A TENTATIVA DE ENQUADRAR A IMPRENSA E DE SILENCIAR OS REPÓRTERES. QUE ELES RESISTAM A UM CERCO INÉDITO EM PERÍODO DEMOCRÁTICO

Fonte: BLOG DO REINALDO AZEVEDO

terça-feira, 28 de julho de 2009

Queridos,

Segue um texto longo, longo mesmo. Mas peço que vocês leiam porque se trata da exposição de um método. Demonstro o modo como o oficialismo está tentando calar a imprensa. Com ele, também presto uma homenagem aos repórteres que honram a sua profissão.
*
Há um movimento organizado para desacreditar o jornalismo e intimidar os jornalistas, especialmente os repórteres. Não se trata de nenhuma teoria conspiratória, com personagens secretas a se mover nas sombras. Eu nunca lido com isso. Meus “fantasmas” sempre são de carne e osso. O comandante da operação é até bem conhecido. Chama-se Franklin Martins, ministro da Comunicação Social e responsável último tanto pela área de comunicação propriamente dita como pela distribuição da verba publicitária do governo e de estatais. A manifestação mais visível e virulenta dessa ação é o tal blog da Petrobras. Ele é o melhor exemplo do que pode ser descrito como um método.

Blogueiros a serviço do oficialismo se encarregam, depois, de tentar difamar na rede os veículos da grande imprensa. Muitos deles já passaram por jornais, TVs ou revistas importantes e usam esse passado como prova de autoridade. Seus eventuais leitores se esquecem de perguntar por que, afinal de contas, foram banidos da imprensa de primeira linha e terminam seus dias exercendo este triste papel. Mas não quero me deter nisso agora. Volto à questão do método, não sem antes fazer uma advertência.

Chegou a hora de a chamada grande imprensa se dar conta desse movimento de desmoralização e reagir. Até porque é evidente que as chances de o atual grupo que governa continuar no poder não são pequenas. Mais oito anos na mesma toada, e será abolida a saudável vigilância do poder exercida pela imprensa em qualquer país democrático do mundo. Nesta segunda-feira, uma reportagem pôde ser tomada como estudo de caso. Professores de jornalismo, se ainda os há, deveriam levá-lo para a sala de aula — os que não forem de esquerda, claro, se os houver. Adiante.

A Folha publicou ontem uma reportagem de Fernando Barros de Mello, um jovem repórter muito cuidadoso e cioso dos bons procedimentos da profissão. Leiam a íntegra do que foi publicado. É importante ir até o fim. Reparem quantas são as estranhezas nas quais vocês tropeçam. Volto depois.

A Petrobras pagou, de 2003 a junho deste ano, R$ 203,1 milhões a um grupo de empresas de terceirização de mão de obra de Santo André (Grande ABC) que já utilizou laranjas e tem uma dívida milionária cobrada pela União, entre débitos tributários e previdenciários.

As empresas possuem o mesmo nome -Protemp-, têm fundadores ou sócios em comum, apresentam o mesmo endereço e estão abrigadas no mesmo site da internet.

A própria Petrobras enviou à Folha, em um primeiro momento, os valores como se fossem repassados a uma só empresa. Só depois confirmou que eram três diferentes CNPJs.

Dos 27 contratos com a Petrobras desde 2005, 11 foram por dispensa de licitação e 16 pelo sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas.

Segundo a Petrobras, a Protemp é responsável por funcionários que fazem de análise de dados meteorológicos ou fiscalização de topografia até serviços de limpeza e comunicação. A empresa diz não ter contratos com outros órgãos públicos.

Dois CNPJs que receberam verbas da Petrobras estão na Lista de Dívida Ativa da União desde fevereiro de 2009 e não podem obter Certidão Negativa de Débitos, o que impede a contratação. Quem está na lista, diz a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, “não está parcelando, não tem uma decisão judicial favorável (mesmo que liminarmente) e nem efetuou um depósito como forma de garantia, antes de discutir a validade ou não do tributo”.

