no sul do Brasil, é alvo de um processo judicial que corre atualmente na 35° Vara Federal secção judiciária do Rio de Janeiro, sem o julgamento final do mérito.

Do outro lado da disputa está uma grande empresa japonesa fabricante de artigos esportivos no Brasil, que se diz detentora da marca desde de a apresentação da sua coleção primavera-verão de 1999/2000. Nessa queda de braços a empresa japonesa conseguiu liminar no Tribunal Regional Federal da 2° região do Rio de Janeiro, despachado sob a alegação que a marca original feita pela empresa gaúcha é uma “MARCA FRACA”. Fazendo suspender temporariamente junto INPI os dois registros da classe 25 e 35, concedidos a empresa de Novo Hamburgo de marca X-10 muito anterior a data de apresentação dos prudutos da coleção primavera-verão.

Essa demanda começou quando no ano 2004, os proprietários descobriram por acaso o uso indevido da marca X-10 pela empresa japonesa, em um anúncio da revista “Veja”, de grande circulação nacional, edição n°1865 de 04/08/2004. Para ter certeza e verificar que não se tratava de qualquer engano, comprou um produto com a marca X-10 com nota fiscal em 11/04/2004.

 

A marca X-10 exibida no solado do calçado.
Uma nova tecnologia na fabricação do produto.

Após buscar todos os elementos que configurassem provas foi feito ao representante da empresa japonesa no Brasil, a primeira notificação por uso indevido da marca que não era de sua propriedade em 25/08/2005. Não houve manifestação dos representantes da empresa japonesa no Brasil.

O proprietário da empresa X-10, Alexandre Zimmer , faz um desabafo:“....Em 2006 fomos notificados e alertados que deveríamos deixar de usar a marca "X-10", pois haviam registrado-a no Japão em 1999, mas que no Brasil estão tentando registrar desde março de 2007. O mais intrigante é que a empresa entrou na justiça contra nós acusando-nos de "piratear" a referida marca. Porém, nós é que estamos sendo “pirateados”... o porquê de tanto interesse por uma marca considerada fraca?.. Por que a empresa japonesa não impugnou os registros da marca junto ao INPI nos prazos que determina a Lei se fomos nós que os notificamos inicialmente?...Por que só agora as ameaças de cassação do meu registro?..." argumenta em seu discurso.

E vai mais além: ”Somos uma empresa familiar e digna. Lutamos sempre pelo correto, priorizamos a verdade e honramos nossos compromissos sociais e econômicos. Mas diante de tamanho descomprometimento com a verdade e com a justiça não podemos nos calar e esperar que uma empresa, simplesmente por ser uma multinacional cheia de poder e domínio financeiro impere com uma inverdade e injustiça”.

Zimmer finaliza....“Gostaria de agradecer ao blog CAVALEIRO DO TEMPLO, de Vitória/ES, pela veiculação desta matéria, pois os princípios desse espaço VEM EM BUSCA DA VERDADE UNIVERSAL. Estamos divulgando esta matéria, porque acreditamos no grande conceito e respeito que blog CAVALEIRO DO TEMPLO possue em muitas esferas do Brasil e em mais de 70 outros países para os homens e mulheres que tomam decisões sérias e primam pela ética e verdade ”.

Comentário do Cavaleiro do Templo: agradeço as palavras e a confiança e como esta é a primeira denúncia que me chega em mãos através de um empresário atacado em seus direitos por outra empresa, anuncio o seguinte: QUALQUER EMPRESA QUE QUISER TER SEU CASO PUBLICADO NO BLOG CAVALEIRO DO TEMPLO, ENVIE POR E-MAIL QUE ESTARÁ “NO AR” IMEDIATAMENTE, pois como digo lá em cima, “Não demonstre medo diante de seus inimigos. Seja bravo e justo e Deus o amará. Diga sempre a verdade mesmo que isso o leve à morte. Proteja os mais fracos e seja correto. Assim, você estará em paz com Deus e com você mesmo.”

E aproveito para mandar um abraço a todas as famílias de Novo Hamburgo, cidade que visitei diversas vezes. Um abraço especial à família CHIKÁ.

