PAC, Prefeitura PETISTA de Vitória/ES, 11 milhões de reais em 115 casas populares e a destruição OFICIAL do meio ambiente

Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

13/10 - "Terra Mais Igual" em Fradinhos provoca danos ambientais

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 12ª Promotoria Cível de Vitória, propôs Ação Civil Pública, com pedido liminar, em face da Prefeitura (adendo C.T - PREFEITURA PETISTA, PREFEITO JOÃO COSER) Municipal de Vitória (PMV). De acordo com o documento, várias irregularidades foram constatadas no projeto do programa “Terra Mais Igual”.

O projeto da PMV tem como objetivo o assentamento de casas populares no bairro de Fradinhos. Porém, de acordo com os elementos colhidos pelo MPES, a área escolhida para a construção é inadequada, não só por ser de proteção ambiental, mas também pelo fato de existirem outras alternativas que poderiam e podem ser consideradas pela municipalidade, sem sacrificar o meio ambiente.

De acordo com a ação, as obras trariam danos irreversíveis ao meio ambiente e ao desenvolvimento do bairro, já que o local está em uma Zona de Recuperação Ambiental e dentro da Área de Proteção Ambiental. Também é apontada a falta de estudos de impactos, relatórios ambientais e audiência pública.

Dentre os pedidos formulados pelo MPES destacam-se: a reparação da área já degrada; a proibição de desenvolver o projeto na área, vez que se trata de topo de morro, sendo, portanto, de proteção ambiental; e a declaração incidental de inconstitucionalidade do decreto municipal que alterou o Plano Direitor Urbano (PDU), a fim de permitir a edificação em área de proteção ambiental, vilolando o princípio da participação democrática.

Do documento encaminhado à Vara da Fazenda Pública, o MPES destaca que não é contra o direito à habitação, tanto que, entre os pedidos formulados na ação, encontra-se também a determinação para que a PMV execute o Programa Morar, no Centro. Trata-se de um projeto de reabilitação de áreas urbanas centrais, conforme definido junto ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS). O programa compreende na totalidade os bairros: Centro, Parque Moscoso, Santa Clara, Vila Rubim e Ilha do Príncipe, e parcialmente os bairros: Forte São João, Romão e Cruzamento. Assim, a ação tem por objetivo resguardar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.

Confira a ação na íntegra

Cavaleiro do Templo: alguns trechos da ação, onde entenderão porque aparecem o PAC (Programa de Aceleração da "Cumpanhêrada"?) e os 11 milhões de reais (OU MAIS DE 95 MIL REAIS POR CADA CASA POPULAR) no nome deste artigo:

"1.4. O PROGRAMA TERRA MAIS IGUAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO)

É relevante destacar que a “Proposta de Implantação para Reassentamento na Poligonal 2”, em área localizada em Fradinhos é parte de um conjunto de obras e serviços de natureza pública municipal contemplados no Plano de Desenvolvimento Local Integrado (Programa Terra Mais Igual) elaborado com aporte de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento 2007-2010 (PAC)/Projetos Prioritários de Investimentos (PPI) sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, com a finalidade de executar ações integradas de habitação, saneamento e inclusão social (anexo 12 - fls. 138-143 do primeiro volume do inquérito civil nº 003/2009).

O plano é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a operacionalização é realizada pela Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de mandatária da União e com parcerias das comunidades envolvidas e da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN. O investimento na Poligonal é da ordem aproximada de 54 milhões de reais[1] e os custos preliminares do projeto de assentamento são da ordem aproximada de R$ 10.934.768,01.

Porém, o projeto erroneamente pretendido pela Prefeitura não se enquadra tecnicamente nas estritas exigências do PAC contidas no seu Manual de Instruções[2] (anexo 12 – fls. 138-143 do primeiro volume do inquérito civil nº 003/2009), com várias violações expressas, a exemplo do disposto no item 2.1 do Capítulo IV que dispõe:

“O reassentamento total de famílias deverá ocorrer somente nos casos em que o assentamento precário esteja em área imprópria para uso habitacional e para local o mais próximo possível da antiga área ocupada, tendo em vista as relações de vizinhança e emprego estabelecidas, bem como da infra-estrutura e equipamento público existentes”. (grifei)

Há violação clara, ainda e dentre outras, ao item 4, alínea ‘c’, do Capítulo IV do Manual de Instruções do PAC, que condiciona a construção de unidades habitacionais à compatibilidade do projeto com as características regionais, locais, climáticas e culturais da área.