A reportagem apurou que o primeiro débito previdenciário surgiu em 1999. Hoje, a União cobra dívida de R$ 16,99 milhões. A Protemp diz que os contratos foram feitos porque a empresa questiona débitos na Justiça e está parcelando a dívida. A Petrobras afirma que até o último contrato, de outubro de 2008, toda a documentação estava em ordem.

O grupo Protemp já prestava serviços à Petrobras antes de 2003, mas em volume menor: R$ 19,9 milhões entre 1995 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso -crescimento de 920,3% em relação ao período da gestão Lula.

Laranjas
As empresas com o nome Protemp pertencem, já pertenceram ou foram fundadas pela empresária Sueli do Espírito Santo, sócia majoritária na Protemp SG Prestação de Serviços, aberta em 1998 em nome de Walter Fabri. À Folha Fabri, que trabalha na empresa até hoje, disse que nunca foi sócio. “Sempre fui funcionário.”

O endereço da sede foi alterado de uma sala em Santana do Parnaíba para o centro de Santo André em 2004. Em 2006, foi aberta a filial do Rio, a cem metros da sede Petrobras.

Na internet, a Protemp diz ter sido fundada em 1987. Na verdade, essa era a Protemp Serviços Empresariais, outra da lista de devedores e que recebeu verbas da Petrobras.

Criada por Sueli do Espírito Santo e Agostinho João Pinheiro (já morto), ela esteve em nome de duas moradoras da periferia de Santo André. Uma delas, Deolinda Malentachi (que também foi sócia de outra Protemp), morreu em novembro de 2007. Ela tinha uma participação majoritária na empresa, de R$ 296 mil. Mas não deixou bens. A documentação mostra que Deolinda deixou o negócio três dias antes de sua morte.

Já a Protemp Consultoria em RH está hoje em nome de ao menos uma laranja. Essa empresa, no entanto, não recebeu da Petrobras.

A Folha localizou, na periferia de Santo André, a aposentada Maria Aparecida da Costa, que aparece como sócia da Protemp Consultoria, mas diz ter sido colocada em uma confusão depois que ela perdeu seus documentos. “Pediram para eu assinar uns papéis”, afirmou.

Maria Aparecida afirmou que, agora, segue orientações de um advogado, que, segundo ela, a procurou há alguns meses. O advogado é Saulo de Lima, de Blumenau (SC). Ex-juiz, foi secretário na gestão do petista Dario Lima e defende o ex-prefeito em outro caso.

Voltei
Barros de Mello fez tudo certo. Ouviu as empresas, inclusive a Petrobras, consultou o cadastro de devedores, procurou os laranjas e falou com eles, evidenciou os procedimentos heterodoxos desses empreendedores. Tudo conforme tem de ser. E quem foi que entrou, então, na arena? O Blog da Petrobras — com os seus satélites fazendo o serviço sujo para tentar desqualificar jornal e jornalista. Publica o blog, sem economizar palavras:

Manchete da Folha está errada
Na matéria “Devedora da União recebe R$ 203 mi da Petrobras” (27/7, pág. A4), a Folha de São Paulo constrói uma tese, a partir de sua manchete, de que a Petrobras fez contratos com empresas devedoras da União. Na verdade, a Petrobras só tem relação comercial atualmente com a Protemp SG Prestação de Serviços, cujo último contrato foi assinado em outubro de 2008, mediante apresentação de todos os documentos exigidos pela legislação vigente.

Vamos ver…
Pra começo de conversa, a Folha de S. Paulo não construiu tese nenhuma. Cadê a tese? Desafio alguém da Petrobras a demonstrá-la. Reportou um fato. A Petrobras pagou mais de R$ 200 milhões a três CNPJs diferentes, todos de empresas com nome Protemp, e duas delas estão na lista de devedores da União. E estão!!! Mas atenção para isto: “Na verdade, a Petrobras só tem relação comercial atualmentecom a Protemp SG Prestação de Serviços, cujo último contrato foi assinado em outubro de 2008, mediante apresentação de todos os documentos exigidos pela legislação vigente.”