União prevê criar 85 mil cargos

Do portal do ESTADÃO
Brasília, quarta-Feira, 27 de Agosto de 2008

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Projeto de lei ajusta Orçamento ao inchaço da máquina

Em pleno recesso branco, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso um projeto de lei para ajustar o Orçamento da União à criação até dezembro de 72 mil cargos públicos além do previsto.

Na prática,

o governo multiplicou por 5,3 a previsão de contratações deste ano.

O projeto original do Orçamento aprovado em março estimava a criação de 13.375 cargos. Mas ao longo do ano o Planalto enviou ao Congresso propostas de novas contratações.

O acréscimo atendeu principalmente a pedidos do Ministério da Educação, que ganhou 60.578 novas vagas de professores e técnicos administrativos e 4.297 comissionados com a aprovação das Leis 11.739 e 11.740. Do total de cargos criados, a expectativa é de que 10.375 sejam preenchidos ainda este ano e 45.968, entre 2009 e 2012, no novo mandato presidencial.

Atualmente, segundo dados do Ministério do Planejamento, o Executivo federal acumula 529 mil servidores civis em atividade, incluindo efetivos, temporários e comissionados. O número é 43 mil superior ao existente no início de 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, sem contar os demais Poderes, em que o acréscimo foi de 18 mil servidores. Os ingressos de servidor por concurso público no governo do PT já somam 74.008 e as admissões por tempo determinado, outros 69.923.

Além dos servidores efetivos e temporários, o número de comissionados sem vínculo com a administração pública ou requisitados de outros órgãos (incluindo Estados e municípios) também continua crescendo. No início de 2003, eram 4.906 assessores nessa situação - os chamados DAS "sem vínculo". Hoje já são 6.347 e podem crescer ainda mais com as leis aprovadas recentemente.

A proposta será votada no início de setembro na Comissão Mista de Orçamento. Se for aprovada, seguirá para apreciação conjunta de deputados e senadores no plenário do Congresso.

Contra a demarcação: Coronel vê risco de surgir "nação étnica" na fronteira

Do portal FOLHA ONLINE
da Folha de S.Paulo, em Brasília em 27/08/2008 - 08h15

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Gélio Fregapani, 72, diz conhecer como poucos o Estado de Roraima, onde pisou pela primeira vez no início dos anos 1960.

Coronel reformado do Exército, foi um dos fundadores do Cigs (Centro de Instrução de Guerra na Selva), trabalhou por dez anos na Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Diz que o Exército é "fervorosamente contra" a demarcação contínua da reserva.

Apontado pela PF como um dos responsáveis por municiar os arrozeiros que atacaram índios, disse que,

se isso tivesse ocorrido, a PF não estaria mais na região. "Esse pessoal não pode competir comigo."

FOLHA - Por que a Raposa/Serra do Sol deve ser demarcada em ilhas?
GÉLIO FREGAPANI - A demarcação contínua de uma grande área indígena, com diferentes etnias e culturas, provoca a criação de algo parecido com o Curdistão, uma nova nação étnica separada dos países. Se for em ilhas, não tem problema nenhum.

FOLHA - Há pressão internacional para formar uma nova nação?
FREGAPANI - Sim. Essa história de índios nômades é falácia. Claro que existe possibilidade de migrações, mas os índios não são nômades. Não é necessária uma área do tamanho de Portugal para isso tudo. Na fronteira é o perigo.

FOLHA - O sr. defende que os índios não levem em conta sua cultura e se considerem apenas brasileiros?
FREGAPANI - Sim. Se nós [fizermos isso], damos [permissão] à criação de nações dentro do Brasil, estamos contribuindo para desagregar o país. Os EUA desejam isso, a Inglaterra, a Alemanha. Porque querem aquelas jazidas que têm lá e querem lidar com um governo mais dócil, não com o governo brasileiro. Se o Brasil ganhar a Raposa, haverá condições de contestarmos outras [terras].

FOLHA - O governo diz que pode entrar a qualquer tempo nas terras.
FREGAPANI - O governo está dividido. Há uma parcela de traidores no governo. Além do mais, o Exército é fervorosamente contra essa reserva, a ponto de poder haver motins se a demarcação for contínua.

