Não demonstre medo diante de seus inimigos. Seja bravo e justo e Deus o amará. Diga sempre a verdade, mesmo que isso o leve à morte. Proteja os mais fracos e seja correto. Assim, você estará em paz com Deus e contigo.
Material essencial
sexta-feira, 28 de março de 2008
Petição para convocação de Al Gore - explique-se pseudocientílico
Tem esta petição online, assine-a você também, clique aqui.
quinta-feira, 27 de março de 2008
Dengue: Gastos federais com programa de prevenção caíram pela metade nos últimos três anos
Leandro Kleber
A crise da dengue que assola a cidade do Rio de Janeiro - o número de casos registrado nesses três primeiro meses do ano já superaram o total de 2007 – preocupa especialistas, autoridades e população. No entanto, é provável que a situação não estivesse no patamar atual caso os recursos da União destinados ao setor não tivessem sido reduzidos nos últimos anos. O único programa federal, espeficamente, voltado à vigilância, prevenção e controle da malária e da dengue teve a sua verba minguada nos últimos três anos. Em 2005, foram gastos R$ 83,2 milhões com as ações do programa - que inclui gastos com a própria gestão do programa, com combate à malária e a dengue e com publicidade de utilidade pública - enquanto no ano passado foram desembolsados apenas R$ 39,6 milhões, ou seja, menos da metade da quantia (veja tabela).
O corte foi ainda maior na verba gasta, no mesmo período, com a ação do programa especificamente voltada ao combate à dengue. Em 2005, foram aplicados R$ 24,4 milhões nas atividades de “vigilância, prevenção e controle da dengue”, enquanto no ano passado foram gastos somente R$ 7,1 milhões, isto é, redução de pouco mais de 300% em três anos. Além disso, apenas 31% dos recursos autorizados em orçamento destinados à ação foram efetivamente pagos (incluindo dívidas de anos anteriores – restos a pagar) no ano passado, de uma quantia prevista de R$ 22,8 milhões (veja tabela). Clique aqui para ver as entidades que receberam recursos do programa para realizar os serviços.
O Ministério da Saúde alega que a maior parte das ações de combate à dengue é desenvolvida pelos estados e municípios com recursos oriundos não do programa, mas do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), que é transferido todo mês diretamente do Fundo Nacional de Saúde. No entanto, o governo federal aumentou em apenas R$ 2,9 milhões os repasses por meio do teto para o estado do Rio de Janeiro nos últimos três anos (veja tabela), enquanto o gasto federal no Brasil com a ação específica de combate a dengue do “programa de vigilância, prevenção e controle da malária e da dengue” caiu R$ 17,3 milhões no mesmo período.
O dinheiro do TFVS serve para desenvolver ações que visam o combate de diversas doenças epidemiológicas. Segundo estimativas do Ministério da Saúde, cerca de 70% dos recursos do Teto atendem atividades de controle da dengue em todo o país, com exceção do Norte, onde a população está mais vulnerável à malária. Essa estimativa baseia-se em reuniões entre representantes do ministério, de municípios e de estados que abordam o grande contingente de técnicos de saúde e de visitas feitas casa a casa. O intuito é fiscalizar e orientar os cidadãos quanto às formas de combate ao mosquito transmissor da doença.
Para o epidemiologista da Universidade de Brasília Pedro Tauil a descentralização dos recursos destinados ao combate à doença dificulta a realização de uma campanha mais eficaz em todos os estados brasileiros. “Da maneira como está sendo distribuída a verba, acaba que alguns municípios trabalham bem e outros não. Cada local tem uma demanda diferenciada. Além disso, há localidades que não oferecem o devido treinamento aos seus agentes e, também, não sabem como administrar bem as campanhas”, explica o especialista em medicina tropical.
Direto da sarjeta
Por Olavo de Carvalho em 27 de março de 2008
Ao longo de mais de 20 anos a esquerda monopolizou tão eficazmente o espaço político brasileiro que, para não dar na vista, teve de nomear para o papel de direita ad hoc uma de suas próprias subdivisões internas, o PSDB, no instante mesmo em que Fernando Henrique Cardoso e Cristovam Buarque, então os mais destacados mentores intelectuais desse partido e do PT respectivamente, reconheciam não haver entre as duas agremiações nenhuma diferença ideológica ou estratégica substantiva, apenas disputa de cargos.
Se na eleição de 2006 o sr. Geraldo Alkmin colaborou com a farsa, prestando-se ao papel de concorrente inofensivo e recusando-se a incomodar o adversário com perguntas sobre suas ligações com gangues de narcotraficantes e seqüestradores, na de 2002 não houve nem isso, apenas um torneio de saudosismo esquerdista, em família, entre quatro patetas que não podiam falar nas guerrilhas dos anos 60 sem lágrimas nos olhos.
No domínio da cultura, então, a hegemonia esquerdista chegou a excluir totalmente, dos currículos universitários, das estantes de livrarias e dos suplementos culturais, qualquer menção a autores que não portassem o nihil obstat dos comitês centrais. Duas gerações de estudantes brasileiros foram submetidos a um regime de privação intelectual quase carcerária, baixando o padrão geral de exigência até àquele nível de miséria extrema em que tipos como Emir Sader e Quartim de Moraes podiam ser impostos como modelos supremos de intelectuais sérios sem que ninguém enxergasse nisso nada de doente.
Essa situação, que se prolongou por tempo suficiente para que o público se tornasse insensível à sua anormalidade, não teria como deixar de refletir-se no jornalismo. Por volta de 1995 já não havia nas redações um só direitista assumido, conservador. No máximo um ou dois "liberais" que recusavam com horror a classificação de "direitistas".
Nesse ambiente, minha presença era tão singular e extravagante, que alguns leitores chegavam a negar minha existência, tomando-me pelo banqueiro Olavo Monteiro de Carvalho ou por pseudônimo de um milionário carioca, de vez que, na fantasia reinante, ninguém desprovido de um banco próprio ou de uma conta na Suíça poderia ser tão hostil aos belos ideais do socialismo.
Nos últimos anos, a situação mudou um pouquinho. Um pouquinho, quase um nada. Umas quantas opiniões que antes eram só minhas passaram a ser defendidas também por Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo e aproximadamente uma dúzia de blogs e jornais eletrônicos.
O aparecimento dessa leve irregularidade numa superfície que se desejaria uniformemente lisa e sem mácula foi o bastante para que um estado de alarma e de indignação heróica se espraiasse entre os defensores do pluralismo e da tolerância democrática.
Um desses baluartes da liberdade de opinião, o sr. Fernando Barros e Silva, escrevendo na Folha de S. Paulo, assegura que nós, os intrusos, somos despudoradamente interbajuladores, defensores de nossos privilégios, praticantes do compadrio, boçais, cínicos, exibidores de falsa cultura, desprezadores do Brasil, preconceituosos, racistas, antinordestinos e misóginos. Tudo isso num artigo que não chega a vinte linhas, no remate das quais ele ainda encontra espaço para acrescentar que o nosso método – sim, o nosso, não o dele – consiste na truculência verbal, no lixo retórico e, last not least, na "cultura da sarjeta" (sic).
Lendo isso, sinto-me tão culpado, tão envergonhado da minha baixeza inominável, que nem encontro palavras para responder ao sr. Barros. Recorro, pois, às de um meu companheiro de "cultura da sarjeta": Fernando Pessoa. Num poemeto delicadamente intitulado "Ora, porra!", ele assim se referiu aos Barros e Silva da sua época e nação:
"Então a imprensa portuguesa é que é a imprensa portuguesa? Então é esta merda que temos que beber com os olhos? Filhos da puta! Não, que nem há puta que os parisse."
Foro de São Paulo vs. Álvaro Uribe
por Alejandro Peña Esclusa em 26 de março de 2008
Resumo: Se Hugo Chávez, Rafael Correa, Evo Morales e Daniel Ortega chegaram ao poder com o apoio do Foro de São Paulo, como esperar que se alegrem quando o governo colombiano golpeia duramente a um de seus sócios?
© 2008 MidiaSemMascara.org
Em 1º de março passado, as Forças Militares e Policiais da Colômbia levaram a cabo a “Operação Fenix” que deu baixa a Raúl Reyes, o segundo no comando das FARC, grupo narco-terrorista que delinqüe em vários países da região.
Porém – para surpresa da comunidade internacional –, em vez de se decretar um dia de júbilo continental, pela neutralização de um dos homens mais perigosos da história do crime organizado, três países romperam relações com a Colômbia em protesto pela operação. Como explicar semelhante contradição?
A resposta encontra-se não somente nos computadores das FARC, apreendidos durante a “Operação Fenix”, mas em uma reunião realizada dezoito anos atrás – em julho de 1990 – na cidade de São Paulo, quando os partidos de esquerda e os movimentos subversivos da região se encontraram para redefinir seus objetivos, depois da queda do Muro de Berlim e da desintegração da União Soviética.
Essa astuta jogada – convocada por Fidel Castro e Lula da Silva – serviu para que o comunismo continuasse vivo na Ibero-América e para firmar um pacto de apoio mútuo entre os assistentes a essa reunião, que desde então se repetiu, ano após ano, sob a denomiação de “Foro de São Paulo”.
A comunidade internacional reage com estupor ante as revelações obtidas nos computadores de Reyes, sobre os vínculos das FARC com Hugo Chávez e Rafael Correa; porém, para os que seguiram acompanhando o Foro de São Paulo, trata-se de uma mera confirmação policial do que politicamente era um fato evidente e notório.
Iludidos com o provável desaparecimento do comunismo em 1989, os partidos políticos, os organismos de inteligência e os meios de comunicação, fizeram caso omisso das denúncias bem fundamentadas de indivíduos como o filósofo brasileiro Olavo de Carvalho e este humilde servidor.
Segundo a informação obtida dos computadores de Reyes, as FARC doaram 50 mil dólares à campanha de Hugo Chávez e, - já na Presidência – Chávez lhes deu 300 milhões de dólares. Entretanto, há dez anos – em 1998 – a Comissão Nacional Anti-drogas da Venezuela menosprezou publicamente minhas denúncias sobre o financiamento da narco-guerrilha colombiana ao então candidato Chávez. E, há oito anos – em junho de 2000 – o diretor da Disip, Jesús Urdaneta Hernández, renunciou a seu cargo, negando-se a cumprir a ordem de Chávez de entregar 300 mil dólares à guerrilha.
Quanto a Rafael Correa, em 6 de outubro de 2006 – há quase dois anos – escrevi uma Carta aberta ao povo equatoriano onde assegurava, textualmente, que “Correa não representa o interesse dos equatorianos, mas o de uma organização criada por Fidel Castro, denominada Foro de São Paulo, e à qual pertencem Hugo Chávez, Evo Morales e as FARC colombianas”.