[1]

www.vitoria.es.gov.br/diario/2007/0621/intervencao_morro01.asp;

www.vitoria.es.gov.br/projetoterra;

www.vitoria.es.gov.br/secretarias/sedec/projterra.htm;

www.vitoria.es.gov.br/projetoterra/poligonais.htm;

http://www.vitoria.es.gov.br/secretarias/sedec/caderno_de_encargos/topografia%2025-09-2002.doc;

www.eshoje.com.br/noticia.asp?edicao=&id=29&editoria=plantao;

[2]

http://www.cidades.gov.br/ministerio-das-cidades/legislacao/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2007/AnexoIN29_2007.pdf"

É o PT, claro...

“Xingue-os do que você é, acuse-os do que você faz.”
Lênin

“Quando um dedo de uma mão aponta para alguém, pelo menos
três dedos da mesma mão apontam para seu próprio dono.”

Faz poucos meses que os moradores de Fradinhos, bairro de Vitória, a capital do Espírito Santo, ficaram sabendo, POR ACASO, que a prefeitura (petista - prefeito João Coser) de VITÓRIA estava já a 2 (DOIS) ANOS envolvida em um projeto de assentamento de moradores de outros bairros da região.

Moradores de outros bairros seriam assentados em Fradinhos. Ou seja, pessoas que moram em outros bairros viriam a ser moradores de Fradinhos através deste projeto.

Pois bem...

Este projeto estava em desenvolvimento SEM O CONHECIMENTO DOS MORADORES DE FRADINHOS. Ninguém foi convidado a participar do projeto, nem mesmo avisado da intenção do mesmo. Nem mesmo a nossa Associação de Moradores sabia do fato.

Mas as pessoas que seriam contempladas com este projeto não só sabiam como participaram do projeto, mesmo que apenas como convidados das reuniões com a Prefeitura. Até abaixo-assinado estes moradores fizeram afirmando que querem morar em Fradinhos, segundo os assessores da Prefeitura.

Confesso que não entendi bem... Agora as pessoas vão poder morar onde quiserem “por decreto”? Não sei, acho que estou enlouquecendo, não devo ter entendido direito. Com certeza não entendi, afinal não é assim que as coisas funcionam. A menos que alguma coisa tenha mudado e eu não esteja sabendo...

Nossa Associação de Moradores, a AMF (Associação de Moradores de Fradinhos), fundada no dia 5 de abril de 1984, foi à Prefeitura saber se isto tudo era verdade e nos disseram que sim, era verdade.

Como pode uma Prefeitura ser tão descarada, maliciosa, inconseqüente e maquiavélica a este ponto?

Porque escondeu deliberadamente DURANTE DOIS ANOS um projeto que afetaria a vida de todas as comunidades envolvidas? Qual o preço que todos pagarão por esta atitude irresponsável? E quando falo que TODOS PAGARÃO quero dizer todas as comunidades e todos os envolvidos MESMO, não só os moradores de Fradinhos.

Para quem não sabe, a imensa maioria dos moradores de Fradinhos reside a décadas, muito antes das regras de mercado transformar Fradinhos em um “bom negócio”. Ao contrário dos que imaginam que é “bairro de rico”, Fradinhos é um local especial porque aqui ainda temos árvores e muitos animais silvestres que os moradores PRESERVAM E CUIDAM, as crianças descem de skate e bicicleta pelas ladeiras e problemas com violência são raros. Basta ver na mídia a freqüência com que assaltos acontecem aqui. Estes são apenas alguns dos motivos que levaram Fradinhos a ter seus terrenos valorizados. Meu lote foi trocado, 35 anos atrás, por um automóvel, um Fusca. E nos chamaram de loucos porque na frente corria um riozinho a céu aberto que recebia esgoto. Quando chovia... Bem, vocês imaginem o que acontecia...

Mas a prefeitura de Vitória, ao contrário de TODAS AS TENDÊNCIAS MUNDIAIS E A EVOLUÇÃO HUMANA, PREOCUPADOS QUE ESTAMOS TODOS NÓS, SERES HUMANOS RACIONAIS, COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, quis implantar “na surdina”, “na moita” e “do dia para a noite”, mais de CEM CASAS EM UMA ÁREA QUE POR LEI É PROTEGIDA, UMA ZPA (ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL).

O apelido de Fradinhos é “Pulmão da Cidade de Vitória” mas a Prefeitura quer passar por cima de tudo para fazer valer a sua vontade.

Porque tudo isto é indigno de um governante?

Alguém em sã consciência acredita que políticos não saberiam que um projeto deste tamanho e peso (político, social, econômico e ambiental) causaria um conflito com alto poder de transformar-se em um movimento perigoso e inclusive violento se fosse mantido escondido de uma comunidade (Fradinhos) e completamente aberto às outras que seriam em tese favorecidas? Será mesmo que um projeto como este...