FOLHA - Quem são os traidores?
FREGAPANI - Não vou citar. Há um esforço para dividir o Brasil. Chega um momento em que nem o Exército consegue entrar. Nenhuma fronteira é sagrada. Só ficam razoavelmente definidas quando habitadas. Fala-se da floresta, mas é para desviar o assunto. Querem é a serra que separa o Brasil da Venezuela e das Guianas, por causa do potencial mineral.

FOLHA - Os índios não têm direito?
FREGAPANI - Eles têm toda a terra de que precisam. Aquilo é grande. É terra demais e os índios não estão ligados a isso. Isso é coisa de estrangeiro.

FOLHA - A PF o acusa de ajudar os arrozeiros com táticas de guerrilha.
FREGAPANI - Se tivesse ensinado táticas de guerrilha não tinha um policial federal lá. E quem afirmou isso estaria morto. Esse pessoal não pode competir comigo. Agora, quando a região se declarar independente,

aí sim vou fazer guerrilhas.

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Brasil sendo desmanchado - VOTE CONTRA

APELO A TODOS OS(AS) AMIGO(AS)

O JULGAMENTO SOBRE A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS TEVE INICIO ESTA MANHÃ (27/08/2008) E DEVE SE ESTENDER PROVAVELMENTE ATÉ AMANHÃ.

ESTE MANIFESTO ESTÁ PRONTO E NECESSITA APENAS DO SEU AVAL PARA QUE SEJA ENVIADO AOS MINISTROS EM SEU NOME.

POR FAVOR, FAÇA A SUA PARTE E AJUDE A MANTER A INTEGRIDADE NACIONAL.

CLIQUE AQUI E PARTICIPE! LEIA DETALHES ABAIXO:

Apelo ao Supremo Tribunal Federal

sobre a Revolução indigenista

Dia 27 de agosto o Supremo Tribunal Federal vai julgar a ação civil pública, impetrada pelo Governo do Estado de Roraima contra a demarcação continua das terras da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Da maneira como está sendo conduzida essa demarcação e a “desintrusão” dos não índios tem sido arbitrária, ilegal e inconstitucional.

Se você já está devidamente informado sobre o assunto, CLIQUE AQUI para assinar o Apelo

(http://www.fundadores.org.br/stf.asp)

Não é mais possível aceitar:

● a espetaculosa ação da Policia Federal, com seus agentes invadindo fazendas sem mandato judicial e declarando agir por ordem do Presidente da República. Já estamos num regime totalitário?;

● a prometida concentração de militantes do PT na porta do STF, com a expressa intenção de pressionar;

● o acampamento em Brasília que farão índios, dirigidos pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário), entidade ligada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), apoiados pelos movimentos políticos dito sociais como sem-terras do MST e congêneres, sem teto, quilombolas e outros , entre os dias 24 e 27 de agosto próximos, declaradamente para pressionar o STF;

● a truculenta ameaça dos índios de resistirem ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, se a decisão lhes for desfavorável, feita pelo Cacique Edson Alves Macuxi: “Se o Supremo decidir contra os índios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra”.

● a presença, como pressão, de ativistas dos Direitos Humanos da ONU, monitorando a esperada decisão do Supremo e suas conseqüências e preparando relatório a ser apreciado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em dezembro próximo;

● na previsão de uma decisão desfavorável, a pressa com que a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) editou seis Portarias que têm por objeto demarcar terras pretensamente indígenas no Mato Grosso do Sul, abrangendo 26 Municípios em uma área próxima a 12 milhões de hectares, fazendo pairar sobre a região sul do Estado, criando enorme insegurança jurídica nessas áreas que fazem fronteira com o Paraguai;

● a insidiosa proposta do Ministro chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, aos assustados produtores de “diálogo, diálogo, diálogo e mais diálogo” quando se sabe que órgãos do governo são mestre no uso da dialética para iludir seus opositores e conduzir por etapas seu planos de coletivização do País. Desobedecem ordens judiciais e agem por vias administrativas, recorrendo a decretos, portarias e outras medidas, à revelia da Constituição, do Poder Judiciário e do Legislativo. Tanto quanto possível no maior silêncio para não despertar reações contrárias;

A grave ameaça da “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas” da ONU

O Brasil já assinou a “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”, da ONU, dependendo apenas de sua aprovação pelo Congresso Nacional. Ela concede aos povos indígenas autonomia política e administrativa, impedindo que não-índios e até mesmo as Forças Armadas possam entrar em seu território. Uma distração de nossos legisladores pode levar qualquer resistência a ser infrutífera.

