Sucessão de Lina na Receita provoca demissão coletiva

Fonte: ESTADÃO

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Renata Veríssimo e Fabio Graner

Em carta, servidores da antiga direção argumentam de que nova gestão rompe com diretriz anterior

BRASÍLIA - O subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Henrique Jorge Freitas, seis superintendentes regionais e cinco coordenadores, entre eles Marcelo Lettieri (coordenador de Estudos, Previsão e Análise) entregaram nesta segunda-feira, 24, uma carta pedindo demissão dos cargos ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

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Segundo o documento, obtido pela Agência Estado, os servidores afirmam se considerarem impossibilitados de continuarem participando da atual administração da Receita, tendo em vista os últimos acontecimentos, a começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-secretária Lina Maria Vieira.

A decisão acontece no mesmo dia da exoneração de Iraneth Weiler, que foi chefe de gabinete de Lina. Também da equipe da ex-secretária, Alberto Amadei Neto também perdeu a função.

A carta também destaca as recentes notícias veiculadas pela imprensa dando conta de que o Ministério da Fazenda tem a intenção de afastar outros administradores do comando da Receita Federal.

"Em que pese Vossa Senhoria ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão tanto no estilo de administrar quanto no projeto de atuação do órgão que nos motivou a compor a equipe da Receita Federal do Brasil", afirmam os servidores na carta.

Eles afirmam ainda que a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune as ingerências e pressões de ordem política ou econômica, foi o que os levou para a administração do órgão. Os servidores pedem na carta que a decisão deles seja compreendida como uma contribuição para facilitar a composição da nova equipe, considerando o perfil técnico e administrativo mais adequado às novas diretrizes que serão implementadas.

Lealdade

Os servidores ressaltam que é por lealdade à instituição que tomam "esta difícil decisão".

"Não podemos permanecer administradores, detentores de cargos de confiança, quando sabemos que hoje é diverso o contexto político-institucional que nos motivou a assumirmos os postos de gerência em nossa casa e que não mais subsiste de parte a parte a necessária sintonia que justificaria a nossa permanência na gestão", afirmam na carta.

Assinam o documento, os superintendentes da 6ª Região Fiscal (MG), Eugênio Celso Gonçalves; da 4ª Região (PE), Altamir Dias de Souza; da 10ª Região (RS), Dão Real Pereira dos Santos; superintendente-adjunto da 7ª Região (RJ), José Carlos Sabino Alves; o da 3ª Região (CE), Luiz Gonzaga Medeiros Nóbrega; e o da 8ª Região (SP), Luiz Sergio Fonseca Soares.

Além de Freitas e Lettieri, também assinam a carta a coordenadora-geral de Cooperação Fiscal e Integração, Fátima Maria Gondim, o coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Frederico Augusto Gomes de Alencar, coordenador-geral do Sistema de Tributação, Luiz Tadeu Matosinho Machado, e o coordenador-geral de Fiscalização, Rogério Geremia.

A assessoria de imprensa da Receita Federal afirmou que não irá se pronunciar sobre a carta.

Crise na Receita

Lina Maria Vieira foi demitida do cargo de secretária da Receita Federal em julho, pouco menos de um ano após substituir o ex-secretário Jorge Rachid. Sua missão na Receita era "identificar" e "combater com firmeza" a inadimplência dos "grandes contribuintes".

O que teria motivado sua demissão, no entanto, foram as críticas da ex-secretária a uma manobra fiscal da Petrobrás, que adiou o pagamento de R$ 4 bilhões em impostos devidos ao Tesouro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria ficado furioso com os comentários.

Mas uma entrevista à Folha de S.Paulo, publicada há três semanas, colocou a ex-secretária no centro do debate político. Segundo Lina, a ministra-chefe da Casa Civil - e preferida de Lula à sucessão presidencial -, Dilma Rousseff, teria lhe pedido para agilizar as investigações da Receita acerca de empresas ligadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A afirmação, feita no auge da crise envolvendo Sarney, gerou forte reação de Dilma, que negou o encontro.

Na semana passada, Lina confirmou a versão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seu depoimento, ex-secretária afirma ter entendido a solicitação como um recado "para encerrar" com "celeridade" as investigações envolvendo a família do peemedebista.

Exonerada nesta segunda-feira, a chefe de gabinete de Lina Iraneth Weiler chegou a confirmar à imprensa que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, encontrou-se com Lina no gabinete da ex-secretária da Receita Federal. Iraneth disse também que Lina comentou que teria o encontro com Dilma.

Amadei Neto, por sua vez, era assessor do gabinete da ex-secretária da Receita, e o funcionário mais próximo de Lina. Na semana passada, quando a ex-secretária prestou depoimento à CCJ do Senado, Amadei esteve presente na audiência, bem como o coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, que pediu demissão nesta segunda.