... PRECISAVA SER ESCONDIDO DE UMA COMUNIDADE INTEIRA? SE SIM, POR QUAL MOTIVO?

Seria porque a Câmara de Vereadores estava “adequando” a área para a construção através de uma mudança casuística na Legislação?Ou seria porque vai render muitos e muitos votos? Ou os dois motivos? Ou outro(s) ainda não conhecido(s)?Não era o partido do prefeito que se propunha a acabar com os conflitos sociais? Ao contrário disto, criou um enorme. Mesmo SE Fradinhos fosse “terra de ricaços”, de “trilionários”, seria desta forma que se igualam as condições sociais?Criando deliberadamente um problema entre comunidades para depois vir com este discurso (logo abaixo)?Esta é uma das receitas para AUMENTAR OS CONFLITOS SOCIAIS, basta ler livros de História.

Vejam acima a matéria publicada em jornal local (A Tribuna) para entenderem o que estou dizendo. Atentem para o que nos diz o jornalista: “... a BARULHEIRA feita do outro lado (Fradinhos) é interpretada (pela prefeitura) como receio de convivência futura com famílias de baixa renda...”.

Ou seja, temos um jornal que AFIRMA com todas as letras que a Prefeitura de Vitória tem uma opinião absolutamente asquerosa sobre os motivos que nos levam a fazer a tal “barulheira”. Nossa “barulheira” é contra a DESTRUIÇÃO DE ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

E antes que entendam que estamos criticando a empresa que publicou a matéria ou o responsável pela mesma, queremos agradecê-los por terem tornado pública a POSIÇÃO da prefeitura frente a este projeto. É tarefa da mídia divulgar a verdade, doa a quem doer e isto foi feito. Parabéns!!!

Porque o Prefeito escondeu da comunidade de Fradinhos este projeto? O que ele ganhou com isto? O que Vitória ganha ao perder parte de seu verde?

E aliás, no ANO MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, porque o nosso prefeito, ao invés de ajudar o “Pulmão da Cidade de Vitória” a ganhar mais fôlego, pretende justamente o contrário ao por fim a uma ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL? Nossa briga a décadas é pela PROTEÇÃO DO QUE AINDA TEMOS, não nasceu agora.

Não venham nos dizer que não existem outras saídas pois MUITAS foram propostas pela Comissão da nossa Associação de Moradores à Prefeitura. Nenhuma foi aceita pela mesma.

Pessoas de diversas classes sociais e grau de instrução MORAM E CONVIVEM EM FRADINHOS. Nossa comunidade não é como “INTERPRETA” a prefeitura. Se o projeto fosse para um condomínio de altíssimo luxo também estaríamos fazendo a tal “barulheira” pois QUEREMOS NOSSAS ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL cheia de árvores, animais silvestres e córregos correndo. Para o bem da Grande Vitória e do mundo.

As ELITES BRASILEIRAS, ao contrário do que nos diz a mídia, está DENTRO DOS PODERES. Vejam abaixo:

“Estado madrasta

A média salarial dos ocupados no setor privado no Brasil é pouco superior a R$ 1.100.

Já entre os funcionários públicos do Legislativo, ela é superior a R$ 9.700 para os ativos;

No Judiciário, R$ 10.300;

No Ministério Público, R$ 12.000.

No Executivo, prefeituras incluídas portanto, (que emprega mais gente) o salário médio é superior a R$ 4.400 entre os servidores civis.”

Fonte: Site ALERTA TOTAL (http://alertatotal.blogspot.com/2008/01/lula-sente-presso-de-aliados-e-da.html).

Responsável pelo site:

Jorge Serrão, 41 anos, Jornalista, Radialista e Publicitário, tem 24 anos de vivência diária no mercado de mídia. Sua atuação é focada nas áreas de Política, Economia, Educação, Terceiro Setor e Assessoria de Comunicação Social. Foi Diretor Geral da Rádio Carioca. Apresentador e Editor nas Rádios Globo, Tupi e Bandeirantes. Trabalhou nos jornais Gazeta de Notícias, Tribuna da Imprensa, O Dia e Folha Dirigida. Editou o jornal de assuntos estratégicos O Farol, com circulação nacional na área militar. Atualmente, edita sua coluna blog e podcast Alerta Total. É vice-presidente e um dos 13 membros da Confraria do Garoto, entidade guardiã da tradição cultural e protetora do bom humor carioca.

Site da Associação de Moradores de Fradinhos: www.fradinhosonline.blogspot.com

Prefeitura PETISTA quer destruir área verde

Pois é...