A crise de março de 2008 não acabou. Se Hugo Chávez, Rafael Correa, Evo Morales e Daniel Ortega chegaram ao poder com o apoio do Foro de São Paulo, como esperar que se alegrem quando o governo colombiano golpeia duramente a um de seus sócios? Ao contrário, farão todo o possível para destituir Álvaro Uribe e para reconstruir as capacidades operacionais das FARC.
Fonte: http://noticierodigital.com/forum/viewtopic.php?t=358668
Por que o governo brasileiro não condena as FARC? – Parte II
por Graça Salgueiro em 27 de março de 2008
Resumo: O PT, o presidente Lula e os integrantes do Foro de São Paulo tem boas razões para não condenarem as FARC: todos fazem parte de um mesmo todo criminoso. E o fato de grande imprensa começar a falar no Foro de São Paulo - sem explicar seu funcionamento - é apenas para que a população se acostume a organização, diluindo seu sentido e deixe de parecer a perigosa ameaça que representa.
© 2008 MidiaSemMascara.org
“Você acha mesmo que a organização que planejou e dirigiu a mais espetacular e avassaladora expansão esquerdista já observada no continente é um nada, um nadinha, no qual só radicais de direita ou teóricos da conspiração poderiam enxergar alguma coisa?”
(Olavo de Carvalho in “O Foro de São Paulo, versão anestésica”)
Ocorre que Lugo, ex-bispo da Igreja Católica, é também acusado de ser o embaixador das FARC no Paraguai, conforme foi denunciado em fins de fevereiro pela Juventude Colorada, em cartazes afixados não só na capital, Assunção, como em várias outras cidades do país. No cartaz, Lugo aparece vestido com o uniforme das FARC e uma metralhadora na mão (ver foto abaixo) com os dizeres: “Embaixador das FARC”. Lugo é ainda acusado de ter dado respaldo ao extinto partido político Pátria Libre, o mesmo que teve vários membros condenados pelo seqüestro e assassinato de Cecilia Cubas, filha do ex-presidente Raúl Cubas, em fevereiro de 2004.Em maio de 2007, o serviço de inteligência colombiano entregou ao presidente Uribe informações sobre a infiltração das FARC na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), a mesma universidade de onde procediam os cinco “estudantes” encontrados no acampamento das FARC no Equador. Este informe, também encaminhado ao México, indicava até os endereços das sedes da guerrilha, mas a única resposta foi um debate no Congresso pela “possível presença de agentes colombianos infiltrados em seu país”. Sobre as FARC dentro de uma universidade, nada foi dito ou feito. Em meados de 2003 alerta semelhante foi emitido ao governo do México, ocasionando a saída do então embaixador colombiano Luis Ignacio Guzmán; a UNAM qualificou de “graves, superficiais, aventureiras e irresponsáveis” tais denúncias no entanto, hoje elas vão aos poucos se confirmando.
O caso dos estudantes da UNAM apanhados no acampamento das FARC apresenta uma série de curiosas “coincidências”. Uma delas, por exemplo, é que um dos professores desta universidade é ninguém menos que Heinz Dieterich, o guru de Chávez e grande defensor das FARC. Outra, é que o organizador da expedição dos estudantes ao acampamento de Raúl Reyes é um engenheiro cubano de nome Mario Dagoberto Díaz Orgaz, formado em Moscou, que emigrou para o México em 2000 e em 2003 obteve a cidadania deste país, mesmo ano em que a inteligência colombiana denunciou infiltração das FARC na UNAM. Logo após a captura de Lucía Andrea Morett – a única “estudante” mexicana sobrevivente -, este cubano esteve no Equador tentando visitá-la no hospital militar onde se encontrava internada.
Um informe de inteligência mexicano cita Díaz Orgaz como “operador financeiro das FARC no México” e afirma que identificaram cinco contas bancárias em seu nome com saldos médios de 80.000 dólares durante os últimos dois anos; os registros assinalam ainda que ele recebeu 20.000 dólares do Panamá. Nesse mesmo informe de inteligência mexicana consta que o cubano viajou duas vezes ao Equador: 2007 e 2008, embora ele negue.
Na reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Foro de São Paulo (FSP), ocorrido nos dias 11 e 12 de março no México, em sua “Resolução sobre a agressão ao Equador”, consta no item 8:
“Manifestar suas condolências ao povo do México e à UNAM, pelo assassinato dos estudantes mexicanos em território equatoriano, vítimas civis da ação militar do exército colombiano, e expressar seu apoio a suas famílias e a seus reclamos de justiça ante os tribunais internacionais” (http://www.mundoposible.cl/index.php?option=com_content&task=view&id=632&Itemid=9).
O representante da Fundação Regional em Assessoria em Direitos Humanos do Equador, Luis Angel Saavedra, disse que a Associação Latino-americana de Direitos Humanos (ALDHU) e a Comissão Ecumência de Direitos Humanos (CEDHU) coordenam a defesa de Lucía Morett Alvarez. Segundo Saavedra, Lucía “é uma estudante que chegou na noite do bombardeio” e que “preparava sua tese de graduação sobre os movimentos sociais na América Latina”. Ainda sobre essa “estudante”, Saavedra acrescentou que “não há nenhum indício, não há nenhuma razão para levantar nenhum julgamento contra ela, pois não cometeu nenhum ato ilegal no país; ela entrou legalmente com um visto (entregue) na embaixada equatoriana no México”.
Observem que coisa curiosa: esta moça, segundo informam, preparava sua tese sobre “movimentos sociais na América Latina” e escolheu entrevistar as FARC. Entretanto, por que dirigiu-se ao Equador e não à Colômbia, que é o país de onde provém (e, supostamente, vive) este bando narco-terrorista? E por que o cubano Díaz Orgaz, representante das FARC no México, organizou a “excursão” para o Equador e não para a Colômbia? Não parece claro que ambos sabiam que as FARC tinham um acampamento fixo (e não provisório como quer alegar Correa, tentando justificar o injustificável) no Equador e que, muito provavelmente apostaram que ali era mais seguro e não seriam importunados?
Os pais de Lucía afirmam que sua filha é uma “estudiosa do fenômeno guerrilheiro”, entretanto, para os órgãos de inteligência colombianos (e também os mexicanos) Morett é a cabeça de uma célula subversiva composta por 38 pessoas que opera dentro da UNAM. Segundo a inteligência civil do governo mexicano, desde 2002 esta moça intensificou contatos com Marco Calarcá, porta-voz das FARC no México, para proferir palestras na UNAM. Afirmam ainda ter documentado encontros de Lucía com Olga Marín, codinome “Gloria”, filha de Marulanda “Tirofijo” e mulher de Raúl Reyes (dizem, porém não há confirmações, que ela morreu no combate do acampamento do Equador) com o objetivo de construir uma rede de apoio às FARC. Como se vê, de inocente estudante “pesquisadora social” esta moça não tem nada e é por isso, também, que o Foro de São Paulo e tantos organismos de “direitos humanos” estão querendo defendê-la.
Mas as ligações do Foro de São Paulo – e, obviamente, do PT – com as FARC não ficam só nisso. O Secretário de Relações Internacionais do PT e Secretário Executivo do FSP, Valter Pomar, participou em 28 de fevereiro pp. da abertura do seminário “Protagonismo popular, soberania e integração”, promovido pelo Movimento Popular Tekojoja no Paraguai. Também participaram da mesa de debates Emir Sader, secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) e Fernando Lugo, candidato à presidência do Paraguai.
Antes disso porém, em dezembro do ano passado, Ricardo Canese, secretário de Relações Internacionais do Movimento Popular Tekojoja, procurou o Diretório Nacional do PT para pedir a “solidariedade democrática” na forma de apoio e participação de observadores nas eleições presidenciais de abril, “como forma de intimidar a máfia que governa meu país há sessenta anos”. Após esse encontro ficou definido que tanto o PT quanto o Foro de São Paulo, a Internacional Socialista e o Fórum da Juventude Política do Mercosul iriam formalizar um apoio à candidatura de Fernando Lugo, da Alianza Patriótica para el Cambio.
Cartaz com foto de Fernando Lugo vestindo uniforme das FARC. |
As investigações que terminaram condenando os membros do Pátria Libre, revelaram que o contato realizado para este ato abominável foi um dos comandantes das FARC, Rodrigo Granda, capturado e preso na Venezuela em 2005 e depois liberado pelo presidente Uribe ano passado, o primeiro gesto de “troca humanitária unilateral”. Por uma dessas magníficas coincidências, os condenados pelo assassinato de Cecilia Cubas militavam no partido de São Pedro, última diocese de Lugo antes de deixar a batina. Segundo palavras do presidente Nicanor Duarte, “Quando matavam a seqüestrada, ele (Fernando Lugo) dizia que a morte é uma questão natural”.
E na declaração do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo realizado no México, no capítulo “Pela Paz da Colômbia”, consta no item 5:
“Manifestar nosso rechaço ao governo de Álvaro Uribe, por haver realizado ações militares no território equatoriano, as quais demonstram sua aposta guerreirista frente ao conflito e sua aspiração de estendê-lo como forma de desestabilizar os governos anti-neoliberais da região” ( http://www.mundoposible.cl/index.php?option=com_content&task=view&id=632&Itemid=9).
É pelas razões expostas que nem o PT, nem o Sr. Luis Inácio, nem os integrantes do Foro de São Paulo condenam as FARC, pois são todos membros de um mesmo corpo criminoso e revolucionário, cúmplices nas ações bárbaras e desumanas praticadas por estes bandos de delinqüentes. Os fatos aqui apontados, vistos isoladamente, não parecem fazer sentido ou representar ameaça à paz do continente latino-americano. Entretanto, ligando-os uns aos outros, como num imenso quebra-cabeças, é possível ver o tamanho da monstruosidade que vem sendo planejada e executada há 18 anos, sem que esta mídia sonsa e hipócrita que hoje cita nominalmente o Foro como se fosse algo banal, revele suas ações, denuncie suas alianças e estratégias para implantar o comunismo em nossos países. A imprensa fala agora no Foro de São Paulo para que a população se acostume a esta expressão, até o ponto em que seu sentido seja completamente diluído e não pareça mais a ninguém uma ameaça real. Que ninguém se iluda!
Leia também Por que o governo brasileiro não condena as FARC? – Parte IEgoísmo versus altruísmo
por Percival Puggina em 24 de março de 2008
Resumo: Entre o céu e a terra, no coração dos homens e nos caminhos de Deus, existe muito, mas muito mais do que simples balcão de interesses. Não é apenas o egoísmo que move a humanidade. Felizmente.