Ah, bom!!! Ter relações “atualmente” com apenas uma das três esquisitíssimas Protemps não anula as relações passadas com as outras. Ou anula? Os mais de R$ 200 milhões pagos, está claro, referem-se ao período de 2003 a esta data e dizem respeito a todas as empresas. Mas olhem que isso, na minha opinião, nem é o mais importante, embora estatais e governos não possam fazer negócios com devedores da União. A dívida é apenas um dos aspectos da reportagem da Folha. E os outros?

É razoável fazer negócios com empresas que têm tal histórico? Voltem lá ao subtítulo “laranjas”. Vejam como foram constituídas essas empresas. Olhem que maravilha:

“A Folha localizou, na periferia de Santo André, a aposentada Maria Aparecida da Costa, que aparece como sócia da Protemp Consultoria, mas diz ter sido colocada em uma confusão depois que ela perdeu seus documentos. “Pediram para eu assinar uns papéis”, afirmou.

Maria Aparecida afirmou que, agora, segue orientações de um advogado, que, segundo ela, a procurou há alguns meses. O advogado é Saulo de Lima, de Blumenau (SC). Ex-juiz, foi secretário na gestão do petista Dario Lima e defende o ex-prefeito em outro caso.”

Alguém precisa de mais explicações?

O método
Em que consiste o método de intimidação da reportagem? Em ignorar os problemas para os quais não há resposta e em submeter um aspecto ou outro do texto a torções, respondendo àquilo que não foi escrito. Recuperemos mais duas linhas da reposta da Petrobras: “O último contrato foi assinado em outubro de 2008, mediante apresentação de todos os documentos exigidos pela legislação vigente.” O “último” contrato está de acordo com a legislação vigente? E os outros? Barros de Mello, por acaso, referiu-se, em sua reportagem, ao “último contrato”? Mas a mágica do Blog da Petrobras para esconder débitos com a União vem agora.

A mágica
Leiam com atenção este outro trecho da resposta que está no Blog da Petrobras:

A Protemp SG Prestação de Serviços Limitada reiterou hoje, por meio de carta encaminhada à Petrobras, que não tem débito de nenhuma natureza, seja fiscal, previdenciário, com fornecedores ou empregados.

Notaram? Esse é o caso da Protemp SG Prestação de Serviços Limitada. Não se está falando das outras duas Protemps — NÃO POR ACASO, AQUELAS APONTADAS NA REPORTAGEM DA FOLHA. Elas vêm agora:

Durante a vigência dos contratos anteriores com as empresas Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda. e Protemp Sertviços Empresariais Ltda. também não existiam débitos junto ao INSS e FGTS e as certidões negativas foram apresentadas. Portanto, a Petrobras não celebra contratos com empresas devedoras da União.

Viram? Os débitos “não existiam durante a vigência dos contratos”, o que quer dizer que agora existem — como negar o que está na lista oficial? Então vamos ver se nós entendemos direito a situação. Há três Protemps. As três fazem praticamente a mesma coisa e têm uma mesma dona — depois de alguns “laranjas” terem passado por lá. Como duas das Protemps passaram a ter dívidas com a União (e não foi por falta de grana da Petrobras, né?), então há uma terceira Protemp, esta sem dívida. Entenderam ou preciso desenhar? Se esta vier a ter dívida também, faz-se uma quarta Protemp. Não será por falta de Protemp que essa gente vai ficar sem milhão.

E, assim, a Petrobras conclui, somando dois mais dois e encontrando cinco: “Portanto, a Petrobras não celebra contratos com empresas devedoras da União.” ERRADO! Celebra, sim. Celebrou com uma das Protemps, fazendo de conta que as outras, com as quais já havia trabalhado, não existiam.

Na Folha de hoje, há mais informações sobre a Protemp. Ela conta com 336 funcionários atuando na Petrobras, 183 deles só na área de comunicação. Mas a empresa não tem preconceitos. A exemplo das organizações de R. A. Brandão, é polivalente: atua também na área de limpeza, meteorologia e serviços médicos… Se a R. A. Brandão concorria com as Organizações Capivara, do Seu Creysson, esta deixa as Organizações Tabajara no chinelo.

