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sábado, 15 de janeiro de 2011

E a Ficha Limpa?

DIÁRIO DE CUIABÁ
Edição nº 12909 13/01/2011

Tudo aconteceu em pouco, ou quase nenhum alarde. No meio daquela expectativa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) se iria ou não aprovar a validade do projeto da Ficha Limpa ainda para as eleições de 2010, poucos perceberam o óbvio: mesmo sem a decisão final do STF, em razão do empate no plenário da Corte, a própria Justiça se encarregou de tornar nula a nova regra no pleito passado. 

A primeira decisão foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, em setembro passado, que validou a candidatura do senador Héraclitos Fortes, do Democratas do Piauí. A partir daí, até pelo princípio da isonomia, muitos políticos condenados por instâncias judiciais colegiadas conseguiram o aval de suas candidaturas a cargos eletivos. 

É claro que houve situações em que a Justiça barrou as candidaturas de políticos condenados. Entretanto, o que era para ser considerada excessão – a permissão para políticos condenados – acabou se tornando regra. E o contrário disso, virou excessão! 

Mesmo com todos os entraves que o Ficha Limpa encontrou neste pleito, vale registrar que a maioria dos argumentos utilizado por políticos foi a tal da não-retroavidade da lei. Ou seja, o projeto de lei foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República pouco antes do período eleitoral, o que foi um prato cheio para a defesa jurídica dos “enquadrados”. 

A esperança dos brasileiros, contudo, está na aplicação do Ficha Limpa nas eleições de 2012. O pleito é de prefeitos e vereadores, considerados “peixes-pequenos”, perto da influência política de candidatos majoritários. Servindo como “boi-de-piranha”, eles poderão se transformar nos principais agentes de fortalecimento da aplicação da Lei. Claro, tudo isso com a mesma rigidez da Justiça eleitoral comandada nacionalmente pelo ministro Ricardo Lewandovski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo desembargador Rui Ramos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. 

Esses pequenos passos dados no processo eleitoral deste ano, com certeza, será recompensados nos próximos pleitos. Mais ou menos igual ao “pequeno passo para a humanidade” dado pelo astronauta americano ao pisar na lau. É só esperar pra ver. Cabe, também, à sociedade cobrar com pulso firme, o que também já fez nas últimas eleições.



ALEXANDRE APRÁ é jornalista
alexandre.apra@diariodecuiaba.com.br 

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".