© 2008 MidiaSemMascara.org
É comum ouvirmos que o egoísmo representa forte estímulo à conduta produtiva, constituindo-se numa virtude social, ao passo que o altruísmo seria nocivo porque o desprendimento que lhe é inerente não gera impulsos à produção ou ao consumo. Na mesma linha, afirma-se (há livros escritos nesse sentido) que o egoísmo faz bem e o altruísmo seria uma perversão avessa à natureza humana.
Obviamente, o interesse particular, o zelo pelas próprias coisas, a provisão para o futuro e assim por diante, constituem fermentos indispensáveis à mobilização de energias individuais em cuja ausência a sociedade não prospera. Mas o egoísmo está sempre associado ao desinteresse pelos demais, e não se confunde com aquelas características dos indivíduos prudentes. Consultórios de psicólogos e terapeutas estão lotados de pessoas egoístas, inaptas para o amor, e de suas vítimas.
Trata-se, como se vê, de gravíssima confusão conceitual que torce e retorce o conceito de egoísmo para dele retirar umas poucas gotas de perfume e joga no lixo o vidro inteiro do altruísmo como se estivesse seco e inservível. Interesse próprio é bom e faz bem. Leão XIII, na profética Rerum Novarum (1891), deixa claro, ao condenar o comunismo, que a falta do interesse próprio levaria esse sistema ao fracasso por privar “o talento e a habilidade de seus estímulos” e, como conseqüência, “estancar as riquezas em sua fonte”. E aponta o inevitável resultado: “em lugar da igualdade tão sonhada, tem-se a igualdade na indigência e na miséria”. Isso foi escrito um quarto de século antes da Revolução Russa.
O ensino cristão recomenda "amar ao próximo como a si mesmo", o que já é difícil. E não exige amar ao próximo mais do que a si mesmo, coisa reservada a uns poucos seres extraordinários que alcançaram elevadíssimo estágio de desapego e generosidade. Se nos deixássemos empolgar apenas pelos benefícios do interesse próprio e rejeitássemos como antinatural a conduta oposta, como qualificaríamos o padre Maximiliano Kolbe que se ofereceu para morrer em lugar de um chefe de família, no campo de concentração onde ambos estavam prisioneiros? Aquilo foi altruísmo. E o fato de sermos incapazes de um gesto assim não nos autoriza a retirar dessa conduta seu elevadíssimo mérito. O padre Kolbe foi canonizado há uns dois anos.
Esse amor ao próximo não envolve um sentimento afetivo. Sua melhor expressão está na narrativa evangélica do Bom Samaritano, que socorre um viajante que fora assaltado, ferido e jogado à margem da estrada. Alguns passaram por ali e nada fizeram, mas o samaritano agiu efetivamente em seu favor. Isso é o sentido efetivo e não apenas afetivo do amor. O samaritano sequer conhecia a vítima do assalto. Com efeito, quem só cuida do seu próprio interesse e julga que nisso realiza a perfeição do próprio ser, numa situação desse tipo faz como o levita e o sacerdote que passaram pela pessoa ferida e seguiram adiante porque o problema não lhes dizia respeito.
Entre o céu e a terra, no coração dos homens e nos caminhos de Deus, existe muito, mas muito mais do que simples balcão de interesses. Não é apenas o egoísmo que move a humanidade. Felizmente.
Católicas pelo Direito de Decidir (quem são elas, o que fazem e onde estão)
Por Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Comentário do Cavaleiro do Templo: quem vem acompanhando este blog leu sobre a estratégia gramsciana (Antonio Gramsci) de dominação sociopatista sem armas. Leiam abaixo e vejam a mesma estratégia sendo posta em prática por estas "senhoras" que servem a este "deus", a destruição da cultura ocidental que será substituída por alguma coisa construída ao longo do tempo, como disse o LULA no vídeo ao lado, SOCIALISMO PETISTA. Assim é fácil, apontar os erros e propor a troca de sistemas INTEIROS sem apresentar o novo é coisa de ... SOCIOPATAS!!! É querer a novidade sem querer se envolver e sem se responsabilizar por ela. Apenas isto basta para compreendermos que tais propostas não devem sequer ser discutidas pois não possuem o mínimo necessário para tal.
Em 1970, o Estado de Nova Iorque aprovou uma lei que permitia o aborto por simples solicitação da gestante ("abortion on demand") até o quinto mês da gravidez, não se exigindo sequer o domicílio em território estadual. Isso produziu uma avalanche surpreendente de gestantes provenientes de vários outros Estados americanos, principalmente dos da costa leste, à procura dos "serviços" de aborto de Nova Iorque, as quais retornavam logo em seguida para os seus Estados de origem. Essa lei foi um marco decisivo para que, em1973, a Suprema Corte dos EUA, na célebre decisão Roe versus Wade, declarasse que o nascituro não é pessoa e que não tem direitos, impondo assim a legalidade do aborto a todo o território estadunidense.
Como a Igreja Católica se opusesse à lei abortista de Nova Iorque, três membros do grupo pró-aborto NOW ("National Organization for Women" – Organização Nacional para as Mulheres) fundaram em 1970 a organização CFFC ("Catholics For a Free Choice" - Católicas pelo Direito de Decidir). Seu primeiro ato público foi o de ridicularizar a Igreja Católica, coroando uma feminista, na escadaria da Catedral de São Patrício em Nova Iorque , com o título de papisa Joana I. A primeira sede das CFFC localizou-se em Nova Iorque , nas dependências da "Planned Parenthood Federation of América" (PPFA), a filial estadunidense da IPPF[1], e atualmente a proprietária da maior cadeia de clínicas de aborto da América do Norte.
Embora CFFC seja uma organização anticatólica, o nome "católica" é estratégico para confundir o público. O objetivo é infiltrar-se nas paróquias, nas dioceses, nas universidades católicas, nos meios de comunicação, nas casas legislativas a fim de dar a entender que é possível, ao mesmo tempo, ser católico e defender o direito ao aborto. Além do aborto, tais "católicas" defendem o uso de anticoncepcionais, o divórcio, as relações sexuais pré-matrimoniais, os atos homossexuais, o matrimônio de pessoas do mesmo sexo e todas as formas de reprodução artificial.
Quanto à liturgia, as CFFC assumem uma série de rituais e práticas da Nova Era: são devotas do ídolo feminista Sofia (a deusa Sabedoria) e compõem poesias em honra de Lúcifer. O aborto é tratado como um ato sagrado. São recitadas orações a "Deus Pai e Mãe" enquanto a mulher que está abortando é abençoada, abraçada e encorajada a salpicar pétalas de rosas. A ex-freira Diann Neu elaborou uma cerimônia pós-aborto, em que a mulher abre uma cova no jardim e deposita os restos mortais de seu bebê, dizendo: "Mãe Terra, em teu seio depositamos esse espírito".
O maior obstáculo que os promotores do aborto têm encontrado no seio das Nações Unidas é a presença da Santa Sé, que é reconhecida como Observador Permanente. Em 1999, CFFC lançou a campanha See change ("mudança de sé"). O objetivo, até agora não atingido, é pressionar a ONU a fim de rebaixar o status da Santa Sé ao de simples organização não-governamental (ONG), como é a própria CFFC.
POR QUE ATACAR JUSTAMENTE A IGREJA CATÓLICA?
Francis Kissling, que foi presidente da CFFC durante anos desde 1982, explica, em uma entrevista de setembro de 2002, porque a Igreja Católica é o alvo chave: "A perspectiva católica é um bom lugar para começar, tanto em termos filosóficos, sociológicos como teológicos, porque a posição católica é a mais desenvolvida. Assim, se você puder refutar a posição católica, você refutou todas as demais. OK. Nenhum dos outros grupos religiosos realmente tem declarações tão bem definidas sobre a personalidade, quando começa a vida, fetos etc. Assim, se você derrubar a posição católica, você ganha".[2]
FINANCIAMENTO
CFFC recebe vultosas doações de fundações de controle demográfico, entre elas: Fundação Ford, Fundação Sunnen, Fundação Mc Arthur e Fundação Playboy. Hoje a maior parte dos investimentos é destinada à promoção dos "direitos reprodutivos" na América Latina, ou seja, do direito ao aborto, à
esterilização e à anticoncepção.
Em 1987, CFFC criou uma filial latino-americana em Montevidéu, Uruguai, com o nome de "Católicas pelo Derecho a Decidir". Em língua espanhola foi publicado um livro sarcástico intitulado "Y Maria fue consultada para ser madre di Dios", que apresenta Nossa Senhora como símbolo do "direito de decidir" sobre a prática do aborto. Em 1993 foi criada em São Paulo a filial brasileira, com o nome "Católicas pelo Direito de Decidir" (CDD).
ONDE ELAS ESTÃO?
Recentemente, as Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) transferiram-se para a Rua Sebastião Soares de Faria, n.º 56, 6º andar, São Paulo, isto é no mesmo prédio da sede do Regional Sul 1 da CNBB, que ocupa o 5º andar. O fato tem gerado perplexidade, uma vez que, além de usarem o nome de "católicas", elas agora compartilham o mesmo edifício usado pelos Bispos. Na verdade, o prédio não pertence à CNBB, mas à Ordem Carmelita (Província de Santo Elias). Mas a perplexidade permanece: como uma Ordem de frades católicos pode alugar um imóvel para uma organização abortista?
AS CDD E A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2008
Na segunda quinzena de dezembro de 2007, as livrarias católicas puseram à venda um DVD produzido pela Verbo Filmes, trazendo na capa o cartaz da Campanha da Fraternidade 2008, com o lema "Escolhe, pois, a vida", o tema "Fraternidade e defesa da vida" e o logotipo da CNBB. O que deixou os militantes pró-vida estupefatos foi a participação da Sra. Dulce Xavier, membro das CDD, no bloco IV do vídeo ("Em defesa da vida: pontos de vista"), com uma fala de cinco minutos, criticando a Igreja Católica por não aceitar a anticoncepção, e defendendo a realização do aborto pela rede hospitalar pública para preservar "a vida das mulheres". A inserção das "católicas" no vídeo tinha sido feita sem a autorização da CNBB, que, quando soube da notícia, exigiu o recolhimento dos DVDs. A Verbo Filmes fez então uma outra edição, desta vez sem a fala das CDD. No entanto, até a data da edição deste jornal, podia-se encontrar no sítio da Verbo Filmes (www.verbofilmes.org.br) a descrição do conteúdo do DVD, ainda com a participação das Católicas pelo
Direito de Decidir.
É mais do que urgente que a CNBB emita uma nota oficial sobre as CDD, à semelhança do que fez a Conferência Episcopal dos Estados Unidos, conforme transcrevemos a seguir.
DECLARAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS CATÓLICOS DOS ESTADOS UNIDOS
(NCCB), de 10/05/2000
Por muitos anos, um grupo autodenominado "Católicas pelo Direito de Decidir" (Catholics for a Free Choice — CFFC), tem publicamente defendido o aborto ao mesmo tempo em que diz estar falando como uma autêntica voz católica. Esta declaração é falsa. De fato, a atividade do grupo é direcionada para rejeitar e distorcer o ensinamento católico sobre o respeito e a proteção devida à defesa da vida humana do nascituro indefeso.