Ah, sim: quase me esqueço de deixar uma vez mais registrado. Um dos funcionários que a Protemp tem na Petrobras é o ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo e um dos mais próximos seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em campanhas políticas. Seu nome é José Carlos Espinoza, um dos aloprados do escândalo do dossiê. Ele está na área de comunicação, e sua função é fazer a interlocução com os movimentos sociais. Mais um pouco, vão contratar Freud Godoy para a área de psicologia.

Concluindo
O que a Petrobras fez com o texto de Fernando Barros de Mello, chamando de erro uma apuração impecável e submetendo a linguagem a pequenas malandragens para esconder a verdade nas suas dobras, tornou-se uma constante da área de comunicação do governo. Os tontons-maCUTs da Internet se encarregam do resto.

Essa prática tem de ser denunciada. É nefasta para o jornalismo, especialmente se as próprias redações começarem a duvidar da apuração de seus repórteres. Intimidados, estes tenderão a se limitar ao despacho burocrático para que seus respectivos nomes não passem a freqüentar o lixão da Internet.

Que os repórteres resistam; que não cedam à tropa de choque do oficialismo e aos prestadores de serviço a soldo. A reportagem de Fernando Barros de Mello segue intacta, e o Blog da Petrobras, em vez de contestá-la, endossou-a de forma vexaminosa para ela e virtuosa para ele.

CHÁVEZ COMPROU LANÇA-FOGUETES DA SUÉCIA E OS ENTREGOU AOS NARCOTRAFICANTES. EIS O “DEMOCRATA ATÉ DEMAIS” DE LULA

Fonte: BLOG DO REINALDO AZEVEDO

segunda-feira, 27 de julho de 2009 | 6:13

...em duas incursões do Exército em um acampamento dos narcoterroristas das Farc, foram encontrados lança-foguetes de fabricação sueca QUE TINHAM SIDO VENDIDOS AO EXÉRCITO VENEZUELANO.

Torço para que todos os leitores brasileiros tenham acesso à informação que segue, mas não estou muito certo disso. Afinal, as editorias de “Internacional” dos jornais andam muito ocupadas defendendo o grande democrata, estadista e paladino da liberdade Manuel Zelaya, o hondurenho que tentou dar um golpe na Constituição democrática do país e, por isso, foi deposto, segundo a… Constituição! Falo disso em outro post. Adiante.

A mais recente edição da respeitada revista SEMANA, da Colômbia, que chegou aos leitores neste sábado, informa que, em duas incursões do Exército em um acampamento dos narcoterroristas das Farc, foram encontrados lança-foguetes de fabricação sueca QUE TINHAM SIDO VENDIDOS AO EXÉRCITO VENEZUELANO. Sim, vocês entenderam direito. Hugo Chávez, aquele que, segundo Lula, garante “democracia até demais na Venezuela”, comprou foguetes dos suecos e os repassou para a narcoguerrilha colombiana. Dois generais que fazem parte do círculo mais estreito de relações do tiranete estão diretamente envolvidos na operação. Um deles integra uma lista de narcotraficantes elaborada pelo governo americano. Traduzo grande parte da reportagem da SEMANA. Comento no post seguinte.
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Os foguetes venezuelanos
No dia 2 de junho, durante a reunião da OEA em San Pedro Sula, em Honduras, altos funcionários do governo colombiano procuraram, em caráter de urgência, os representantes do governo da Venezuela. Tinham uma informação extremamente grave, que devia ser repassada aos venezuelanos com a maior discrição possível. O assunto, sem dúvida, era delicado.

Tratava-se, nada mais, nada menos, de um informe dando conta de que a Colômbia havia encontrado num acampamento das Farc vários lança-foguetes de propriedade do Exército venezuelano. A preocupação não era para menos. Ainda que, no passado, se tenha encontrado material bélico das Forças Armadas da Venezuela em poder da subversão, especialmente munição e fuzis, era a primeira vez que se encontra artilharia daquele tipo, com alto poder de destruição, nas mãos da guerrilha.