Quais são os privilégios constitucionais dos indígenas?

O Supremo já decidiu em última instância e por unanimidade que: “As regras definidoras dos domínios dos incisos I e XI (as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios) do artigo 20 da Constituição Federal não albergam terras que em passado remoto, foram ocupadas por indígenas”. (Acórdão RE Nº 219.983-3 DE 9-12-98)

A questão portando já está resolvida. Apesar disso, a FUNAI, órgão do Ministério da Justiça, cada vez que deseja estabelecer mais uma reserva ou apoderar-se de grandes propriedades, encarrega um de seus antropólogos de fazer “um estudo”, que ela intitula de “científico”. Desde o início se sabe que o estudo dirá que toda terra era dos índios, que estes foram expulsos e que se deve devolvê-la o quanto antes. A terra é então demarcada e os índios manipulados pelo CIMI, logo invadem, sem saber que estão condenados, por esses religiosos a viverem na barbárie e sem conhecer os rumos benditos da Civilização Cristã que nossos antepassados nos legaram.

Vamos fazer um apelo

Vamos apelar aos Ministros do Supremo para que não deixem essa subversão continuar. Submetidas ao mesmo processo de formação, ontem foi a da “Nação Yanomani, hoje, da Raposa Serra do Sol, amanhã, da “Nação Guarani”, no Mato Grosso do Sul, depois, do Oeste Catarinense, num processo sem fim.

Se deseja mais informações, clique no link abaixo:
http://www.fundadores.org.br/paznocampo/acao/210808/

Clique no link abaixo para assinar seu apelo
http://www.fundadores.org.br/stf.asp

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Marcela: uma estrela no céu

Do portal MÍDIA SEM MÁSCARA
por Luiz Carlos Lodi da Cruz em 26 de agosto de 2008

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Resumo: A passagem de Marcela entre nós — rindo, chorando, reagindo às luzes dos fotógrafos, percebendo claramente a aproximação da mãe — obriga os neurologistas a rever o dogma de que é impossível haver consciência sem a presença do córtex cerebral.

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No dia 1º de agosto de 2008, sexta-feira, às 22 horas, na Santa Casa de Misericórdia de Franca (SP) morreu Marcela de Jesus Ferreira, quebrando todos os recordes de sobrevivência de uma criança anencéfala. Os anencéfalos costumam ter uma breve vida extra-uterina. Segundo o Comitê Nacional de Bioética do governo italiano, "foi relatado um caso único de sobrevivência até 14 meses (8) e dois casos de sobrevivência de 7 a 10 meses, sem recorrer à respiração mecânica"[1]. Marcela, porém, nascida em Patrocínio Paulista (SP) em 20 de novembro de 2006, faleceu após 1 ano, 8 meses e 12 dias de nascida. Gordinha, com 15 kg e 72 cm, e muito risonha (famosa pelas gargalhadas que dava quando sua mãe lhe fazia cócegas), Marcela respirava normalmente, quase não dependendo do concentrador de oxigênio. No dia 18 de abril de 2007, com quase cinco meses de nascida, a menina recebeu alta da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista. Segundo a médica Dra. Regina Helena de Freitas Lopes, Marcela "modificou todo o hospital" onde ficou internada. "Houve maior entrosamento, maior união... Valia a pena a gente estar lutando por ela".

Após a alta hospitalar, Marcela foi com sua mãe Cacilda Galante Ferreira morar em uma casa na cidade. A necessidade de estar perto de um lugar com assistência médica impediu-as de irem para o sítio da família, onde vive o pai de Marcela, agricultor, Sr. Dionísio Justino Ferreira, com as duas filhas do casal: Débora (19 anos) e Dirlene (16 anos). Em 20 de novembro de 2007, Marcela comemorou seu primeiro aniversário. Em 26 de março de 2008, o Diácono Fábio Costa, que a havia batizado na Santa Casa, logo após o nascimento, completou os ritos do Batismo. Foram padrinhos o prefeito e a primeira dama de Patrocínio Paulista.