Em algumas ocasiões a Conferência Nacional dos Bispos Católicos (NCCB) declarou publicamente que a CFFC não é uma organização católica, não fala pela Igreja Católica, e de fato promove posições contrárias ao magistério da Igreja conforme pronunciado pela Santa Sé e pela NCCB.
CFFC é, praticamente falando, um braço do "lobby" do aborto nos Estados Unidos e através do mundo. É um grupo de pressão dedicado a apoiar o aborto. É financiado por algumas poderosas e ricas fundações privadas, principalmente americanas, para promover o aborto como um método de controle de população. Esta posição é contrária à política existente nas Nações Unidas e às leis e políticas da maioria das nações do mundo.
Em sua última campanha, CFFC assumiu um esforço concentrado de opinião pública para acabar com a presença oficial e silenciar a voz moral da Santa Sé nas Nações Unidas como um Observador Permanente. A campanha de opinião pública tem ridicularizado a Santa Sé com uma linguagem que lembra outros episódios de fanatismo anticatólico que a Igreja Católica sofreu no passado.
Como os Bispos Católicos dos Estados Unidos têm afirmado por muitos anos, o uso do nome "Católica" como uma plataforma de apoio à supressão da vida humana inocente e de ridicularização da Igreja é ofensivo não somente aos católicos, mas a todos que esperam honestidade e franqueza em um discurso público. Declaramos outra vez com a mais forte veemência: "Por causa de sua oposição aos direitos humanos de alguns dos mais indefesos membros da raça humana, e porque seus propósitos e atividades contradizem os ensinamentos essenciais da fé católica,... Católicas pelo Direito de Decidir não merece o reconhecimento nem o apoio como uma organização católica" (Comitê Administrativo, Conferência Nacional dos Bispos, 1993).[3]
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:
CLOWES, Brian. Mulheres católicas pelo direito de decidir. In: PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA. Lexicon: termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas. São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas,
2007. p. 659-668.
HUMAN LIFE INTERNATIONAL. "Católicas pelo direito de decidir" sem máscaras: idéias sórdidas, dinheiro sujo. Tradução de Teresa Maria Freixinho. Brasília: Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, 2000.
SCALA, Jorge. IPPF: a multinacional da morte. Anápolis: Múltipla Gráfica, 2004. p. 227-228
Roma, 4 de janeiro de 2008.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
[1] IPPF - International Planned Pareenthood Federation (Federação Internacional de Planejamento Familiar), conhecida como “a multinacional da morte”, com sede em Londres e filiais em 180 países.
[2]Kissling , Frances . Interview by Rebecca Sharpless. Audio recording, September 13– 14, 2002. Population and Reproductive Health Oral History Project, Sophia Smith Collection. Disponível em:
[3] Disponível em
(destaques nossos)
quarta-feira, 26 de março de 2008
Estatuto do desarmamento não diminui a violência, diz presidente do Viva Brasil
O presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, aponta incoerência nos dados apresentados pelos desarmamentistas e pelo Ministério da Justiça e identifica em ações da ONU na década de 50 as origens do atual lobby antiarmas.
A Bíblia é uma arma que mata comunistas (pelo jeito seria isto...)
Pequim, 12 nov (RV)
*Leiam abaixo e reflitam junto comigo.
Não haverá restrições religiosas durante os Jogos Olímpicos de 2008, programados para Pequim. A garantia foi dada pelo Comitê Olímpico, depois da divulgação de algumas notícias, afirmando que a Bíblia estava incluída numa lista de objetos proibidos nas vilas olímpicas.
O Comitê Olímpico Internacional confirmou às autoridades do Comitê Olímpico dos Estados Unidos que não haverá restrições para que os atletas levem Bíblias à vila olímpica em Pequim, no próximo ano.
As regras do Comitê Olímpico Internacional estabelecem que “não se permite nenhum tipo de demonstração política, religiosa ou propaganda racial nos lugares olímpicos ou áreas similares”. Essa regra impede que os participantes usem as Olimpíadas como plataforma política, mas não inclui proibições contra a Bíblia.
No entanto, uma nota no site dos Jogos Olímpicos de Pequim explica que “aos viajantes, recomenda-se não levar mais do que uma Bíblia para a China”. (CM)
* Comentário do Cavaleiro do Templo:
Mesmo que as restrições sejam estas (...aos viajantes, recomenda-se não levar mais do que uma Bíblia para a China...), EU NÃO VOU SEQUER LIGAR UM RÁDIO PARA NEM MESMO OUVIR NOTÍCIAS DESTA PORCARIA DE JOGOS OLÍMPICOS NA CHINA.
Olha, é inadmissível fazer qualquer tipo de restrição a livros sobre qualquer tipo de coisa, desde que estes não versem sobre coisas ilegais. Restringir o Livro Sagrado da maioria das pessoas deste planeta é no mínimo inaceitável. Nenhum cristão que preste deve investir seu tempo neste evento, por mais que goste de esportes.
Proponho um BOICOTE TOTAL ÀS TRANSMISSÕES, EVENTOS, PRODUTOS E SERVIÇOS DESTES JOGOS OLÍMPICOS E CONVOCO TODOS, CATÓLICOS OU NÃO, A FAZEREM O MESMO.
Pois pensem o seguinte: e se existissem restrições a camisinhas? Ou ao chocolate? Ou a grupos determinados por hábitos sexuais?
Esta PORCARIA DESTE EVENTO é para unir os povos ou para separá-los? Se não o chinês não sabe que o espírito por trás dos JOGOS OLÍMPICOS é confraternização, união, paz, harmonia, que não bancassem o evento.
O Diálogo Interamericano e as Forças Armadas dos Países Periféricos - leiam o post seguinte e a ligação FORO DE SÃO PAULO - DIÁLOGO INTERAMERICANO
por Carlos I.S. Azambuja em 28 de junho de 2005
Resumo: Um breve resumo do que se convencionou denominar Diálogo Interamericano.
© 2005 MidiaSemMascara.org
“Se tudo isso falhar, abolir as Forças Armadas”.
(Samuel Huntington)
O Mídia Sem Máscara recentemente publicou matéria relatando os contatos entre o Foro de São Paulo e o Diálogo Interamericano (C.T - escrito pelo falecido doutor por José Carlos Graça Wagner, o homem que mais estudou o FORO DE SÃO PAULO. Olavo de Carvalhho disse que era uma sala inteira de documentos sobre a monstruosidade criada pelo LULA) . Mas, especificamente, o que é o Diálogo Interamericano?
Desde algum tempo, referências vêm sendo feitas por publicações diversas, nacionais e internacionais, ao Diálogo Interamericano. Todavia, somente poucas pessoas têm conhecimento pleno do que venha a ser isso.
Sem a pretensão de querer esgotar o assunto, é interessante conhecer um breve resumo do que se convencionou denominar Diálogo Interamericano.
Aproveitando o aparente caos político e institucional na América Latina em seguida à guerra das Malvinas e à crise da dívida externa, ambas em 1982, interesses internacionais moveram-se rapidamente buscando manter seu domínio político e econômico na região. Desse esforço surgiu o que se convencionou chamar Diálogo Interamericano.
Em junho, julho e agosto de 1982 foram organizados três seminários para debater as repercussões da guerra das Malvinas nas relações interamericanas, sob os auspícios do Centro Woodrow Wilson, uma espécie de banco de cérebros, com sede em Washington. O Centro Woodrow Wilson foi criado em 1968 pelo Congresso dos EUA, como “um centro privado de investigação e documentação política”. O Centro é dirigido por uma junta composta por 8 funcionários oficiais, dentre os quais o Secretário de Estado, e outras 11 personalidades do setor privado, porém nomeadas pelo governo. Entre essas personalidades figuram luminares das finanças, como John Reed, presidente do Citibank, Max Kampelman, presidente honorário da Liga Antidifamação B’nai B’rith, e Dwayne O. Andreas, presidente do gigantesco cartel graneleiro Archer Daniels Midland.
No primeiro dos três seminários realizados após o término da guerra das Malvinas, Heraldo Muñoz, então professor da Universidade do Chile, argumentou que o intento de recuperar a soberania sobre as ilhas Malvinas “só foi possível porque não havia um governo democrático na Argentina”. Muñoz, posteriormente, foi nomeado embaixador do Chile perante a OEA (Organização dos Estados Americanos).
No segundo seminário, Viron Varky, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, e Nicolas Ardito Barleta, arquiteto do sistema financeiro do Panamá e então vice-presidente do Banco Mundial, chegaram à conclusão que a crise oferecia a oportunidade de se criar “um sistema de governo hemisférico mais forte”.
No terceiro seminário, o ex-embaixador norte-americano William Luers opinou ser necessária uma maior comunicação entre os EUA e a América Latina.
Desses seminários surgiu a idéia do Diálogo Intermaricano e, de outubro de 1982 a março de 1983, o Centro Woodrow Wilson patrocinou uma série de reuniões já dentro dessa idéia, nas quais 48 delegados da América Latina e dos EUA, a título pessoal, debateram um longo temário. Todavia, é certo que o apoio oficial do governo norte-americano a esse esforço foi mais além dos auspícios do Centro Woodrow Wilson, considerando-se que a reunião de fundação do Diálogo, em 15 de outubro de 1982, contou com a presença do então Secretário de Estado George Shultz e do Subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos, Thomas Enders.
A fundação do Diálogo Interamericano reuniu a nata do establishment norte-americano. Membros da Comissão Trilateral eram maioria no grupo que fundou o Diálogo (a Comissão Trilateral é uma entidade fundada em 1973 por David Rockefeller, Zbigniew Brzezinski e cerca de 200 personalidades do setor econômico, principalmente banqueiros, dos EUA, Europa Ocidental e Japão, intitulada “uma iniciativa provada da América do Norte, Europa e Japão para assuntos de interesse comum”). A partir de 1973 e até a queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989, e o desaparecimento da União Soviética, em dezembro de 1991, viu-se um Primeiro Mundo unido em torno da Comissão Trilateral, um Segundo Mundo agrupado em torno da falida ideologia socialista e um Terceiro Mundo subdesenvolvido, praticamente à mercê dos ditames dos outros dois mundos no que diz respeito à proliferação da energia nuclear, terrorismo, direitos humanos, desmatamento e venda de armas convencionais.