Ao receber a informação, os funcionários venezuelanos se comprometeram a realizar uma investigação para tratar de explicar ao governo colombiano como material de guerra reservado ao Exército venezuelano havia ido parar nas mãos da subversão. Os dias se converteram em semanas. Até sexta-feira passada, quase dois meses depois de transmitido o informe, a explicação venezuelana não havia chegado. O alto comando militar e funcionários do governo, consultados por SEMANA sobre o assunto, optaram por não se pronunciar a respeito, seguindo instruções do presidente Alvaro Uribe. O silêncio do governo de Chávez está na raiz da nova deterioração das relações da Colômbia com a Venezuela. SEMANA investigou e reconstruiu este grave episódio, de profunda gravidade internacional.

Os foguetes suecos
A história começou em meados do ano passado nas selvas de La Macarena, durante uma das muitas operações que o Exército colombiano realizou contra um dos mais temidos, sanguinários e procurados chefes guerrilheiros: Gener García — ou “Jhon 40″, chefe da Frente 43 das Farc. À frente de 300 subversivos, é um dos principais alvos das forças militares, dado que é um dos homens de confiança de Jorge Briceõ, o “Mono Jojoy”, há muitos anos o principal responsável pelo controle do narcotráfico na região oriental do país, razão por que há um pedido dos EUA para a sua extradição.

No fim de julho de 2008, durante uma das incursões contra “Jhon 40″ e seus homens, o Exército chegou até um dos acampamentos do chefe guerrilheiro. Apesar de o subversivo ter escapado, os militares encontraram no local algo que os surpreendeu: vários lança-foguetes AT-4. A estranheza era explicável, já que se trata de uma arma que sem sequer as próprias Forças Armadas da Colômbia têm. É considerada uma das armas de infantaria mais eficientes e letais do mundo. Trata-se de uma espécie de bazuca de manejo e transporte simples. Um único homem pode usá-la facilmente; seu poder a torna muito eficaz para destruir veículos blindados, bunkers ou fortalezas militares. Em outubro, em outro acampamento das Farc, na mesma região, o Exército encontrou partes de outros lança-foguetes desse mesmo tipo.

Os militares colombianos sabiam que, dado o modelo (AT-4), esses artefatos eram fabricados pela empresa Saab-Bofors Dynamics, da Suécia. Os projéteis traziam inscritos os números de série. Essa informação foi passada à embaixada sueca em Bogotá e a autoridades em Estocolmo, com o objetivo de buscar ajuda para estabelecer a origem do armamento e, sobretudo, saber como chegaram à Colômbia. Há pouco mais de três meses, veio a resposta oficial, que confirmou que os números de série dos foguetes encontrados nos acampamentos correspondiam a um lote que havia sido vendido, há alguns anos, pela firma sueca ao Exército da Venezuela.

SEMANA falou com diplomatas da embaixada sueca em Bogotá, que confirmaram que haviam sido, de fato, informados de que o material bélico fabricado por uma empresa de seu país havia sido encontrado na Colômbia: “Estamos muito preocupados com essa situação, e o governo da Suécia está colaborando efetivamente na investigação”.
(…)
SEMANA entrou em contato com representantes da empresa Saab Bofors Dynamics em Estocolmo, que afirmou que é extremamente desagradável que isso tenha ocorrido, porém é algo que sai do seu controle: “Nosso cliente era o Exército da Venezuela. A Saab sempre atua cumprindo a legislação sueca e as leis internacionais para a venda de material de defesa”.

A pergunta óbvia é como essas armas saíram dos quartéis da Venezuela para os acampamentos das Farc. E é aí que o assunto se torna muito mais complicado para o governo venezuelano.

Os generais e as Farc
No acampamento de Raúl Reyes no Equador, foram encontrados vários computadores do chefe guerrilheiro. Nesses computadores, cuja autenticidade foi certificada pela Interpol, encontrou-se a informação que descreve em detalhe as polêmicas relações das Farc com o Equador e com a Venezuela. Poucas semanas depois do bombardeio de 1º de março, conheceu-se publicamente o conteúdo de parte da informação que Reyes guardava. E se evidenciavam, entre outras coisas, vínculos estreitos e colaboração econômica, política e militar de funcionários e militares do governo de Hugo Chávez com a guerrilha colombiana.