Quem tiver alguma notícia sobre as atividades e atitudes de políticos em qualquer canto deste país, mande para mim que eu publico. Vou abrir este espaço com uma notícia que vem do Espírito Santo, minha terra. De nosso "querido" prefeito, aquele que prometeu enquanto candidato um metrô de superfície e até agora...

Todos sabemos ser normal em políticos identificadas com FIDEL CASTRO a destruição de qualquer coisa que não tenha a ver com a "causa" Socialista, o sistema que matou mais de CEM MILHÕES DE PESSOAS segundo a própria mãe da besta, a antiga União Soviética (através de seus arquivos, abertos ao público). O que será que o prefeito de Vitória acha disto? O partido dele deseja implantar a ferro e fogo (ou a foice e martelo) a esquizofrenia chamada SOCIALISMO PETISTA.

A notícia que vem de um bairro chamado FRADINHOS em Vitórias/ES, bairro conhecido pela população da cidade como O PULMÃO DA CIDADE. A PREFEITURA PETISTA, ocupada pelo Sr. JOÃO COSER/PT, quer acabar com uma área verde que é ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL instalando no local mais de CEM CASAS.

Estes "novos moradores" viriam de outros bairros. Os moradores de Fradinhos não foram SEQUER AVISADOS DA I-N-T-E-N-Ç-Ã-O DA PREFEITURA que, já a dois anos, está envolvida neste projeto de degradação de área protegida por Lei. O engraçado é que os "novos moradores", aqueles que viriam de outros bairros, sabiam do projeto desde sempre.

Como os moradores de Fradinhos vieram a saber do projeto (já na época com dois anos de vida): uma pessoa que não mora no bairro comentou com um morador de Fradinhos que já tinha feito a inscrição para a sua nova casa em Fradinhos.

Acontece que o bairro tem uma associação, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FRADINHOS, que também nada sabia sobre o assunto. Ela afirma com todas as letras com todas as letras o seguinte:

"- NÃO QUEREMOS CASAS DE RICAÇOS, DE CLASSE MÉDIA OU POPULARES EM NOSSAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. NÃO QUEREMOS PARQUES, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS, NADA!!!
- QUEREMOS MAIS ÁRVORES, ANIMAIS SILVESTRES E CÓRREGOS, QUEREMOS QUE NOSSO BAIRRO VOLTE A SER COMO ERA A 30 ANOS ATRÁS!!!
- POR FIM NÃO ACEITAREMOS ESTA CONVULSÃO SOCIAL QUE ESTÁ SENDO ELABORADA SEM NOSSO CONHECIMENTO PELA PREFEITURA, CONVULSÃO ESTA CAUSADA POR CENTENAS DE NOVOS MORADORES ONDE HOJE EXISTE MENOS DE 1200!!!"

A décadas exista uma briga com os diversos prefeitos pois os moradores querem esta área protegida e cuidada. Briga em vão. Cabe aqui uma observação: prefeitos de outros partidos também não ajudaram muito não.

Além disto, como se não bastasse, o que vocês acham que aconteceria com um bairro sem saída, rodeado por florestas nativas cheias de animais silvestres, tendo a sua população praticamente DUPLICADA da noite para o dia??? CONVULSÃO SOCIAL é a resposta! Experimentem pensar nisto: duplicar a população de seu bairro da noite para o dia. Quem quereria isto?

Para terminar, vamos dar mais uma amostra do que eles são capazes de fazer: os representantes da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FRADINHOS tiveram algumas reuniões com os petistas da Prefeitura. Estes, não satisfeitos com abaixo-assinado CONTRA O PROJETO com mais de 600 assinaturas, atas de reuniões com os moradores CONFIRMANDO A MESMA DECISÃO, QUAL SEJA O NÃO AO PROJETO, eles, mesmo assim, querem uma reunião pois "não acreditam que os nossos representantes ELEITOS representem a decisão da comunidade de Fradinhos". Ou seja, chamaram a TODOS DE MENTIROSOS. Muito acertadamente (para não dar aos petistas a desculpa que queriam, qual seja que os ricos não querem pobres em seu bairro), a diretoria aceitou a tal reunião para dentro do bairro darem todos, diretoria e comunidade a MESMA RESPOSTA, o NÃO.

Comentário do Cavaleiro do Templo: eu exigiria retratação pública por parte dos petistas. Como é que é isso de chamar os representantes eleitos de mentirosos, de estarem agindo em causa própria E contrária aos anseios do bairro, seus ELEITORES? Mais uma vez fica confirmado o "chame-os do que você é, acuse-os do que você faz", bandeirola de todo esquerdista. Porque afinal, quem mentiu para quem com tamanha ocultação?