Abraham Lowental, do Centro Woodrow Wilson, é uma espécie de diretor-executivo do Diálogo Interamericano. Desde sua fundação, o Diálogo passou a propor a criação de estruturas supranacionais para monitorar as atividades militares no hemisfério. Em um de seus primeiros documentos, “As Américas na Encruzilhada”, foi apresentada a proposta de encarregar a OEA da vigilância de ditas atividades militares, e que os direitos humanos servissem de pretexto para a intervenção da Organização dos Estados Americanos, adiantando-se ao que viria a se transformar em uma campanha que vem sendo desenvolvida nos bastidores da ONU. O documento “As Américas na Encruzilhada” afirmava que a “a ação multilateral cuidadosamente considerada, para proteger direitos humanos fundamentais, não é uma intervenção e sim uma obrigação internacional”. O documento instava também a um diálogo dos governos de El Salvador, Nicarágua e Guatemala com os respectivos “movimentos de oposição” (expressão usada para denominar a guerrilha e a luta armada nesses países) para encontrar uma forma de resolver as “controvérsias” sobre uma base que reconhecesse “os interesses vitais de cada parte”, ou seja, dos governos e da guerrilha, definindo a luta armada como “uma controvérsia”.
Em abril de 1986 o Diálogo emitiu um novo documento, descrevendo os três temas principais possíveis de controlar os acontecimentos políticos no hemisfério:
- que se formalizasse o “direito” da União Soviética - já em estado terminal - de expressar-se nos assuntos do hemisfério;
- que as drogas estupefacientes fossem legalizadas;
- que se construísse uma “rede democrática” com poderes suficientes para opor-se “aos comunistas e aos militares”, colocados, assim, em pé de igualdade.
Para lograr este último objetivo, o documento do Diálogo considerou ser urgente reduzir a participação militar em “assuntos civis”.
Em fins desse ano de 1986, o Diálogo pôs em marcha um projeto que culminou com a publicação, em 1990, do chamado “Manual Bush”, uma obra anti-militar editada em espanhol com o título “Los Militares y la Democracia: El Futuro de las Relaciones Cívico-Militares en América Latina”, que sugeria o desencadeamento de uma guerra econômica contra os militares latino-americanos, assinalando que “o nível de recursos a ser destinado aos militares” deveria ser questionado e mudado, como uma das formas mais efetivas de “conter a influência das Forças Armadas” dos países ao sul do Rio Bravo. O flanco econômico transformar-se-ia, assim, rapidamente, no ponto forte da guerra contra os militares da América Latina.
Em 17 de junho de 1990, o “Jornal de Brasília” publicou matéria segundo a qual, em Washington, a Comissão Trilateral defendera a substituição das Forças Armadas dos países subdesenvolvidos, notadamente da América Latina, por forças regionais de defesa, uma Força Interamericana de Defesa. Na mesma reunião, o expert espanhol Julio Feo condenou o excessivo crescimento populacional nos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, pois “o excesso populacional agride a natureza e provoca o aquecimento da Terra”. Foram também recomendados pactos mundiais para forçar as nações atrasadas ao cumprimento de rigorosas medidas protecionistas do meio ambiente, em troca da promessa de redução de suas dívidas externas. Ao propor a criação de forças regionais de defesa, foi assinalado que a Guerra Fria acabara e que não havia mais riscos de comunismo na América Latina. Sobre a eliminação das Forças Armadas nacionais, a conclusão da Trilateral é a de que em muitos países da América Latina elas tendem a “ser promotoras institucionais vigorosas de comportamentos nacionalistas”.
Por fim, a reunião da Comissão Trilateral apontou uma outra vantagem para a substituição das Forças Armadas tradicionais por uma Força Regional de Defesa: os militares da América Latina teriam uma ocupação “mais útil, reduzindo-se sua propensão histórica ao envolvimento nos assuntos políticos de seus países”.
Em dezembro de 1990, durante uma visita ao Cone Sul, o então presidente George Bush batizou esse projeto global da era pós-Guerra Fria (o Muro de Berlim já havia caído, em 9 de novembro do ano anterior) com o pomposo nome de “Nova Ordem Mundial”, projeto que deveria ser imposto através da democracia. Aduziu, todavia, que esse “novo amanhecer” não surgiria sem uma quota de sofrimento: “A mudança não será fácil. As economias que agora dependem da proteção e da regulamentação do Estado deverão abrir-se à competitividade. Por um tempo a transição será penosa (...) Tais mudanças ajudarão a eliminar as falsas distinções entre o Primeiro Mundo e o Terceiro Mundo, que por demasiado tempo já limitaram as relações políticas e econômicas nas Américas”.
Recorde-se que nesse mesmo mês, em 4 de dezembro, um dia após a revolta militar na Argentina comandada pelo coronel Mohamed Ali Seineldin, o embaixador da Argentina no Brasil, José Manoel de La Sota, propôs a formação de “uma aliança no Cone Sul em defesa da democracia”, a qual utilizaria sanções econômicas e, inclusive, intervenções armadas contra qualquer país-membro que não mantenha “um sistema democrático”. Essa proposta foi formulada em um almoço onde se encontravam o então presidente Collor e 21 embaixadores latino-americanos, durante uma visita do presidente Bush ao Brasil. O “Financial Times”, de Londres, de 11 de janeiro de 1991, referindo-se a esse fato expressou que o Ministro da Fazenda argentino Domingo Cavallo, “está tratando de interessar seus vizinhos em um pacto de segurança regional que manterá os generais fora da política e ocupados com deveres não ameaçadores, como proteger o meio ambiente e erradicar o narcotráfico”.
Prosseguindo, em 15 de abril de 1991, Luigi Einaudi, então homem-chave do Departamento de Estado no projeto anti-militar denominado “Manual Bush”, e na época também embaixador dos EUA junto à OEA, disse, em um seminário sobre “O Futuro da OEA e a Segurança Hemisférica”, realizado no Centro Woodrow Wilson, que as atuais estruturas da OEA e da Junta Interamericana de Defesa (JID) são inadequadas para garantir a segurança hemisférica. Expressou sua “grande frustração pela incapacidade de reunir a OEA e a JID - a autoridade política e a autoridade militar institucional -. Está claro que é hora de que traduzamos a solidariedade democrática que temos logrado no hemisfério em uma definição e papel para os militares”.
Posteriormente, ainda em abril de 1991, um dos membros fundadores do Diálogo Interamericano, o ex-Secretártio de Defesa dos EUA, Robert McNamara, em discurso durante a reunião anual do Banco Mundial, entidade da qual foi presidente, exigiu que as instituições financeiras internacionais condicionassem suas ajudas a drásticas reduções dos orçamentos militares das nações que recebiam ditos benefícios. Essas reduções, segundo McNamara, acelerariam o processo de substituição das instituições militares nacionais por forças supranacionais da ONU. A doutrina de segurança da Nova Ordem Mundial deveria ser a “ação coletiva” de conformidade com a intervenção da ONU no Iraque. McNamara instou que a OEA também se transformasse: “Um acordo do Conselho de Segurança da ONU de que os conflitos regionais que coloquem em perigo a integridade territorial sejam enfrentados com a aplicação de sanções econômicas e, se necessário, ações militares impostas por decisões coletivas e utilizando forças multinacionais (...) Um mundo assim necessitaria de um líder e não vejo alternativa a que o papel de liderança seja cumprido pelos EUA (...) Organizações como a OEA e a Organização de Unidade Africana (OUA) devem funcionar como braços regionais do Conselho de Segurança”.
Em fins de novembro de 1991, Guillermo Kenning Voss, importante empresário boliviano, na época presidente da Corte Eleitoral de Santa Cruz de la Sierra, definiu que a Bolívia já não precisava de Forças Armadas. Logo em seguida, em 1 de dezembro, o jornal boliviano “Última Hora”, analisando essa declaração, transcreveu trechos do “Manual Bush”.
Quando ficou claro que os militares e civis bolivianos levavam a sério a existência desse Manual, a embaixada dos EUA em La Paz difundiu, em 7 de dezembro, um comunicado à imprensa esclarecendo que o chamado “Manual Bush” é o livro “Os Militares e a Democracia”, mas que ele, todavia, “não tem qualquer relação com o governo norte-americano”, o que não é verdade, pois o prefácio do livro assinala que o governo dos EUA custeou o projeto e que o Exército, o Departamento de Defesa e o Departamento de Estado deram assessoria e apoio logístico para realizá-lo.
Em maio de 1992, os uruguaios Juan Rial e Carina Perelli, membros de uma sociedade de análise política uruguaia, denominada “PEITHO”, considerada o braço latino-americano do Diálogo, entrevistados no programa de rádio “En Perspectiva”, entrevista posteriormente publicada na revista “Círculo Militar”, do Uruguai, argumentaram que as mudanças nas Forças Armadas são necessárias; disseram que as nações necessitam de Forças Armadas, mas elas devem ser “reestruturadas” segundo as normas fixadas pela “Nova Ordem Mundial”: cortes orçamentários, redução de efetivos, abandono da missão histórica de defender o Estado Nacional, participação em forças multinacionais, etc. “As Forças Armadas terão que aceitar que as coisas não podem continuar como até agora; que certas mudanças terão que ser feitas, porque há uma mudança muito forte em nível mundial que indica que as grandes organizações de tipo estatal estão em crise (...) As Forças Armadas, como uma instituição estatal, sofrem o mesmo destino que todos os demais organismos do Estado: perdem poder, perdem dinheiro e perdem lugar”. Perguntados sobre qual o papel das Forças Armadas latino-americanas, hoje, Juan Rial e Carina Perelli responderam: “Fundamentalmente, sobreviver”.
Posteriormente, em um simpósio de três dias realizado no Centro Woodrow Wilson, em Washington, no período de 19 a 21 de outubro de 1992, sob o título “Ensinamentos da Experiência Venezuelana”, dedicado a analisar as conseqüências, tanto na Venezuela como em toda a região, do levante militar ocorrido naquele país em 4 de fevereiro de 1992 contra o então presidente Carlos Andrés Perez, os participantes foram mais francos do que de costume e apontaram os militares como um dos grandes fatores que mantêm viva na América Latina “a cultura do nacionalismo econômico” e, com isso, as possibilidades de rebelião.
Registre-se que, nesse seminário, o analista militar brasileiro Alexandre Barros - foi assessor do comando da Escola Superior de Guerra em 1973 e 1974 e atualmente prepara análises de risco para investidores estrangeiros no Brasil. Em 30 de outubro de 1988, em uma dessas análises de risco, declarou ao jornal “O Estado de São Paulo” que o Brasil “está caminhando para um golpe de Estado”, pois o governo Sarney “é fraco, hesitante e indeciso, portanto perigoso para o capital estrangeiro” - encabeçou os ataques contra os militares. Jactando-se, com arrogância, de que o desmoronamento de seus salários e do seu prestígio criaram uma “profunda crise de identidade entre os militares no continente”, assegurou que “está crescendo a brecha entre gerações novas e velhas” na instituição militar, e que “a geração mais jovem está imbuída do ponto de vista da sociedade civil (..) Ao ir-se ajustando as novas democracias ao neoliberalismo, os militares tendem a uma visão retrospectiva de buscar o nacionalismo e de regressar à política antiga. Porém, isso mudará, pois a profissão de militar está a ponto de converter-se em uma profissão como qualquer outra”.