A saúde de Marcela parecia muito boa até as 7 horas do dia 1º de agosto de 2008, quando ela vomitou após tomar o leite dado por sua mãe pela sonda nosogástrica. Ao perceber que sua filha ficou arroxeada e com dificuldade de respirar, Sra. Cacilda levou-a imediatamente à Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, onde foi feita uma radiografia que constatou pneumonia aspirativa total do lado direito. Dra. Regina Helena crê que a pneumonia tenha sido causada por aquele vômito ou por um vômito do dia anterior. Às 12h30min, Marcela sofreu uma parada cardiorrespiratória, mas recuperou-se através de massagens e de um micro-ressuscitador. A médica pediu então uma vaga na Santa Casa de Misericórdia de Franca, ao mesmo tempo em que perguntou para a mãe: "Cacilda, você está preparada?". A resposta foi firme: "Eu sempre estive preparada. Ela é minha enquanto Deus quiser. Ela foi um anjo que Deus me deu". Às 14h15min foi comunicada a existência de uma vaga em Franca. Marcela e Sra. Cacilda foram à Santa Casa daquela cidade, acompanhados da médica pediatra Dra. Márcia Beani. Internada na UTI daquele hospital, Marcela iria falecer às 22 horas. No dia seguinte, após um grande velório ("todo o mundo queria pegar na mãozinha dela", diz sua mãe), o corpo de Marcela foi sepultado às 17 horas no Cemitério Municipal de Patrocínio Paulista.

Interrogada sobre a morte de sua filha, Sra. Cacilda afirma: "Triste eu fiquei. Mas chorar, eu não chorei. Eu não estou perdendo ela. Deus está vindo buscar uma coisa que é dele, a jóia rara que eu cuidei. Estou sentindo a falta dela, mas a consciência está tranqüila. Fiz a escolha certa: a vida dela".

Segundo a mãe, "Marcela uniu mais a família... A gente fez tantos amigos... Agora ela está lá na presença de Deus, cuidando de mim, me dando forças para suportar a falta dela". A frase que sintetiza o pensamento de Sra. Cacilda é esta: "Só tenho que agradecer".

Peculiaridades do caso Marcela

O Brasil conhece outro caso de anencefalia em que a criança recebeu alta hospitalar: Maria Teresa, nascida em 17/12/2000, em Fortaleza (CE), recebeu alta depois de 19 dias e só veio a falecer em 29/03/2001, portanto com mais de três meses de nascida.[2]

Outro caso particularmente chocante foi o de Manuela Teixeira, de Sobradinho (DF), que teve seu aborto recomendado aos sete meses por uma promotoria de justiça do Distrito Federal. O diagnóstico era de acrania (ausência de calota craniana). Se a criança houvesse morrido ao ser expulsa, o aborto teria sido consumado. No entanto, a criança não morreu ao sair da mãe, embora essa fosse a vontade dos médicos. Manu (ou Manuela) nasceu com 1780 g e não tinha ausência total do crânio, como os médicos previam. Parte do crânio não existia e o cérebro estava exposto.[3] Manuela só viria a morrer com três anos de nascida, no dia 14 de setembro de 2003. Seus pais sepultaram-na no cemitério de Brazlândia (DF).[4]

Alguém poderia dizer que Manuela só viveu tanto tempo por causa da parte do cérebro que lhe restava. O mesmo não se pode dizer de Marcela, no qual ambos os hemisférios cerebrais estavam ausentes. Em novembro de 2007, o jornal O Estado de São Paulo anunciou que Marcela não era anencéfala, com base na palavra de um médico da Unicamp[5]. Porém, alguns dias depois, em uma consulta feita pela Folha de São Paulo a nove especialistas, oito afirmaram que Marcela era mesmo anencéfala.[6] Percebe-se na discussão o desespero dos abortistas em justificar um prognóstico que falhou: o de que a menina morreria logo após o nascimento.

Não apenas Marcela viveu ainda 20 meses depois de nascida, como nem sequer houve relação direta entre a anencefalia e a sua morte! Ouçamos a palavra da pediatra Márcia Beani: "Achávamos que ela teria algum tipo de problema no futuro, pois com o desenvolvimento do corpo, ela poderia sofrer de falência múltipla dos órgãos, em razão da ausência cerebral. No entanto, a morte pela aspiração do leite poderia ocorrer com uma criança sadia, por exemplo, e nada tem a ver com o problema que a Marcela apresentava"[7]. Em outras palavras: se não fosse o acidente ocorrido, Marcela poderia, em tese, estar ainda hoje viva e sorrindo!