Muitos desses documentos foram entregues pelo governo da Colômbia à Venezuela poucas semanas depois do bombardeio. Chávez sempre negou publicamente qualquer colaboração de seu governo com a guerrilha. Algumas das mensagens mais polêmicas eram aquelas nas quais Reyes e outros chefes guerrilheiros trocavam informações sobre a entrega de armas da Venezuela para as Farc. Caracas sempre negou.

Chamou atenção a coincidência de informação de alguns e-mails e os lança-foguetes que a Suécia vendeu ao Exército venezuelano e que acabaram em poder da guerrilha.

Em 4 de janeiro de 2007, “Ivan Márquez” envia um e-mail a Reyes e a outros membros do Secretariado [das Farc] no qual dá um informe sobre vários pontos.
“Como estava previsto, em 3 de janeiro, eu me reuni com os generais (Cliver) Alcalá e (Hugo) Carvajal, com quem Já havia me reunido em três ocasiões na companhia de Ricardo (Rodrigo Granda). Falamos do Plano Patriota, troca de prisioneiros, a “parapolítica” e de três aspectos do plano estratégico: finanças, armas e política de fronteiras. Eles vão nos fazer chegar (na próxima semana) 20 bazucas (não me lembro o calibre) de grande potência segundo eles, das quais 10 seriam para Timo (Timochenko) e 10 para cá. Alcalá sugeriu que fosse uma quantidade maior”.

É o que diz o quarto dos oito pontos do e-mail de Márquez. Poucos dias depois dessa comunicação, Márquez enviou uma nova mensagem a Tirofijo e ao Secretariado. Ele confirmou, entre outras coisas, que “o aparato que recebemos com Timo são foguetes antitanques de 85 mm, dois tubos e 21 cargas. O amigo disse que eles têm mais 1.000 cargas e que, em breve, nos fará chegar outras mais, assim como alguns tubos.”

Quando os e-mails foram encontrados e divulgados, em maio de 2008, a Venezuela tratou de dizer que eles não tinham credibilidade. As autoridades colombianas, por sua vez, sabiam havia tempos da velha intenção das Farc de conseguir armamento pesado em qualquer lugar do mundo. Ainda que os e-mails de Márquez fossem muito claros sobre o tipo de arma que a guerrilha havia recebido dos generais Cliver Alcalá e Hugo Carvajal, a verdade é que nem as forças militares nem os organismos de segurança nacionais tinham a certeza ou evidências de que esse tipo de armamento estivesse em poder da guerrilha.

(…)
Os dois militares venezuelanos que são mencionados por Márquez em seu correio fazem parte do círculo de maior confiança do presidente venezuelano e podem ser apontados como colaboradores das Farc. O general Alcalá é o comandante da 41ª Brigada Blindada e Guarnição Militar de Valencia. Mas o mais polêmico, sem dúvida alguma, e o general Hugo Carvajal, chefe da Direção Geral de Inteligência Militar da Venezuela (Dgim). Em fevereiro de 2008, SEMANA publicou uma extensa investigação que evidenciou a estreita colaboração de Carvajal com as Farc, assim como a proteção efetiva que esse oficial dava a grupos de narcotraficantes. Carvajal estaria também envolvido na tortura e assassinato de membros do Exército colombiano em território venezuelano.
(…)
No ano passado, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos incluiu na lista especial de traficantes de drogas, popularmente chamada de “Lista Clinton”, Carvajal, três altos funcionários do governo venezuelano, o ex-ministro do Interior e Justiça Ramón Rodríguez Chacín e Heny de Jesús Rangel Silva, diretor dos Serviços de Prevenção e Inteligência (Disip).

O assunto dos lança-foguetes do Exército venezuelano em mãos das Farc, sem dúvida, vem a público num momento crítico das relações entre os dois países. Ainda que o governo de Uribe tenha tentado cuidar do caso discretamente para “não jogar mais lenha na fogueira”, é claro que a Venezuela deve explicações não só à Colômbia, mas também à Suécia.