Em 14 de dezembro de 1992, o boletim do FMI, “IMF Survey”, referiu-se a um Foro realizado na sede do órgão, em Washington, para discutir o tema de se as instituições financeiras internacionais “têm responsabilidade e recursos para pressionar os países (...) a reduzir o nível de seus gastos militares”.
Nesse Foro, Russel Kincaid, então chefe da Divisão de Facilidades e Emissões Especiais do FMI, fazendo eco da tese central do discurso de McNamara, em 1991, argumentou que o objetivo a ser buscado é “a segurança coletiva (...) que suplante os mecanismos de segurança individual”, acrescentando que alguém ainda terá que “fazer o papel de gendarme mundial”.
O projeto anti-militar buscava, sem dúvida, implementar mudanças na Carta da OEA, como já foi exposto. Foram propostas duas mudanças principais: a primeira, objetivando estabelecer mecanismos para suspender ou expulsar da OEA qualquer país cujo governo seja considerado “não-democrático”; a segunda, colocar a Junta Interamericana de Defesa sob a autoridade direta da OEA. Atualmente as atividades da JID limitam-se às de um corpo consultivo dos representantes dos Estados-membros. Caso a Carta da OEA venha a ser emendada, a JID poderia ser transformada em uma força militar supranacional dirigida pela OEA, da mesma forma que são os capacetes azuis da ONU.
Em 27 de outubro de 1992, em uma teleconferência sobre o tema “Relações Cívico-Militares”, organizada pelo Serviço de Informações dos EUA (USIA), o general John Galvin, ex-comandante do Comando Sul dos EUA, explicou que uma aliança como a OTAN, neste hemisfério, poderia levar à redução do tamanho das forças militares: “Poderíamos evitar a necessidade de pensar em uma Força Aérea, Naval e Exército tão grandes para proteger-nos de países vizinhos”.
Robert Pastor Jr., assessor para assuntos de América Latina do Conselho de Segurança Nacional do ex-presidente Jimmy Carter e assessor da equipe de transição do presidente Bill Clinton, escreveu um artigo na influente revista trimestral “Foreign Policy”, da Fundação Carnegie para a Paz Internacional, no outono de 1992, apontando quatro motivos para a criação de uma força militar regional: a necessidade de “uma força da OEA contra o narcotráfico; uma força para supervisionar as tréguas; uma força de paz internacional para restaurar a democracia; e o emprego de “uma pequena força interamericana” para defender o Canal do Panamá, agora que o Panamá já não tem Forças Armadas. Pastor propôs ainda que se estabelecesse na região “um centro independente com autoridade para reunir informação detalhada sobre todas as vendas de armas, dando-se o prazo de um ano aos governos para planejar reduções de 50% em suas compras de armas e gastos de defesa, com exceção dos EUA, que tem responsabilidades globais”. Observou que haveria resistência das lideranças militares, “mas isso poderia ser contido, porque a melhor forma de incentivá-los na nova ordem democrática é empregá-los, em forma moderna e legítima, como guardiões da paz internacional”, ou seja, integrando Forças de Paz da ONU. Segundo Pastor, as disputas fronteiriças deveriam também ser submetidas a um controle supranacional, enumerando as disputas territoriais entre El Salvador e Honduras, Peru e Equador, Bolívia e seus vizinhos do Pacífico, e Venezuela e Colômbia, entre outras.
Um outro perigoso movimento destinado a fragmentar as nações latino-americanas é o chamado “Movimento pelos Direitos Indígenas”, grupos que operam em quase todos os países do continente. Onde não há indígenas nativos, missionários e antropólogos estrangeiros os constituem ou reconstituem. Esse movimento é financiado, dirigido e promovido desde o exterior como uma força dirigida explicitamente contra o Estado Nacional. Observe-se que em fevereiro de 1993, o Diálogo Interamericano constituiu um grupo de trabalho encarregado de “Divisões Étnicas e a Consolidação da Democracia nas Américas”, com o objetivo expresso de “estimular o debate entre os povos do hemisfério sobre a relação entre os governos e os povos indígenas” e se propôs emitir aos governos da região “recomendações programáticas práticas” sobre a matéria.
Finalmente, nos dias 24, 25 e 26 de julho de 1995, em Williamsburg, Virgínia, EUA, foi realizada uma conferência com a presença dos Ministros da Defesa dos países da América, à exceção de Cuba. A agenda dessa conferência foi a seguinte: transparência e medidas de confiança mútua; cooperação defensiva pós-Guerra Fria; Forças Armadas nas democracias do século XXI. O jornal “Gazeta Mercantil” de 25 de julho, comentando a conferência, escreveu que “os Exércitos das Américas receberão uma lição coletiva e interativa sobre os direitos humanos na primeira reunião da história dos ministros da Defesa da região (...) uma disciplina que o Pentágono introduziu recentemente na controvertida Escola das Américas, em Fort Benning, Geórgia”.
Essas foram, em resumo, as proposições de personalidades, organizações governamentais e não-governamentais dos países do chamado Primeiro Mundo, após o fim da Guerra Fria e do socialismo real, para a estruturação de uma Nova Ordem Mundial que preencha o vazio deixado pelo fim das preocupações estratégicas de lideranças de todo o mundo, das contradições Leste-Oeste, e anteponha-se a antigos problemas que, embora dados como sepultados, ressurgem, como o racismo, o nacionalismo extremado e a religião como fatores aglutinadores de povos, redefinindo unilateralmente conceitos de segurança, estabilidade, ordem e democracia, invadindo áreas da exclusiva competência dos Estados nacionais, notadamente na América Latina, como o tamanho e a finalidade das Forças Armadas, definidas pelas constituições de cada Estado Nacional soberano.
Observamos, então, que a Trilateral e o Diálogo Interamericano buscam os seguintes objetivos:
- manter a hegemonia econômica, militar, política e social dos EUA no mundo;
- evitar o desgaste dos chamados países centrais, seja pela concorrência entre si, seja por intromissão em áreas de influência alheias;
- impor aos países em desenvolvimento e ao chamado Terceiro Mundo um sistema de divisão de trabalho, onde lhes caiba fornecer produtos agrícolas, matérias-primas e mão-de-obra de baixo custo;
- garantir o fluxo de matérias-primas e insumos energéticos - especialmente petróleo - para os países centrais;
- agir no sentido de que, no futuro, as fontes de energia do planeta estejam sobre o controle exclusivo dos países centrais;
- impedir que os países periféricos consigam dominar o ciclo completo de geração de energia nuclear, utilizando para isso o argumento da não-proliferação de armas nucleares;
- manter algumas áreas, ricas em matérias-primas e minerais, sob controle internacional, para uma futura exploração, em benefício próprio;
- estrangular economicamente os países periféricos que se recusarem a aceitar a divisão de trabalho estabelecida;
- intervir militarmente nas áreas onde houver o que for considerado uma grave ameaça aos interesses dos países centrais, rateando entre si os ônus financeiros dessas atividades.
As Forças Armadas e os Órgãos de Inteligência dos países-alvo são encarados, como revelam os dados aqui transcritos, “os maiores inimigos dessas atividades”e, portanto, devem ser desmantelados, desmoralizados, oprimidos economicamente, transformados em órgãos policialescos e, se necessário, eliminados. Recordamos a intensa campanha desenvolvida em passado recente por determinados órgãos da mídia visando ridicularizar os membros dos Órgãos de Inteligência - “arapongas” - , minimizar a importância das Forças Armadas e desmantelar a indústria bélica “numa era em que a ameaça comunista deixou de existir”.
Esta matéria é concluída com um trecho do livro “A Terceira Onda - A Democracia no Final do Século XX”, de Samuel Huntington, considerado o ideólogo da Comissão Trilateral, professor da Universidade de Harvard, especialista em assuntos de segurança e governo desde 1957:
“Deve-se reduzir drasticamente o número de tropas sediadas na capital e arredores. Elas devem ser deslocadas para as fronteiras e outros lugares despovoados e relativamente remotos.
Deve-se dar-lhes brinquedos. Isto é, proporcionar-lhes tanques novos e bonitos, aviões, veículos blindados, artilharia e equipamentos eletrônicos sofisticados. O equipamento novo os manterá contentes e ocupados, tratando de aprender a manejá-lo (...) Os militares devem ser advertidos de que só continuarão recebendo seus brinquedos se tiverem bom comportamento, porque os legisladores norte-americanos não vêem com bons olhos a intervenção dos militares na política.
Já que aos militares lhes encanta o reconhecimento (...) assistir às cerimônias militares, outorgando-lhes medalhas (...) Alcançar e manter um grau de organização política capaz de mobilizar apoio nas ruas da capital, em caso de tentativa de golpe militar.
Se tudo isso falhar, abolir as Forças Armadas”.
Dados Bibliográficos:
- “El Complot para Aniquilar a las Fuerzas Armadas y a las Naciones de Iberoamérica”, de autoria de Executive Intelligence Review, Washington, 1993
- noticiário da imprensa nacional e internacional.
Que fazer com esses companheiros incorrigíveis? - Foro de São Paulo liga o presidente Lula a Tirofijo, chefão das Farc
Demétrio Magnoli no domingo, 23 de março de 2008
O senador Aloizio Mercadante pediu uma condenação política das Farc. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em entrevista ao Aliás, repudiou os seqüestros e a violência das Farc, mas eximiu-se de condenar a guerrilha degenerada colombiana (C.T. - o motivo vocês já sabem, cliquem aqui e aqui para reler). O assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, quando participava da comissão encarregada de receber os reféns, sugeriu que o Brasil é “neutro” diante do conflito interno na Colômbia. O PT emitiu uma nota sobre o ataque à base de Raúl Reyes no Equador que não menciona as Farc, mas, reproduzindo a linguagem da sua propaganda, acusa o governo colombiano de “matar o negociador”.
Lula, o PT e as Farc estão ligados por uma rede política que é o Foro de São Paulo. Essas divergências, que vieram à luz no rastro da crise triangular Colômbia-Venezuela-Equador, traduzem a tensão dilacerante que pulsa nas esquerdas latino-americanas. É um exercício de futilidade interpretá-las como jogo de cena.
Datas têm significado. O Foro de São Paulo nasceu em 1990, articulado por Lula e Fidel Castro, como instrumento de reposicionamentos estratégicos no pós-Guerra Fria. Para o ditador cubano, a rede latino-americana de organizações de esquerda devia funcionar como uma trincheira de defesa de seu regime no ciclo ameaçador aberto pelo colapso da URSS. Para o líder petista e eterno aspirante à presidência, ela representaria uma moldura de projeção de sua influência regional e uma alternativa a sua incorporação subordinada no espaço político eurocêntrico da Internacional Socialista.