Vidas salvas por Marcela

É impossível dizer quantos abortos deixaram de ser praticados por causa de Marcela. A título de ilustração, cite-se o parecer do Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Dr. Sérgio Guimarães Brito, de 1º de novembro de 2007, contra o aborto de uma criança anencéfala[8] e a sentença do juiz de direito da comarca de Natal (RN) Dr. Odinei W. Draeger, publicada em 30 de junho de 2008, indeferindo o pedido de abortamento de um bebê anencéfalo[9]. Em ambas as peças os juristas citam o caso de Marcela para ilustrar sua posição pró-vida.

Quanto ainda não se sabe sobre o cérebro

A passagem de Marcela entre nós — rindo, chorando, reagindo às luzes dos fotógrafos, percebendo claramente a aproximação da mãe — obriga os neurologistas a rever o dogma de que é impossível haver consciência sem a presença do córtex cerebral.

Aliás, já em 1980, o redator da revista Science Roger Lewin publicava um artigo questionando: "seu cérebro é realmente necessário?" (Is your brain really necessary?). Na ocasião, ele citava um interessante texto do neurologista britânico John Lorber:

"Um dos alunos que estuda nesta universidade [Sheffield University] tem um QI de 126, ganhou prêmios como melhor aluno de matemática e tem uma vida social normal. Mas não tem cérebro, literalmente falando... Quando foi submetido a um exame, verificamos que em vez de um cérebro normal de espessura de 4,5 centímetros entre os ventrículos e a superfície cortical, havia apenas uma fina camada de tecido de pouco mais de um milímetro de espessura. Seu crânio é preenchido apenas com fluido cerebrospinal." [10]

A ADPF 54

Durante o tempo em que Marcela esteve conosco, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (ADPF 54), que pretende que o Supremo Tribunal Federal declare "atípico" o aborto de anencéfalos, ficou paralisada. Poucos dias após a morte de Marcela, em 7 de agosto de 2008, o relator Ministro Marco Aurélio expediu ofícios a diversas entidades convidando-as a participar de uma audiência pública sobre o tema. O evento, marcado para os dias 26, 27 e 28 de agosto, parece ter sido montado para favorecer a causa abortista. Das onze entidades convidadas, apenas duas são pró-vida: a CNBB e a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família. Estas deverão falar no mesmo dia que o da organização pró-aborto "Católicas pelo Direito de Decidir" e da Igreja Universal do Reino de Deus, também esta favorável ao aborto. Além disso, o relator teve o cuidado de chamar para falar o deputado pró-aborto José Aristodemo Pinotti (DEM/SP). E quanto à Marcela? "O ministro não pretende convidar parentes de bebês com anencefalia, como a mãe da menina Marcela de Jesus Ferreira, que, apesar de ter sido diagnosticada com anencefalia, viveu 1 ano e 8 meses. 'Vamos atuar mais no campo técnico', afirmou"[11]. De fato, a simples lembrança dessa menina traria para um ministro um obstáculo à aprovação da ADPF 54...

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2008.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis

[1] COMITATO NAZIONALE PER LA BIOETICA. Il neonato anencefalico e la donazione di organi. 21 giugno 1996, p. 11. Disponível em: http://www.providaanapolis.org.br/cnbital.pdf . Versão portuguesa disponível em: http://www.providaanapolis.org.br/cnbport.htm . Acesso em: 13 ago. 2008.

[2] Maria Teresa foi a quarta filha de Ana Cecília Araújo Nunes, Mestra em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará e professora da Universidade Estadual do Ceará. Cf. Ana Cecília Araújo NUNES, A história de Maria Teresa, anencéfala, ago. 2004. Disponível em: http://www.providaanapolis.org.br/mteresa.htm

[3] Cf. Lilian TAHAN, Ela desafiou a ciência, Correio Braziliense, 14 fev. 2003, p. 29.

[4] Cf. MORRE criança com acrania. Correio Braziliense, 15 set. 2003, p. 3.