O Foro abriga 75 organizações, entre as quais alguns partidos que ocupam posições destacadas no mapa político de seus países, como o PT, a Frente Sandinista nicaragüense, a Frente Ampla uruguaia, o PS chileno, o MAS boliviano, o PRD mexicano e o PSUV de Hugo Chávez. As Farc participaram da fundação da rede. O deputado José Eduardo Cardozo, atual secretário-geral do PT, mentiu aos espectadores do programa Roda Viva, da TV Cultura, de 10 de março, ao afirmar que as Farc não fazem parte do Foro. A mentira, porém, cumpre o desígnio político de veicular um desejo: as Farc nunca foram excluídas do Foro, mas não receberam convite para seus encontros recentes.
Castro e Lula sempre deram as cartas no Foro. Os dois líderes, separados pelas histórias dissonantes de Cuba e do Brasil, partilhavam a perspectiva comum de redirecionar as organizações de esquerda da América Latina para o jogo político-eleitoral. O melancólico fracasso do governo sandinista na Nicarágua e a renúncia às armas da guerrilha da FMLN em El Salvador, entre 1989 e 1991, foram interpretados como marcos do esgotamento da estratégia insurrecional. Sob o influxo do Foro, as Farc foram empurradas para a mesa de negociações estabelecida pelo presidente colombiano Andrés Pastrana, em 1998, mas explodiram as pontes quatro anos mais tarde.
Numa saudação ao Encontro do Foro de 2005, em São Paulo, Lula fez a apologia da estratégia da adesão ao jogo político-eleitoral, mencionando seu próprio sucesso, mas, também, as vitórias de Hugo Chávez e da Frente Ampla uruguaia: “... para nossa felicidade, muitos companheiros que eram militantes de esquerda na década de 80 estão se transformando em governo. Então, nós passamos a ter uma relação privilegiada com presidentes e com ministros que eram militantes, conosco, do Foro de São Paulo, tentando encontrar uma saída democrática para a esquerda na América Latina”. Por decisão do Planalto, as Farc não receberam convite para aquele Encontro - e protestaram em termos duros, numa carta dirigida ao PT.
O Foro de São Paulo não é uma internacional comunista, mas um campo de forças que interliga, por meio de um continuum de mediações e tensões, o presidente do Brasil a Manuel Marulanda, o Tirofijo, chefão das Farc. Numa nota sobre a preparação do 14º Encontro do Foro, em maio, o PT oferece uma lista das organizações da rede. A relação omite as Farc, mas inclui o Partido Comunista Colombiano, que é o braço legal do agrupamento armado. A ambivalência exprime uma encruzilhada estratégica: o que fazer com os companheiros incorrigíveis que convertem a política numa litania de seqüestros e torturas nas selvas da Colômbia?
Leia abaixo o complemento da matéria acima copiado do blog ALERTA TOTAL
A empresária Ana Prudente observou que o autor apenas não estabeleceu a conexão entre o Foro e o “Diálogo Interamericano” – cujos detalhes estão no livro "O COMPLÔ para aniquilar as Forças Armadas e as nações da Ibero-América".
O que o DI pratica?
Entre os "itens estratégicos" do Diálogo Interamericano para enfraquecer a soberania dos paises sul-americanos estavam:
1 - Desestruturização das Forças Armadas começando por fomentar denúncias prejudiciais ao catolicismo, já que militares históricamente sempre foram muito católicas.
2 - Fomentação do tráfico de armas e drogas.
3 - Controle dos meios de comunicação e judiciário.
4 - Desarmamento da população civil.
5 - Fronteiras sem controle rígido.
6 - Incentivo a divisões racistas, classistas etc...
7 - E muitos outros itens, tudo o que já está praticamente implantado hoje não só no Brasil mas também em muitos países vizinhos.
Recordar é...
Ana Prudente lembra que, em 1982, aconteceu a primeira reunião de representantes de países da América Latina para o "lançamento" do Diálogo InterAmericano (DI) - de iniciatica dos "democratas" norte-americanos, para transformar as Américas num bloco único.
Em 1986, FHC voltou lá como Senador, acompanhado de seu futuro chanceler Celso Lafer, quando o DI foi oficializado.
Em 1990 Lula, em nome do PT, funda o Foro de São Paulo, agregando quase 150 partidos e facções comunistas.
Em 1992 (pasmem) Lula se filia ao Diálogo Interamericano, a convite de FHC, enquanto se apresentavam internamente como rivais na política.
Em janeiro de 2002 Lula em campanha pede baixa no DI, pois sabia que tinha grandes possibilidades de emplacar a presidência do nosso País.
Durante 10 anos portanto, o DI e o FSP trabalharam em concomitância, já que o FSP foi criado (4 anos após a fundação do DI) para atender as necessidades de implementação dos itens apresentados pelo DI em 1986.
terça-feira, 25 de março de 2008
RESENHA: O Mistério do Capital, de Hernando De Soto - o motivo que leva continentes inteiros à pobreza
Do site INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA
Por José Ricardo Cardoso de Mello Junqueira1
1 - INTRODUÇÃO
Recentemente, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro a Primeira Cúpula de Negócios da América Latina, promovida pelo Fórum Econômico Mundial. Frédéric Sicre, diretor-gerente da organização, listou entre os maiores problemas do Brasil a criminalidade, a baixa eficiência das polícias e do Judiciário, a baixa eficiência no recolhimento de impostos e problemas relacionados com o direito de propriedade (grifo do autor).
A questão da propriedade entrou na agenda dos debates sobre os entraves ao desenvolvimento no Brasil. É oportuno, nesse momento, relembrar os que leram e chamar a atenção dos que não o fizeram para o livro de Hernando De Soto, intitulado O Mistério do Capital - Por que o capitalismo dá certo nos países desenvolvidos e fracassa no resto do Mundo[2].
A tese central do livro cita que o processo de representação da riqueza ou do capital, que o autor chama efeito propriedade, é deficiente ou mesmo inexistente nas “nações do Terceiro Mundo e do extinto bloco comunista”, o que faz de boa parte dos seus ativos capital morto. Lembra que nos países desenvolvidos, “toda parcela de terra, toda construção, todo equipamento ou estoque é representado em um documento de propriedade, e que este é o sinal visível de um vasto processo oculto, conectando todos esses ativos ao restante da economia”. Esse seria o mistério do capital.
O autor destaca que “trata-se de uma infra-estrutura legal implícita, oculta, bem ao fundo de seus sistemas de propriedade, da qual a posse não é mais do que a ponta do iceberg. O resto do iceberg é um intrincado processo construído pelo homem, que pode transformar seus ativos e seu trabalho em capital”.
Para enriquecer sua tese, o livro trata de cinco mistérios associados, cada qual correspondente a um capítulo.
1.1 - O Mistério da Informação Ausente
Neste capítulo, De Soto relata a pesquisa realizada em vários países sobre as dificuldades para legalizar um terreno ou um pequeno negócio, empurrando milhões de atividades para o setor informal e evidenciando o quanto os chamados “pobres do mundo” têm poupado na forma de terrenos, moradias e pequenos negócios, porém, por falta de legalização, essa poupança é considerada capital morto.
1.2 - O Mistério do Capital
Este capítulo, onde se desenvolve a tese central (e que será abordado com mais detalhes a seguir), procura definir o que é capital à luz de pensadores como Marx e Adam Smith, como é produzido e como se relaciona com o dinheiro.
1.3 - O Mistério da Percepção Política
Em seguida, De Soto faz um extenso relato histórico do processo de urbanização ocorrido no mundo, do surgimento do fenômeno setor extralegal, da reação diferenciada das elites políticas em diferentes países ao fenômeno e da capacidade de alguns em absorver e incorporar esse novo contingente à vida econômica. Evidencia que o que está acontecendo nesse momento, na maioria dos países, já aconteceu antes na Europa e nos Estados Unidos, mas o que aconteceu nas bem-sucedidas nações capitalistas permaneceu como um mistério.
1.4 - As Lições Esquecidas da História dos EUA
Usando a história norte-americana como exemplo mais pertinente, neste capítulo o autor relata a longa e extensa batalha política e judicial ocorrida naquele país para incorporar os setores que foram desbravando o interior. Inicialmente sem lei e, posteriormente, regido por leis locais, que surgiram nos usos e costumes das diferentes comunidades. O embate entre a legislação federal, copiada da legislação britânica, e as legislações locais forjou uma legislação e um conjunto de instituições que têm permitido integrar a grande maioria das atividades ao sistema legal formal, de tal modo que tais atividades possam ser transformadas em capital.
1.5 - O Mistério do Fracasso Legal: por que a lei de propriedade não funciona fora do Ocidente
Finalmente, De Soto destaca que não adianta copiar as leis dos países ocidentais e adotá-las coercitivamente. A história tem mostrado que é necessário identificar os pactos sociais existentes e aceitos pela grande maioria da população. Termina sugerindo aos governos que estejam dispostos a incorporar seis pontos a esse grande contingente de pessoas que operam na economia informal:
1) a situação e o potencial dos pobres precisam ser mais bem documentados;
2) todas as pessoas são capazes de poupar;
3) o que falta aos pobres são sistemas legalmente integrados de propriedade, que possam converter seus trabalhos e poupanças em capital;
4) a desobediência civil e as máfias de hoje não são fenômenos marginais, e sim resultado da marcha de bilhões de pessoas, proveniente de uma vida organizada em pequena escala em direção a outra de grande escala;
5) nesse contexto, os pobres não são o problema, e sim a solução;
6) a implantação de um sistema de propriedade que gere capital é um desafio político, pois envolve entrar em contato com as pessoas, compreender o contrato social e rever o sistema legal.
2 - O MISTÉRIO DO CAPITAL
No capítulo onde trata da tese central do livro, De Soto começa lembrando que enquanto na maioria dos países casas, terrenos e mercadorias são apenas casas, terrenos e mercadorias, nos países onde o capitalismo prosperou, esses mesmos ativos levam uma vida paralela ao mundo físico, sob a forma de capital.
Em seguida, lembra que muitos confundem capital com dinheiro guardado e investido. Resgatando Adam Smith e Marx, pontua que o dinheiro é apenas uma das formas como o capital circula e serve, entre outras coisas, para medir valores. Mas o real valor das coisas está na sua capacidade de criar uma produção adicional.
Usando uma analogia com um lago, que pode gerar energia desde que o homem adote alguns procedimentos conhecidos, diz que continua um mistério o fato de onde encontrar a chave do processo que converte o potencial econômico de uma casa, por exemplo, em capital. Isso porque, segundo De Soto, o processo-chave não foi organizado deliberadamente para criar capital, mas para o propósito mundano de proteger a posse de propriedades.
Enfatiza que é a propriedade formal que proporciona o processo, as formas e as regras que fixam os ativos em uma condição que permite convertê-los em capital ativo. Esse processo começa com o registro de propriedade, descrevendo e organizando os aspectos econômico e socialmente mais úteis sobre esses ativos. Depois, são convertidos em títulos, seguindo um conjunto de regras legais e precisas, compartilhando com os demais essas informações padronizadas e aceitas socialmente.
Em seguida, o autor destaca seis efeitos desse simples procedimento, que permite ativos transformarem-se em capital. Os chamados efeitos-propriedade seriam:
- Fixação do potencial econômico dos ativos: o processo tem início na representação escrita das qualidades econômicas e sociais mais úteis sobre os ativos. A escritura de uma casa remete ao universo conceitual, enquanto a casa em si remete ao mundo físico real. O capital reside no mundo conceitual, representativo, mas lastreado no mundo real. A representação formal de propriedade permite que esse título tenha uma vida separada do ativo em si. Pode ser utilizado como garantia em empréstimos; como ação ordinária negociada em bolsa; como endereço para cobrança de dívidas, impostos e taxas; como localização que identifica os indivíduos para motivos comerciais, judiciais ou cívicos; ou como terminal responsável para recebimento de serviços públicos, como energia, água, esgoto, telefone e TV.
Sendo ou não intencional, o sistema legal de propriedade transformou-se na escadaria que conduziu as nações desenvolvidas do universo dos ativos, em seu estado natural, para o universo conceitual do capital.
- A integração das informações dispersas em um único sistema: a integração da maior parte dos ativos nas nações ocidentais ao sistema formal de propriedade não ocorreu por acaso. Durante décadas no século XIX, políticos, legisladores e juízes juntaram fatos e regras dispersas que haviam regido a propriedade por todas as cidades, vilas, construções e fazendas e os integraram em um sistema único - o que Hernando De Soto afirma não ter encontrado nos demais países pesquisados. Nesses países, o que ocorre com freqüência são acordos informais, pelas dificuldades em ingressar nos sistemas formais descolados dos sistemas formais.
- A responsabilização das pessoas: a lei formal de propriedade deslocou a legitimidade dos direitos dos proprietários do contexto local para o mundo impessoal da lei, favorecendo o estabelecimento de suas responsabilidades, criando indivíduos onde antes havia massa. O preço a pagar é a perda de autonomia dos proprietários. As autoridades passam a ser capazes de descobrir infrações legais e contratos desonestos, podem suspender serviços, reter a propriedade e retirar alguns ou todos os privilégios de propriedade legal. O papel da propriedade formal passou a ser não só de garantir a posse de um ativo, mas garantir também as transações associadas a esse título de propriedade. Assim nasceu o respeito dos cidadãos desses países em títulos financeiros. Todo compromisso financeiro é mais sólido quando apoiado por uma promessa de propriedade, seja uma hipoteca, seja um direito de retenção ou qualquer outra forma de garantia protegendo a outra parte contratante.
- A transformação dos ativos em bens fungíveis: uma das funções mais importantes do sistema de propriedade formal é transformar a condição dos ativos de menos a mais acessíveis para que possam fazer trabalho adicional. Separando as características econômicas de um ativo de seu rígido estado físico, uma representação torna o ativo fungível - capaz de ser moldado para servir praticamente a qualquer transação. As representações podem ser combinadas com facilidade, divididas, mobilizadas e usadas para estimular acordos de negócios. Assim, os sistemas formais de propriedades ocidentais reduziram significativamente os custos de transações de mobilização dos ativos.
- A integração das pessoas: a verdadeira inovação da propriedade foi melhorar radicalmente o fluxo de comunicação sobre os ativos e seus potenciais, transformando seus donos em agentes econômicos capazes de transformar ativos dentro de uma rede ampla. A propriedade legal fornece às empresas informações sobre os ativos de seus donos, endereços verificáveis e registros objetivos do valor da propriedade, todos estes conduzindo a registros de crédito. Essa informação e a existência de uma lei integrada tornam os riscos mais manejáveis, distribuindo-os a dispositivos, como seguros e junções de propriedade, na garantia de dívidas. A propriedade formal passa a ser o centro de uma rede complexa de conexões. As organizações financeiras podem identificar solicitantes de empréstimos potencialmente confiáveis em escala maciça. Os cidadãos comuns passam a ter condições de formar vínculos, tanto com o governo como com o setor privado de forma segura, e assim obter mercadorias e serviços adicionais. Então, o sistema de propriedade extrai o potencial abstrato das construções e o fixa em representações que permitem o uso passivo apenas como abrigo.
- A proteção das transações: o sistema de propriedade formal ocidental funciona porque é baseado numa rede de instituições (cartórios públicos, entidades privadas de registro de transações, organizações guardiãs de depósitos de garantia, agências de certidões, avaliadores, seguradoras de títulos e certidões, agências de hipoteca, serviços privados de reconhecimento de firma e conservação de documentos originais), que devem seguir rígidos padrões de operação e rastrear permanentemente a viagem desses títulos no tempo e no espaço. Tais instituições visam proteger a posse e as transações associadas. O trabalho de De Soto salienta que nas sociedades onde o capitalismo prosperou, essas instituições enfatizam as transações, enquanto nas demais a ênfase está na garantia da posse, simplesmente.
Ao final deste capítulo, quando De Soto estabelece a relação entre capital e dinheiro, afirma que uma das razões para que as chamadas “reformas macroeconômicas e de ajustes estruturais”, levadas a cabo em vários países nos últimos anos, não têm funcionado porque não levam a questão da propriedade formal em consideração. Ele lembra que precisa-se de capital, e este requer um sistema complexo e poderoso de propriedade legal.
Capital, que em latim significa cabeça, é antes de tudo produto da mente humana, que estabelece uma relação simbólica entre um título, um papel e um bem real e seu potencial econômico. O sistema de propriedade, então, não seria um mero pedaço de papel, e sim um dispositivo de mediação que captura e estoca a maior parte do que se precisa para manutenção do funcionamento de uma economia de mercado. A propriedade semeia o sistema, tornando as pessoas responsáveis e os ativos fungíveis, acompanhando de perto as transações e, assim, proporcionando todos os mecanismos necessários ao funcionamento dos sistemas monetário, bancário e de investimento. A ligação entre capital e dinheiro moderno passa pela propriedade.
Radicalizando seu argumento, De Soto afirma que é a informação documentada encontrada em registros legais de posse e de transações que fornece às autoridades monetárias os indicadores de que precisam para emitir moeda corrente. Citando George A. Miller e Philip N. Jonhson-Laird, enfatiza que “a cédula de papel deve sua origem à anotação de dívidas. [Portanto], o dinheiro (...) pressupõe a instituição da propriedade.” É a documentação de propriedade que fixa as características econômicas dos ativos para que possam ser usados na garantia de transações comerciais e financeiras e, por fim, proporcionar a base justificativa para os bancos centrais emitirem dinheiro.
O capital não é, portanto, criado pelo dinheiro; é criado por pessoas cujos sistemas de propriedade auxiliam-nas a cooperar e pensar como podem fazer os ativos que acumulam desdobrarem-se em produção adicional. Esse seria o mistério do capital, que permitiu aos países onde a economia de mercado prosperou produzirem dinheiro não-inflacionário com o qual financiam e geram produção adicional.
3 - CONSEQÜÊNCIAS IMEDIATAS PARA O AGRONEGÓCIO: capital e dinheiro no Brasil
Essa é, sem dúvida, uma das principais reformas necessárias no Brasil, e até o momento sequer tinha entrado na agenda nacional. Muito se fala sobre criar condições para que se desenvolvam mecanismos de financiamento de longo prazo, valorizando a poupança interna. Com certeza, o País é quase que totalmente dependente de capital externo para financiar o desenvolvimento. Tal condição tem provocado constrangimentos fortes para o crescimento sustentado do Brasil.
De fato, como ressalta De Soto, no Brasil, como nos demais países, o crédito ao setor produtivo é um dos elementos que o Banco Central (BC) leva em consideração para justificar a emissão de dinheiro sadio, sem efeito inflacionário. Desde 2000 os créditos são classificados segundo seu grau de risco. Quanto menor for o risco, menor será a exigência que o BC faz para os bancos reterem recursos e, portanto, maior será a disponibilidade de dinheiro para novos financiamentos.
Dadas as fragilidades macroeconômicas, o País tem uma das maiores taxa de juros do mundo. Para agravar essa situação, o spread bancário praticado no Brasil é exorbitante. Grande parte desse spread é explicado pelo risco de crédito elevado, em função da fragilidade das garantias apresentadas.
Todos esses argumentos são a favor da tese de Hernando De Soto.
O impacto social e econômico de medidas que equacionasse esse problema seria muito grande. O novo Governo parece estar sensibilizado para o problema, à medida que o Ministro da Justiça tem colocado como uma das suas prioridades a regularização da propriedade nas zonas de favela, exatamente para facilitar a inserção do contingente populacional que vive em condições precárias no mercado de bens e serviços públicos e privados.
No entanto, esse problema no Brasil é generalizado e não se aplica apenas às regiões de favela. Os empresários brasileiros têm sido acusados de patrimonialistas, e de fato o são. Um dos motivos, com certeza, é a falta de confiança
em títulos que representem riqueza no Brasil; problema que no momento tem preocupado também as economias centrais, especialmente as do Japão e dos EUA.
Essa questão afeta principalmente as atividades que exigem crédito de longo prazo. A construção civil e o agronegócio estão entre eles. São setores que ficam na dependência quase exclusiva de linhas de financiamento oficial e, por isso, desperdiçam um potencial produtivo, gerador de emprego e renda brutal.
Os bancos estrangeiros, que se instalaram no Brasil com a abertura do País na década de 90, tinham a intenção de ocupar esse espaço, especialmente na área da construção civil. Depois de analisar as condições do sistema de propriedade existentes, acabaram se comportando como os bancos tradicionais, e não se aventuraram por esse caminho.
No caso do agronegócio, a política agrícola é baseada essencialmente no financiamento de investimentos e na política de estoques reguladores. Ambas as atividades dependem da confiança em títulos que representem riqueza. As linhas de crédito baseadas em recursos oficiais (BNDES e BB) amenizam o problema, mas estão longe de alavancar o potencial produtivo do agronegócio no Brasil.
Download do texto RESENHA - O Mistério do Capital
[1]Engenheiro Agrônomo, Pesquisador Científico da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA).
[1]DE SOTO, H. O mistério do capital: por que o capitalismo dá certo nos países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo. Rio de Janeiro: Record, 2001. 306 p.