[5] IWASSO, Simone; LEITE, Fabiane. Médica conclui que bebê nascido há um ano no interior não é anencéfalo. O Estado de S. Paulo. 15 nov. 2007. Disponível em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20071115/not_imp80836,0.php

[6] COISSI, Juliana. Para médicos, Marcela,1, é mesmo anencéfala. Folha de S. Paulo. Cotidiano. 22 nov. 2007. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2211200718.htm

[7] SARAIVA, Fabio. Bebê sem cérebro morre ao se engasgar com leite com 1 ano e 8 meses. O Globo on line. 3 ago. 2008. Disponível em: http://oglobo.globo.com/sp/mat/2008/08/03/bebe_sem_cerebro_morre_ao_se_engasgar_com_leite_com_1_ano_8_meses-547547799.asp. Grifo nosso.

[8] Cf. http://www.providaanapolis.org.br/paremprs.htm

[9] Cf. http://www.tjrn.jus.br:8080/sitetj . Consultar processo 001.08.018675-1.

[10] LEWIN, Roger. Is your brain really necessary? Science, 12 Dec. 1980: 1232-1234

[11] GALLUCCI, Mariângela. STF debate sobre fetos anencéfalos. Recife, Jornal do Commercio, 10 ago. 2008. Disponível em: http://jc.uol.com.br/jornal/2008/08/10/not_294060.php

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Klauber Cristofen Pires

Imagine que seu filho seja um superdotado: não seria um suplício para ele ser forçado a acompanhar aulinhas de operações básicas de matemática quando já domina a fórmula de Báskara, as relações trigonométricas e quem sabe, os cálculos derivativos e integrais? Por experiência própria, testemunhei o sofrimento de gente assim e ainda que possa parecer engraçado (realmente, não o é), tive um colega que costumava dormir em sala de aula e invariavelmente tirava notas baixíssimas. Porém, ele não era indolente e indisciplinado; era sim, um gênio, condenado à depressão, por ser medido conforme a ignorância de seus pais e professores.

Certamente, pois, uma pessoa tal como a acima descrita necessita de um acompanhamento especial. Não lhe serve uma escola comum. Escolas, por natureza, são assembléias da mediocridade: sempre se pautam pelas necessidades e possibilidades de uma maioria, isto é, da média, daí porque “medíocres”. A única forma de ensinar que pode desprezar a média é o ensino individualizado, razão pela qual poderíamos qualificá-lo como o melhor possível, sendo, porém, demasiado custoso.

Então, a forma economicamente viável de podermos oferecer um ensino especializado é permitir às instituições de ensino que tenham a liberdade de perseguir seus objetivos e desenvolverem seus métodos de ensino. Em uma escola livre de amarras pedagógicas estabelecidas desde fora, mas ao invés, desenvolvidas segundo a evolução de suas próprias experiências, a pessoa sobre a qual me referi acima encontrar-se-ia à vontade, em sintonia com educadores que perceberiam o seu ritmo e atenderiam a ele. Da mesmíssima forma, pessoas que possuem uma capacidade de aprender mais lenta ou de algum modo restrita, tal como ocorre com os portadores da síndrome de Down, ou os surdos e os cegos, também demandam um atendimento especializado.

Na verdade, absolutamente todas as pessoas demandam um atendimento que atenda mais especificamente às suas necessidades. Aliás, isto não ocorre somente com a educação, mas simplesmente com tudo à nossa volta. Preferimos um tipo de calçado porque ele é mais macio ou tem um desenho mais na moda; preferimos uma determinada pizzaria porque a pizza lá é feita daquele jeito especial que consideramos como sendo o melhor; escolhemos assim também o nosso carro ou a oficina que irá consertá-lo, segundo diferentes valores que priorizamos: qualidade do atendimento, variedade, preço, qualidade do produto, etc.

O que faz pensarmos que sub-dotados ou superdotados demandem um atendimento diferenciado é, pois, tão somente o fato de que eles se encontram nos extremos de uma amplitude que beira o infinito. De outra forma, nós os pais, estaríamos sempre contentes com o ensino que é ministrado nas escolas em que nossos filhos estudam, ou estaríamos sempre satisfeitos com o nosso médico, o nosso cabeleleiro ou o nosso mecânico. Porém, antes o contrário é verdadeiro: estamos sempre os avaliando e trocando nossas impressões com nossos parentes e amigos, sobre tal e qual médico ou professor, salão ou oficina, para sabermos se o que lhes pagamos está valendo a pena. Isto porque todos procuramos, dentro de nossas possibilidades, o melhor, frize-se, segundo o nosso julgamento.

Tais possibilidades de escolhas advém da liberdade que usufruímos em uma democracia, escolhas estas que incluem nos associarmos a este ou aquele grupo de pessoas para a finalidade de perseguirmos objetivos lícitos comuns.

Este, porém, não é o entendimento do Ministério da Educação. Sob um discurso ideologicamente fundado no marxismo, defende o igualitarismo irrestrito, e estipula as suas diretrizes segundo as quais, dentro em breve, instituições como as escolas mantidas pelas APAE perderão o status de escolas formais, e serão rebaixadas a escolas de ensino livre. Isto, na prática, significa que as crianças que hoje são atendidas por tais instituições serão forçadas a ingressarem nas escolas comuns. É a nova era do “Führurtum”, ou seja, o princípio do Füehrer: haverá uma única solução, tida como boa e adequada, e todas as outras serão consideradas más e inadequadas, e seus defensores punidos e perseguidos.

Pois, de acordo com a “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, documento elaborado em janeiro de 2008 por um grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Educação, entidades praticamente centenárias, com todo o seu know-how adquirido, serão excluídas (este trocadilho se fez particularmente necessário) do processo educacional, bem como muitíssimo mais grave, também serão excluídos os pais destes jovens, eis que se verão obrigados a matricularem seus filhos em instituições da rede comum, sem chance de escolherem pelo que eles venham a considerar como sendo o melhor para seus filhos. Para o governo de índole comunista que agora se refestela no poder, os pais e as instituições tradicionalíssimas nada entendem de ensino especial, mas sim os seus barbudos de carteirinha, que agora vestindo-se com ternos comprados às custas de muito dinheiro proveniente dos impostos, desejam impor a todos o que eles entendem por ensino público “gratuito e de qualidade”.

Em todos os meus anos como administrador de recursos públicos, sempre concluí meus pareceres pela lisura das APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); sempre seus estatutos estiveram em ordem; sempre esteve regular com o fisco e demais entidades às quais deve prestar contas; e sobretudo, sua atuação sempre foi notoriamente reconhecida pela sociedade.

Imagine o leitor, além disso, o quanto que as APAE, por exemplo, economizam de recursos da sociedade: com uma quantidade adequada de professores e de recursos materiais concentrados em suas instalações, poderá atender a uma população razoavelmente grande de alunos; agora pense quanto de recursos materiais e humanos deverão ser despendidos para cada escola pública ou particular comum para se adequarem às novas medidas, e apenas para – eventualmente – receber um ou outro aluno nas suas salas!

E já que estamos falando em economia e melhor uso de recursos, posso também dizer por mim mesmo que se uma instituição tal como a APAE vier a receber de mim um real que seja, fará o melhor uso possível e totalmente na busca de sua finalidade, dado que necessita de sua idoneidade para continuar a funcionar – e a continuar a receber auxílio por parte da população. O mesmo, porém, jamais poderá ser dito do Poder Público, pois, quando enfim o programa de educação inclusiva começar, terá início mais uma festa de criação de cargos comissionados, de concursos públicos fraudados, de licitações superfaturadas para a compra de equipamentos e livros de ensino especial e de infindas contendas políticas por poder, de modo que, se de cada real chegar ao aluno especial pelo menos um centavo dos impostos que todos pagamos, já me considerarei um cidadão satisfeito.

Pois, urge que você, que leu este artigo, protagonize a sua inconformidade com tal situação! entre em contato com a APAE mais próxima, e demonstre a sua reprovação ao cerceamento da liberdade que deseja nos impor o governo; entre em contato comigo ou com um dos sites em que este artigo for hospedado, e dê a sua opinião. É seu dever cívico! É seu dever moral! É seu dever para o seu próprio interesse, mesmo que você não tenha um filho especial, pois a próxima etapa igualitarista será acabar com as escolas mantidas por entidades religiosas, ou as escolas que, por qualquer motivo, não se enquadrarem no estabelecido pelo novo Fürhurtum! Reaja!